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ESTRADA DO COLONO : A LEITURA DO CONFLITO NA ÓTICA DA POPULAÇÃO LINDEIRA E ALGUMAS CONSIDERAÇÕES TÉCNICAS.

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ESTRADA DO COLONO : A LEITURA DO CONFLITO NA ÓTICA DA POPULAÇÃO LINDEIRA E ALGUMAS CONSIDERAÇÕES TÉCNICAS. ROMILDA DE SOUZA LIMA; JOSÉ FLÁVIO CÂNDIDO-JR. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ, CAMPUS:FRANCISCO
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ESTRADA DO COLONO : A LEITURA DO CONFLITO NA ÓTICA DA POPULAÇÃO LINDEIRA E ALGUMAS CONSIDERAÇÕES TÉCNICAS. ROMILDA DE SOUZA LIMA; JOSÉ FLÁVIO CÂNDIDO-JR. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ, CAMPUS:FRANCISCO BELTRÃO E CASCAVEL, PR, BRASIL. APRESENTAÇÃO ORAL AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ESTRADA DO COLONO : A LEITURA DO CONFLITO NA ÓTICA DA POPULAÇÃO LINDEIRA E ALGUMAS CONSIDERAÇÕES TÉCNICAS. Grupo de Pesquisa: Número 6 - Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Coordenação: Flávio Borges Botelho - UNB Resumo A Estrada do Colono, como é comumente conhecida, tem sido motivo de conflito a alguns anos, envolvendo de um lado os moradores do entorno do Parque Nacional do Iguaçu - PNI, apoiados por alguns representantes políticos regionais, e de outro lado os gestores do referido Parque, o IBAMA e ainda pesquisadores e ambientalistas. O conflito se dá em relação à proibição de acesso ao referido trecho que compreende uma área de 18 km, ligando o município de Serranópolis do Iguaçu a Capanema. Este trecho foi aberto ilegalmente pelos moradores do entorno em 1953 e fechado definitivamente em 1986 por uma Liminar Federal. Devido ao fechamento o local foi invadido algumas vezes na tentativa de sua reabertura, acirrando o conflito entre as partes e causando impactos negativos à fauna e flora da referida UC. Este trabalho tem por objetivo apresentar dados, e ao mesmo tempo discuti-los, referentes a uma pesquisa realizada em novembro de 2005 com moradores do entorno da denominada Estrada do Colono. Foram realizadas 208 entrevistas semi-estruturadas com moradores da área, selecionados aleatoriamente. Cada roteiro foi composto por 08 tópicos. Neste trabalho será dada ênfase às questões nas quais os autores destacaram como sendo mais interessantes e instigantes no que concerne ao campo da investigação científica a que se propuseram os mesmos. Palavras-chaves: Parque Nacional do Iguaçu, Lindeiros, Estrada do Colono, conflito. Abstract 1 The Settler's road as it is known commonly, it has been reason conflict the some years for, involving of a side the bordering residents, with the help of regional political and on another side the managers of the National Park of Iguaçu - PNI, IBAMA and still researchers and environmentalists. The conflict feels in relation to the access prohibition to the referred passage that understands an area of 18 km, tying the municipal district of Serranópolis of Iguaçu the Capanema. This passage was opened illegally by the bordering residents of PNI in 1953 and closed definitively in 1986 by a Federal Threshold. Due to the closing the place it was invaded some times in the attempt of its reopening, having incited the conflict among the parts and causing negative impacts to the fauna and flora of referred UC. This work has for objective to present data, and at the same time to discuss them, regarding a research accomplished in November of 2005 with residents of the I spill of the denominated Settler's road. 208 interviews were accomplished half-structuralized with residents of the area, randomly selected. Each itinerary was composed by 08 subjects. In this work emphasis will be given to the subjects in which the authors highlighted how being more interesting and instigantes in what concerns to the field of the scientific investigation the one that intended the same ones. Key Words: National Park of Iguaçu, bordering residents, Settler's road, conflict. 1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo apresentar dados, e ao mesmo tempo discuti-los, referentes a uma pesquisa realizada em novembro de 2005 com moradores do entorno da denominada Estrada do Colono. Foram realizadas 208 entrevistas semi-estruturadas com moradores da área. Os entrevistados foram selecionados aleatoriamente. Cada roteiro foi composto por 08 tópicos. Neste trabalho será dada ênfase aos aspectos nos quais os autores destacaram como sendo mais interessantes e instigantes no que concerne ao campo da investigação científica a que se propuseram os mesmos. O interesse em realizar entrevistas com o público selecionado, deve-se ao fato de essa estrada representar motivos de conflito entre gestores do Parque Nacional do Iguaçu - PNI, pesquisadores da área ecológica e a população do entorno da mesma, que contam com apoio de políticos da região. De um lado, os dois primeiros grupos alegam, ao apresentarem informações técnicas comprobatórias, que a reabertura da estrada poderá causar impactos de amplitude considerável à biodiversidade local. De outro lado encontram-se os moradores do entorno que defendem a reabertura da estrada alegando ser esta uma importante linha de acesso a outros municípios, já que com seu fechamento a distância se ampliou em quase 200 km. Os mesmos alegam, ainda, que o fechamento propiciou o afastamento das famílias por dificultar as visitas e ao mesmo tempo impedir intercâmbios culturais, sociais e até mesmo econômicos. Diante do impasse instalado e devido ao fato de que há poucos registros das falas dos moradores em trabalhos técnico-científicos, estando registradas principalmente em jornais, considerou-se interessante investigar a partir de uma pesquisa com esse público, sobre suas motivações pela reabertura da estrada, bem como buscar entender a sua percepção a respeito do PNI e sua importância para as comunidades locais A opção metodológica 2 A entrevista semi-estruturada, técnica utilizada durante a pesquisa, é muito utilizada também em Diagnóstico Rápido Participativo (DRP) 1. Entende-se que o processo de análise e interpretação da fala dos entrevistados, é uma das maiores dificuldades em pesquisa de campo, uma vez que é necessário levar em consideração que nessas falas não está registrado apenas o presente, o vivenciado, mas também o passado idealizado, as projeções futuras, a busca pela valorização dos símbolos que identifica o ator social envolvido. Em se tratando de um tema envolvendo conflito, que faz parte de um imaginário coletivo, há ainda que se entender que os sujeitos (entrevistado e entrevistador) fazem parte de uma construção social, onde cada um já tem definido previamente o ser favorável ou desfavorável ao objeto de conflito. Por isso, conforme recomendado por Velho (1994) é tão importante aceitar o desafio de transformar o familiar em exótico no sentido de criar um estranhamento e maior fluidez na análise empírica. Esse desafio vale, sobretudo, pelo fato de as entrevistas terem sido realizadas por estudantes universitários, do curso de Ciências Biológicas, alguns dos quais, moradores do entorno da área de conflito. 2. A ESTRADA DO COLONO Mapa 1 Localização da Estrada do Colono 1 O DRP surgiu na década de 80, sendo uma evolução de outros métodos, como por exemplo, o Rapid Rural Appraisal (DRR) e é amplamente utilizado em programas/projetos de cooperação técnica internacional. A entrevista semi-estruturada, por sua vez, permite realizar discussões informais sobre um tema, mas é baseada numa lista flexível de tópicos. Os inquiridos podem ser moradores comuns ou informantes chave e o entrevistador tem um papel ativo, por ter a possibilidade de ampliar o leque das questões visando esclarecer e melhor compreender o contexto (SOUZA LIMA, 2003). 3 Fonte: Secretaria de Estradas e Transportes PARANÁ. Mapa Rodoviário 2003 In: BONASSA (2004) A origem da estrada e a trajetória de conflitos Na tentativa de acompanhar o que vinha ocorrendo no país, incentivado pelo Governo Getúlio Vargas, a partir da década de 1950, no movimento denominado Marcha para o Oeste que tinha como objetivo a conquista e o desbravamento do interior - uma vez que até a década de 40, quase toda a população brasileira se concentrava no litoral - o Governo do Paraná também incentivou a colonização do Oeste do estado. Foi neste contexto que foi criada a Estrada do Colono. Inicialmente ligava Foz do Iguaçu-Guarapuava, que acompanhava o limite norte do Parque Nacional do Iguaçu, até a margem do rio. Só alguns anos depois foi aberto o trecho que continuava a partir do rio Iguaçu e chegava até Capanema, então uma vila em início de implantação, e acabou por se conectar com as vias de acesso que vinham do sul (AMBIENTE BRASIL). Disponível em: base=./natural/index.html&conteudo=./natural/artigos/ecolono.html., acessado em 17/09/2006). A estrada do Colono corta o Parque Nacional do Iguaçu, considerada uma Zona Intangível, numa extensão de 18 Km, ligando o município de Serranópolis do Iguaçu a 4 Capanema. A referida estrada foi aberta, ilegalmente, pelos moradores do entorno entre 1953 e 1955, aproximadamente quinze anos após a criação do Parque. Em 1986, em cumprimento a uma Liminar Federal, ela foi fechada pela Polícia Federal. Ainda no mesmo ano a população local, incluindo políticos da região e empresários locais, realizou uma ampla manifestação na tentativa de sua reabertura, criando-se assim, um dos primeiros conflitos entre técnicos do extinto Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF), ambientalistas e os moradores do entorno. Porém, em 1997, dez anos após ter sido fechada, houve a primeira invasão da estrada por moradores da região, apoiados pela Associação de Integração Comunitária Pró-Estrada do Colono - AIPOPEC. Neste mesmo ano a Liminar que determinou o seu fechamento foi cassada pelo Presidente do Tribunal Regional Federal de Porto Alegre, e a estrada foi reaberta para uso e nessa fase uma comissão envolvendo deputados e prefeitos da região, apresentou proposta para a utilização do trecho. As propostas consistiam no seguinte: Controle de tráfego com guaritas, impedindo a passagem de veículos e cargas que possam oferecer riscos ao parque; manutenção da estrada; interrupção do tráfego à noite; limite de velocidade e cobrança de pedágio para quem trafegar pela estrada (Revista de Informação Oeste, p.19). Assim que sua abertura foi decretada, uma frota de máquinas iniciou o trabalho em ritmo acelerado na área, limpando, fazendo terraplanagem e cascalhamento da estrada, apesar do mau tempo que fazia na época (Revista de Informação Oeste, p.19). A estrada ficou aberta para uso até 2001, quando foi novamente fechada por Decreto Federal em atendimento a uma Ordem Judicial. Imediatamente após o seu fechamento, o IBAMA, iniciou um plano de reflorestamento do trecho. Depois disso, várias outras campanhas foram realizadas em prol de sua reabertura. A última dessas manifestações, com ocupação da estrada pelos moradores ocorreu em 03 de outubro de O processo de ocupação ocorreu durante a noite. Vindos do município de Serranópolis do Iguaçu (PR), os invasores cortaram a linha telefônica e destruíram o posto de fiscalização do Ibama localizado no Parque, anunciando a intenção de reconstruir pontes e desmatar a vegetação que recobre os 18 km da estrada (Agir Azul na Rede). Disponível em: Acessado em 16/09/2006). A estrada permaneceu ocupada por uma semana. A população desocupou o local após Decisão Judicial Federal de fechamento da mesma. Neste mesmo período a Polícia Federal acatou ainda a ordem da justiça de destruir a balsa utilizada durante a ocupação para travessia do Rio Iguaçu. Esse evento ocasionou, na época, confronto entre a população e a polícia, haja vista que a população levou a balsa para o centro do município de Capanema, para que a mesma se transformasse em um símbolo da luta pela reabertura da estrada Impactos da Reabertura da Estrada 5 Segundo Urban (2002), existem espécies ao longo do trecho da estrada que se encontram em ameaça de extinção no estado do Paraná, como por exemplo, o Jaracatiá que sofre interferência causada pela estrada e pelo efeito de borda instalado ao longo de sua área marginal (p.106). Segundo a autora, a estrada também gera impactos aos sistemas aquáticos próximos, comprometendo a fauna de peixes. O córrego Quilômetro Oito, no trecho à montante da estrada, registra a maior riqueza de espécies da fauna aquática entre todos os pontos amostrados durante a execução do Plano de Manejo e deve ser alvo de medidas especiais quanto a sua conservação. Em períodos chuvosos, ocorre a transformação de grande quantidade de partículas sólidas, provenientes da pista de rodagem, para dentro do referido córrego e de outros cursos d água atravessados pela Estrada do Colono. Desse modo, os rios apresentam, em trechos onde rio e estrada correm paralelos, drásticas modificações na coloração da água, turbidez e natureza do leito (p ). A cada vez que a estrada foi ocupada, impactos negativos foram observados. Na ultima delas foram abertas clareiras na mata, que está em fase de regeneração, causando, ainda, afastamento dos animais silvestres e alteração em seu comportamento e rotina. 3. METODOLOGIA, APRESENTAÇÃO A ANÁLISE DOS DADOS Conforme esclarecido anteriormente, foram realizadas 208 entrevistas com moradores do entorno da estrada do colono escolhidos aleatoriamente, abrangendo, sobretudo, a população de Serranópolis do Iguaçu. Os entrevistados apresentaram faixa-etária, grau de instrução e ocupação diferenciadas Faixa etária, escolaridade e ocupação A divisão da faixa etária registrada foi a seguinte: 51% dos entrevistados tinham acima de 37 anos e 49% entre 16 a 37 anos de idade. É interessante ressaltar que a maioria dos entrevistados sempre viveu na região de entorno e de acordo com os dados é possível afirmar que a maioria foi testemunha da abertura ilegal da estrada ocorrida em 1953, sendo que 40 % deles têm idade a partir de 50 anos. Como a primeira ocupação da estrada e reabertura ocorreu em 1997, também é possível afirmar que a maioria dos entrevistados lembra-se do fato, e alguns até mesmo podem ter participado desta ocupação, ocorrido há apenas nove anos atrás. A maior parte dos entrevistados (de 16 a 50 anos) possuía o ensino fundamental e médio completo ou em conclusão. No público acima de 50 anos predominou o ensino fundamental completo e incompleto. Em relação a ocupação dos entrevistados, 58% eram autônomos, 28% agricultores, 23% funcionários do setor privado, 16% funcionários públicos, 21% do lar. O percentual envolvendo aqueles que ainda estudam é de 33%, sendo que destes a maioria possui uma ocupação geradora de renda. 6 3.2. Fechamento da estrada como fator prejudicial a família e ao município do entrevistado Ao serem questionados neste aspecto, 84% responderam afirmativamente, 15% respondeu negativamente e apenas 1% não soube dizer. Dos que respondeu sim, a maior parte (58%) se encontra na faixa etária acima de 37 anos. Ainda neste tópico, 32% dos que afirmaram que o fechamento da estrada os prejudicou estão aqueles que têm ocupação como autônomos. Dentre aqueles que responderam não, também se encontram os trabalhadores autônomos e ainda os estudantes. Interessante observar que o grupo dos comerciantes, que representou 17% do total de entrevistados, praticamente 97% deles respondeu afirmativamente a esta questão. O comércio dos municípios do entorno da estrada tem sido apontado nos discursos (políticos e moradores do entorno), como o setor econômico mais prejudicado pelo fechamento da estrada, conforme pode ser observado abaixo De que forma o fechamento ocasionou em prejuízo? O prejuízo ao comércio e ao desenvolvimento dos municípios contou com o depoimento de 81,7% dos entrevistados. Dentre esses, a maioria era formada por comerciante e trabalhador autônomo. Os mesmos disseram que os principais problemas acarretados foram o aumento dos custos com o frete, ao mesmo tempo em que caiu o movimento do comércio, uma vez que a população ficou isolada e ainda que o fechamento da estrada foi responsável pela estagnação do desenvolvimento da região, inibindo a instalação de empresas e microindústrias na região. Ainda, nesta questão, 33,7% também citou como um dos prejuízos, o distanciamento dos parentes que moravam em cidades vizinhas e até mesmo no Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A maior parte dos entrevistados que citou esse aspecto possui idade acima de 47 anos e é composto basicamente pelos agricultores aposentados e aquele público com ocupação do lar. Esse resultado não gera surpresa, uma vez que a população acima de 50 anos apresenta, até por questões culturais e de tradição, o hábito de visitar os parentes com mais freqüência. Ainda nesta questão é importante ressaltar que houve entrevistados que citaram as duas situações: prejuízo econômico e distanciamento dos parentes Motivo do Fechamento da Estrada Nesta questão, parte dos entrevistados citou duas possibilidades e parte citou apenas uma. As respostas foram as seguintes: 33 % responderam que as razões para o fechamento são ambientais, 39% que são razões de ordem política e 28% disseram não saber a razão do fechamento. No aspecto político alguns disseram que os prefeitos, vereadores e o IBAMA, não chegaram a um acordo. Também alguns disseram ter ouvido falar, através de comentário do povo, que houve mau uso do recurso do pedágio por uma prefeitura que o administrava, não repassando parte desse recurso ao IBAMA e que por isso a estrada foi fechada. 7 Esses dados sinalizam que há falta de informação correta chegando até a população, uma vez que somente 33% dos entrevistados têm o conhecimento correto do fechamento que é a questão ambiental. Se isso corresponde a realidade, precisa ser melhor explorado pelo setor técnico do PNI e pelas administrações municipais no sentido de deixar a população informada sobre as reais razões para a impossibilidade de se manter a estrada aberta, sob o risco de propiciar que a falta de informação venha a justificar um discurso que incentive a ocupação da área novamente, baseando-se em discursos que podem na realidade estar sem fundamentação. A maioria dos entrevistados que respondeu ser a questão ambiental o principal motivo do fechamento afirmou que esta informação lhes foi repassada através dos meios de comunicação, mas a maioria deles (65%) não se lembra como teve acesso à informação Contra ou a Favor da Reabertura da Estrada do Colono Do total de entrevistados, 95% se posicionaram favoravelmente a abertura da estrada, 2,9% se mostrou contrário e 1,9% não opinou Quanto à justificativa dada Houve mais de uma resposta por parte de alguns entrevistados neste aspecto e as respostas ficaram divididas da seguinte forma: Justificativas apresentadas para serem favoráveis (do total de 95% que responderam ser favoráveis) Desenvolvimento dos municípios: 77,3% Visitar os parentes: 10% Direito de ir e vir: 9,0% Para a população participar da proteção do parque: 6,9% Justificativas dadas para serem contrários (do total de 2,9% que responderam ser contrários) Neste tópico a maioria argumentou ser contra a abertura justificando que a violência pode aumentar nos municípios pela facilidade de bandidos conseguirem acesso pela estrada, inclusive como rota de fuga. A segunda argumentação dada por um menor número de entrevistados foi o fato de acreditarem que a estrada impacta negativamente o meio ambiente local Maiores beneficiados com a abertura da estrada 8 Nesta questão também houve mais de uma resposta. Segundo os entrevistados os maiores beneficiados seriam nesta ordem: População e comercio do entorno (gerando desenvolvimento): 93 % Parque e o meio ambiente: 4% Não souberam responder: 2, 5 % Conforme já destacado no item 3.2.1, um dos argumentos mais utilizados nos discursos seja de políticos seja dos moradores do entorno, e os dados desta pesquisa comprovam isso, é o fato de que o fechamento da estrada causou uma espécie de inércia no desenvolvimento econômico regional e têm como esperança que a sua reabertura proporcionaria uma melhoria substancial no que tange a esse aspecto. No entanto, essa premissa é pouco provável de ser verdadeira, haja vista, que dados do IBGE e de estudos feitos por pesquisadores da agricultura familiar e do desenvolvimento rural e de estudo do território do Oeste e Sudoeste do Paraná têm mostrado como característica dessa região, é que nas últimas três décadas, a diminuição da população rural tem representado um agravante desse processo aliado ao apontamento,
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