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Tese - A Problemática Do Registo Na Impugnação Pauliana

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A Problemática Do Registo Na Impugnação Pauliana
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    Escola de Direito Centro Regional do Porto   A P ROBLEMÁTICA D O R  EGISTO  N A I MPUGNAÇÃO  P AULIANA C ATARINA L OPES L IMA Dissertação de Mestrado em Direito, na Área de Especialização de Direito Privado, elaborada sob a orientação da Exma. Sra. Professora Doutora Maria João Vaz Tomé.   Porto 2015   A Problemática do Registo na Impugnação Pauliana  __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 2   2015   A Problemática do Registo na Impugnação Pauliana  __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 3   Caminante, son tus huellas el camino y nada más; caminante, no hay camino,  se hace camino al andar.  Al andar se hace el camino,  y al volver la vista atrás  se ve la senda que nunca  se ha de volver a pisar.   Caminante no hay camino  sino estelas en la mar.  António Machado (1875-1939) Aos meus avós   A Problemática do Registo na Impugnação Pauliana  __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 4   A DVERTÊNCIAS   1.    Nas notas de rodapé, as obras são referenciadas com todos os seus elementos indicativos apenas na primeira citação. 2.   Os Acórdãos referenciados ao longo do texto são citados de forma abreviada. O seu número de processo, relator e o local da sua publicação encontram-se no Índice de Jurisprudência. 3.   Os artigos citados ao longo do texto sem menção da respetiva fonte pertencem ao Código Civil Português.
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