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TEORIA GERAL DO PROCESSO AUTOR: DIOGO ASSUMPÇÃO REZENDE DE ALMEIDA COLABORAÇÃO: BIANCA DUTRA, CAROLINA SALGUEIRO, DANIEL LOPES OLIVEIRA, FLÁVIA PEN- NAFORT, MARCELO MATTOS FERNANDES E MATEUS DE OLIVEIRA C. M E COSTA. ATUALIZAÇÃO: FLÁVIA PENNAFORT E LARISSA CAMPOS GRADUAÇÃO 2
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  GRADUAÇÃO 2016.2 TEORIA GERAL DO PROCESSO AUTOR: DIOGO ASSUMPÇÃO REZENDE DE ALMEIDACOLABORAÇÃO: BIANCA DUTRA, CAROLINA SALGUEIRO, DANIEL LOPES OLIVEIRA, FLÁVIA PEN-NAFORT, MARCELO MATTOS FERNANDES E MATEUS DE OLIVEIRA C. M E COSTA.ATUALIZAÇÃO: FLÁVIA PENNAFORT E LARISSA CAMPOS  Sumário TEORIA GERAL DO PROCESSO Sumário INTRODUÇÃO  .....................................................................................................................................................3 PLANO DE ENSINO  ...............................................................................................................................................5 UNIDADE I: APRESENTAÇÃO DO CURSO. NOÇÕES INICIAIS DE DIREITO PROCESSUAL. O DIREITO PROCESSUAL NA FASE INSTRUMEN󰀭TALISTA. OS PRINCÍPIOS MAIS RELEVANTES.  Aula 1: Contextualização da jurisdição entre os métodos de solução de conflitos ............................8 Aula 2: Noções iniciais de direito processual. ...............................................................................14 Aula 3: Evolução Histórica do Direito Processual .........................................................................20 Aula 4 e 5: FONES DO DIREIO PROCESSUAL .................................................................29 Aula 6 e 7: Princípios Processuais .................................................................................................41 UNIDADE II: JURISDIÇÃO. COMPETÊNCIA  Aula 8: Jurisdição. ........................................................................................................................52 Aulas 9, 10 e 11: Competência ....................................................................................................60 UNIDADE III: AÇÃO E RESPECTIVAS CONDIÇÕES. ELEMENTOS DA DEMANDA.  Aulas 12 e 13: Ação e condições da ação ......................................................................................76 UNIDADE IV: PROCESSO, RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL E PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS. PROCEDIMENTOS. ATOS E VÍCIOS PRO󰀭CESSUAIS.  Aulas 14 e 15: Processo, relação jurídica processual e pressupostos processuais. ............................82 Aula 16: Litisconsórcio ................................................................................................................91 Aulas 17, 18 e 19: Atos e vícios processuais ..................................................................................94 Aula 20: Despesas processuais ....................................................................................................103  TEORIA GERAL DO PROCESSO FGV DIREITO RIO 3 INTRODUÇÃO  A. OBJETIVO GERAL DA DISCIPLINA O principal objetivo do curso é apresentar ao aluno os institutos funda-mentais da eoria Geral do Processo, com o apoio constante de casos con-cretos julgados em nossos tribunais. No decorrer do curso serão abordadas, gradativamente, as novas tendências do direito processual brasileiro, especial-mente o novo Código de Processo Civil, de 2015. B. FINALIDADES DO PROCESSO DE ENSINO󰀭APRENDIZADO No curso eoria Geral do Processo, serão discutidos casos concretos — reais ou hipotéticos —, a fim de familiarizar o aluno com questões discutidas no dia a dia forense e despertar o seu senso crítico com relação às posições adotadas pelos tribunais. Além disso, haverá a necessidade de leitura doutri-nária, a fim de que as discussões sejam tecnicamente embasadas. A finalidade do processo de ensino-aprendizado deste curso é problemati-zar os temas enfrentados pelos processualistas e por todos aqueles que atuam no Poder Judiciário, com ênfase na pluralidade de correntes sobre os assuntos abordados e na análise da jurisprudência. C. MÉTODO PARTICIPATIVO O material apresenta aos alunos o roteiro das aulas, indicação bibliográ-fica básica e complementar, jurisprudência e questões de concursos sobre os temas estudados em cada aula. A utilização do presente material didático é obrigatória para que haja um aproveitamento satisfatório do curso. Assim, é imprescindível que seja feita a leitura do material antes de cada aula, bem como da bibliografia básica. Em relação aos casos geradores, é importante observar que, sempre que possível, foram escolhidos problemas que comportam duas ou mais soluções. Portan-to, busca-se propiciar o debate em sala de aula. D. DESAFIOS E DIFICULDADES DO CURSO O Curso exigirá do aluno uma visão reflexiva da eoria Geral do Proces-so e a capacidade de relacionar a teoria exposta na bibliografia e na sala de  TEORIA GERAL DO PROCESSO FGV DIREITO RIO 4 aula com outras disciplinas, especialmente o direito constitucional e o direito material lato sensu . O principal desafio consiste em construir uma visão atu-alizada da eoria Geral do Processo, buscando sempre cotejar o conteúdo da disciplina com a realidade dos ribunais do País. E. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO Os alunos serão avaliados com base em duas provas realizadas em sala de aula que abordarão conceitos doutrinários e problemas práticos, sendo facul-tada a consulta a textos legislativos não comentados ou anotados. A cargo do professor, poderá ser conferido ponto de participação nas aulas.O aluno que não obtiver uma média igual ou superior a 7,0 (sete) nessas duas avaliações deverá realizar uma terceira prova. F. ATIVIDADES PREVISTAS  Além das aulas, a cargo do professor, o curso poderá contar com a realiza-ção de seminários, sendo a turma dividida em grupos, que farão apresentação oral nas datas previamente determinadas. G. CONTEÚDO DA DISCIPLINA  A disciplina “eoria Geral do Processo” discutirá as funções jurídicas de-sempenhadas pelo direito processual como instrumento de concretização do direito material. Analisar-se-ão seus institutos básicos, os princípios proces-suais e constitucionais relativos ao processo, bem como a forma pela qual o direito processual garante a autoridade do ordenamento jurídico. Em síntese, o curso será composto pelas seguintes unidades:Unidade I: Apresentação do curso. Noções iniciais de direito processual. O direito processual na fase instrumentalista. Os princípios mais relevantes.Unidade II: Jurisdição. Competência.Unidade III: Ação e respectivas condições. Elementos da demanda.Unidade IV: Processo, relação jurídica processual e pressupostos processuais. Procedimentos. Atos e vícios processuais. Despesas processuais
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