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Dinâmica migratória e o processo de ocupação do Centro-Oeste brasileiro: o caso de Mato Grosso

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Uma das últimas áreas de fronteira do país, o Estado de Mato Grosso é ainda hoje uma possibilidade para a população que busca alternativas para a migração. Paralelamente ao processo de “urbanização da fronteira”, assiste-se em Mato Grosso outras iniciativas com impactos importantes, que dão novas especificidades ao reordenamento da população no território e também às perspectivas de continuidade de ocupação demográfica do Estado, como os assentamentos agrícolas e novas frentes pioneiras. Após ter apresentado um forte processo de ocupação até meados dos anos 80, Mato Grosso experimenta um visível arrefecimento do seu crescimento demográfico, contudo mantendo áreas ainda com relativo dinamismo. Ancorado na análise de dados dos Censos Demográficos e Agropecuários e em entrevistas realizadas no Estado, este artigo centra-se na análise das tendências migratórias e seus impactos no processo de ocupação do espaço matogrossense nos últimos vintes anos, com ênfase no comportamento de algumas áreas representativas dos principais processos em curso, buscando situá-las no contexto mais amplo de mudanças nos padrões de ocupação econômica. As análises mostram, por um lado, uma forte associação entre ambos os fenômenos, a partir do impacto das atividades extensivas (pecuária, soja, algodão) na redução das possibilidades de absorção dos migrantes no meio rural, e, por outro, os efeitos “compensadores” dos assentamentos de reforma agrária.
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   R. bras. Est. Pop. , São Paulo, v. 23, n. 1, p. 87-107, jan./jun. 2006 Introdução Embora o Mato Grosso tenha umahistória de ocupação complexa, pode-sedizer que este Estado começa a despontarno cenário brasileiro a partir do avanço dafrente pioneira paulista, em meados doséculo 20. Em um primeiro momento, esteavanço provocou a ocupação no norte doParaná, expandindo-se, posteriormente, Palavras-chave : Migração interna. Fronteira agrícola. Distribuição da População.Condicionantes da migração. Mato Grosso.   Uma das últimas áreas de fronteira do país, o Estado de Mato Grosso éainda hoje uma possibilidade para a população que busca alternativas para amigração. Paralelamente ao processo de “urbanização da fronteira”, assiste-seem Mato Grosso outras iniciativas com impactos importantes, que dão novasespecificidades ao reordenamento da população no território e também àsperspectivas de continuidade de ocupação demográfica do Estado, como osassentamentos agrícolas e novas frentes pioneiras. Após ter apresentado umforte processo de ocupação até meados dos anos 80, Mato Grosso experimentaum visível arrefecimento do seu crescimento demográfico, contudo mantendoáreas ainda com relativo dinamismo. Ancorado na análise de dados dos CensosDemográficos e Agropecuários e em entrevistas realizadas no Estado, esteartigo centra-se na análise das tendências migratórias e seus impactos noprocesso de ocupação do espaço matogrossense nos últimos vintes anos, comênfase no comportamento de algumas áreas representativas dos principaisprocessos em curso, buscando situá-las no contexto mais amplo de mudançasnos padrões de ocupação econômica. As análises mostram, por um lado, umaforte associação entre ambos os fenômenos, a partir do impacto das atividadesextensivas (pecuária, soja, algodão) na redução das possibilidades de absorçãodos migrantes no meio rural, e, por outro, os efeitos “compensadores” dosassentamentos de reforma agrária. Dinâmica migratória e o processo deocupação do Centro-Oeste brasileiro:o caso de Mato Grosso José Marcos Pinto da Cunha * para o sul do antigo Estado de Mato Grosso,com a pecuária de corte. Em seguida, nosanos 60, houve a entrada de gaúchos eparanaenses que se dedicavam à culturado trigo e da soja (IPEA e FJN, 1997). A dinâmica socioeconômica e a con-figuração espacial observadas no caso deMato Grosso assemelham-se bastante a“fases” já verificadas em outros Estados daregião Centro-Oeste – como Goiás ou Mato *  Demógrafo, professor do Departamento de Demografia (IFCH) e pesquisador do Nepo, ambos da Unicamp.O autor agradece a inestimável colaboração das assistentes de pesquisa Gisele Maira Ribeiro de Almeida, Fernanda Raquel ePollyana Carvalho. Este estudo contou com o apoio do CNPq e do Programa Pronex/CNPq.  88 Dinâmica migratória e o processo de ocupação do Centro-Oeste brasileiroCunha, J.M.P. da  R. bras. Est. Pop. , São Paulo, v. 23, n. 1, p. 87-107, jan./jun. 2006 Grosso do Sul –, que tiveram a ocupaçãode seus territórios anteriormente. No entan-to, para o Estado de Mato Grosso, evidencia-se uma maior intensificação do processode ocupação demográfica e econômica re-cente, acarretando, de forma muito maisprecoce, os impactos de grandes transfor-mações na estrutura produtiva e fundiáriaregional, o que teve importantes implica-ções sobre sua dinâmica migratória.Tais impactos podem ser percebidosatravés de dois aspectos principais: a redu-ção significativa dos fluxos migratórios paraa área, nas últimas décadas (80 e 90); e ascaracterísticas e formas de inserção pro-dutiva do migrante.Do mesmo modo, este processo detransformação pode ser percebido no âmbi-to intra-estadual, com relação ao comporta-mento demográfico dos vários subespaçosdo Estado, cujas trajetórias refletem asdiferenças regionais e as peculiaridadesdas diversas microrregiões, seja em termosdo processo de ocupação econômica, sejaatravés dos momentos de ocupação dafronteira agrícola. Fica claro nas análisesque a forma como tradicionalmente o MatoGrosso foi ocupado vem se esvaindogradativamente, principalmente à medidaque a inserção dos migrantes torna-se cadavez mais difícil, considerando-se as novase mais vigorosas formas de ocupaçãoeconômica do território. Além dessa redução da intensidade edo volume da imigração para Mato Grosso,evidencia-se também um incremento daemigração para fora do Estado. As infor-mações analisadas a este respeito mostramduas características distintas: por um lado,boa parte desta emigração (54% do totalnos anos 90) refere-se, na verdade, a umretorno de grandes contingentes de pesso-as que haviam procurado o Estado comouma alternativa para suas reproduçõessociais; por outro, verifica-se que outra partesignificativa desta emigração correspondea um movimento que, ao longo da pesquisa,se rotulou de “caminho ou trilha da fronteira”(CUNHA, 2002; CUNHA, ALMEIDA eRAQUEL, 2002; CUNHA e SILVEIRA, 1999),ou seja, não se trata propriamente de umprocesso de evasão demográfica de nativosou moradores mais antigos, mas sim deuma redistribuição espacial da populaçãomigrante, que, em função de fatores demudança, para utilizar a terminologia deSinger (1980), se vê obrigada a procurarnovos lugares para o possível assentamento“definitivo”. 1 Em suma, o que se percebe em MatoGrosso é que este Estado, hoje, particular-mente em termos migratórios, está muitoaquém daquilo que foi na década de 70 eparte dos anos 80, fruto do progressivodesaparecimento de um dos fatores quemais contribuíram para a sua ocupação: aexpansão e/ou manutenção das áreas defronteira agrícola. Não é por acaso que oEstado, atualmente, apresenta elevadograu de urbanização, onde os centros urba-nos tornaram-se as últimas opções para apermanência dos migrantes ali chegados,situação que se agrava quando se consi-dera o reduzido potencial de absorção de-mográfica da maioria deles. Mato Grosso: uma breve contextuali-zação do seu processo de ocupaçãoterritorial  A região Centro-Oeste e, particular-mente, o Mato Grosso possuem uma eco-nomia com caráter essencialmente agrícolae urbanização crescente, mas ainda comextensas áreas de matas e florestas. Estascaracterísticas formam o retrato da suadiversidade demográfica e ambiental, quesão capazes de explicar seu grandedinamismo econômico nos últimos anos.Na década de 60, a Região Centro-Oeste iniciou um processo de modificaçãode sua estrutura produtiva, impulsionadapela ação estatal através dos programasde incentivo à modernização agropecuáriae integração da região aos outros merca-dos, elementos que tiveram importantes 1  Em trabalho anterior (CUNHA, 2001), utilizou-se a expressão “conto sem fim” para a situação de muitos colonos ou pequenosproprietários que, na trilha da fronteira, se vêem periodicamente forçados a se deslocarem para outras áreas, em geral, maisdistantes e inóspitas.  89 Dinâmica migratória e o processo de ocupação do Centro-Oeste brasileiroCunha, J.M.P. da  R. bras. Est. Pop. , São Paulo, v. 23, n. 1, p. 87-107, jan./jun. 2006 conseqüências em sua dinâmica demo-gráfica e no processo de redistribuiçãoespacial da população.Esta ação estatal explicita-se atravésda preocupação de integração nacional doregime militar, o que justifica os represen-tativos investimentos em grandes projetosagropecuários. “Enquanto a sociedadebrasileira era duramente reprimida pelosgovernos militares que sucederam no podernesse período, o Araguaia, o Mato Grossoe a Amazônia foram invadidos pelosgrandes grupos econômicos através dosprojetos agropecuários” (OLIVEIRA, 1997,p. 290).Esta intervenção do governo foi realiza-da, principalmente, através do Prodoeste(Programa de Desenvolvimento do Centro-Oeste), efetivado pela ação da Sudam (Su-perintendência do Desenvolvimento da Amazônia), no qual muitos grupos em-presariais beneficiaram-se em diversosaspectos do processo de ocupação dafronteira amazônica. Vale lembrar quevários projetos aprovados, alguns megalo-maníacos, nunca efetivamente entraram emfuncionamento, o que gerou uma série deescândalos pelo uso indevido de dinheiropúblico. Os autores ainda sugerem que adécada de 70 foi fundamental para com-preender a estrutura produtiva e a urbani-zação do Centro-Oeste, já que a região foiamplamente beneficiada pela “marchamodernizadora do oeste”, provocando umintenso direcionamento dos fluxos migra-tórios para áreas mais promissoras.Posteriormente, ocorreu uma articula-ção entre Estado e detentores de represen-tativos volumes de capital, realizando incen-tivos para que estes pequenos produtoresse engajassem em projetos de colonização,característicos da década de 80, em substi-tuição aos grandes projetos agropecuáriosda de 70. Diante disto, pode-se observarque os anos 80 caracterizaram-se pelarealização destes projetos de colonização,baseados em assentamentos de famílias empequenas propriedades e executados porempresas públicas e privadas. Porém, estesprojetos acabaram limitados e tiveram suaschances de sucesso reduzidas por diversoselementos, tais como: característicasqualitativas da terra; dificuldade de acessoao crédito por parte dos pequenosagricultores; e condições de isolamento damaioria das áreas colonizadas (emparticular no caso do norte de Mato Grosso).Neste contexto, a abertura dos grandeseixos rodoviários, especialmente a BR-163Cuiabá-Santarém (1971-1976), foi ummarco representativo da efetiva implan-tação dos projetos de colonização.Como conseqüência desta “coloni-zação acelerada”, ocorreu a multiplicaçãode diversos novos municípios nas áreas defronteira, como é o caso do norte de MatoGrosso, os quais sofrem até hoje com aausência de infra-estrutura e serviços. Sãocidades pequenas, na maioria das vezescom população variando entre 20 e 50 milhabitantes, distantes geograficamente umasdas outras.Diante desta forma de ocupaçãopopulacional, surgiu um novo tipo deatividade agrícola, isto é, a agriculturaaltamente capitalizada e mecanizada, cujaforma mais difundida em Mato Grosso é acultura da soja. Segundo Becker (2000), asoja chega a ser uma opção viável noscerrados ou para recuperar áreas compastagens, principalmente quando seconsidera a melhoria genética dassementes, conseguida através depesquisas financiadas pela iniciativaprivada com apoio estatal, apresentandoassim efeitos positivos. No entanto, a autorateme pelo aumento do desmatamento queesta cultura pode gerar se avançar muitoao norte do Estado, aumentando, portanto,a tendência à destruição do meio ambiente.Outra atividade econômica importantenestas áreas de fronteira é a pecuária, quevem penetrando cada vez mais nas áreasflorestais. Este aspecto é ressaltado porCláudio Egler (2000), que mostra como ocapital financeiro tem investido naconstituição de uma forte economiaagropastoril no Estado de Mato Grosso (o4º rebanho nacional). Além disso, existemainda outros aspectos que devem serconsiderados quando se pretende com-preender o processo de ocupação de MatoGrosso: a questão indígena, o meio am-biente e a prática do garimpo.  90 Dinâmica migratória e o processo de ocupação do Centro-Oeste brasileiroCunha, J.M.P. da  R. bras. Est. Pop. , São Paulo, v. 23, n. 1, p. 87-107, jan./jun. 2006 Embora tais questões não sejamtratadas neste artigo, não se pode negar aexistência, no Estado, de diversos proble-mas inerentes a elas, como, por exemplo, odesrespeito às terras indígenas, a de-vastação ambiental e o efeito predatório dosgarimpos. Estes aspectos constituem ele-mentos importantes que estão relacionadosao processo de ocupação e expansãoda fronteira agrícola no Estado do MatoGrosso.Estas características do processo deocupação territorial, aliadas à expansão domodelo agrário convencional, foram extre-mamente prejudiciais para o produtorfamiliar e causaram ainda fortes impactossocioambientais, como mostram os dadosdo Inpe (Instituto Nacional de PesquisasEspaciais): até agosto de 1998, 10% dasflorestas já estavam desmatadas. Provavel-mente a demanda por madeira é a granderesponsável por essa situação crítica, já queMato Grosso e Pará são os maiores produ-tores de madeira em tora do país. Alémdisso, depois da realização das queimadas,a pecuária acaba sendo a alternativa maisimediata para a valorização da terra.Este cenário acaba gerando grandesfocos de “tensão social” em territórios ma-togrossenses. Todas estas característicastiveram forte impacto no processo migratórioexperimentado pelo Estado de Mato Gros-so, sendo que tais elementos exprimem-setanto em termos das tendências do fenô-meno ao longo do tempo, como no que tangeao perfil desta mobilidade populacional. A dinâmica demográfica em nívelregional Os dados sobre o crescimento popula-cional e o processo de urbanização de MatoGrosso não deixam dúvida quanto ao fatode que, nos anos 90 (mais precisamenteno segundo qüinqüênio da década de 80 2 ),o Estado passou por uma importanteinflexão no seu crescimento demográfico,resultante das significativas transformaçõesno seu processo de desenvolvimento eco-nômico e estrutura produtiva, entre outrosfatores (Tabela 1).O crescimento demográfico no Estado,que durante vários períodos registrou altastaxas – superior a 5% ao ano nas décadasde 70 e parte da de 80 –, reduziu-seabruptamente nos anos 90, atingindo cercade 2,4% a.a., embora ainda tenha sido bemsuperior à média nacional e ao desempenho 2  Em estudo anterior pôde-se mostrar que os dados analisados levavam a crer que, de fato, a inflexão do processo de ocupaçãomatogrossense parece ter mesmo ocorrido a partir de meados dos anos 80. Vale lembrar que neste mesmo período houve ainterrupção dos incentivos governamentais fartamente oferecidos para projetos de colonização e expansão da fronteira agrícola(MARTINE, 1994). Para maiores detalhes sobre estas tendências, ver Cunha (2001, 2002) e Cunha e Silveira (1999). TABELA 1População total, taxa de crescimento médio e grau de urbanizaçãoRegião Centro-Oeste Ampliada – 1970-2000 Fonte: IBGE. Censos Demográficos 1970, 1980, 1991 e 2000. Tabulações especiais Nepo/Unicamp.

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Jul 31, 2017
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