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Parque Natural da Arrábida A Visão do Sistema na ótica do proprietário

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Parque Natural da Arrábida A Visão do Sistema na ótica do proprietário João Carvalho Secretário-geral ANPC Associação Nacional de Proprietários Rurais, Gestão Cinegética e Biodiversidade Parque Natural
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Parque Natural da Arrábida A Visão do Sistema na ótica do proprietário João Carvalho Secretário-geral ANPC Associação Nacional de Proprietários Rurais, Gestão Cinegética e Biodiversidade Parque Natural da Arrábida Área que reúne um conjunto muito significativo de valores florísticos, faunísticos, geológicos e paisagísticos, bem como testemunhos materiais de ordem cultural e histórica Parque Natural da Arrábida Ocupa uma área de hectares ( terrestre marinha) Superfície terrestre é maioritariamente propriedade privada, com distintas tipologias e usos Exploração agrícola, pecuária, florestal, industrial, turística, etc. Propriedades de pequena a grande dimensão Zonas urbanas, periurbanas e rurais 1.ª habitação e 2.ª habitação Parque Natural da Arrábida Proprietários da Arrábida têm características muito diversas, sendo a maior parte da superfície propriedade rural Parte significativa da área do PNA era representada pela AFLOPS, organização que desenvolveu profundo trabalho na região Desaparecimento da AFLOPS conduziu à necessidade de encontrar formas alternativas de representação dos interesses dos proprietários rurais da Arrábida Parque Natural da Arrábida Conjunto de sócios da ANPC solicitaram a criação de núcleo para a área do PNA, trabalho que se está a iniciar ANPC tem vindo a estabelecer pontes com entidades responsáveis pelas distintas matérias, como interlocutor dos proprietários rurais Parque Natural da Arrábida Conjunto de sócios da ANPC solicitaram a criação de núcleo para a área do PNA, trabalho que se está a iniciar ANPC reuniu já com proprietários da região, tendo sido mandatada para desenvolver trabalho em defesa dos direitos e interesses dos proprietários rurais, constituindo-se como interlocutor entre estes e os distintos organismos que intervêm na área do PNA Particular relevância terá a intervenção da ANPC no processo de revisão do PO PNA. Problemas que enfrentam os proprietários do Parque Natural da Arrábida Regulamentação (POPNA) muito limitativa da gestão activa e da exploração/rentabilização das propriedades Custos de contexto elevados Inexistência de benefícios económicos e/ou compensações Sustentabilidade socio-económica muito condicionada Gestão activa comprometida Sustentabilidade ambiental/ecológica comprometida Problemas que enfrentam os proprietários do Parque Natural da Arrábida Falta de vigilância e fiscalização Mais fiscalização dos proprietários comparativamente à fiscalização dos utilizadores Forte pressão humana e falta de regulação dos acessos e da visitação Elevado risco de incêndio Furtivismo Roubos e vandalismo Etc. Risco de incêndio elevado, com habitações dispersas na matriz florestal Gestão florestal muito limitada e condicionada (POPNA, área mínima, custos de explorabilidade, etc.) Apostar na gestão florestal potenciando o uso múltiplo (produtos lenhosos e não lenhosos) Tirar partido dos recursos cinegéticos gerindo e fomentando as espécies e os habitats Plano de gestão global para o javali na área do PNA Exploração cinegética Capturas para correcção de densidades Obriga a intervenções no habitat, em locais a eleger tendo em conta os valores naturais e paisagísticos Regulação do acesso É fundamental ter uma boa rede de acessos. mas uma rede de acessos que: Respeite os direitos de propriedade privada (acessos condicionados) Regule o acesso por parte de visitantes (portões, sinalização, etc.) Esteja sinalizada (percursos autorizados, acessos interditos, etc.) Tenha vigilância e fiscalização Exista informação para visitantes e utilizadores regulares Regulação do acesso Encontrar soluções que: não limitem o acesso dos próprios proprietários Regulem os diferentes tipos de acesso não autorizado (carros, motos, moto 4, bicicletas, caminhantes, etc.) Surgem «novos caminhos» a «toda a hora» feitos pelos utilizadores, sem quaisquer regras! Utilização desregrada e generalizada implica num aumento substancial do risco de incêndio Não se respeita Nem os valores naturais nem os valores patrimoniais, nem os direitos de propriedade privada Proprietários proibidos de criar infra-estruras eficazes e as existentes são destruídas/vandalizadas É urgente definir uma estratégia global de acesso à área do PNA Regulação do acesso POPNA tem que prever a possibilidade de edificar infra-estruturas que permitam regular acesso (portões, muros, cercas, etc.) É fundamental: Simplificar e adequar o POPNA às necessidades da área em termos de conservação, mas igualmente em termos da gestão e da salvaguarda da sustentabilidade ambiental e socio-económica Encontrar formas eficazes de regulação dos acessos Promover formas de gestão colectiva, com escala, na área do PNA É fundamental: Garantir a sustentabilidade económica dos proprietários inseridos no PNA Valorizar e melhor aproveitar os recursos e as potencialidades do PNA Implementar esquemas que permitam reverter parte dos benefícios económicos para os proprietários (e.g perequação) Estar inserido numa área como o Parque Natural da Arrábida tem que constituir uma mais valia para os proprietários Associação Nacional de Proprietários Rurais, Gestão Cinegética e Biodiversidade Muito obrigado ww.anpc.pt Associação Nacional de Proprietários Rurais, Gestão Cinegética e Biodiversidade
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