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Um modelo de desenvolvimento econômico para o Município de Iporá a partir da construção e sinergia de redes

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Ecomplex Notícias www. ecomplex. com. br ecomplex@ecomplex. com. br 1 Um modelo de desenvolvimento econômico para o Município de Iporá a partir da construção e sinergia de redes J oão Batista da Silva Oliveira1 Apresentação Iporá que cresce a taxas decrescentes está situado na região Oeste Goiano que apresenta um gradual distanciamento em relação a demais regiões quando o assunto é geração de riqueza. E isto tem gerado problemas vários como o desemprego, a baixa arrecadação, dentre outros. De outro modo, as alternativas de desenvolvimento centradas no Estado ou mercado não têm conferido resultados. Alternativamente surge uma alternativa no âmbito da Teoria do Desenvolvimento Econômico Local (TDEL) que possui como objetivo tornar factível o Capital Social e assim gerar o desenvolvimento econômico. Capital Social poderia ser definido como a possibilidade de obter recursos financeiros e econômicos sem utilizar trocas financeiras. Portanto, Capital Social é algo não mensurável financeiramente e surge a partir das interações sociais e é externado a partir das redes sociais de cooperação, de associações e entre organizações. Desta forma desenvolvimento estaria relacionado ao grau de integração entre inistuições e redes informais. E esta integração seria conseguida principalmente por meio do apoio a redes e por uma Governança, ou seja, por algum órgão ou instituição que tomaria as rédeas do processo e promoveria o desenvolvimento destas redes. O Desenvolvimento econômico e social do Município de Iporá é possível? O que fazer para desenvolver o Município de Iporá? Desta forma nosso objetivo geral consiste em apresentar uma estratégia de desenvolvimento econômico e social para o Município de Iporá a partir da construção de redes. Para isto será necessário apresentar: i) O conceito de Capital social; ii) A relação entre Capital social de desenvolvimento econômico; iii) O conceito de redes; iv) O papel da governança; iv) Um modelo de redes para Iporá Defendemos que o arranjo em redes entre instituições e o apoio a estas mesmas redes deverá gerar um recurso denominado capital social que deverá proporcionar o desenvolvimento do Muncípio de Iporá. 1 Graduado em Ciências Econômicas pela UEG – UnU Itumbiara. Editor do site Ecomplex Notícias Ecomplex Notícias www. ecomplex. com. br ecomplex@ecomplex. com. br 2 Este trabalho está amparado e se desenvolve a partir dos argumentos de autores relacionados a Teoria do Desenvolvimento Local como Mulss, Coleman, Fukuyama e outros. O artigo apresenta relevância humana e operacional por apresentar benefícios externos da cooperação e ainda por enfatizar a interação social ao invés de uma perspectiva indidual de desenvolvimento. Foi dividido em quatro partes. Na primeira parte apresento o conceito de capital social. Na segunda, a relação entre Capital social e desenvolvimento econômico. Na terceira parte, o conceito de redes. Na quarta, a importância que assume o papel da governança e do apoio na construção desteas redes e por fim, na quinta parte, um modelo de redes para Iporá. Este modelo trata-se de uma matriz disposta onde pretende visualizar as várias possibilidades de interação entre poder público, empresasa e sociedade civil. 2 Conceito de Capital social Capital social no Município de Iporá refere-se a uma fonte de recursos ainda intacta e muito pouco utilizada, a exceção de alguns poucos casos como a Coomafir, Coopercoisas, Cooprol, ACCI, IF Goiano, Associações de Produtores, as ações da administração pública municipal a favor das organizações nãogovernamentais nos últimos anos. E este texto serve para chamar a atenção para esta fonte de riquezas existente em nosso município que tem sido e continua sendo pouco explorada. Capital pressupõe recursos. Pressupõe uma quantidade de máquinas ou moeda passíveis de serem transformadas em dinheiro. No entanto, o capital social difere deste tipo de capital costumeiramente falado, pois não pode ser medido monetariamente embora gere efeitos financeiros ou econômicos. Por exemplo, as relações de vizinhanças, de família, etc. O vizinho sai para viajar e o outo fica vigiando a casa. O vizinho que saiu para viajar realiza um benefício financeiro ao deixar de gastar com o salário de um guarda-noturno. As regras e leis geram benefícios financeiros para os cofres públicos. Com a redução de acidentes de trânsito devido a leis mais severas são reduzidas as internações em hospitais públicos e há neste caso, ganho financeiro e econômico seja para o poder público ou para as famílias. Outro exemplo seria o caso em que um grupo de produtores de leite, organizados em cooperativa promovessem um eventual ganho nas negociações do leite in natura. Trata-se de um benefício econômico e financeiro às famílias e a toda comunidade devido a uma interação social. Enfim, capital social são benefícios financeiros ou econômicos gerados pelas relações sociais e por isso mesmo, é impossível mensurá-lo em moeda. Em outros termos, as pessoas ao interagirem entre si geram outros resultados financeiros ou econômicos. Ecomplex Notícias www. ecomplex. com. br ecomplex@ecomplex. com. br 3 3 A relação entre Capital social e desenvolvimento econômico Mulls estende este conceito ao nível do território 2 e do município. Insituições quando interagem geram benefícios financeiros e econômicos. E o resultado desta interação, destes recursos é o desenvolvimento local por meio de um recurso não mensurável financeiramente denominado de Capital social. Enfim quanto maior o volume de capital social, maior o desenvolvimento. Segundo Mulls os autores trataram o conceito de capital social sob diferentes enfoques. Por exemplo, para Bourdieu “a construção de uma rede durável de relações permitiria ao indivíduo (ou grupo de indivíduos) arregimentar um capital que estivesse fora do circuito estritamente econômico, mas que este mesmo capital (cultural e social) poderia ser usado para fins econômicos, como a acumulação e a reprodução social”. Para Coleman (1990) “os dilemas da ação coletiva poderiam ser resolvidos através da noção de capital social” que foi o caso que citamos sobre os efeitos das leis, regulamentos e outras normas. E Fukuyama, além da capacidade de cooperar socialmente depende de questões culturais disse que “capital social não pode ser adquirido simplesmente por indivíduos agindo por conta própria, por se tratar de uma construção coletiva e histórica”. 2. 1 Como medir o capital social? Mulls cita Putnam (1993) que o mede por meio do índice de associativismo. E Coleman por meio de uma matriz de créditos e obrigações. Onde o volume de capital social de um agente é dado pelo volume de obrigações que ele detém e espera que sejam cumpridas por outros agentes, com os quais mantém uma relação de confiança. Esta forma de pagamento ocorre na forma de trocas sociais e ultrapasa a esfera puramente econômica. “Uma relação entre A e B significa que A controla alguns eventos que são de interesse de B e que B controla alguns eventos que são de interesse de A. Se os eventos controlados por cada ator são vistos como promissórias detidas por este ator (que expressam obrigações por parte do outro) são vistas como promissórias. Por exemplo, a Cooperativa de produtores citada promoveu um aumento no preço do leite e que alavacou o setor agropecuário, elevando arrecadação do município em %. Logo, espera a administração pública venha a apoiar a mesma, pois a cooperativa possui um crédito, ou seja, uma promissória vamos dizer, uma promissória social com a administração pública e espera ser ressarcida. No entanto, Mulls migra este conceito de Capital Social para a esfera do município ou do território. E ao invés de familiares e vizinhos, entram em cena 2 Segundo Mulls seria como um ator, um sujeito que se define através da ação coletiva e da construção de instituições locais. Uma realidade infranacional. Ecomplex Notícias www. ecomplex. com. br ecomplex@ecomplex. com. br 4 as instituições. E da mesma forma que relações de confiança no nível micro geram um benefício é de se esperar que as relações de confiança entre instituições gerassem um benefício financeiro que vá beneficiar toda a coletividade, enfim um benefício econômico. E passa considerar as várias possibilidades de trocas sociais e econômicas entre instituições que operam no território ou município como o Estado, Sociedade civil, e Firmas. A partir desta generalização torna-se possível visualizar uma matriz, senão uma rede para o desenvolvimento local onde são possíveis inúmeras interações entre os componentes de um território na forma de programas específicos. Trocas entre Estado, empresas e sociedade civil. Entre sociedade civil, empresas e Estado, etc quando estas tiverem interesses complementares. 3 Redes – Se apropriando do Capital Social Fica evidente que a maneira de externar este capital social ou a maneira de se utilizar deste capital se daria por meio da construção de redes, onde empresas, poder público, instituições federais ou estaduais poderiam efetuar trocas no âmbito do território. Mulls vê na construção de redes sociais a forma de manifestação da reação autônoma. Ou seja, um movimento a favor do desenvolvimento local de dentro para fora em oposição ao modelo imposto pelo mercado que nega e interfere nas singularidades locais. Segundo Mulls, ‘a construção de redes que visam fortalecer as ligações entre as formas intermediárias de coordenação constitui-se na própria essência do desenvolvimento econômico local. Essas redes são a forma de expressão da reação autônoma que, se não liberta o território das restrições impostas pelas leis de funcionamento que lhes são exógenas, pelo menos coloca, para o território, a possibilidade de redirecioná- las ao seu favor. As redes são a expressão das formas de ajustamento entre as restrições extraterritoriais e as reações territoriais e nesse sentido a própria condição para o desenvolvimento local. Elas podem ocorrer de dois tipos distintos. São elas: do tipo aparelho e redes informais. As redes aparelho “Referem-se ao conjunto de instituições cujos objetivos são claramente definidos, realizando funções burocráticas e administrativas. Compreendem desde os organismos consultores (públicos e privados) até as estruturas de suporte (bancos, estabelecimentos financeiros e orgãos da administração pública) e fazem parte do quadro institucional de um município ou território”. Mas a sociedade não é consituida apenas por instituições burócraticas, mas também por relações informais e algumas até mesmo aptas a se institucionalizarem. São asssim as relações entre amigos, familiares, vizinhos, empresas vizinhas, etc que podem gerar benefícios. Segundo Mulls ”É necessário que estas redes estejam integradas ao quadro institucional do meio econômico em que estão localizadas. As redes de Ecomplex Notícias www. ecomplex. com. br ecomplex@ecomplex. com. br 5 empresas devem buscar o estabelecimento de relações sinérgicas com as outras formas intermediárias de coordenação, representadas pela sociedade civil e pelo poder público local”. 3. 1 Como as redes podem gerar o desenvolvimento econômico do município ou do território A densidade das redes que se estabelecem entre o poder público local, as firmas e a sociedade civil e, principalmente, a qualidade das redes entre essas formas intermediárias de coordenação, é que nos dá uma medida do estoque de capital social existente em um determinado território. De tal maneira que quanto maior o volume deste capital social, ou seja, de interação maior o desenvolvimento local. No entanto, não basta identificar estes componentes, ou os possíveis nós entre si de forma a gerar redes. É necessário que as redes bilaterais, multelaterais seja sinérgicas, estejam em constante interação e que redes latentes se tornem reais e adquiram contornos mais maduros e institucionalizados. Neste sentido Mulls ao tratar das condições para o estabelecimento de relações sinérgicas e para a criação de capital social cita o conceito de Embeddedness que seria “a construcão de uma base social propícia para o estabelecimento de relacões sinérgicas entre agentes do Estado e membros da sociedade civil. A estrutura dessas relações sinérgicas compõe-se, de um lado, em uma complementaridade entre o poder público local e a sociedade civil e, de outro lado, em relações que cruzam a fronteira entre o público e o privado, nas quais os agentes do Estado corporificam metas que beneficiam as comunidades e os agentes das comunidades internalizam, em suas ações, o bem estar público”. Enfim. O poder público, a sociedade civil ou as empresas devem estar dispostas a oferecer e a receber algo em troca para que ocorra a complementaridade. A questao é: o que o poder público pode oferecer às empresas ou a sociedade civil e o que pode ganhar das empresas e da sociedade civil. É possível estabelecer trocas ai? O que as empresas podem oferecer a sociedade civil e ao poder público? O que as empresas podem obter em troca? O que a sociedade civil poder oferecer às empresas e ao poder público e o que elas podem obter em troca. Segundo Mulls “A perspectiva do construtivismo social é mais positiva: neste caso a sinergia se torna uma possibilidade latente em vários contextos, bastando para isto as articulações entre empreendimentos institucionais inovadores”. Mulls está dizendo que é preciso verificar a possibilidade de trocas entre várias instituições para que ocorra uma articulação. Para que enfim, as instituições em formato de redes passem a gerar capital social por meio da sinergia e produzindo assim, o desenvolvimento local. Segundo Mulls “o problema não consiste na ausência de capital social no nível micro (comunidades locais), mas em transformar os laços pessoais e comunitários em formas institucionais e organizacionais mais abrangentes, que Ecomplex Notícias www. ecomplex. com. br ecomplex@ecomplex. com. br 6 facilitam uma boa governança e possam de fato ter uma escala econômica e política que favoreça o desenvolvimento”. E acrescenta ainda, “O papel do Estado ou dos agentes públicos é o de dar suporte a esta transformação das redes locais interpessoais em formas organizacionais mais abrangentes e desenvolvidas (scaled-up organizations)”. O que seria o caso de Iporá. Como identificar os componentes sociais? Como migrar estas redes em potencial para formas mais maduras? Como institucionalizar estes laços informais? Ecomplex Notícias www. ecomplex. com. br ecomplex@ecomplex. com. br 7 4 O papel da governança Governança seria aquela instituição responsável por indentificar estes componentes, verificar o grau de integração, de complementaridade, estabelecer nós, laços e por fim, redes sinérgicas e manter para que se fortaleçam por meio de apoio. A governança estabeleçe e reforça os nós entre as instituições do território sejam as redes informais ou aquelas descritas como aparelho, as administrativas ou burocráticas. Segundo Mulls, a governança pode se deparar com três casos: i) Em que as instituições formais inexistem, ou existem em quantidade insuficiente dadas demandas de uma localidade. Neste caso, trata-se de instituí-las ou de promovê-las. ii) Em segundo lugar, uma situação na qual as instituições formais existem, mas não têm qualquer aderência com o contexto local, agindo como corpos burocráticos frios e distantes da realidade social e lidando com o território como se este fosse um produto da aplicação de funções econômicas. Neste caso, trata-se de redirecionar a atuação destes órgãos e instituições no sentido de sua maior imersão no contexto local, estabelecendo relações sinérgicas com os atores e redes locais. iii) Uma situação na qual as instituições formais estão presentes e as informais existem, mas estas não são ativas o suficiente para estabelecer uma relação sinérgica ou, dito de outra forma, o capital social presente nestas redes de relações informais encontra-se ainda numa forma latente que precisa ser promovida ou canalizada para formas superiores de participação cívica, que por sua vez tenha implicações econômicas e produtivas. E para qualquer insuficiência nas interações entre estas instituições assumem papel destacado os programas de apoio para promover a criação de instituições formais, a sua articulação com o contexto local ou finalmente transformando formas latentes de capital social em arranjos institucionais e organizacionais mais abrangentes e que tenham alguma finalidade econômica e produtiva. Segundo Mulls “Os programas de apoio exercem a importante função de catalisar os anseios econômicos e sociais de um território, papel este que implica no conhecimento da infra-estrutura econômica local, em trazer para ‘dentro" do programa os atores sociais relevantes para a dinamização da economia, articulando e mobilizando os diferentes atores e preparando-os para assumirem as metas do projeto que deu origem ao programa de apoio”. O que fica evidente na obra de Mulls está centrado no papel da Governança e no apoio à formação das redes de modo a lhes dar sinergia. Ecomplex Notícias www. ecomplex. com. br ecomplex@ecomplex. com. br 8 5 Proposta de um modelo de redes para Iporá Já dentro do arcabouço da autocriação, estas redes seriam compostas por elementos como componentes, nós, laços-retroalimentadores, rede autocriadora e conceitos como estabilidade, emergência, capital social, autonomia e desenvolvimento econômico autônomo e de um elemento externo a esta rede denominado de Governança ou programa de apoio. Onde componentes seriam as empresas, instituições, governo, órgãos públicos, agentes do governo e redes informais. Cada um destes componentes possuiria graus de complementaridade, no sentido de que haveria a necessidade de ser efetuadas trocas, ou seja, o que uma instituição necessita, a outra oferece mediante algum benefício. Estas necessidades ou demandas constituiriam as complementaridades entre as instituições-componentes e a existência de um capital social a ser explorado e por si só consituiria um nó. Embora este nó seja latente e exista uma resistência por parte de instituições em efetivar estes nós, mas gerariam um capital social que poderia beneficiar toda a comunidade. Muitas vezes estes nós não são percebidos, pois as organizações consideram apenas os seus objetivos e estão imbuídas em suas rotinas. O estabelecimento destes nós geraria os laços entre as instituições, ou seja, um padrão de trocas. E estes laços se dariam de tal maneira na rede que poderíamos denominá-los de autocriadores, ou seja, uma instituição participaria da construção das demais instituições e todas as demais instituições participariam da construção desta primeira instituição. A indentificação destes nós. E por fim, o estabelecimento destes laços variados constituiria uma rede municipal ou territorial que participaria de sua própria autocriação e que a partir daí emergeria, surgiria um novo padrão de benefícios sociais que chamamos de desenvolvimento econômico autonômo a partir do capital social gerado. Citamos o exemplo, mas podemos visualizar outros infinitos arranjos dados por componentes (Prefeitura de Iporá, Câmara Municipal, Bancos comerciais, instituições estatais, instituições federais, empresas, micro empresas, organizações da sociedade civil, grupos informais e outras). Estes arranjos podem ser organizados numa matriz onde cada componente poderia participar da sua própria autocriação como da criação de cada componente em específico por meio de programas ou projetos. A sinergia a estas redes se daria por meio de um ator que identificando os componentes, identificando estes nós complementares, visaria estabelecer laços entre as instituições por meio de projetos específicos de cooperação, amarrando os nós entre as instituições e cuidando para que este nós se fortalecessem. Caberia a um órgão do governo ou a alguma universidade desempenhar este papel de Governança e de gerenciar o programa de apoio. Uma das atribuições deste ator seria buscar relações informais onde existisse a possibilidade de passar para uma forma mais madura e
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