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O DESENVOL VIMENTO OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO NA ÁREA DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO 02 OUT

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CIO NA ÁREA DA COOPERA OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO NA ÁREA ÇÃO DA COOPERAÇÃO INTERNA INTERNACIONAL PARA CIONAL O DESENVOLVIMENTO PARA O DESENVOL VIMENTO 02 OUT 2014 OPORTUNIDADE COOPERAÇÃO
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CIO NA ÁREA DA COOPERA OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO NA ÁREA ÇÃO DA COOPERAÇÃO INTERNA INTERNACIONAL PARA CIONAL O DESENVOLVIMENTO PARA O DESENVOL VIMENTO 02 OUT 2014 OPORTUNIDADE COOPERAÇÃO CRESCIMENTO SUCESSO VISÃO Senhor Empresário, Reveste-se de particular importância a participação das empresas portuguesas em concursos internacionais (Procurement)tendo em conta as inúmeras oportunidadesde negócio existentes. Contudo e atendendo à complexidade do processo, constata-se que o número de empresas participantes é inferior face ao desejável. Nesse sentido, a AIDA - Associação Industrial do Distrito de Aveiro em co-promoção com a ANEME - Associação Nacional das Empresas Metalúrgicas e Electromecânicas encontram-se a promover o projecto Global PME tendo como principal propósito prestar um novo serviço ao tecido empresarial, o designado PROFIT. ÍNDICE 2O PROJECTO GLOBAL PME 4 5 O PROCUREMENT INTERNACIONAL. COOPERAÇÃO BILATERAL E MULTILATERAL. AJUDA PÚBLICA AO DESENVOLVIMENTO A COOPERAÇÃO PORTUGUESA 7AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTERNACIONAIS. GRUPO BANCO MUNDIAL. FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL. BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO. BANCO AFRICANO DE DESENVOLVIMENTO. BANCO ASIÁTICO DE DESENVOLVIMENTO. BANCO EUROPEU p/ a RECONSTRUÇÃO. E DESENVOLVIMENTO OUTROS FINANCIADORES 16 O PROCESSO DE PROSPECÇÃO 17 AIDA e ANEME FACTORES DE COMPETITIVIDADE DAS EMPRESAS O PROJECTO GLOBAL PME O PROJECTO GLOBAL PME GLOBAL PME O Global PME é um projecto financiado pelo COMPETE, NO AMBITO DO SIAC - SISTEMAS DE APOIO A ACÇÕES COLECTIVAS, co-promovido pela ANEME e PELA AIDA, QUE visa dar apoio ao processo de integração das empresas portuguesas no mercado dos concursos públicos internacionais, integrados nos projectos dos Governos dos Países em Desenvolvimento (PED), financiados por Instituições Financeiras Internacionais (IFI) e que apoiam o desenvolvimento desses países. O Global PME pretende estruturar um novo serviço a ser disponibilizado no mercado designado por ProFIT Prospecção de Oportunidades de Negócio com Financiamentos Internacionais Multilaterais, que irá apoiar as empresas na participação em concursos internacionais e na criação de consórcios. Será, assim, uma iniciativa pioneira em Portugal e mais um instrumento de apoio ao processo de internacionalização das empresas. Para melhor conhecer o trabalho da AIDA e da ANEME recomenda-se a visita aos respectivos sítios na Internet: / OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS DO PROJECTO 01 Criar uma área de intervenção promovida pela ANEME e AIDA junto das empresas Portuguesas, para as apoiar na participação em concursos públicos internacionais OBJECTIVOS OPERACIONAIS DO PROJECTO 01 Identificar as principais IFI Instituições de Financiamento Internacionais que financiam projectos nos PVD Países em Via de Desenvolvimento e o mecanismo de obtenção de informação sobre os concursos públicos lançados 02 Promover a integração das empresas portuguesas no mercado dos concursos públicos internacionais para fomentar a angariação de negócios 02 Criar um grupo de 50 empresas-piloto onde deverá ser concebido e testado o projecto Promover a ligação das PME Portuguesas com empresas estrangeiras, que igualmente se interessam por prospectar oportunidades de negócios via concursos públicos internacionais, realizando parcerias e constituindo consórcios para aumentar a massa crítica Criar uma base de dados (BD) de empresas estrangeiras, potenciais parceiras das portuguesas, na apresentação de propostas aos concursos públicos internacionais 04 Criar mecanismos, processos, metodologias e ferramentas de trabalho para operacionalizar a área de intervenção de apoio à montagem de Consórcios Levar as PME Portuguesas a entrar e aumentar a penetração em mercados não tradicionais, promovendo a aposta em mercados que geralmente não são abordadas pelas empresas portuguesas Apoiar as empresas na elaboração de propostas e na sua submissão às entidades que estão a gerir os projectos, com supervisão dos organismos internacionais que os estão a financiar 02-03 O PROCUREMENT INTERNACIONAL A COOPERAÇÃO PORTUGUESA O PROCUREMENT INTERNACIONAL O PROCUREMENT É A AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS OU TRABALHOS (NA SIGLA INGLÊS WORKS ) DE UMA FONTE EXTERNA. FREQUENTEMENTE ORGANIZAÇÕES E ENTIDADES PÚBLICAS DEFINEM PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO COM O INTUITO DE PROMOVER UMA CONCORRÊNCIA LIVRE E ABERTA, MINIMIZANDO A SUA EXPOSIÇÃO AO RISCO E FRAUDE. ISSO PODE ENVOLVER POR PARTE DO COMPRADOR O DESENROLAR DE UM CONJUNTO DE ÉTAPAS QUE VÃO DESDE A IDENTIFICAÇÃO DA NECESSIDADE, À CONCEPÇÃO DA IDEIA ATÉ À SUA PUBLICAÇÃO E OFERTA AOS INTERESSADOS. Quando se fala de procurement internacional referimo-nos a concursos que estão abertos tanto a entidades nacionais como a entidades de outros países, concorrendo todos segundo as mesmas regras. No campo da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (CID) os países desenvolvidos financiam programas ou projectos em países em Vias de desenvolvimento. Parte dessa ajuda e financiamento é canalizada para a contratação pública. Neste sentido, a CID através do procurement abre uma janela de oportunidade para as empresas portuguesas. AJUDA PÚBLICA AO DESENVOLVIMENTO O financiamento ou as concessões das IFI e de outras congéneres só é possível, considerando que os países desenvolvidos estabeleceram compromissos internacionais para apoiar os PED, a designada Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD). As chamadas IFI ou Multilaterais Financeiras constituem uma parte da intervenção multilateral na área da APD, esta é feita segundo as regras das entidades que financiam os programas e projectos, em adequação à legislação dos países receptores. Esta prática é aplicável também nos casos em que a execução do projecto é da inteira competência das autoridades nacionais (entidade executora). Assim, mesmo que a intervenção dos financiadores seja mínima, habitualmente estes exigem que A COOPErAÇÃO PORTUGUESA certas regras se cumpram nomeadamente, a obrigatoriedade de existir um concurso público e de serem publicados os procedimentos e regras. De destacar, o trabalho da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) que constituiu um Comité de Ajuda ao Desenvolvimento para ligar com as questões da CID. A COOPERAÇÃO BILATERAL E MULTILATERAL (CID) Os desembolsos brutos por canal em 2010 foram: Bilateral 82,4 mil milhões + Bi-Multilateral 16,7 mil milhões + Multilateral 37,6 mil milhões, num total de 136,7 mil milhões USD A CID é uma prioridade da política externa portuguesa, onde pontuam os valores da solidariedade e do respeito pelos direitos humanos. A coordenação da ajuda pública portuguesa é realizada por um único organismo, o Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, que assegura também a supervisão e a direcção da política de cooperação. O documento Conceito Estratégico da Cooperação Portuguesa é instrumento central da política de cooperação e tem por finalidade, num quadro de unidade da representação do Estado, melhorar a intervenção portuguesa e assegurar-lhe maior relevo na política de cooperação e cumprimento dos compromissos internacionais assumidos pelo Estado. conctestratg1420.pdf A CID pode assumir diversas formas (doações, subvenções, financiamentos, assistência técnica, etc.) e modalidades. Em termos de caracterização da origem da ajuda ou financiamento esta pode ser: Bilateral: atribuída de forma directa e isolada pelos países doadores, por exemplo, Portugal Moçambique. Multilateral: atribuída de forma indirecta e em conjunto com outros países doadores através de organizações, por exemplo, o Banco Mundial. Sociedade Civil e Sector Privado: corresponde a todo o agrupamento de entidades individuais e colectivas que actuam na área da CID mas que não são oriundas do sector público governamental. A POLÍTICA EXTERNA PORTUGUESA ASSENTA EM TRÊS PILARES ESTRATÉGICOS: Integração europeia Relação transatlântica e Espaço lusófono Esta singularidade confere a Portugal uma potencial mais-valia que urge efectivar através de uma acção externa integrada nas esferas política, económica e cultural O PROCUREMENT INTERNACIONAL AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTERNACIONAIS FORMAS DE COOPERAÇÃO DE PORTUGAL Ao nível bilateral, a actuação da cooperação portuguesa manter-se-á centrada nos PALOP e em Timor-Leste. No âmbito multilateral, será priorizada a presença e capacidade de influência de Portugal sobre as políticas, funcionamento e eficácia das organizações multilaterais, com base nas orientações gerais da Estratégia Portuguesa para a Cooperação Multilateral. A cooperação portuguesa assenta numa estrutura descentralizada com um vasto leque de actores, estatais e não-estatais, com objectivos e capacidades de intervenção complementares: OPORTUNIDADES PARA O SECTOR PRIVADO Actores Estatais: Camões (tutela MNE), a Assembleia da República e Administração Pública (Ministérios, Ensino Superior Público e Administração Local) Actores não-estatais: sociedade civil, ONGD, fundações, associações empresariais e empresas, e sindicatos. AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTERNACIONAIS As Multilaterais Financeiras são Instituições Financeiras Internacionais (IFI) que promovem o desenvolvimento económico e social e a redução dos níveis de pobreza nos países em desenvolvimento. Apenas um número restrito de empresas nacionais tem beneficiado dos fundos que a UE tem destinado à cooperação e desenvolvimento. O Governo pretende que esta situação se altere e que as empresas possam beneficiar do envelope financeiro de 57 mil milhões de euros disponíveis entre 2014 e São dois os mecanismos financeiros para os países de Africa, Caraíbas e Pacífico (ACP) - onde se incluem os PALOP e Timor-Leste: o orçamento europeu para cooperação e desenvolvimento com 23 mil milhões euros e o fundo europeu de desenvolvimento (FED) com 34 mil milhões. A Cooperação Portuguesa tem contribuído para a promoção de um ambiente de negócios. Esta intervenção tem facilitado a actuação das empresas portuguesas nesses mercados respondendo, em simultâneo, às necessidades dos países parceiros em termos de inovação, de partilha de tecnologia e de geração de emprego no apoio ao sector empresarial local. Dadas as potenciais sinergias importa, assim, promover parcerias entre o sector privado e as ONGD criando por um lado novas oportunidades de negócio e, por outro, novas fontes de financiamento para investir em programas de desenvolvimento. Segundo o Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, importa olhar com crescente atenção para os organismos, fundos e bancos regionais de desenvolvimento, quer pela quantidade dos recursos disponibilizados, quer pela complementaridade com os instrumentos tradicionais de ajuda pública ao desenvolvimento. Fonte/Autor: Jornal de Negócios Portugal é membro das seguintes IFI: Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento, Banco Asiático de Desenvolvimento, Banco Africano de Desenvolvimento, Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento, Corporação Andina de Fomento e Banco Europeu de Investimento. Estas IFI movimentam uma oferta à escala global que chega a ultrapassar os 100 mil milhões de dólares/ano em empréstimos, doações, garantias e participações de capital nos sectores público e privado dos países em desenvolvimento. Estes países, por seu turno, utilizam estes recursos para adquirir bens e serviços ou realizar obras públicas com vista a implementar projectos de infra-estruturas e melhorar o clima de investimento AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTERNACIONAIS AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTERNACIONAIS O GRUPO DE TRABALHO AICEP/GPEARI-MF O Mecanismo de Acompanhamento do Mercado das Multilaterais Financeiras (MAMMF) funciona como centro dinamizador de uma rede institucional e associativa. Visa promover o aproveitamento por parte das empresas e consultores nacionais das oportunidades de negócio geradas pelas IFI, contribuindo desta forma para potenciar as exportações e a internacionalização da economia portuguesa. Esta acção visa assim maximizar o retorno para a economia nacional da participação do Estado no capital daquelas instituições. O mecanismo é constituído por uma comissão de acompanhamento, órgão consultivo que reúne representantes de institições públicas e associativas com interesse naquele mercado; e por um grupo de trabalho da AICEP e do GPEARI-MF, com funções operacionais. Grupo de Trabalho das Multilaterais Financeiras Av.ª 5 de Outubro, n.º Lisboa Tel.: O GRUPO BANCO MUNDIAL (GBM) Sediado em Washington, este grupo bancário tem como principal objectivo fomentar o crescimento económico e a cooperação à escala global, contribuindo assim para o desenvolvimento económico dos PED. O Grupo Banco Mundial, é constituído pelas seguintes entidades: Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), Associação Internacional de Desenvolvimento (AID), Sociedade Financeira Internacional (SFI), Agência Multilateral de Garantia de Investimentos (MIGA) e Centro Internacional para Arbitragem de Disputas sobre Investimentos (ICSID). Ainda que formalmente independentes, estas são 5 instituições estreitamente relacionadas, cada uma delas desempenhando um papel distinto na luta contra a pobreza e melhoria das condições de vida das populações dos países em desenvolvimento. Enquanto a designação de Grupo Banco Mundial (GBM) se refere às cinco instituições, o termo Banco Mundial (BM) refere-se apenas ao BIRD e à IDA. Fonte/Autor: Guia Prático de Acesso ao Mercado das Multilaterais Financeiras Janeiro 2013 O ACESSO ÀS IFI O mercado das IFI apresenta um enorme potencial no que diz respeito a oportunidades de negócio, investimento e parcerias internacionais para as empresas que se pretendem internacionalizar. Em geral, as IFI oferecem as seguintes oportunidades de negócios: PRINCIPAIS INSTITUIÇÕES Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento Associação Internacional de Desenvolvimento Sociedade Financeira Internacional Agência Multilateral de Garantia de Investimentos Centro Internacional para a Arbitragem de Disputas sobre Investimentos Contratos de licitação pública para prestação de serviços e realização de obras; Contratos de licitação pública para satisfação das próprias necessidades das IFI (corporate procurement); Participação, como investidor, promotor ou cofinanciador, em projectos de natureza privada ou projectos de parcerias público-privadas; Contratos de consultadoria, gerados quer pelos departamentos de operações de cada Banco, quer pelos Fundos portugueses de cooperação técnica junto de cada IFI; Para a banca nacional, serviços de intermediação financeira. Guia Prático de Acesso ao Mercado das Multilaterais Financeiras Disponível em: AICEP/Diversos/GuiaMultilateraisFinanceiras PROJECTOS E OPERAÇÕES: Compromissos de Empréstimos para o ano de 2014: 40,84 mil milhões de USD projectos em 173 países O BM oferece inúmeras oportunidades para as empresas nacionais através dos seus projectos e operações. Para mais informação sugere-se a página: projects?lang=pt O BM financia ou intervém anualmente em cerca de contratos que valem mais de 25 mil milhões de USD. Estes contratos são transversais e cobrem todas as categorias: serviços, bens e equipamentos e obras. Cobrem também todos os sectores de actividade económica em mais de 100 países. A maioria dos contratos são abertos à licitação pública internacional, sendo a grande maioria dos contratos atribuída a PMEs. São a grande referência mundial em matéria de procurement e movimenta uma boa parte dos fluxos mundiais AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTERNACIONAIS AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTERNACIONAIS O FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL (FMI) O FMI teve a sua génese em 1944 na Conferência de Bretton Woods e foi formalmente criado em 1945 por 29 países-membros, tendo como principal propósito ajudar na reconstrução do sistema monetário internacional no período pós-segunda Guerra Mundial. A sua sede fica em Washington, D.C. O FMI descreve-se como uma organização de 188 países, trabalhando para promover a cooperação monetária global, a estabilidade financeira segura, facilitar o comércio internacional, promover elevados níveis de emprego e crescimento económico sustentável e reduzir a pobreza em todo o mundo. Christine Lagarde Diretora-Gerente do FMI Os objectivos declarados da organização são promover a cooperação económica internacional, o comércio internacional, o emprego e a estabilidade cambial e a disponibilização de recursos financeiros para os países membros para ajudar no equilíbrio de suas balanças de pagamento. PROJECTOS E OPERAÇÕES Espera-se que os recursos disponibilizados pelo FMI para os países de baixo rendimento atinja os 17 mil milhões de USD em O FMI fornece, igualmente, empréstimos concessionais aos países de baixo rendimento para desenvolverem as suas economias. Neste sentido destaca-se o PRGF - Programa de Financiamento para Redução da Pobreza e Desenvolvimento (Poverty Reduction and Growth Facility) destinada a países pobres. O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID) O BID foi fundado em 1958 com o objectivo de promover o desenvolvimento económico e social dos países da América Latina e Caraíbas. O Grupo do BID, com sede em Washington, é constituído pelo: - Banco Interamericano de Desenvolvimento propriamente Este programa visa nomeadamente combater a pobreza e possibilitar a retoma do crescimento nos países em causa, sendo necessário que o país membro disponibilize um documento contendo as suas estratégias para combater a pobreza. Em 2009 o FMI actualizou o seu apoio aos países de baixo rendimento ao estabelecer o Fundo para a Redução da Pobreza e Crescimento (Poverty Reduction and Growth Trust - PRGT), com taxas de 0,5 % anuais e podem ser pagos com prazo de 5½ a 10 anos. O FMI para além de financiar programas e projectos, também presta serviços de assistência técnica e assessoria. dito, que exerce a sua actividade pela concessão de empréstimos a países mutuários, à semelhança dos outros bancos regionais acima identificados. - Fundo de Operações Especiais - FOE, é a janela concessional do Grupo BID e tem uma dimensão reduzida quando comparado com instrumentos financeiros semelhantes de outros bancos regionais. A sua dimensão é devida ao facto de no continente apenas cinco países - Bolívia, Guiana, Haiti, Honduras e Nicarágua terem acesso a este tipo de recursos. O FOE concede empréstimos a longo prazo, com juros bonificados, e recursos para assistência técnica a todos os países mutuários. - Fundo Multilateral de Investimentos FUMIN (MIF), foi criado em 1993 com um mandato dedicado ao acompanhamento das necessidades crescentes do sector privado, nomeadamente em termos de instrumentos reguladores e apoio directo ao desenvolvimento de projectos. Mantém um papel fundamental na redução dos custos de envio das remessas de emigrantes, promovendo o aumento da competição entre os operadores e o envolvimento do sector financeiro. Bem como, no fomento do microcrédito na região, quer através de operações directas quer apoiando instituições especializadas. - Corporação Interamericana de Investimentos, criada em 1989, visa apoiar PMEs da região, com empréstimos de longo prazo a que este tipo de empresas dificilmente tem acesso na banca comercial PRINCIPAIS FORMAS DE FINANCIAMENTO PROJECTOS E OPERAÇÕES Empréstimos e subsídios aprovados no 2013: 14 mil milhões de USD SBA - Acordo de crédito contingente (Stand-by agreement) - é a política mais comum de empréstimos. ESF - Programa de Contenção de choques externos (Exogenous Shocks Facility) - crises e/ou conflitos temporários e que influem no comércio, flutuações no preço de commodities, desastres naturais. EFF - Programa de Financiamento Ampliado (Extended Fund Facility) - Problemas de médio prazo destinados a problemas estruturais. SRF -Programa de Financiamento de Reserva Suplementar (Supplemental Reserve Facility) - problemas de curto prazo de mais difícil resolução, como a perda de confiança no mercado ou ataques especulativos. Assistência Emergencial (Emergency Assistance), para
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