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Populações tradicionais e conservação ambiental

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Populações tradicionais e conservação ambiental: uma contribuição da teoria social Resumo O presente artigo tem como objetivo analisar os fundamentos teóricos para definição de um grupo social como “tradicional” e as implicações destes conceitos para a conservação ambiental. A partir da pesquisa bibliográfica, constatou-se que as populações tradicionais têm sido definidas pela sua inserção no meio envolvente, pelo uso de técnicas de baixo impacto ambiental e respeito aos ciclos naturais, havend
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  Populações tradicionais e conservação ambiental:uma contribuição da teoria social Resumo  O presente artigo tem como objetivo analisar os fundamentos teóricos para definição de umgrupo social como “tradicional” e as implicações destes conceitos para a conservação ambiental.A partir da pesquisa bibliográfica, constatou-se que as populações tradicionais têm sidodefinidas pela sua inserção no meio envolvente, pelo uso de técnicas de baixo impactoambiental e respeito aos ciclos naturais, havendo também forte correlação com o conceito de camponês . É destacado que, para uma comunidade ser considerada tradicional, esta nãoprecisa ter padrões de comportamento estáticos, imutáveis. Conclui-se que caso se pretendautilizar o modo de vida tradicional como estratégia de conservação, é necessário oferecer asbases democráticas para que o equilíbrio com o meio natural persista. Palavras-chave: Populações tradicionais, conservação, camponeses. Traditional people and environmental conservation:contributions from the social theory Abstract This paper intends to analyze which are the theoretical bases of the definition of a community as“traditional” and how this involves conservation. It was detected that traditional people aredefined by their way to deal with the environment, meanly use of low impact techniques andrespect for the natural cycles. It is also closely related with the notions of peasantry . It ismarked that a traditional community does not have to keep unchangeable ideals. It wasconcluded that, if it’s planned to use the traditional way of life as conservation strategy, it’snecessary to give the conditions of social and economical reproduction of these communities. KEY WORDS: Traditional people, indigenous people, conservation, peasantry. Introdução De algumas décadas para o presente, o termo “populações tradicionais” vemsendo cada vez mais utilizado nos meios acadêmicos, políticos e sociais, não mais comuma conotação pejorativa, vinculada à noção de atraso e subdesenvolvimento, mascomo baluarte de um pretenso novo “paradigma da modernidade”: o desenvolvimentosustentável. Tal mudança é geralmente devida à estreita e recente associação entresaberes tradicionais e conservação dos recursos naturais.Segundo CARNEIRO DA CUNHA e ALMEIDA (2000), essa associaçãocomeçou a ser estabelecida, no Brasil, em meados da década de 1980, quandoseringueiros assumiram a dianteira em instaurar uma ligação entre sua luta política epreocupações ambientais. No final de 1988, no estado do Acre, uma coalizão para a   2preservação da Floresta Amazônica atuou sob o nome de “Aliança dos Povos daFloresta”, incluindo tanto seringueiros quanto índios. O enduro de Altamira, em 1989,liderado pelos índios Kayapó contra o projeto da barragem do rio Xingu, teve explícitaspreocupações ambientais. Assim, no final da década de 1980, a correlação entre povostradicionais e conservação do meio ambiente já se encontrava fortalecida, indo emoposição ao modelo Yellowstone de parques naturais norte-americanos, sem a presençahumana.Institucionalmente, essa associação e a legitimação do termo “populaçõestradicionais” tornaram-se evidentes com a criação, em 1992, do Centro Nacional deDesenvolvimento Sustentado das Populações Tradicionais (CNPT), como uma divisãodo Ibama, o órgão federal encarregado do meio ambiente. Na esfera internacional, asanção foi obtida durante a Convenção pela Diversidade Biológica e Agenda 21, no Riode Janeiro, também em 1992, quando foi explicitamente atribuído o principal papel daconservação a comunidades locais e nativas.Contudo, os autores consideram que o termo “populações tradicionais” seencontra em um “estágio inicial de existência”, afirmando que “é uma categoria deanálise ainda pouco habitada, mas com vários óbvios candidatos à associação”(CARNEIRO DA CUNHA e ALMEIDA, 2000). Também nesse sentido apontaDIEGUES (2004), ao alertar que nas Ciências Humanas existem maneiras distintas paradefinir e analisar essas sociedades, sendo que as principais escolas influenciaram, deuma maneira ou de outra, os diversos movimentos ecológicos e ambientalistas.Nessa perspectiva, a conceituação destes termos e sua aplicação interferemsobremaneira em medidas práticas, como o manejo de unidades de conservação, adecisão sobre a permanência ou não de comunidades em áreas de acentuado interesseecológico, e até mesmo, como modelos alternativos à cosmologia urbano-industrial darelação homem / natureza. Sendo assim, há necessidade de se analisar adequadamente osignificado do termo “populações tradicionais” na teoria social, buscando-se definir ascaracterísticas das comunidades geralmente nele enquadradas. Ainda, parece pertinentese estabelecer um paralelo entre “populações tradicionais” e “camponeses”, termogeralmente empregado de forma mais ampla para identificação de pequenascomunidades rurais, no intuito de averiguar aproximações entre os termos.Na expectativa de contribuir para o debate e apresentar um referencial teóricopara uma melhor consolidação do termo “populações tradicionais”, este trabalho irádiscutir, primeiramente, o conceito de tradição . Em seguida, se irá examinar como o   3termo vem sendo empregado na teoria social, em busca de aspectos norteadores para asua definição. A seção posterior irá discutir a relação entre populações tradicionais ecamponeses. Para tal, será realizada uma breve discussão acerca do conceito de camponês , para então se buscar similaridades e aproximações entre os termos.Finalmente, o trabalho irá concluir apresentando considerações sobre aoperacionalização do termo e relacionando-o à conservação ambiental. O debate acerca das tradições A srcem histórica da noção de tradicionalidade está associada em especial aWEBER (1992), que trabalha com tipos ideais e apresenta a ação social do tipoestritamente tradicional como aquela determinada por costumes arraigados, uma “reaçãoopaca a estímulos habituais”. É, portanto, diferente tanto da ação racional com relação afins, determinada pela utilização de “expectativas” no comportamento do mundo comocondições ou meios para o alcance de fins próprios, racionalmente avaliados eperseguidos, quanto da ação racional com relação a valores, em que há consciência deque se comporta segundo as suas convicções sobre o que é o dever, a dignidade, asabedoria religiosa.Já nos trabalhos de KARL MARX a tradição encontra-se associada a formaçõeseconômicas pré-capitalistas, onde o fundamento da evolução é a reprodução dasrelações entre o indivíduo e sua comunidade aceitas como dadas, podendo ser “mais oumenos primitivas, mais ou menos produtos da história, porém fixadas na tradição”, oque implicaria em uma existência objetiva, definitiva e predeterminada seja quanto aorelacionamento com as condições de trabalho, como quanto às relações do homem comseus companheiros de trabalho, tribo, etc. Sobre essa condição, MARX sentenciaria:“tal evolução é, pois, limitada de início e se os limites forem transpostos seguir-se-á adecadência e a desintegração” (MARX, 1986).Contudo, os estudos contemporâneos sobre o tema já não conferem à tradição ocaráter de invariabilidade, como apresentado nos clássicos da teoria social. Aocontrário, defendem sua capacidade de incorporação de mudanças e reinterpretação dehábitos como forma de se adaptar aos contextos transitórios. Um defensor dessaperspectiva é ANTHONY GIDDENS, que, para discutir a modernidade, debate sobre astradições e a vida em sociedades tradicionais.   4No texto  A vida em uma sociedade pós-tradicional , GIDDENS (1997) afirmaque apesar da modernidade quase por definição sempre ter se colocado em oposição àtradição, durante maior parte da sua história a teria reconstruído, enquanto a dissolvia.Defende que as noções de tradição e “populações tradicionais” têm sido em maior parteusadas como conceitos não avaliados e, portanto, se propõe a debater os termos.Para GIDDENS (1997:80), a tradição é uma orientação para o passado, de talforma que este tem uma pesada influência ou, mais precisamente, é constituído para teruma pesada influência sobre o presente. Mas, ressalta que, em certo sentido, a tradiçãotambém diz respeito ao porvir, pois as práticas estabelecidas são utilizadas como umamaneira de se organizar o tempo futuro: este é modelado sem que se tenha anecessidade de esculpi-lo como um território separado.Este autor acrescenta, ainda, que a tradição é um meio organizador da memóriacoletiva, não podendo, portanto, haver uma tradição privada - assim como não podehaver uma linguagem privada - e que a “integridade” da tradição não deriva do simplesfato da persistência sobre o tempo, mas do “trabalho” contínuo de interpretação que érealizado para identificar os laços que ligam o presente ao passado.Outros aspectos destacados por GIDDENS são: a tradição geralmente envolveum ritual, sendo este uma forma de se trazer a tradição para a prática; e as tradições têmum conteúdo normativo ou moral que lhes proporciona um caráter de vinculação. Suanatureza moral está intimamente relacionada aos processos interpretativos por meio dosquais o passado e o presente são conectados. Segundo o autor, a tradição representa nãoapenas o que “é” feito em uma sociedade, mas o que “deve ser” feito, ainda quegeralmente esses preceitos normativos não sejam enunciados.Finalmente, GIDDENS diz que a tradição é um meio de identidade e que “(...) seja pessoal ou coletiva, a identidade pressupõe significado; mastambém pressupõe o processo constante de recapitulação ereinterpretação observado anteriormente. A identidade é a criação daconstância através do tempo, a verdadeira união do passado com umfuturo antecipado. Em todas as sociedades, a manutenção daidentidade pessoal, e sua conexão com as identidades sociais maisamplas, é um requisito primordial de segurança ontológica”(GIDDENS, 1997:100). Nesse ponto, GIDDENS levanta uma característica importante que também éabordada por outros autores: a tradição como um elemento de segurança da sociedade,ou seja, uma forma de trazer para o mundo presente, novo, aquilo que já se sabe certo,
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