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Formação da Política de Mudanças Climáticas no Brasil: O Estudo empirical da governança multifacetada

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Formação da Política de Mudanças Climáticas no Brasil: O Estudo empirical da governança multifacetada Shuichiro Masukata Candidato de Doutrado em Relações Internacionais da Universidade Sofia 1. Introdução
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Formação da Política de Mudanças Climáticas no Brasil: O Estudo empirical da governança multifacetada Shuichiro Masukata Candidato de Doutrado em Relações Internacionais da Universidade Sofia 1. Introdução Este projeto analisa as características e os desafios da política de mudanças climáticas do Brasil do ponto de vista de governança global. O Brasil tem um grande papel na definição da agenda sobre as mudanças climáticas globais e experimentou dois acontecimentos que tiveram impactos consideravéis nas políticas econômicas e de meio ambiente: o crescimento ecomômico na década de 1970 e a transição democrática a partir de Além disso, o país é rico em recursos energéticos e ocupa 70% da área da floresta amazônica, a qual controla as emissões antrópicas dos Gases causadores do Efeito Estufa (GEE), responsável pelas mudanças climáticas. Considerando as experiências e os recrusos mencionados, os succesivos governos do Brasil apresentaram a Proposta de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), na negociação das Partes na Conferência da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (CQNUMC). No âmbito doméstico também, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu início ao Plano Nacional de Mudanças Climáticas de 2008, e aprovou a lei de mudanças climáticas depois do final da COP15 em Estudos precedentes analisaram os deteminantes na elaboração da lei de mudanças climáticas no Brasil Lengevin.2009; Viola.2010 No entanto, tais estudos não explicaram a razão pela qual, dentro das países emergentes ecomônicas, somente no Brasil foi estabelecida uma lei que estipulou uma meta da diminuição das GEE entre 36.1% e 38.9% até Portanto, o objetivo do presente projeto é esclarecer os impactos das várias instituições (Assembléia, Ministérios, Governos estaduais e municipais), e atores (partidos políticos, os políticos, empresariado, ONGs, movimento social, cientistas) no governo central. 2. Fundamento de análise do projeto O projeto ultiza o conceito de goverança multifacetada como o fundamamento de análise. A definição de Governança Multifacetada afirma que esta se refere ao sistema de negociação sucessiva entre cada entidade administrativa em vários níveis (supranacional, nacional, local, municipal) e o processo da formulação de políticas nas altas esferas. A governança multifacetada é organiza em duas dimensões; uma se refere às Interações verticais as quais ocorrem entre cada governo em diferentes níveis (Multifacetado), e outra se refere às Interações horizontais, as quais ocorrem entre atores governamentais e não-governamentais em diferentes níveis (Governança). Ao se utilizar os dois artifícios citados acima, é possível 1 compreender até mesmo os fenômenos globais mais complicados. [Fairbrass and Jordan eds. 2004]. A evolução do estudo de governança multifacetada foi baseado no crescimento do papel tanto dos governos em vários níveis (o governo local, as instituições internacionais e regionais) quanto no fato de que atores privados (empresariais, ONGs, cientístas) passaram a participar no processo de governança. Atualmente, o estudo de governança global começa a enfocar nos aspetos multifacetados da Governança, acompanhando os movimentos de globalização, decentrização, e regionalização. O estudo da governança multifacetada tem sua origem em estudos de caso sobre a União Européia (UE), mas nos último anos alguns pesquisadores começaram a aplicar a teoria em estudos de caso das políticas de meio ambiente no Brasil [Hochsteler and Keck 2007]. Além disso, já existem estudos empiricáis que explicam outros tipos de políticas, por exemplo, as políticas de ciência e tecnologia, e o sistema de inovação tecnológica [Stehnken 2010] (Veja, o gráfico). Gráfico: O conceto de governança multifacetada Supranacional Sociedade Internacional Organizações internacionais Nacional(Central Central) Governo(Central)/Instituição Atores transnacionais Doméstico Local (Estado)Governo/Instituição Municipal (Município)Governo/Instituição Atores locais Referência: Thomas Stehnken, The politics of Interaction in Innovation Systems: Evidence from Brazilian Multi-level-Governance Structures (Tübingen: Nomos Verlagsgesellschaft, 2010) Baseado em estudos passados, o presente projeto enfoca na Rede das Políticas de Mudanças Climáticas (Climate Change Policy Network) como forma de esclarecer a formação de governança multifacetada no Brasil. A Rede de Políticas de Mudanças Climáticas se refere à colaboração entre Governo, Mercado, e Sociedade Civil organizada para difundir as informações, normas e valores relacionados à problemática das mudanças climáticas. O presente projeto busca explicar o processo da formulação da Rede das Políticas de Mudanças Climáticas.Ou seja, qual a interação entre as diferentes dimensões do público e do privado? Em qual método as políticas foram formadas e difundidas? Nos resultados, o projeto pretende analisar até 2 qual grau a governança multifacetada é formada. 3. O problema que tem de começar a resolver O objeto das pesquisas precedentes foi limitado ao processo de políticas internacionais e domésticas no nível nacional, e raramente focou nas relações entre o governo local e o governo central e nas relações entre organizações regionais e o governo central para esclarecer a situação da governança multifacetada no Brasil. O primeiro ponto de vista é o das relações entre governo local e governo central. Na consituição de 1988, foi concedido aos governos dos estados uma forte autonomia. Particularmente, o estado de São Paulo, um dos representantes dos estados no Conselho Nacional para Meio Ambiente, teve grande influência no Governo Central [Lahsen and Öberg.2006]. Além disso, no estado de São Paulo, centro da ecomonia da América do Sul, as empresas transnacionais e a sociedade civil auxiliam na governança do estado. [Cunha et al. 2009; Setter.2009]. Por isso, o estado tem tido autonomia em relação ao governo central, e tem tido o papel de iniciar políticas globais de nível local. Na arena de políticas de mudanças climáticas, o governo do estado de São Paulo adotou a lei estadual das mudanças climáticas um mês mais cedo do que o governo central. A lei regula a obrigação da diminuição de GEE, a qual foi a primeira tentativa de um governos local de país em desenvolvimento de regular a emissão dos mesmos [Lucon and Goldemberg.2010]. Portanto, é possível levantar a hipótese de que a tentativa de formação de políticas de mudanças climáticas do governo local influenciou a promoção da lei nacional das mudanças climáticas, forçando o governo central a tomar medidas para resolver a situação. Em resumo, o projeto estimulará pesquisas de estudo de caso posicionadas nas relações entre 1. local e central, 2. supranacional e nacional (central). Consequentemente, o projeto poderá demonstrar as interações entre os diferentes atores a respeito das políticas das mudanças climáticas do Brasil e a diffusão da política, podendo obter conhecimentos novos para formação da goverança multifacetada. Finalmente, o projeto da Tese de Doutrado é o seguinte; [Projeto da Tese] Introdução Construção da tese (1)Desenho da pesquisa e a escolha do estudo de caso (2)Importância da Pesquisa Secção 1 Teoria CapítuloⅠ Definições e Estudos precedentes (1)Governança global, Governança multifacetada, Governança de Rede (2)A interação e a Rede (3)Governança das mudanças climáticas: desafios e características 3 CapítuloⅡ Política em nível supranacional, nacional, local: governança multifacetada (1)As interações entre internacional e nacional: os fatores internacionais e domésticos (2)As interações entre o governo central e o local: Centralização e decentralização (3)As interaçôes entre oganizações regionais e Estado: Estatismo e regionalismo (4)Apresentação da abordagem de análise: a rede das políticas de mudanças climáticas Secção 2 Estudo de Caso Capítulo Ⅲ Estudos precedentes: Formação de políticas das Mudanças Climáticas no Brasil (1)Panorama histórico da política economica brasileira e políticas de mudanças climáticas (2)A escolha do estudo de caso e significados: insituições e as características domésticas em relação à mudanças climáticas Capítulo Ⅳ Interações entre internacional e doméstico: Internacional ou domésico? (1)Diplomacia brasileira ambiental e políticas domésticas na Declaração de Quioto (2)Formação da lei de mudanças climáticas no Pós-Declaração de Quioto (3)Conclusão Capítulo V Interações entre o governo central e local: Recentralização ou decentralização? (1)Relações entre o Governo central e o estado de São Paulo: Governança local transnacional (2)Efeitos da difusão da política do estado de São Paulo para outros estados (3)Conclusão Capítulo Final: Conclusão 4. Programa O projeto prevê a coleta de bibliografia e o estudo empirical seguindo a ordem descrita abaixo. Considerando na contraprova de hipótese, e também publica os resultados de pesquisa de acordo com o estado do progresso. O método é implementar a coleção da materiais (minutos, documentos de programa de mudanças climáticas) da COP, Assembleia Nacional e estadual e Rede do governo local (ICLEI, Nrg4SD). A entrevista de politicos, funcionários de empresas, funcionários do governo de Estados que participam a formulação da políticas de meio ambiente também está prevista.. maio até setembro de 2012:local São paulo Coleção de material e análise de livros sobre políticas da mudanças climáticas do Estado de São Paulo na Universidade de São Paulo. Entrevista Trabalho de campo sobre a conferência do Rio+20 (Junho de 2012: Local, Rio de Janeiro) Assistir e frequentar as aulas no Instituto das relações Internacionais A elaboração do artigo :o resultado e desafio do Rio+20 Setembro; O trabalho de campo sobre eleição municipal em 2012 e Politica municipal 4 da mudanças climaticas de cidade de São Paulo O trabalho de campo sobre politicas de mudanças climaticas de cidade e São Paulo Elaboração de Working paper Dia 10 de outubro: Eleição municipal em 2012 Dia 15 de outubro até o final de Dezembro; Local Japão Modificação de Working Paper ;Apresentaçâo de Associação japonesa de America Latina :A artigo de Eleição Municipal(Latin American report) O final de dezembro de 2012 até final de fevereiro de 2013;São Paulo Politicas de mudanças climaticas no Brasil e a participação politica do especialista A elaboração de artigo A preparação da apresentação no seminario de IRI-USP. O final de fevereiro; A apresentação final no Seminario de IRI-USP Dia de 28 de fevereiro : o regresso ao Japão 5. Contribuição do projeto O objetivo final do Projeto é contribuir para o doutramento através da pesquisa no Brasil. Durante o processo de estudo no Brasil, pretendo escrever artigos acadêmicos sigfinicativos ou material para posteriores publicações, e apresentarei os resultados da pesquisa à sua faculdade e estudantes de graduação ao final da pesquisa e em conferências. O projeto contribui para o desenvolvimento dos estudos das políticas do meio ambiente global e da governança global, enfocando no Brasil e nos países emergentes na arena de política econômica como estudo de caso. A maioria das catastrófes reponsáveis por mudanças climáticas occorrem nas regiões de países em desenvolvimento. No entanto, ainda é muito raro a existência de pesquisas devido à falta de pesquisadores especializados na região. O atual projeto pode contribuir para a formação de instituições que melhor administram os problemas relacionados ao meio ambiente, como por exemplo, a destruição da camada do Ozono, os perigos à biodiversidade, e também esclarece os determinantes da formulação das políticas e as características de mudanças climáticas do Brasil. Além disso, o projeto enfoca novos atores, como organizações internacionais, empresários, ONGs, movimento social, e a comunidade epistémica, os quais serão responsáveis por contribuir para a realização da Boa Governança na sociedade internacional e os desenvolvimentos de tecnologia científica e das indústrias relacionadas ao meio ambiente. 5 Bibliografia Bache, Ian, and Matthew Flinders, eds.(2004), Multi-Level Governance. Oxford: Oxford University Press. Burges, Sean William (2009), Brazilian Foreign Policy After the Cold War. University Press of Florida. 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