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Trabalho de Direito Penal Medieval (1)

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Dir Penal Medieval
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  Direito Medieval Direito Medieval = Direito Feudal (aplicado pelo senhor feudal no seu feudo) e DireitoCanônico (aplicado pela Igreja Católica Romana em toda a Cristandade) ! discurso jur dico canônico se materiali#ou no $ri%unal da &anta In'uisio (oficiali#ado pelo*apa em +,-+)!s livros de história geralmente apresentam a Idade M.dia como sendo o per odoiniciado com a 'ueda do Imp.rio Romano do !cidente/ em 012 dC/ e terminado com atomada de Constantinopla pelos turcos otomanos em +03-Mas como o nosso interesse . pela sociedade 'ue se desenvolveu na 4uropa !cidentalapós a 'ueda do Imp.rio do !cidente (sociedade esta fortemente influenciada peloCristianismo Católico Romano)/ vamos dei5ar de lado a'ui a chamada Civili#ao6i#antina ('ue floresceu no Imp.rio do !riente durante a Idade M.dia) e nos concentrar na sociedade feudal da 4uropa !cidentalCom relao ao direito/ na Idade M.dia !cidental/ após a fragmentao dos reinos %7r%aros/ vamos encontrar dois tipos de direito8 o chamado Direito Feudal 9 um direitocostumeiro e oral (consuetudin7rio): e o Direito Canônico ('ue era o direito da IgrejaCatólica) ;este te5to/ vamos tratar do Direito Feudal e do Direito Canônico/ e mostrar como odiscurso jur dico canônico se materiali#ou na &anta In'uisio ou $ri%unal do &anto  !f cio ;a 4uropa Feudal/ a Igreja era a instituio 'ue monopoli#ava a interpretao darealidade social/ pois era ali 'ue estavam os estudiosos/ os eruditos/ os chamados<doutores da Igreja: e a Igreja logo se tornou um lugar de sa%er in'uestion7vel/ paraonde as pessoas deveriam se dirigir para sa%er o 'ue deveriam fa#er para alcanar asalvao eterna Deus estava na srcem de tudo8 a vida e a morte dependiam da vontadede Deus/ e era a Igreja 'ue tinha o conhecimento so%re como alcanar a salvao/atendendo os des gnios de Deus>os poucos a Igreja Católica foi criando regras 'ue visavam no só ao controle do clero/'ue se tornava cada ve# mais hierar'ui#ado e comple5o/ mas tam%.m ao controle da populao em geral/ 'ue vivia/ em sua grande maioria/ so% a autoridade de senhoresfeudais católicos/ 'ue respeitavam a Igreja> Igreja se preocupava muito com o comportamento da populao em geral/ pois elaacreditava 'ue uma sociedade desregrada no era agrad7vel a Deus > interpretao daIgreja era a de 'ue Deus havia determinado o papel de cada um na sociedade8 um grupore#ava/ outro lutava e outro tra%alhava8 seriam o clero/ a no%re#a (os senhores feudais eseus e5.rcitos) e o povo (os camponeses) ;o podia haver mudana de papel/ as regraseram claras: e essa sociedade estamental deveria funcionar de forma previs vel/rotineira/ regrada/ dentro do modelo normativo esta%elecido pela Igreja/ para 'ue Deusno se voltasse contra ela/ mandando a peste/ a fome e outras calamidades (castigos)Cou%e/ ento/ ? Igreja/ a @nica instituio capa# de interpretar os desejos de Deus/ atarefa de produ#ir as regras ou cAnones para o controle dessa sociedadeBm aspecto importante desses cAnones foi o tema da privao do pra#er !s monges ereligiosos de forma geral desenvolveram um tipo de vida marcado pela privao do pra#er/ pela virgindade ou a%stinncia se5ual/ por jejuns e muita orao/ pois assimacreditavam 'ue estariam mais pró5imos de Deus claro 'ue a Igreja no impôs esse tipo de comportamento ao resto da populao/ mastentou regrar a conduta dos cristos de forma a fa#er com 'ue eles se entregassem om nimo poss vel ?s tentaEes da carne/ ? gula/ etc/ e re#assem maisCom relao ? 'uesto se5ual/ por e5emplo/ &o erônimo ('ue era um doutor da Igrejae viveu entre os s.culos IG e G) di#ia o seguinte8 < ad@ltero a'uele 'ue mant.mrelao amorosa ardente com sua esposa *ara ele/ ad@ltero no era só o indiv duo 'uetra a a sua esposa/ mas tam%.m a'uele 'ue fa#ia se5o com sua própria esposa de formaardente/ ou seja/ %uscando alguma coisa (pra#er) al.m da simples procriao&ó se podia fa#er se5o para ter filhos !utro doutor da Igreja medieval disse o seguinte8<&e uma mulher no deseja ter filhos/ 'ue ela faa um acordo piedoso com seu marido/ por'ue a castidade . a @nica esterilidade permitida a uma crist Hue acordo piedoso .esse ;o fa#er se5o de jeito nenhum! a%orto/ o infantic dio e 'ual'uer m.todo contraceptivo eram proi%idos pela Igreja 9 eainda so &o%re essa 'uesto/ &o Martinho/ %ispo de 6raga/ morto em 31J/ disse oseguinte8 <&e uma mulher fornicou e matou o filho nascido deste ato/ ou cometeu um  a%orto e matou a'uele 'ue tinha conce%ido/ ou tomar poEes para no conce%er/ seja noadult.rio como no casamento leg timo/ os cAnones precedentes (ou seja/ anteriores)condenam esta mulher a ser privada da comunho at. ? morte: mas nós decretamos/ por graa/ 'ue estas mulheres e a'uelas 'ue as ajudaram no seu crime faam penitnciadurante de# anosMesmo as pessoas casadas tinham 'ue o%edecer rigorosamente aos per odos dea%stinncia se5ual esta%elecidos pela Igreja *or e5emplo/ no podiam ter relaEesse5uais na 'uaresma/ nem em 'ual'uer 'uartaKfeira/ se5taKfeira ou domingo do ano: sevai ou foi ? Missa/ nada de se5o na'uele dia: no dia da *7scoa/ no dia do ;atal e de*entecostes/ nada de se5o Durante a gravide# tam%.m no/ e durante trinta noites apóso nascimento do filho/ tam%.m no4ssas informaEes foram tiradas de um *enitencial do s.culo GIII/ citado no livro do*rofessor Marco >ntônio *ais/ <! ;ascimento da 4uropa 4sse *enitencial di#tam%.m o seguinte8 <>s mulheres no devem participar do &acramento durante suadoena mensal (menstruao) >'ueles 'ue mantm relaEes com elas durante este per odo faam penitncia durante vinte noites!utro aspecto da realidade 'ue foi aos poucos sendo controlado pelo direito da Igreja(ou/ pelo menos/ 'ue a Igreja tentou controlar) foi o com.rcio e/ principalmente/ o seuelemento sustentador8 o lucroLem%remKse 'ue/ no in cio de sua formao/ a economia medieval era fechada8 nohavia moedas e 'uase no so%rava alimentos para os camponeses irem de um feudo aoutro para trocar a sua produo por outros tipos de alimentos >s trocas comerciaiseram muito restritas&ó 'ue/ com o tempo/ alguns camponeses comearam a organi#ar feiras anuais onde/todos os anos/ um grande volume de trocas passou a ser reali#ado Foi nesse conte5to'ue eles voltaram a utili#ar a moeda como elemento de troca/ o 'ue facilitou muito ocom.rcio/ por'ue no era mais necess7rio carregar produtos da'ui para ali/ para troc7Klos por outros produtos: era só trocar os produtos por moedas/ pegar essas moedas/ ir at.uma feira/ e trocar essas moedas por outros produtos ;esse conte5to/ dentro da sociedade feudal/ comearam a aparecer aldeias onde seconcentraram pessoas 'ue haviam se especiali#ado na atividade comercial8 aldeias 'uese tornaram/ elas próprias/ centros comerciais 4ram os %urgos/ e seus ha%itantes/ os %urgueses !s %urgueses no eram camponeses 4les só compravam dos camponeses asua produo e revendiam para outros camponeses/ logicamente o%tendo lucroHuando esses %urgueses entraram em cena/ a Igreja condenou a sua atividade8 ocom.rcio ;o decreto de raciano (monge italiano e um dos maiores juristas da IgrejaCatólica)/ datado do s.culo NII/ e5iste a seguinte frase8 <o mercador nunca pode agradar a Deus 9 ou dificilmente&o $om7s de >'uino/ um dos maiores intelectuais da Igreja de todos os tempos/ di#ia oseguinte/ no s.culo NIII8 <o com.rcio/ considerado em si mesmo/ tem um certo car7ter vergonhoso  Huais os motivos dessa condenao ! próprio o%jetivo do com.rcio8 o desejo deganho/ a sede de dinheiro/ o lucro/ o 'ue levava o mercador/ 'uase sempre/ a cometer um dos pecados capitais8 a cupide# ou avare#aMas como a Igreja no conseguia impedir o desenvolvimento comercial/ colocandoo%st7culos 'ue fossem efica#es no sentido de neutrali#ar as atividades dos mercadores/ela/ mais tarde/ vai aca%ar se aliando aos mercadores 9 ela continuou condenandoseveramente apenas um dos desdo%ramentos da atividade comercial8 a usura/ 'ue era oempr.stimo a juros*ara a Igreja/ o tempo pertencia a Deus/ e nenhum ser humano podia ganhar dinheiroutili#andoKse do tempo > própria 6 %lia condenava a usura 4m um te5to do >ntigo$estamento h7 a seguinte passagem8 <;o e5igir7s de teu irmo nenhum juro nem paradinheiro/ nem para v veres/ nem para coisa alguma 'ue se preste ao juro ;o ;ovo$estamento h7 tam%.m uma passagem so%re isso 'ue di# o seguinte8 <4mprestai semnada esperar em retorno/ e grande ser7 vossa recompensa &o $om7s de >'uinocondenava a usura di#endo 'ue o dinheiro deve servir para favorecer as trocas e 'ueacumul7Klo/ fa#Klo frutificar por si mesmo/ era uma operao contra a nature#a e contraDeusBma 'uesto8 &er7 'ue a Igreja realmente acreditava 'ue/ ao punir a'ueles 'ue sedesviavam de suas diretri#es (se entregando aos pra#eres da carne/ o 'ue/ na viso daIgreja/ <pesava a alma do cristo/ impedindo 'ue ele alcanasse a &alvao) ela estariarealmente salvando o corpo cristo/ ou seja/ a Cristandade/ da perdio &er7 'ue aIgreja realmente via a sociedade como um corpo/ cujos mem%ros podres ou tumoresdeviam ser e5tirpados/ de forma 'ue eles no comprometessem o todo !u ser7 'uetudo no passou de uma estrat.gia de poder !u as duas coisas4sses so apenas alguns e5emplos de regras da Igreja Católica Romana 'ue/ aos poucos/foram constituindo o Direito Canônico 4sse direito se diferenciava do Direito Feudalem dois aspectos principais *rimeiro8 o Direito Canônico era um direito escrito/en'uanto o Direito Feudal ('ue vigorava em cada feudo e tinha na figura do senhor feudal a autoridade judici7ria m75ima/ pelo menos antes da formao dos primeirosestados)/ no era escrito8 era costumeiro/ oral8 ou seja/ consuetudin7rio &egundo/ oDireito Canônico era um direito centrali#ador/ en'uanto o Direito Feudal erafragment7rio! *apa no via a 4uropa !cidental como uma colcha de retalhos/ fragmentada emv7rias unidades pol ticas/ cada uma com sua estrutura judicial 4le via a 4uropaen'uanto uma unidade crist/ uma realidade social unida na f. crist/ o%ediente a Roma*or isso o *apa fundou um modo diferenciado de resoluo de lit gios %aseado nodireito romano/ 'ue era um direito centrali#adorCada feudo tinha o seu direito Lem%reKse 'ue a Idade M.dia (na sua maior parte) foium per odo de fragmentao ou descentrali#ao do poder/ e isso se refletiu de formamarcante na organi#ao judicial ! senhor feudal e5ercia a so%erania pol tica e judicial/fa#endo justia de acordo com o direito consuetudin7rio/ no seu feudo 9 somente no seufeudoComo se tratava de um direito oral/ dificilmente podemos dedu#ir o seu conte@do/ mas
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