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ANÁLISE BALANÇO DE AÇÕES da PREFEITURA LAPA ANO 2017 Mais que demonstrar as realidades dos fatos, este balanço tem o objetivo de mostrar e propor as ações que podem ser corrigidas neste ano de Talvez
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ANÁLISE BALANÇO DE AÇÕES da PREFEITURA LAPA ANO 2017 Mais que demonstrar as realidades dos fatos, este balanço tem o objetivo de mostrar e propor as ações que podem ser corrigidas neste ano de Talvez a maior mudança q de rumo que ainda possamos ter, seja em relação à João Dória realmente transformar as atuais subprefeituras nas prometidas prefeituras regionais. Desejo de uma real transformação regional!: isto o executivo não demonstrou pois continuou dedicando um orçamento pífio para a Lapa e demais subprefeituras. Não houve empenho pela nossa regional em se construir um maior diálogo com a sociedade, dado ao não incentivo tanto para o comparecimento da comunidade, como tambem não esteve presente na maioria das REUNIÕES DE ZELADORIA. Aos conselhos CADES e COM, tambem não lhes foi dada a importancia que deveriam ter tido! A COORDENADORIA DE GOVERNO LOCAL, CRIADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº , DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017, FICOU APENAS SOMENTE NO ELOQUENTE NOME! -de-governo-local/ Objetivamente em nossa região, ganhamos um CTA na Lapa de baixo e a poda de 2 gigantescas falsas seringueiras na Vila Leopoldina. Vamos à análise, item por item: Onde se considera: Não acreditamos que a comunidade tenha sido ouvida para se elencar estes projetos! O que de fato, poderiam ser citados como projetos prioritários para GESTÃO 2018: UBS LAPA DE BAIXO (CONFORME ANUNCIADO fartamente em redes sociais) A nova plataforma digital de gerenciamento das árvores da região da LAPA. Melhor uso dos equipamentos publicos existentes (CDC da VILA ROMANA, Rua Jamil Safady, nº 51, em completo abandono, por exemplo) hoje há briga por espaço no Tendal, enquanto Cecilia Meireles fica subutilizado! A LUTA PELO SOROCABANA, LUTA PELO PIU LEOPOLDINA, REABERTURA DO PARQUE Leopoldina-Vilas Boas. Entre outros... Tivemos o balanço de fiscalização apenas o quesito CIDADE LIMPA! (coincidentemente ítem no qual tivemos grave denuncia através da imprensa de delitos cometidos por funcionarios lotados nesta prefeitura regional): Quando abrimos a parte das multas lavradas pela PREFEITURA DA LAPA no diário oficial, podemos verificar que 90% delas são em relação à CIDADE LIMPA! Tal fato é estranho! POREM, Não tivemos qualquer menção a outros itens de fiscalização como por exemplo: FISCALIZAÇÃO DE AMBULANTES IRREGULARES RELATÓRIO DE MERCADORIAS APREENDIDAS FISCALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO IRREGULARES MULTAS POR BARULHO EM BARES, etc. Gostaríamos que diversos outros tipos de fiscalização como os citados fossem publicados no balanço anual. Nisto o balanço ficou a desejar! EM RELAÇÃO ÀS ECONOMIAS ADMINISTRATIVAS, ECONOMIA ESPERADA X ALCANÇADA segundo o decreto de 19/01/2107, O PREFEITO JOÃO DORIA solicita uma diminuição de NO MÍNIMO 15% nos valores dos contratos, de modos que ficamos em 25% ABAIXO DA META SOLICITADA PELO PREFEITO! (observe que não estamos dizendo que não houve melhoria nos preços dos contratos; apenas estamos constatando pela análise dos dados que, segundo a própria RÉGUA do prefeito, ficamos na Lapa, abaixo do esperado.) FROTA PROPRIA X USO DE APLICATIVOS ECONOMIA COM VEÍCULOS: 10, NOTA 10! PARA JOÃO DORIA E SUA EQUIPE NESTE QUESITO! (havia uma mordomia realmente absurda em relação a este ítem, fato que João Dória cortou pela raiz!) Apenas temos que ter controle maior das multas em veículo próprio para que não tenhamos que gastar nosso orçamento, pagando multas que devem ser pagas por servidores publicos ou conselheiros tutelares desatentos com as leis de transito! ECONOMIA EM CONTRATO DE LIMPEZA: A análise dos contratos da Prefeitura Lapa é bastante dificil pois o que consta no endereço eletronico informacao/index.php?p=50315 no PORTAL DE TRANSPARENCIA é (recorte) O prazo de vigencia para o contrato segundo o site é 5/6/2017, porem quando voce abre o contrato no link à esquerda do descritivo, obtem que o contrato refere-se ao ano de 2011, com valor de R$ ,00 e inclui o TENDAL DA LAPA como local de limpeza. Clicando no link à direita, obtem-se os diversos aditamentos ao contrato (já sem o TENDAL DA LAPA e no valor de R$ ,00) Mas o novo pregão (a que se refere a economia apregoada) não se encontra no site da transparencia e vimos a publicação em diario oficial 02pr-la2007/ GMS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI ME enviou um lance no valor de R$ ,88. Em resumo, o portal de transparencia está bem confuso, não se distinguido claramente os aditamentos dos contratos, quais contratos estão em vigor e quais os contratos já encerrados. PROPOSTA: que haja uma revisão geral deste PORTAL (não somente em nossa Prefeitura, mas este fato, a NÃO ATUALIZAÇÃO, está generalizado na cidade de São Paulo ALERTAS DADOS EM REUNIÃO DE ZELADORIA sobre os sucessivo ADITAMENTOS DE CONTRATOS! Conforme relatorios entregues a essa prefeitura regional, desde 2016 já apontávamos diversos contratos utilizados com pregões de 2010 e contratos de 2011, sendo que os reajustes anuais dados poderiam levar o valor dos contratos às alturas, conforme alertamos! A administração atual teve a coragem e os méritos de simplesmente alterar uma situação que era óbviamente contra os interesses públicos e já poderia ter sido sanada quando o alerta foi dado! A atual administração teve o mérito de descobrir o óbvio já alertado anteriormente! QUANTO AOS PROJETOS: RECORTE DE CONTRATOS NO SITE DA PREFEITURA REGIONAL LAPA SEM LINK PARA OS CONTRA TOS PROJETO 21 ASSIM QUE DEMOS O ALERTA, A PREFEITURA COLOCOU O LINK! OBRIGADO! OBSERVAMOS PELO RECORTE DOS CONTRATOS NO SITE DA LAPA QUE: DIVERSOS CONTRATOS, COMO O DO PROJETO 21, QUANDO CLICADOS DÃO EM PAGINA NÃO ENCONTRADA! (ISTO FOI DEVIDAMENTE CORRIGIDO!) DIVERSOS CONTRATOS LISTADOS NÃO APARECEM COM O LINK PARA O CONTRATO PROPRIAMENTE DITO (PDF EM PRETO AO INVÉS DE AZUL!) NÃO ATUALIZAÇÃO DO BANCO DE DADOS DOS CONTRATOS VIGENTES, DIFICULTANDO A LEITURA DO QUE É CONTRATO ANTIGO DO QUE ESTÁ EM VIGOR NO CASO ESPECÍFICO DO PROJETO 21, OBSERVAMOS QUE: LAPA DEZ 2017 DEMONSTRATIVO DE COMPRAS E DOS SERVIÇOS CONTRATADOS LAPA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Supervisão de Finanças DEMONSTRATIVO DE COMPRAS E DOS SERVIÇOS CONTRATADOS PELA PR-LA RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2017, DE ACORDO COM O ART. 116 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. NE TIPO FORNECEDOR/OBJETO PREÇO TOTAL SERVIÇOS /17 ESTIMATIVO ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA R$ ,39 Ou seja: O valor foi pago já em dezembro, sendo que a obra ainda não está concluida (o que denota que a Prefeitura da Lapa não iria querer perder o valor da emenda. O valor não foi pago por valor estimativo e sim pelo valor integral do contrato. Este fato reforça nossa percepção que não se é possível ARRASTAR EMENDAS PARLAMENTARES de um ano para o outro, pois deve-se respeitar a cada ano o seu devido ORÇAMENTO! EMENDAS NÃO EXECUTADAS! NO CASO DAS EMENDAS parlamentares: NÃO FICOU CLARO SE AS EMENDAS NÃO FORAM EXECUTADAS POR CONTINGENCIAMENTO DE VERBAS PELO PREFEITO OU SE POR FALTA DE PROJETO OU POR UM OUTRO MOTIVO QUALQUER! DE QUALQUER MANEIRA, ESTE SALDO FOR UTILIZADO NO ANO DE 2018, ELE SE SOMARÁ AO VALOR DAS NOVAS EMENDAS QUE ESTÃO SENDO DEDICADAS À LAPA? (ISTO DEVERIA SER ESCLARECIDO!) PERGUNTA-SE: A QUAIS PROJETOS DE VEREADORES ESTAS EMENDAS DE R$ ,00 REFEREM-SE TRANSPARENCIA NAS EMENDAS SERIA MUITO IMPORTANTE TAMBEM PARA A COMUNIDADE LAPEANA SABER JÁ NO INICIO DO ANO QUAIS EMENDAS ESTÃO DEDICADAS À NOSSA REGIÃO, CONTENDO EXPLICITAMENTE O VALOR DA EMENDA, A QUAL PROJETO SE DESTINA, O ANDAMENTO DO REFERIDO PROJETO (EMPENHADO, LIBERADO, EXECUTADO) E POR QUE NÃO, EXPLICITAR TAMBEM QUAL O PARLAMENTAR QUE A DEDICOU! (LEMBRAR QUE TENDAL DA LAPA É LAPA!) PLANTIO x REMOÇÃO DE ÁRVORES ÁRVORES CAÍDAS NÃO são REPOSTAS! OBSERVAMOS QUE NÃO ESTÃO SEPARADOS OS PLANTIOS EM RUAS E AVENIDAS VERSUS OS PLANTIOS EM MUTIRÃO EM PRAÇAS E CANTEIROS CENTRAIS DE LARGAS AVENIDAS! POR QUE ESTA SEPARAÇÃO DOS DADOS É IMPORTANTE? PORQUE NÃO ESTÃO SENDO REPOSTOS OS EXEMPLARES ÁRBOREOS EM RUAS DE NOSSA REGIÃO, POIS AS ÁRVORES QUE CAEM NÃO ESTÃO SENDO DESENTOCADAS, FICANDO O BAIRRO CADA VEZ MAIS CINZA! ADOÇÃO DE PRAÇAS Termos de Cooperação de prefeituras regionais similares à nossa, Pinheiros e Butantã Pinheiros, mais que 78 termos de cooperação Butantã, mais que 98 Termos de cooperação Comparativo com outras Prefeituras Regionais da região oeste: Neste detalhe de termos de cooperação é que tivemos o resultado mais sofrível quando comparada nossa prefeitura às similares à nossa da região Oeste da cidade (veja quadro comparativo). Alem disto, não conseguimos verificar em diário oficial, as 12 cooperações elencadas na analise da prefeitura regional (conseguimos verificar apenas 2); gostaria de saber em quais edições foram publicadas estes termos de cooperação. SUGESTÃO: QUE NESTA TABELA DE TERMOS DE COOPERAÇÃO TENHAMOS TAMBEM INCLUIDO EM QUAL PUBLICAÇÃO DE DIÁRIO OFICIAL (DATA E PÁGINA) O TERMO FOI EFETIVAMENTE EFETIVADO. Novamente reforçamos que pessoalmente não acreditemos que um prefeito regional deva sair pedindo cooperação às empresas locais de maneira açodada; apenas estamos novamente colocando como Régua as próprias instruções do prefeito João Dória, cuja política pública baseou-se quase que exclusivamente em doações e cooperações durante o ano de 2017. E finalmente, no ponto mais emblemático da Lapa, onde se viu: O que a comunidade gostaria de ter visto: Um projeto realmente mais robusto, com plena acessibilidade ao local, iluminação e entradas livres de ambulantes irregulares. Pelas promessas de início do ano 2017, aparentemente teríamos a conclusão desta tão sonhada por toda a comunidade não só da Lapa, como de toda a região Noroeste da cidade. Ficamos, por enquanto, apenas nas alterações cosméticas.
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