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A Visão Dos Jovens Sobre a Questão Dos Povos Indígenas Em Porto Seguro

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A presente pesquisa tem por objetivo resgatar a memória e a reflexão dos jovens estudantes universitários em Porto Seguro sobre a questão dos povos indígenas que habitam a região do Sul da Bahia. Com o intuito de compreender o que pensam os jovens, recentemente matriculados na universidade UFSB - Universidade Federal do Sul da Bahia3, em relação ao problema que envolve os interesses territoriais, em uma região urbanizada, litorânea e turística como é a cidade de Porto Seguro é que iniciamos esta pesquisa. Ao longo da história, são comuns e graves os incidentes ocorridos nessa região, considerada o marco histórico do “descobrimento”. Uma região historicamente marcada por muita violência com assassinatos, invasões, interdições de rodovias, enfim, conflitos armados, envolvendo autoridades da justiça, lideranças indígenas e fazendeiros
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  1 A VISÃO DOS JOVENS SOBRE A QUESTÃO DOS POVOS INDÍGENAS EM PORTO SEGURO   Profa Dra. Conceição Aparecida Barbosa 1  Prof Dr. Erivanio da Silva Carvalho 2   INTRODUÇÃO   A presente pesquisa tem por objetivo resgatar a memória e a reflexão dos jovens estudantes universitários em Porto Seguro sobre a questão dos povos indígenas que habitam a região do Sul da Bahia. Com o intuito de compreender o que pensam os jovens, recentemente matriculados na universidade UFSB - Universidade Federal do Sul da Bahia 3 , em relação ao  problema que envolve os interesses territoriais, em uma região urbanizada, litorânea e turística como é a cidade de Porto Seguro é que iniciamos esta pesquisa. Ao longo da história, são comuns e graves os incidentes ocorridos nessa região, considerada o marco histórico do “descobrimento”. Uma região historicamente marcada por muita violência com assassinatos, invasões, interdições de rodovias, enfim, conflitos armados, envolvendo autoridades da  justiça, lideranças indígenas e fazendeiros 4   HISTÓRIA RECENTE DOS DIREITOS INDÍGENAS EM PORTO SEGURO  Os conflitos indígenas em Porto Seguro remetem a uma necessidade de estudos que  possam delinear as discussões na sala de aula, por meio dos conhecimentos que os estudantes 1  Profa Adjunta da Universidade Federal do Sul da Bahia   2  Prof Adjunto da Universidade Federal do Maranhão   3  A UFSB foi instalada em Porto Seguro com campi nas cidades de Teixeira de Freitas e Itabuna. Recebe alunos de várias partes do país, que por questões de menor concorrência e principalmente por razões econômicas se deslocam de suas cidades de srcem para ingressar no ensino público gratuito, além daqueles que são moradores da região. 4  disponível em <http://www.bahianoticias.com.br/noticia/104048-porto-seguro-indio-pataxo-e-assassinado-em-via-publica.html> acesso 28 jun 2015 disponível em <http://www.noticiasemcimadahora.com.br/2014/11/porto-seguro-mpf-denuncia-dois-indios.html> acesso em 28 jun 2015 disponível em http://www.correio24horas.com.br/detalhe/noticia/indios-pataxos-voltam-a-interditar-br-101-em-novo-protesto/?cHash=7e5d9c44d294a8b872df05757529ffd0 acesso em 28 jun 2015    2  possuem sobre a história, sendo necessário um posicionamento crítico acerca das informações recentes e avanços alcançados no âmbito do direito. Isso significa fazer uma reflexão sobre  porque apesar dos avanços na legislação, incluindo as demarcações dos territórios indígenas  –   mesmo assim- ainda são comuns os episódios de violência e constantes protestos de interdição dos Povos Pataxós nas Rodovias BR-367 e a BR-101. Geralmente, são protestos utilizados para mostrar o quanto os Pataxós são desrespeitados pelo próprio Estado. Segundo os líderes Pataxós deveria existir uma ação contra os invasores de suas terras, para garantir o direito previsto na Constituição Federal de 1988, aliás, não são apenas os direitos ao território, mas em relação a diversos outros temas previstos em dispositivos legais.  Na história mais recente, tivemos em 2009 a criação da Superintendência de Assuntos Indígenas de Porto Seguro, por meio da Lei Orgânica Municipal número 804 de 03 de março de 2009. Por meio dessa instituição, no âmbito do poder público municipal, os Povos Pataxós  passaram a acompanhar mais de perto as políticas municipais que promovem os direitos dos  povos indígenas, procurando sempre estar em conformidade com a legislação federal, em consonância também com outras instituições e setores da municipalidade, atendendo assim diversas dimensões dos direitos, incluindo a preservação da memória, dos conhecimentos tradicionais, desenvolvimento sustentável, bem como interesses econômicos para a sobrevivência das comunidades. É importante destacar, que atualmente as comunidades indígenas estão organizadas em 17 (dezessete) aldeias Pataxós, localizadas nos municípios de Prado, Porto Seguro, Santa Cruz de Cabrália e Itamarajú, no sul e extremo sul da Bahia 5 . Foi principalmente a partir da Constituição Federal de 1988 que muitos dispositivos legais foram discutidos no Congresso Nacional, por iniciativa do executivo federal e deputados com diversos projetos de lei contrários aos interesses da chamada bancada ruralista e setores do agronegócio. Esse movimento dos avanços dos direitos na legislação encontrava e ainda encontra respaldo no movimento indígena, que acompanha todas essas discussões para regulamentação dos dispositivos constitucionais. 5  Aldeia Águas Belas  –   Prado; Aldeia Alegria Nova  –   Prado- TI Cumuruxatiba; Aldeia Barra Velha (atualmente) - Porto Seguro; Aldeia Barra Velha (dispersão) - Porto Seguro; Aldeia Barra Velha  –   (formação) - Porto Seguro; Aldeia Boca da Mata  –   Porto Seguro; Aldeia Coroa Vermelha  –   Santa Cruz de Cabrália; Aldeia Corumbauzinho  –   Prado; Aldeia Imbiriba  –   Porto Seguro; Aldeia Kaí - Prado - TI Cumexatiba; Aldeia Mata Medonha  –   Santa Cruz Cabrália; Aldeia Meio da Mata  –   Porto Seguro; Aldeia Pequi - Prado - TI Cumexatiba; Aldeia Tauá - Prado - TI Cumexatiba; Aldeia Tibá  –   Prado - TI Cumexatiba; Aldeia Trevo do Parque  –   Itamaraju; Aldeia Velha  –   Porto Seguro.    3 As discussões sobre os direitos indígenas emergem ainda de uma forma paradigmática acerca das concepções anteriores à Constituição de 1988 e um movimento de setores  progressistas que buscam consolidar as novas concepções da Carta de 1988 6 . Um desses dispositivos diz respeito ao caráter de proteção que a União deve assumir, responsabilizando-se por uma proteção não tutelada em relação aos povos indígenas. Isso significa dizer que embora o texto constitucional, não tenha uma orientação clara sobre a capacidade civil do índio, em sua plenitude, há o reconhecimento da capacidade processual ao afirma-se que os índios, suas comunidades e organizações, são partes legítimas para ingressar em juízo, em defesa dos seus direitos e interesses , CF, art. 232. Isso quer dizer que os índios são sujeitos de direitos, cabendo a eles, caso seja necessário, mover ações contra o próprio Estado. Trata-se de uma proteção por meio da União também contemplada no recente Código Civil de 2002, ao instruir que o índio tem uma capacidade especial regulada por legislação especial. No caso dos direitos ao território dos Povos Pataxós, desde 1983, há uma ação cível número 312 que tramita no Supremo Tribunal Federal, que pretende a nulidade dos títulos incidentes sobre o território tradicional dos Pataxós Hã-hã-hãe do sul da Bahia 7 . E por essa razão os índios são sempre ameaçados e obrigados a defender os limites das suas terras, a defender sua cultura e seus conhecimentos. Assim o fazem a partir das condições de sobrevivência, sofrendo as pressões do crescimento de centros urbanos, como é o caso de Porto Seguro, e de uma monumental crise do capitalismo mundial. Tudo que as chamadas sociedades tradicionais possuem e representam, como quilombolas, camponesas, indígenas e ribeirinhas tornam-se, assim, passíveis de submissão à lógica de exploração de riqueza material, cultural exótica para o turismo, patenteamentos, emergindo disso tudo o campo  jurídico-regulatório. O CONHECIMENTO DOS ESTUDANTES A RESPEITO DA QUESTÃO INDÍGENA EM PORTO SEGURO   6  Um dos mais proeminentes representantes dos interesses indígenas era o xavante cacique Juruna que se notabilizou nessa época por utilizar um aparelho de gravação para registrar o que os políticos falavam e  prometiam em relação aos índios. 7  disponível em <http://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/24807907/acao-civel-srcinaria-aco-312-ba-stf.> acesso em 28 jun 2015    4 Para esse trabalho seguimos os critérios metodológicos da pesquisa em história oral com o propósito da construção de conhecimento. Para isso recorremos a um tema recente, utilizando uma dinâmica em sala de aula e entrevista individual, com gravação e transcrição dos depoimentos para compor a análise. Trata-se de uma abordagem cuja intenção é compreender, primordialmente, os significados e sentidos que os jovens estudantes da UFSB atribuem à questão dos Povos Pataxós. O primeiro momento  da pesquisa ocorreu com o desenvolvimento da dinâmica em sala de aula, envolvendo 44 (quarenta e quatro) alunos de duas turmas que iniciaram o primeiro quadrimestre 8  na universidade. O segundo momento  foi realizado por meio das entrevistas com 3 (três) alunos do 3º quadrimestre, que atuam como lideranças estudantis. A dinâmica em sala de aula    Na dinâmica desenvolvida em sala de aula os alunos foram organizados em grupos de 4 a 6 membros, para elaboração dos depoimentos orais, a partir da seguinte pergunta: o que vocês sabem sobre a questão indígena em Porto Seguro? Com a orientação para que se sentissem à vontade ao falar nos grupos, as respostas foram sintetizadas por escrito com a observação da pesquisadora sobre tudo que era verbalizado conforme a temática. Portanto, a escrita não foi um requisito fundamental para o reconhecimento das experiências de vida dos alunos, pela intenção de captar o pensamento livre, a partir das memórias individuais, notícias, informações e conhecimentos da História do Brasil. Por meio dessa dinâmica não houve cerceamento de imaginação, fantasias, crenças, conhecimentos e sentimentos comuns, captados como um posicionamento ético e visão de mundo entre os  jovens. Segundo Lucien Goldman não há como formular uma ética coerente inseparável do conhecimento e da ação do grupo “(...) A moral, enquanto campo próprio e  relativamente 8  A organização do período letivo é quadrimestral na UFSB e o aluno ingressa a partir do 1º quadrimestre. É o caso dos alunos que participaram da dinâmica em sala de aula. Os líderes estudantis que foram depois entrevistados estão no 3º quadrimestre.
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