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Luís Roberto Barroso - O Direito Constitucional e a Efetividade Das Suas Normas

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Direito Constitucional
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    Lu? Roberto Barroso   Professor Titular de Direito Constitucional   da UERJ. Master of Laws pela Yale Law School.   Procurador do Estado e Advogado no Rio de Janeiro.   O DIREITO CONSTITUCIONAL E A EFETIVIDADE DE SUAS NORMAS   LIMITES E POSSIBILIDADES DA CONSTITUI 플 O BRASILEIRA   4 a  EDI 퓽 O Ampliada e atualizada   RENOVAR   Rio de Janeiro ã S? Paulo 2000    Todos os direitos reservados à LIVRARIA E EDITORA RENOVAR LTDA.   MATRIZ: Rua da Assembleia, 10/2.421 - Centro - RJ   CEP: 20011-000 - Tels.: (21) 531-2205 / 531-1618 / 531-3219 - Fax: (21) 531-2135 LIVRARIA: Rua da Assembleia, 10 - loja E - Centro - RJ CEP: 20011-000-Tels.: (21) 531-1316/531-l 338-Fax: (21) 531-2135 FILIAL RJ: Rua Antunes Maciel, 177 - S? Crist?? - RJ   CEP: 20940-010 - Tels.: (21) 589-1863 / 580-8596 / 860-6199 - Fax: (21) 589-1962 FILIAL S 홒  PAULO: Rua Santo Amaro. 257-A - Bela Vista - SP CEP: 01315-001 - Tels.: (l 1) 3104-9951 / 3104-5849   http://www.editoras.com/renovar e-mail renovar@ibm.net Servi? de Atendimento ao Cliente: 0800-221863   Conselho Editorial   Arnaldo Lopes S?sekind  —   Presidente Carlos Alberto Menezes Direito Caio T?ito   Luiz Emygdio F. da Rosa Jr. Celso de Albuquerque Mello Ricardo Pereira Lira Ricardo Lobo Torres   Vicente de Paulo Barretto Revis? Tipogr?ica Moacyr Silva Carvalho   Moacyr Silva Carvalho     Editora 豫 o Elelronica TopTextos Edi 寤 es Gr?icas Ltda.   Para Jacob Dolinger, pelo apoio inicial, incentivo e amizade de todos esses anos.   Aos velhos companheiros do Centro Acad?ico Luiz Carpenter-livre  —   tempo  brabo, hein!   Para Tereza, Luna e Bernardo, por todas as raz?s.   CIP-Brasil. Cataloga 豫 o-na-fonte Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ.   Barroso, Lu? Roberto   O direito constitucional e a efetividade de suas normas: limites e  possibilidades da Constitui 豫 o brasileira. - 4. ed. ampl. e atual.  —   Rio de Janeiro: Renovar, 2000.   360p. ; il. ; 21 cm.   Bibliografia   ISBN 85-7147-172-X   Inclui ?dice   B277d   1. Direito constitucional  —   Brasil. I. T?ulo.   CDD-342.81   Proibida a reprodu 豫 o (Lei 5.988/73)   Impresso no Brasil   Prinied in Brazil    ?DICE GERAL    Nota Pr?ia..............................:........... IX   Cap?ulo I  —   APRESENTA 플 O DO TEMA   1. Introdu 豫 o ........................... l   2. Plano de trabalho ..................... 4  PRIMEIRA PARTE Ra?es e Causas do Fracasso   Institucional Brasileiro  Cap?ulo II  —   A EXPERI?CIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA 1. Introdu 豫 o ........................... 7   2. A Carta Imperial de 1824 ............... 9   3. A Constitui 豫 o de 1891 ................. 12   4. A Constitui 豫 o de 1934 ................. 20   5. A Carta de 1937. ...................... 22   6. A Constitui 豫 o de 1946 ................. 25   7. A Carta de 1967. ...................... 34   8. A Carta de 1969. ...................... 39   9. A Constitui 豫 o de 1988 ................. 41   Cap?ulo III  —   A FRUSTRA 플 O CONSTITUCIONAL   1. A infla 豫 o jur?ica ..................... 47   2. A insinceridade normativa............... 59   3. A jurisdiciza 豫 o do fato pol?ico .......... 66   SEGUNDA PARTE   Conceitos Fundamentais para uma nova Realidade Constitucional   Cap?ulo IV  —   A EFETIVIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS 1. As normas jur?icas constitucionais. ....... 75   2. Exist?cia, validade e efic?ia dos atos    jur?icos em geral ..................... 80   3. Conceito de efetividade. ................ 84    Cap?ulo V  —   UMA TIPOLOGIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS   1. Algumas classifica 寤 es existentes ......... 91   2. A sistematiza 豫 o proposta ............... 93   3. Normas constitucionais de organiza 豫 o .... 95   4. Normas constitucionais definidoras de   direitos .............................. 99   5. Normas constitucionais program?icas. . . . . 116  TERCEIRA PARTE Meios para Assegurar a Efetividade das  Normas Constitucionais   Cap?ulo VI  —   GARANTIAS POL?ICAS E JUR?ICAS DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS   1. Introdu 豫 o .......................... 121   2. Atua 豫 o participativa e tutela coletiva .... 127   3. Aplicabilidade direta das normas constitucionais. .......................... 141   4. Inconstitucionalidade por omiss? ....... 156   Cap?ulo VII  —   A 합 ES CONSTITUCIONAIS   1. Habeas corpus ....................... 177  2. Mandado de seguran? ................ 185 3. Mandado de seguran? coletivo ......... 195 4. A 豫 o Popular ........................ 202 5. A 豫 o civil p?lica ..................... 211 6. Mandado de injun 豫 o ................. 242 7. Habeas data. ........................ 265   Cap?ulo VIII  —   CONCLUS?S   1. Proposi 寤 es objetivas. ................. 274   2. Encerramento ........................ 277   POST SCWPTUM  Dez anos da Constitui 豫 o de 1988 (Foi bom para voc_ tamb??). ............ 279 ?dice de Autores.................................... 325 ?dice Alfab?ico-Remissivo ............................ 333 Bibliografia ......................................... 343  NOTA PR?IA   Quando escrevi o primeiro esbo? deste livro, no ano  —   que hoje me parece distante  —   de 1986, movia-me um duplo prop?ito: introduzir de forma radical a juridicidade no direito constitucional  brasileiro e substituir a linguagem ret?ica por um discurso substantivo, objetivo, comprometido com a realiza 豫 o dos valores e dos direitos contemplados na Constitui 豫 o. Era um projeto ambicioso. Ainda n? havia me deparado, naqueles dias, com a advert?cia sensata de Ortega y Gasset, de que entre o querer ser e o crer que j_ se _, vai a dist?cia entre o sublime e o rid?ulo.    No in?io e em meados da d?ada de 80, na Am?ica Latina, ainda sob o signo do autoritarismo militar e do anticomunismo truculento, o direito constitucional vagava errante entre dois extremos, ambos destitu?os de normatividade. De um lado, plena de raz?s e em nome da causa da humanidade, a teoria cr?ica denunciava o direito como legitimador do status quo, instrumento  puramente formal de domina 豫 o, incapaz de contribuir para o avan? do processo social e para a supera 豫 o das estruturas de opress? e desigualdade 1 . De outro lado, o pensamento constitucional convencional, mimetizado pela ditadura, acomodava-se a uma perspectiva historicista e puramente descritiva das institui 寤 es vigentes. Indiferente _ aus?cia de uma verdadeira ordem jur?ica e ao sil?cio for?do das ruas, resignava-se a uma curricular desimport?cia. Cada uma dessas duas vertentes  —   a cr?ica e a convencional  —   por motivos opostos, desprezava as  potencialidades da Constitui 豫 o como fonte de um verdadeiro direito.   Passados quinze anos, ambos os objetivos que haviam movido a mim pr?rio e _ minha gera 豫 o  —   dar ao direito constitucional uma nova linguagem e um sentido normativo  —   realizaram-se   l Sobre o discurso das teorias cr?icas no Brasil e suas consequ?cias para a dogm?ica  jur?ica, v. Paulo Ricardo Schier, Filtragem constitucional, 1999.  
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