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A COORDENAÇÃO E A ARTICULAÇÃO COMO INDUTORES DE COMPETITIVIDADE E SUSTENTABILIDADE NA CADEIA DE LATICÍNIOS DO PARANÁ

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A COORDENAÇÃO E A ARTICULAÇÃO COMO INDUTORES DE COMPETITIVIDADE E SUSTENTABILIDADE NA CADEIA DE LATICÍNIOS DO PARANÁ RESUMO José Paulo de Souza Laércio Barbosa Pereira Apesar de possuir dimensões continentais,
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A COORDENAÇÃO E A ARTICULAÇÃO COMO INDUTORES DE COMPETITIVIDADE E SUSTENTABILIDADE NA CADEIA DE LATICÍNIOS DO PARANÁ RESUMO José Paulo de Souza Laércio Barbosa Pereira Apesar de possuir dimensões continentais, o Brasil ocupa apenas a 6 a posição no ranking dos principais produtores mundiais de leite. A deficiência tecnológica e a falta de articulação entre os elos da cadeia produtiva colaboram para a manutenção dessa estatística. O Estado do Paraná participa com 8,23% do volume produzido no país, ocupando, a 5 a posição no ranking nacional. Cerca de 77,8% da produção leiteira no Estado, encontra-se nas propriedades com menos de 100 hectares, sendo que em muitos casos, o produtor não possui a atividade leiteira como sua única fonte de renda. Nesse sentido, o objetivo principal nesse estudo foi o de verificar como a coordenação e a articulação entre os segmentos que integram essa cadeia, notadamente produtores e processadores, podem colaborar para seu melhor desempenho e para a inserção competitiva desses pequenos produtores. O estudo se desenvolve fundamentado na metodologia de pesquisa qualitativa, enfocando esses segmentos, localizados na região Norte e Noroeste do Estado do Paraná. Como resultado, puderam-se verificar as especificidades que envolvem os diversos segmentos, bem como fatores influenciadores no desempenho dessa cadeia. Além disso, são percebidos aspectos que podem estimular ações coletivas direcionadas à coordenação e integração, as quais podem contribuir para ampliação da capacidade competitiva dos segmentos, bem como para inserção de pequenos produtores. Palavras-chave: Cadeias produtivas, cadeia láctea no Paraná, coordenação da cadeia láctea. 1 INTRODUÇÃO As cadeias produtivas 1 agroindustriais são dotadas de diferentes níveis de competitividade entre seus diversos segmentos. Nesse sentido, as estratégias individuais adotadas pelos sujeitos envolvidos, devem está relacionadas com as mudanças ocorridas nos padrões concorrenciais e conseqüentemente afetam o desempenho competitivo de seus integrantes. Novas funções e características são exigidas para os produtos, num crescente de inovações e requisitos. Neste sentido, o novo contexto competitivo, associado às disparidades globais em relação a níveis e características de consumo, tornam o processo concorrencial, ainda, mais acirrado e difícil. Ao analisar-se a cadeia láctea no Brasil, verifica-se que essa sofrera influências semelhantes às ocorridas nas demais cadeias agroindustriais. Surpreendidos por uma ampla abertura de mercado, passam a enfrentar não só a concorrência de novos produtos, como dos diversos fatores a eles associados, como aspectos tecnológicos e gerenciais. Dessa forma, nessa cadeia, em que pese o Brasil ocupar a 6 a posição no ranking mundial de produção de leite, apresentando taxas de crescimento superiores à dos principais países produtores, em contrapartida, apresenta as maiores taxas de importação de produtos lácteos, fato este, que corrobora a baixa eficiência de sua estrutura produtiva frente à demanda existente. 1 Segundo Farina; Zylbersztajn (1992, p.191), a cadeia produtiva pode ser definida como um recorte dentro de sistema agroindustrial mais amplo, privilegiando as relações entre agropecuária, indústria de transformação e distribuição, em torno de um produto principal. 2 No contexto Paranaense, observa-se que mesmo apresentando índices de produção e produtividade consideráveis em relação ao demais Estados brasileiros, percebe-se a existência de questões relacionadas a níveis diferenciados de competitividade entre os segmento existentes, além do processo de exclusão dos pequenos produtores e processadores nela inseridos. Tal fato justifica a necessidade de se detalhar o estágio atual de coordenação da referida cadeia e as condições em que se encontram os fatores técno-produtivos e o ambiente competitivo em que a mesma se insere. Dessa forma, a pesquisa realizada reveste-se de significativa relevância pois procura identificar e sugerir ações que levem a uma maior competitividade da cadeia dentro do ambiente sistêmico e simultaneamente a uma maior sustentabilidade dos pequenos produtores na atividade. Essas considerações levaram ao estabelecimento do seguinte objetivo, o qual orienta o conteúdo deste artigo: com fundamento na abordagem da gestão da competitividade analisar o impacto da coordenação no desempenho da cadeia produtiva de lácteos na região Noroeste do Estado do Paraná e sua contribuição para inclusão dos pequenos produtores. 2 REVISÃO DA LITERATURA Do pós-guerra até os dias atuais, os padrões econômicos mundiais passaram por significativas alterações. O progresso técnico vivenciado pelos países industrializados a partir da década de 50, canalizou para um significativo crescimento do comércio internacional. Em meados da década de 70, o choque dos preços do petróleo e da matéria-prima, associados a fatores como a saturação do consumo, a elevação de salários, a queda na rentabilidade, o desestímulo à inovação e o aumento da concorrência, ocasionaram uma sensível queda no nível das atividades econômicas mundiais. É nesse contexto que os países avançados iniciam, sob orientação de políticas adequadas de fomento, a transição para um novo padrão de competitividade. Esse novo padrão, segundo Suzigan et alii (1989, p.8), se fundamentava no [...] desenvolvimento de novas tecnologias, de produto e de processo de fabricação e sua difusão não só no interior da própria indústria como também na economia e na sociedade como um todo. Os reflexos desse novo contexto estrutural e competitivo passam a ser sentidos, também, no sistema agroindustrial, envolvendo, conforme Belik (1998, p.134) envolveram aspectos [...] tecnoprodutivos, financeiros e organizacionais. Nesse sentido, adota-se para análise da cadeia em estudo, o modelo sintetizado pelo grupo Pensa, identificado em Farina (1999) e ampliado com contribuições de Coutinho; Ferraz (1994) relativas as capacidades acumuladas nas empresas e por Souza (2002), que considera, também, a empresa liderante como influenciadora do processo de coordenação (Figura 01). Por intermédio desse modelo, busca-se caracterizar a organização sistêmica da produção, considerando as características do ambiente organizacional, institucional, tecnológico, competitivo, além das estratégias individuais e da estrutura de governança existentes. Observa-se que, o modelo adotado desenvolve um mecanismo de análise voltado para a competitividade a partir de seu caráter sistêmico, ou seja, na interdependência e na inter-relação existentes entre os sujeitos envolvidos na cadeia produtiva. Ambiente Organizacional Ambiente Institucional Ambiente Tecnológico Capacidades acumuladas Ambiente Competitivo Estrutura de governança Estratégias Individuais Desempenho competitivo 3 Fig. 01 Variáveis para análise sistêmica (fonte: FARINA,1999; SOUZA, 2002). O enfoque de análise baseado na competitividade sistêmica, não define o desempenho do sistema a partir de cada componente individual, mas sim na capacidade de articulação e coordenação entre os segmentos no ambiente sistêmico (CÁRIO et alii, 2001). Nesse aspecto, Souza (2002) destaca que as ações coletivas promovem a geração de competências essenciais necessárias para a construção de vantagens competitivas. Cabe, nesse contexto, considerar a Economia dos Custos de Transação (ECT), como essencial para o estudo da competitividade sistêmica e entendimento da estrutura de governança para compreensão das formas de relação que se estabelece na cadeia. A presença de atributos como a especificidade dos ativos, a freqüência e a incerteza, ligados aos aspectos comportamentais (oportunismo e racionalidade limitada) definem a estrutura de governança adequada. Desse modo, Williamson (1985) sugere três estruturas para guiar e coordenar as transações, sendo essas: mercado, hierarquia e forma híbrida. No que concerne às relações de mercado, verifica-se que essas se desempenham com maior eficiência quando os ativos específicos não estão presentes (ou presente em grau desprezível), ou seja, não existe relação de dependência entre compradores e vendedores, podendo cada um estabelecer transações com novos parceiros, sem que haja perdas econômicas. Nas estruturas hierárquicas, ocorrem situações em que os ativos são altamente específicos, havendo a necessidade de implementação de mecanismos de coordenação e controle de maneira a proporcionar um processo mais efetivo e garantido nas transações. As estruturas híbridas seriam formas intermediárias entre mercados e hierarquias, sendo aplicadas quando as partes envolvidas mantêm autonomia, mas se encontram dependentes bilateralmente [...] devido à existência de ativos específicos em um grau não trivial (HIRATUKA, 1997, p.22). Para Williamson (1985) os ativos específicos são considerados como sendo o mais importante dos atributos. A freqüência está relacionada com a especialização e a padronização, fatores esses que possibilitam uma melhor estrutura para a gestão da transação. Tais fatores, no entanto, demandam custos, que muitas vezes não justificam o desenvolvimento de instituições sofisticadas para transações que ocorram raramente ou apenas uma única vez (PONDÉ, 1993). A incerteza envolvida em uma transação está ligada à confiança que os agentes possuem na capacidade de antecipar eventos futuros (HIRATUKA, 1997). Observa-se assim, que o estudo da economia de transação se insere no contexto de governança, essencial para o entendimento da forma de coordenação das ações nas cadeias produtivas, influenciadas pelas estratégias competitivas e condições sistêmicas das relações. O entendimento do processo de coordenação pode ser complementado pelas proposições de Humphrey; Schmitz (2001). Segundo esses autores, a governança refere-se ao relacionamento entre empresas e mecanismos institucionais que resultam na coordenação extra-mercado das atividades de uma cadeia, podendo essa governança ser exercida de diferentes maneiras em diferentes partes da cadeia. Essa coordenação é determinada pela presença de uma empresa liderante (interna à cadeia ou agente externo), ou seja, uma empresa que determina os padrões que devem ser atingidos. Busca-se, nessa condição a padronização de produtos e processos necessários à garantia das condições favoráveis de comercialização. O modelo proposto por Farina (1999) é influenciado também por diversos ambientes, sendo eles: ambiente organizacional (instituições de pesquisa, sindicatos e pelas organizações corporativas públicas ou privadas, bem como suas políticas setoriais); ambiente tecnológico (trajetória tecnológica e paradigma tecnológico vigente); ambiente institucional (políticas macroeconômicas, sistema legal, políticas governamentais e políticas referentes à cultura das pessoas envolvidas na cadeia). Verifica-se também a influência do ambiente competitivo, que 4 corresponde ao ambiente de inserção concorrencial da empresa, ou seja, onde se encontram seus clientes, fornecedores além de seus concorrentes 2. Esse ambiente, segundo Farina (1999) é formado pela interação entre a estrutura de mercado os padrões estabelecidos pela concorrência 3 e as características da demanda. Para essa autora, os padrões concorrenciais correspondem à regra do jogo competitivo, tendo em sua composição, determinados fatoreschave, como preço, marca, qualidade, inovação, entre outros fatores que em conjunto, são responsáveis por formar e determinar o padrão de concorrência. Pode-se observar, portanto, que a partir dos enfoques teóricos referentes à competitividade apresentados nesse capítulo, com uma tônica especial ao modelo sistêmico apresentado por Farina (1999), será possível um melhor entendimento das características referentes à cadeia produtiva leiteira mundial, brasileira e paranaense, conforme descrição que se segue. 3 CADEIA AGROINDUSTRIAL DO LEITE 3.1 Cadeia Láctea: contexto mundial As transformações ocorridas na economia mundial provocaram profundas reestruturações nos padrões econômicos. Diante disso, a cadeia produtiva do leite, também sofreu e vem sofrendo significativas alterações, principalmente no que concerne o desenvolvimento tecnológico. Santos et alii (2001) afirmam que no cenário leiteiro mundial, podem ser identificadas três situações: a dos países que sua produção global aumentou através da elevação da produtividade, apesar desta continuar em patamar baixo, comparativamente aos parâmetros mundiais (Argentina, o Brasil e a Índia); um segundo grupo de países em que a produção aumentou através do incremento do plantel (Chile, Nova Zelândia e Uruguai); e finalmente, há um terceiro grupo de países em que a produção está estagnada (Alemanha, França, Holanda e Estados Unidos), mas que apresenta índices de produtividade bastante superiores aos demais grupos. Isso significa a existência de convergências produtivas entre os três grupos de países, com possibilidades de expansão da produção no mercado mundial para aqueles países que apresentam maiores ganhos de produtividade. Santos et alii (2001) ainda destacam que a produção leiteira mundial corresponde a aproximadamente 478 bilhões de litros, sendo Estados Unidos, Índia, Rússia, França e Alemanha os principais produtores mundiais. O Brasil ocupa o sexto lugar na produção mundial. Possuindo a maior produção dentre os países latino-americanos, superando principalmente a produção argentina, considerada referência na produção mundial (GOMES, 1999a). No entanto, no que tange a produtividade por vaca/ano, o Brasil, ainda, não obtém resultados expressivos, ficando aquém dos principais produtores mundiais. Vilela et alii (1999) atribuem o relativo atraso da pecuária brasileira em relação a outros países, a fatores como: o longo período de regulamentação, a falta de especialização do rebanho e dos produtores, o alto custo social de reestruturação da produção, a forte influência do setor informal e a pressão direta da indústria no desenvolvimento do setor. Vilela et alii (1999) destacam que a estrutura fundiária brasileira, composta por um grande número de produtores muito pequenos, cuja produção é basicamente dedicada à subsistência (produção de leite, carne e lavouras concomitantes), também colaborou para o atraso na produção leiteira. As baixas margens de rentabilidade tornam inviável a produção especializada, forçando os produtores a buscarem mecanismos de contenção e diminuição de custos. Como resultado, verifica-se o não investimento na especialização do rebanho, bem 2 Coutinho; Ferraz (1994) caracterizam esse ambiente como sendo composto por fatores estruturais, dentre esses, os autores destacam: as características do mercado, à configuração da indústria em que a empresa atua e a concorrência. 3 Farina (1999) acrescenta que o ciclo de vida da indústria pode influenciar na definição dos padrões concorrenciais. 5 como nos mecanismos de produção e na própria formação pessoal. Por outro lado, os autores observam que o processo de modernização e reestruturação da produção leiteira poderá acarretar na redução do número de produtores, e conseqüentemente um grave e significante custo social. Outro fator influenciador neste quadro diz respeito à produção informal. A comercialização clandestina (de leite in natura e derivados) somados ao auto-consumo 4 representam quase 1/3 da produção leiteira do país, o que confirma sua influência na instabilidade do preço pago ao produtor (FARINA et alii, 2000). Os autores observam que esse afeta negativamente a modernização e a competitividade do setor leiteiro brasileiro. Dentre os problemas gerados destacam: a concorrência desleal, ocasionada pela evasão fiscal; o incremento ao comportamento oportunista, rompendo conseqüentemente as relações contratuais estáveis; e o risco à saúde pública, como nos casos dos produtos sem a devida inspeção higiênico-sanitária. 3.2 Cadeia Agroindustrial do Leite no Brasil De maneira geral, a palavra sistema diz respeito a um conjunto de elementos relacionados e coordenados e entre si, de modo a constituírem uma estrutura organizada (FERREIRA, 2001). Sistema agroindustrial, portanto, pode ser definido, segundo Souza (2002), como o conjunto de relações existentes entre agentes dedicados à produção e à comercialização de alimentos. Os sistemas agroindustriais são organizados a partir de cadeias produtivas, que por sua vez, privilegiam as relações existentes entre o setor agropecuário, indústria de transformação 5 e setor de distribuição, definidas em torno de produtos específicos, como cereais, aves, leites, entre outros (Farina; Zilbersztajn, 1992). Para Souza (2002) a organização das cadeias produtivas difere-se em função da tecnologia adotada e das concepções gerenciais. O autor pondera ainda que as transações típicas, influenciadas pelo ambiente organizacional e institucional, são comuns a todas as cadeias. No que diz respeito à estrutura da cadeia produtiva leiteira brasileira pode-se observar que esta organiza-se, teoricamente, de maneira similar às demais cadeias, ou seja, no que concerne as transações típicas, observa-se a presença dos seguintes sujeitos: fornecimento de insumos e equipamentos, produção primária, processamento, distribuição e consumidor final, além de observar-se a figura dos lácteos importados que influenciam diretamente no desempenho da cadeia Produção primária de leite Quanto aos produtores primários, Jank; Galan (1999) classificam-nos em dois tipos básicos: a primeira diz respeito aos especializados, ou seja, de atividade intensiva, tendo o leite como atividade principal, sendo caracterizado por rebanhos especializados e pelo investimento em tecnologia para incremento na produção. Segundo os autores esses produtores estão concentrados principalmente nos Estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná e atualmente destaca-se o crescimento de novas bacias produtoras também no Estado de Goiás. A segunda classificação corresponde aos produtores não especializados, ou extratores, que adotam, muitas vezes, mecanismos de produção 4 Os autores destacam que o leite direcionado ao auto-consumo deve ser classificado como clandestino por não ser inspecionado por órgãos de fiscalização, podendo estar contaminado por doenças como tuberculose, brucelose e outras. Acrescentam, também, que por esse motivo, países como a Suécia e a Dinamarca proíbem o auto-consumo de leite na propriedade rural, no entanto ao contrário do caso brasileiro, nesses países as fazendas são periodicamente submetidas a inspeções por agências fiscalizadoras. 5 Segundo Farina; Zilbersztajn (1992) o segmento da indústria dentro de uma cadeia produtiva, exerce função estratégica, ou seja, ela é a responsável pela indução às mudanças tecnológicas no segmento agropecuário e muitas vezes no segmento responsável pela distribuição. Os autores ainda mencionam o fato de que a indústria alimentar é responsável por captar as exigências do consumidor, de modo a transmiti-las aos demais elos da cadeia. 6 extensiva, trabalhando com tecnologias rudimentares, tendo o leite como um subproduto do bezerro de corte. Esses produtores são muitas vezes responsáveis pelo fornecimento de leite, bem como derivados, de baixa qualidade, irregularmente através do mercado informal. Sawaya Jr. (apud JANK; GALAN, 1999) pondera que a produção especializada tem como conseqüência um elevado custo para produção, estando sujeito assim à grande vulnerabilidade frente à flutuação dos preços de venda do leite. Jank; Galan, (1999) observam, por outro lado, que os produtores sem ou com pouca especialização, por utilizarem-se muitas vezes, do leite como um complemento à renda, possuem custos monetários reduzidos em relação aos produtores especializados, tendo condições dessa maneira, de suportar a oscilação de preços. No que tange o rebanho nacional, o Brasil, por possuir as mais diversas condições climáticas e geográficas, é capaz de comportar diversas raças bovinas, destacando-se principalmente, a existência de três grupos: o composto pelo gado Zebu; os que se comp
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