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COMPREENDENDO O DESENVOLVIMENTO NA EDUCAÇÃO EM SAÚDE: uma revisão bibliográfica

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146 COMPREENDENDO O DESENVOLVIMENTO NA EDUCAÇÃO EM SAÚDE: uma revisão bibliográfica Aneliza de Souza Liporaci 1 Patrícia do Socorro Magalhães Franco Espírito Santo 2 Introdução No Brasil quando o assunto
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146 COMPREENDENDO O DESENVOLVIMENTO NA EDUCAÇÃO EM SAÚDE: uma revisão bibliográfica Aneliza de Souza Liporaci 1 Patrícia do Socorro Magalhães Franco Espírito Santo 2 Introdução No Brasil quando o assunto a ser discutido refere-se à saúde e educação, diversos são os debates e embates travados, principalmente no que se refere à construção e melhoramento das políticas publicas dos referidos setores. Para diversos autores, problemas como o desemprego, baixa renda familiar, a violência e a retração de redes sociais contribuem para que a educação popular tenha um déficit em sua realização e este déficit deverá elevar a demanda de atenção à saúde e demonstrar os limites do atual modo de se estruturar a atenção à saúde no Brasil (LACERDA; 2005) A prática educação em saúde é um processo de troca de conhecimentos de uma equipe multidisciplinar com a comunidade buscando entender a importância da prevenção de doenças e da promoção da saúde, melhorando assim a qualidade de vida. 1 As informações deverão versar sobre vários tema de saúde sendo que, a educação em saúde constitui um conjunto de saberes e práticas orientados para a prevenção de doenças e promoção da saúde (COSTA & LÓPEZ, 1996). O termo educar para a saúde vai alem da assistência curativa, significa dar prioridade a intervenções preventivas e promocionais. De acordo com Mendes (1996), os serviços de atenção básica precisam apropriar-se de uma tecnologia de alta complexidade que envolve conhecimentos, habilidades e técnicas, dentre as quais é possível reconhecer a educação em saúde. 1 Enfermeira, mestranda em Desenvolvimento Regional no Centro Universitário de Franca 2 Profa. Dra. da Graduação e Pós-graduação do Centro Universitário de Franca 147 A educação em saúde deve ter a competência de capacitar o profissional para uma assistência integral e contínua às famílias, identificando situações de risco à saúde na comunidade assistida, enfrentando em parceria com esta comunidade os determinantes do processo saúde-doença, desenvolvendo processos educativos para a saúde, voltados à melhoria do auto-cuidado dos indivíduos (BRASIL,1997). Costa (1987) trata o tema da educação em saúde a partir de sua vinculação com o Estado e das relações de poder entre classes sociais. No que se refere à atenção a saúde preventiva, o Programa de Saúde da Família (PSF) prevê o desenvolvimento de práticas de educação em saúde para a melhoria do auto-cuidado dos clientes/pacientes. Desta maneira a prática educativa no PSF não conta com um espaço restrito e definido para seu desenvolvimento, antes disso adverte-se os profissionais que devem oportunizar seus contados com os usuários para abordar os aspectos preventivos e de educação sanitária (BRASIL, 1997, p.15). Desenvolvimento de educação em saúde O marco de educação em saúde no Brasil deu-se no inicio do século XX. Após campanhas para melhoramento sanitário e expansão da medicina preventiva a partir da década de 1940, nos Serviços de Saúde Pública eram apresentadas estratégias de educação em saúde autoritárias e tecnicistas, em que as classes populares eram vistas e tratadas como passivas e incapazes de iniciativas próprias. A Constituição Federal de 1988 afirma, no seu art , que a saúde é um direito universal e responsabiliza o Estado pela realização de políticas públicas intersetoriais que a garantam. Com ela foi criado o Sistema Único de Saúde (SUS), que foi regulamentado com a Lei nº , de 19 de setembro de 1990, conhecida como Lei Orgânica da Saúde, que definia como alguns dos princípios e diretrizes do Sistema: universalidade; integralidade; equidade; participação da comunidade; descentralização políticoadministrativa; regionalização e hierarquização da rede de serviços de saúde. 148 Alguns aspectos de sua regulamentação passaram por vetos presidenciais, e foram revistos a partir da Lei nº , ainda em 1990, em especial os que tratam da participação popular na gestão e controle do sistema. (BRASIL, 1996) A implementação do Sistema Único de Saúde foi marcada na década de1990 por varias conferencias, debates municipais, estaduais e nacionais, afim de uma regulamentação mais estruturada para o funcionamento do sistema e de suas normas para uma boa assistência de saúde. (ELIAS,1999) No início na década de 1970, dentre os movimentos que tiveram marco na história do Brasil, destaca-se o movimento da educação popular em saúde onde buscavam romper com a tradição autoritária e normalizadora da relação entre os serviços de saúde e a população. (VASCONCELOS, 2001). Este movimento foi realizado por alguns profissionais de saúde devido à insatisfação com os serviços oficiais; dirigindo-se para as periferias dos grandes centros urbanos e regiões rurais, aproximaram-se, assim, das classes populares e dos movimentos sociais locais. Esta aproximação favoreceu a convivência dos profissionais com o processo de adoecimento e cura no meio popular, bem como uma melhora na compreensão da complexidade dos problemas de saúde nessas populações, fazendo com que os profissionais buscassem uma reorientação de suas práticas com a finalidade de enfrentar de forma mais global os problemas de saúde identificados. Os profissionais de saúde realizaram um movimento social em 1991, envolvendo pesquisadores e profissionais de diversas áreas de saúde, com o objetivo de uma articulação entre as políticas públicas e a educação nacional popular em saúde, assim sendo realizado I Encontro Nacional de Educação Popular em Saúde, ocorrido em São Paulo. Em 1998, essa articulação passa a ser a Rede de Educação Popular e Saúde, a qual passa a representar importância na articulação política com troca de experiências e de formulação de teorias e de propostas alternativas para o funcionamento dos serviços de saúde. Segundo Stotz et al, (2005, p.49) a unidade de propósitos dos participantes do movimento consiste em trazer, para o campo da saúde, a contribuição do pensamento freiriano, expressa numa pedagogia e concepção de mundo centrada no diálogo, na problematização e na ação comum entre profissionais e população. É importante ressaltar, na identidade do pensamento de Paulo Freire e a dos participantes do movimento de educação popular e saúde, a convergência de ideologias aparentemente díspares, quais sejam, o cristianismo, o humanismo e socialismo. Vasconcelos (2001) também resgata a historicidade de constituição da Educação Popular em saúde no Brasil a partir da participação de profissionais de saúde em experiências de educação popular de bases freirianas nos anos 70, inaugurando uma ruptura com as práticas tradicionais de educação em saúde. O Ministério da Saúde, nos últimos anos tem dado uma atenção maior na educação em saúde reelaborando projetos específicos sobre o assunto para elaboração de políticas novas, assim incentivando a atividade no campo da educação em saúde. Em consonância com esta orientação, foi criado um grupo Associação Brasileira de Pós-graduação em Saúde Coletiva (ABRASCO), órgão que congrega as entidades acadêmicas brasileiras que produzem no campo da saúde coletiva (ALBUQUERQUE & STOTZ, 2004). Sendo assim temos alguns aspectos importantes no que tange à relação estabelecida entre educação e saúde: o primeiro sendo voltado para a instrumentalização em técnicas didático-pedagógicas, e outro, para o desenvolvimento do papel profissional. Esses dois aspectos vem sendo desenvolvidos em conjunto com profissionais do Laboratório de Comunicação e Educação em Saúde Laces (DMPS et al, 1992). O primeiro aspecto citado, a demanda relacionada à instrumentalização em técnicas didático-pedagógicas, abrange a necessidade de uma capacitação dos profissionais de saúde para aprenderem a trabalhar em grupo e manter um contato com o usuário nos atendimentos mais individualizado, possibilitando assim apropriarem-se de técnicas de trabalho de grupo e de educação em saúde. Para Maria Alícia Romaña (1987) estabelecer somente uma diferença 150 entre aplicação didática e terapêutica da dramatização, mas sim de reconhecer uma unidade básica relativa à filosofia e fundamento de uma mesma técnica,procurando identificar, através do pedagógico, fundamentalmente o nosso referencial e o campo de ação do educador. Com relação ao segundo aspecto, o desenvolvimento do papel profissional, nos valomos das ideias de L Abbate (1994): Por que partir da abordagem do papel profissional? Porque segundo o autor se considera que as demandas por esse tipo de intervenção têm reforçado a ideia de que, partindo-se do desenvolvimento do papel profissional, se pressupõem certas garantias importantes, tais como: 1. A dimensão que dá fundamento ao trabalho, ou seja, o conceito fundante é o campo profissional, o que significa que os participantes só abordarão aspectos de sua vida pessoal se quiserem, e apenas aqueles com relação mais direta ao exercício do papel profissional. 2. Em segundo lugar, tem-se observado que a abordagem do papel profissional possibilita a abertura, com maior envolvimento e compromisso, para pensar a instituição como um todo. No caso das instituições públicas de saúde, por exemplo, refletir sobre certos conceitos básicos, quais sejam, o significado do caráter público, o direito à saúde, a concepção de saúde/doença quando se pensa a Saúde Coletiva. Sendo assim os profissionais que irão colaborar e trabalhar com a educação em saúde, deverão ser qualificados mediantes a ética profissional, capacitação no aprendizado e essencialmente ser dialógicos, por tanto, ter humildade frente às criticas e duvidas que possam surgir nos diferentes momentos de uma atividade educativa. Considerações Finais A partir de levantamento bibliográfico deparamo-nos com autores que criticam a educação em saúde em função de muitas vezes esta ser desenvolvida por equipes multidisciplinares, envolvidas diretamente com os pacientes, mas por iniciativas próprias, sem haver uma política pública especifica para este assunto por parte dos gestores municipais, chegando mesmo a ocorrer resistências por parte destes (ALBUQUERQUE & STOTZ,2004). 151 Cotidianamente como profissionais da área da saúde nos deparamos que estas questões e acreditamos na necessidade de criação de uma estratégia de projetos políticos junto a sociedade para melhoramento da educação em saúde na medida em que a pratica da educação em saúde é essencial nas praticas desenvolvidas relacionadas à saúde pública, desenvolvimento do SUS, saúde coletiva, desenvolvimento das políticas de saúde entre outras. Finalizamos com recomendação da cartilha do Ministério da Saúde (2007) onde apresenta-se a educação popular em saúde como portadora da coerência política da participação social e das possibilidades teóricas e metodológicas para transformar as tradicionais práticas de educação em saúde em práticas pedagógicas que levem à superação das situações que limitam o viver com o máximo de qualidade de vida que todos nós merecemos. Bibliografia -Albuquerque PC, Stotz EN. A educação popular na atenção básica à saúde no município: em busca da integralidade. Interface Comun Saúde Educ 2004; 8: BRASIL. Ministério da Saúde. Saúde da família: uma estratégia para a reorientação do modelo assistencial. Brasília: Ministério da Saúde, BRASIL. Conselho Nacional de Saúde. Diretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisas Envolvendo Seres Humanos - Resolução 196/96 -COSTA, N. R. Estado, educação e saúde: a higiene da vida cotidiana. Cad. Cedes, n.4, p.5-27, COSTA, M.; LÓPEZ, E. Educación para la salud. Madrid: Pirámide, p DMPS (Departamento de Medicina Preventiva e social); FCM (Faculdade de Ciências Médicas) & UNICAMP (Universidade Estadual de Campinas),1992. Proposta de Criação do Laboratório de Comunicação e Educação em Saúde(Laces). Campinas: Unicamp. (Mimeo.) -Elias PEM. Estrutura e organização da atenção à saúde no Brasil. In: Cohn A, Elias PEM, organizadores. Saúde no Brasil: políticas e organização de 152 serviços. 3a Ed. São Paulo: Editora Cortez/Centro de Estudos de Cultura Contemporânea; p Lacerda A, Valla VV. Homeopatia e apoio social: repensando as práticas de integralidade na aten-ção e no cuidado à saúde. In: Pinheiro R, Mattos RA, organizadores. Construção da integralidade: cotidiano, saberes e práticas em saúde. 3a Ed. Rio de Janeiro: Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva, Instituto de Medicina Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro/ABRASCO; p L ABBATE, S.;1994. Relatos de Experiências sobre o Desenvolvimento do Papel Profissional em Instituições de Saúde: um Espaço de Possibilidades. Relatório Preliminar. Campinas. (Mimeo.) -MENDES, E. V. Um novo paradigma sanitário: a produção social da saúde. In: MENDES, E. V. Umaagenda para a saúde. São Paulo: Hucitec, p MINISTÉRIO DA SAÚDE. Caderno de educação popular- Educação popular: instrumento de gestão participativa dos serviços de saúde, Brasília, VASCONCELOS, E. M. Redefinindo as práticas de saúde a partir da educação popular nos serviços de saúde. In: VASCONCELOS, E. M. (Org.) A saúde nas palavras e nos gestos: reflexões da rede de educação popular e saúde. São Paulo: HUCITEC, p Vasconcelos EM. Participação popular e educação nos primórdios da saúde pública brasileira. In: Vasconcelos EM, organizador. A saúde nas palavras e nos gestos: reflexões da Rede de Educação Popular nos Serviços de Saúde. São Paulo: Editora Hucitec; p Stotz EM, David HSL, Wong-Un JA. Educação popular e saúde: trajetória, expressões e desafios de um movimento social. Rev APS 2005; 8:p
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