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Análise Benefício- Custo de ações da Defesa Agropecuária

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RIT- DA Análise Benefício- Custo de ações da Defesa Agropecuária Silvia H. G. de Miranda - Profa. ESALQ/USP Annelise M. Nascimento Bolsista CNPq (Projeto RIT-DA) Valquiria Ximenes Graduanda Economia ESALQ-
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RIT- DA Análise Benefício- Custo de ações da Defesa Agropecuária Silvia H. G. de Miranda - Profa. ESALQ/USP Annelise M. Nascimento Bolsista CNPq (Projeto RIT-DA) Valquiria Ximenes Graduanda Economia ESALQ- USP II Conferência Nacional de Defesa Agropecuária Belo Horizonte Maio de Roteiro Contextualização Objetivo do estudo Metodologia Definição da ABC Identificação e delimitação de impactos Construção de cenários Pressuposições Dados Cálculo de benefícios e custos Modelo de ABC aplicada à Defesa Sanitária Estudos de caso: exercícios de aplicação do método 2 Contextualização - Falta de um modelo econômico para avaliar impactos, inclusive sociais e ambientais, para atender aos requisitos da ISPM 11, nas Análises de Risco de Pragas - Modelo aplicável a diferentes situações - Elaboração de um software Ainda um trabalho em construção 3 Objetivo Objetivo principal: Ajustar um modelo de Análise Benefício-Custo aplicável à avaliação das políticas de defesa sanitária para controle, prevenção e erradicação de pragas exóticas Objetivos secundários: Analisar os impactos da entrada de pragas e doenças exóticas no Brasil, como exercício de aplicação e ajustamento do modelo ABC Evidenciar a importância dos programas de defesa agropecuária em geral, custos são evidentes, mas benefícios são difusos e pouco percebidos Estudos de caso: Influenza aviária Mosca da carambola Greening 4 Metodologia e Dados Análise Benefício-Custo (ABC) Consiste no levantamento dos benefícios e custos (tangíveis e intangíveis) relacionados à atividade ou projeto ou ação analisada. O ideal é que, no caso da avaliação dos impactos da adoção de regulamentos por exemplo, devem ser calculados os custos e benefícios referentes a cada agente de mercado afetado, no âmbito econômico, social e ambiental, em diferentes cenários alternativos. A ABC tem sido muito usas nas Avaliações de Impacto Regulatório (OCDE, UNCTAD). 5 Etapa 1: Identificação e delimitação de impactos da entrada de pragas - Impactos econômicos: - Redução da produtividade e produção e aumento no custo de produção - Redução nas exportações - Efeitos sobre preços domésticos ou internacionais - Sacrifício de animais redução de plantel ou erradicação de plantas - Impactos sociais - Choques sobre mercado de empregos (pode haver grande impacto regional) - Expulsão de culturas de regiões e desarticulação de suas estruturas produtivas - Expulsão de pequenos agricultores - Impactos ambientais - Intensificação no uso de defensivos - biodiversidade 6 Traçar cenários alternativos Identificar as alternativas políticas que se deseja avaliar em termos comparativos de custos e benefícios resultantes de sua escolha Considerações importantes: - Praga quarentenária ou não-quarentenária - Escopo geográfico analisado; - Hospedeiros primários, secundários; - Produtos e mercados afetados; - Impactos analisados; - Existência de dados e informações e modelos das pragas para outros países, na ausência de dados para condições domésticas - Horizonte temporal relevante. 7 Ilustração dos cenários Pragas Cenário A (de referência) Cenário B Influenza aviária Mosca-da-carambola Greening Ausência do Programa de Prevenção e Controle à entrada da Influenza Aviaria: A-I: ocorrência de foco no RN A-II: ocorrência no RS A-III: ocorrência no Centro-Sul do Brasil Ausência do Programa de Controle e Erradicação da Mosca-da- Carambola a) Com controle dos produtores para outras moscas de frutas b) Sem controle Ausência de ações do governo e do Fundecitrus no controle e erradicação Manutenção do Programa Manutenção do Programa Ações do governo e do Fundecitrus no controle e erradicação da doença, com manejo global da cultura 8 Pressuposições sobre: Sobre comportamento dos preços nos mercados; Sobre o comportamento dos produtores e consumidores, nacionais e internacionais; Sobre o comportamento dos exportadores/importadores; Sobre a delimitação das perdas; Sobre a projeção de disseminação da praga, inclusive, sobre os hospedeiros relevantes; 9 Pressuposições simplificadoras 1 Na economia, muitas vezes para se analisar os efeitos de um fator, é preciso pressupor que os demais não se alterem ceteris paribus; 2 A flexibilização das pressuposições depende também de informações detalhadas sobre o comportamento e projeções para a produção, a comercialização; o mercado externo; 3 Em alguns casos, não se têm os modelos epidemiológicos para fundamentar a construção dos cenários, as rotas de disseminação da doença, a taxa de disseminação, a intensidade de seus efeitos 4 Falta de dados para medir os impactos. 5 Nos estudos de caso, as pressuposições a princípio foram bastante restritivas, mas podem ser flexibilizadas à medida que se evolui no conhecimento da praga, de seu padrão de disseminação, na posse de projeções de mercado, etc. 10 Pressuposições simplificadoras Pragas Influenza aviária Mosca-da-carambola Greening Pressuposições 1) Impactos apenas no mercado de carnes (desconsidera-se o mercado de ovos) 2) Mercado de carnes industrializadas não será afetado; 3) A ocorrência do foco de Influenza Aviaria no cenário A ficará restrita ao estado em que foi encontrado o foco, mas em termos de produção e exportação, o impacto deve abranger os estados fronteiriços; 3) Com exceção da Coréia do Sul, Canadá, Estados Unidos e Japão, os demais países compradores serão considerados adeptos da regionalização; 4) Assume-se que de imediato, após a ocorrência, a parcela da produção exportada será alocada no mercado doméstico; 5) Não foi simulada alteração nos preços, considerando-se que a mesma ocorre ao longo do período de 6 ou 12 meses e se dissipa (pressuposição muito forte); 5) Preços internacionais para o frango são mantidos constantes ao longo da projeção 6) Não serão considerados impactos mercado de grãos e nem de produtos substitutos 7) Não haverá casos de transmissão da doença para humanos 1) Preços das frutas são considerados fixos ao longo do período de projeção; 2) Os parceiros comerciais do Brasil e sua parcela no comércio brasileiro serão os mesmos antes da ocorrência da praga e após a retomada do status fitossanitário; 3) Apenas as perdas diretas na produtividade serão consideradas relevantes na produção doméstica; 4) Dentre as perdas sociais, apenas os postos de emprego perdidos; 5) Na exportação, uma vez que a praga atinja um estado, pressupõe-se que suas exportações das frutas analisadas serão interrompidas apenas para os países que sejam quarentenários para a mosca-da-carambola; 6) Hospedeiros secundários não serão afetados. 1) Preços não se alteram no horizonte de análise; 2) Não há choque sobre exportações de suco de laranja; 3) Dados de produtividade por idade de planta são os mesmos para todas as variedades e para todas as regiões do Estado 4) Impactos ambientais são desprezíveis; 5) A taxa de reforma e a taxa de reposição de árvores doentes será considerada mantendo o número de plantas constante ao longo do período de projeção; 5) O impacto social relevante se dá apenas sobre emprego. 11 Dados Período base de análise 2006 a 2008 (para fins de cálculo de preços, volumes, exportações médios a serem adotados nas projeções) Exceção: alguns dados para o caso do Greening Fontes de dados: IBGE, SECEX, IPEA, CEPEA, Fundecitrus, IEA, AgraFNP, SIAFI (para dados de dotações orçamentárias), consulta a especialistas. Revisão de literatura: busca de modelos epidemiológicos, cenários para mercados dos produtos; experiência de outros países com as pragas analisadas 12 Dados gerais necessários 1 Modelo biológico da praga; 2 Identificação e magnitude dos impactos econômicos, sociais e ambientais; 3 Dados de campo: dados de custos de produção 4 Preços, produtividade/produção; comercialização; 5 - Taxa de desconto Desafio: compreende diversas áreas do conhecimento! E quando não se tem a praga ainda presente no país, é preciso usar dados de outros países 13 Procedimentos - Cálculo - Custos: dos programas do governo federal e dos governos estaduais (em geral, foram usadas dotações orçamentárias autorizadas) - Exceção: Greening - Benefícios: medidos por perdas evitadas - Procedimentos: 1) Monetizar os impactos identificados e projetá-los ao longo do horizonte de estudo; 2) Transformar os valores correntes em valor presente 3) Somar os diferentes impactos ao longo do horizonte de projeção 14 Cálculo do Valor Presente dos Custos e das Perdas evitadas (Benefícios) VP = V/(1+r) t VP V0 (1 r) 0 V1 (1 r) 1 V2 (1 r) 2 Vn... (1 r) n Onde: VP: valor presente dos fluxos monetários (custos ou perdas evitadas) r = taxa de desconto. Dois casos (base = Dez/2008): SELIC: 13,66% e TJLP = 6,25% (social) 15 Análise Benefício-Custo Uma vez monetizados os benefícios (perdas evitadas) e custos relevantes e identificados para o horizonte temporal de análise: 1) Tomando o cenário A como base: calcular os custos e benefícios totais líquidos para cada cenário; 2) Analisar os resultados líquidos em cada cenário e discutir as implicações políticas. 16 Estudos de caso: Exercícios Gripe aviária: iminência de entrada; risco à saúde humana; impactos no comércio; possibilidade de analisar detalhes dos cenários de choques Mosca-da-carambola: caso de sucesso de controle; dados Greening: modelo epidemiológico para SP (experiência do Fundecitrus), agressividade da doença 17 Caso 1 Influenza Aviaria 3 cenários de ocorrência para situação sem Defesa Agropecuária 4 impactos: Eliminação de animais redução no plantel Queda na produção Redução nas exportações Impacto sobre postos de emprego 18 Tabela 7 Dotação autorizada 1 de recursos do Ministério da Agricultura- Secretaria de Defesa Sanitária nos programas de Prevenção, Controle e Erradicação de Doenças da Avicultura a 2008 (Em Mil R$) Projeto/Atividade Prevenção, Controle e Erradicação de Doenças de Aves Prevenção, preparação e enfrentamento para uma pandemia de Influenza Ações emergenciais de proteção contra IA , , , , ,70 Fonte: SIAF- Tesouro Nacional. Disponível em: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/cofin/dotacao_vs_desp_param.asp . Abril/ Os dados de dotação autorizada foram preferidos aos de dotação executada, tendo em vista que representam o montante total disponibilizado para a política de defesa sanitária em análise. 2 Crédito extraordinário, com execução em 2006 e Tabela 8 Síntese das perdas estimadas para o Cenário A-I de entrada da Influenza Aviaria no Brasil Perdas (variáveis de impacto) R$ Plantel ,62 Produção ,31 Exportações ,75 Emprego ,16 TOTAL ,84 1 Para conversão das perdas em receitas das exportações de US$ FOB para Reais, foi utilizada a média da taxa de câmbio de compra para o período de , extraída da base de dados do IPEADATA, em maio de Perdas Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4 TOTAL DE PERDAS A VALOR PRESENTE Plantel , Produção , , , ,60 Exportações , , ,60 0 Emprego , TOTAL , , , ,79 Valor Presente 2 r = 13,66% a.a , , , , ,19 r = 6,25% a.a , , , , ,09 21 Tabela 12 Valores presentes totais das perdas evitadas e dos custos dos programas de controle e erradicação da Influenza Aviaria, para o Cenário III, considerando quatro anos de horizonte de impactos, à taxa de juros de 6,25% CENÁRIO A (Ausência de programas de controle e erradicação) B (Manutenção dos programas atuais) Valor das perdas (R$) 1, ,09 0 Custos do Programa (R$) ,75 Benefícios (Perdas A Perdas B) ,09 Custo (Custo B- Custo A) ,75 Saldo líquido: Benefícios-Custos (R$) ,34 22 Caso 2 Mosca-da-carambola Estados; Regiões críticas Norte Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4 Ano 5 Ano 6 Ano 7 Ano 8 Ano 9 Amapá X X X X X X X X X X Pará X X X X X X X X X Amazonas X X X X X X X X Outros estados no X X X X X X X N Centro-Oeste X X X X X X X Nordeste Maranhão/Piauí X X X X X X X Ceará X X X X X X X Bahia/Pernambuco X X X X X X X Outros estados do X X X X X X X NE Sudeste X X X X X X X Sul X X X X X X Ano 10 23 Benefícios (Perdas evitadas) e Custos (R$) Casos: manga, goiaba e laranja Sem controle para outras moscas e r=13,66 A (Ausência de programas de controle e erradicação) CENÁRIOS (Manutenção dos programas atuais) Perdas ,30 0 Custos do programa ,76 Benefícios (Perdas evitadas A-Perdas ,30 B) Custo (Custo A-Custo B) ,76 Saldo líquido (Benefícios-Custos) ,54 Sem controle para outras moscas e r=6,25% Com controle para outras moscas e r=13,66% Com controle para outras moscas e r=6,25% Perdas ,60 0 Custos do programa ,76 Benefícios (Perdas evitadas A-Perdas ,60 B) Custo (Custo A-Custo B) ,76 Saldo líquido (Benefícios-Custos) ,84 Perdas ,40 0 Custos do programa ,76 Benefícios (Perdas A-Perdas B) ,40 Custo (Custo A-Custo B) ,76 Saldo líquido (Benefícios-Custos) ,64 Perdas ,60 0 Custos do programa ,76 Benefícios (Perdas evitadas A-Perdas ,60 B) Custo (Custo A-Custo B) ,76 Saldo líquido (Benefícios-Custos) ,84 24 Caso 3 Greening(em andamento) Colaboração do pesquisador Renato Bassanezi Fundecitrus Comentários importantes Modelo epidemiológico Projeções e dados do Fundecitrus 25 Modelo Epidemiológico [y = exp(-(-ln(y 0 )). Exp(-r G.t))] Dados utilizados: Bassanezi e Bassanezi (2008) 26 Considerações finais Dados gerados podem ser importante instrumento para planejamento público e mesmo privado Ex: na regulamentação de pragas quarentenárias Mesmo variando os cenários, os benefícios líquidos (ainda subestimados) são significativos e a relação benefício/custo das políticas de defesa é bastante alta 27 Impactos gerais sobre a cadeia de produção Sobre indústria fornecedora de insumos, sementes, mudas: Greening (viveiros) Vendas de defensivos Impactos sobre outras culturas, substitutas Impactos sobre tecnologia de produção e de controle de pragas vigentes; Prospecção, pesquisa Impactos sobre o comércio exterior; Ex: mosca da carambola pode gerar impactos significativos sobre o pólo exportador de frutas do NE Impactos sobre distribuição geográfica da produção Impactos sobre consumo de bens finais Ex: gripe aviária consumo de carnes (substituição) 28
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