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Trabalho, Educação e sua relação com o Estado frente à reestruturação produtiva no campo

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1 Trabalho, Educação e sua relação com o Estado frente à reestruturação produtiva no campo. Monica Fernanda Botiglieri Universidade Federal de São Carlos Marcos Cassin Universidade de São Paulo Introdução A organização sindical não significa apenas o enquadramento da luta reivindicatória, mas é igualmente a educação e elevação cultural dos trabalhadores. Caio Prado Jr Diversas investigações têm abordado, ao longo dos últimos anos, a temática Educação e Trabalho e, dentre algumas, há aquelas qu
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  1 Trabalho, Educação e sua relação com o Estado frente à reestruturação produtivano campo. Monica Fernanda BotiglieriUniversidade Federal de São CarlosMarcos CassinUniversidade de São Paulo Introdução A organização sindical não significa apenas oenquadramento da luta reivindicatória, mas é igualmentea educação e elevação cultural dos trabalhadores.Caio Prado Jr Diversas investigações têm abordado, ao longo dos últimos anos, a temáticaEducação e Trabalho e, dentre algumas, há aquelas que tratam especificamente arespeito das transformações com as quais os trabalhadores têm tido que lidar, diante docontexto de reestruturação produtiva , especialmente a partir das últimas décadas doséculo passado, quando profundas alterações na maneira de produzir e gerir o sistema capitalista trouxeram consigo pressões e a necessidade de uma “adequação” na formação destes sujeitos.As discussões a esse respeito têm se dado nos mais diversos espaços, como omeio acadêmico e os movimentos sociais de luta pela terra ligados diretamente àstransformações no meio rural. No entanto, há de se pensar a realidade no campoenquanto parte de uma totalidade, que possui particularidades e não se constituienquanto espaço homogêneo, cabendo, portanto, analisar os diversos conflitos que daí tem surgido.Neste sentido, este artigo vem na intenção de retomar algumas das principaisreivindicações, lutas, transformações e intervenções do Estado na organização dotrabalho e dos trabalhadores do campo ocorridas nos períodos delimitados de 1945-1964e 1964-1985. Com relação ao Estado, cabe ressaltar seu papel de anteparo dasreivindicações dos trabalhadores através da normatização das transformações daorganização do trabalho e das ações e organizações dos trabalhadores, portanto, cumprepapel importante na produção e reprodução das condições de produção e de suasrelações.O resgate dos períodos em questão tem sua razão ao pensarmos, no primeirocaso (1945-1964), por se tratarem de anos extremamente relevantes no que diz respeitoà organização e sistematização de reivindicações por parte dos trabalhadores rurais. OBrasil vinha passando por grandes mudanças quanto à urbanização e modernização desua produção, sobretudo pela industrialização que vivíamos pós II Guerra Mundial.Com relação ao campo essa modernização vai acontecer de forma muito mais lenta, ouseja, as relações de produção tipicas do modo de produção capitalista e sua mecanizaçãoaparecem com mais força no final da década de 1950 e inicio dos anos 1960 do séculoXX. Esse retardo da mecanização da produção e da introdução de relações burguesas nocampo leva a identificação do meio rural como espaço de atraso em relação ao meiourbano, moderno e desenvolvido. Tomando como exemplo, até 1960 o Brasil importava  2 tratores, que não chegavam a 12 mil unidades em todo o território brasileiro. O primeirotrator fabricado no país foi produzido pela Ford nesse ano e somente no ano seguinte,1961, foi fundada a fábrica de tratores da Companhia de Tratores do Brasil. Outroexemplo demonstrativo do atraso não só técnico mas também das relações de produçãoé a regulamentação da organização dos profissionais da atividade rural pelo decreto-lei7449/45 e com nova redação pelo decreto-lei 8127/45, nos quais a definição deprofissionais das a tividades rurais é dada no “artigo1º §1º Para os efeitos deste Decreto -lei, é considerado no exercício da profissão rural todo aquele que for proprietário, arrendatário ou parceiro de estabelecimento rural”. Interessante notar que na primeira redação só apareciam como profissionais da atividades rurais os proprietários e,somente em 1963 o Estado normatizou a atividade dos trabalhadores rurais assalariadospor meio do Estatuto do Trabalhador Rural.Quanto à retomada do período de 1964 a 1985, que tem como marco o golpecivil-militar de 31 de março de 1964, apresenta uma particularidade na medida em que iniciou um período de forte repressão, o que Medeiros (1989) chamou de “atomizaçãodas lutas”, que trouxe momentos de forte refluxo diante de conquista s anteriores no quediz respeito à mobilização e organização dos trabalhadores, mas também de avanços noque se refere a modernização das condições de produção e a introdução das relaçõescapitalistas no campo. Este é um dos períodos mais interessantes para refletirmos sobre o papel do Estado na relação Trabalho X Capital, tomando como exemplo o “Estatutodo Trabalhador Rural”, lei n° 4.214 de 02/03/1963, que normatiza as relações do trabalho rural, de fato amplia a regulamentação das relações do trabalho urbano,garantida pela Consolidação das Leis do Trabalho, para os trabalhadores rurais comalgumas alterações para atender as particularidades do trabalho rural. Apesar do golpecivil- militar o “Estatuto do Trabalhador Rural” foi mantido, pois a lei signifi cava umaconquista dos trabalhadores rurais, fruto das lutas das décadas de 1950 e inicio da de1960, mas, ao mesmo tempo em que representou uma vitória dos trabalhadores,representou também limitações na organização, mobilização e ação destes, ou seja, oEstado se torna, pelo uso da lei, o mediador dos conflitos entre os trabalhadores e ospatrões.A partir da reflexão e análise desses dois períodos, acreditamos poder fazeralgumas inferências a respeito das relações Trabalho Rural/Capital/Estado nareestruturação produtiva e seus impactos na organização, formação e qualificação dostrabalhos rurais. 1945-1964 : O contexto de modernização e a organização dos trabalhadores rurais. O período aqui delimitado representou um tempo de intensa movimentação, dadoque a industrialização iniciada na década anterior tomou corpo com o fim do EstadoNovo, em meados dos anos 1940, e ganhou força trazendo consigo, nos anos 1950, grande crescimento urbano. A política de “substituição de importações” trou xe comoconsequência a instalação de grandes e pesadas indústrias no Brasil, tendo em vista quea siderurgia, petroquímica, etc., eram necessárias a este crescimento. Diante dessamodernização, era imprescindível o deslocamento de sujeitos para trabalharem nasindústrias e em consequência disto as condições de sobrevivência no campo foramagravadas intencionalmente, causando o êxodo de inúmeros trabalhadores que foramtrabalhar e viver nas cidades.A indústria se modernizava, enquanto o campo vivia um tem  po de “atraso”, em que ainda mantinha uma agricultura essencialmente exportadora, que não dava conta se  3 quer do abastecimento interno das cidades que estavam se formando e crescendoaceleradamente. Em meados da década de 1950, dado o contexto descrito acima,iniciou- se também a “industrialização da agricultura” (Silva, 1986, p.27) intensificada principalmente no pós golpe civil-militar de 1964, a ser tratado posteriormente.Neste mesmo cenário, entre as décadas de 1940 e 1950, havia uma política emgrande parte dominada pelas oligarquias agrárias, que sustentavam inúmeras práticaspolíticas, sociais e econômicas, as quais em grande medida prejudicavam milhares detrabalhadores rurais, assalariados ou não, com a complacência do Estado. Neste mesmoperíodo a burguesia industrial nascente na década de 1920 se fortaleceu e começou aexigir maior participação política de Estado, em defesa de seus interesses,demonstrando que a realidade do país estava se transformando, não de maneira abrupta,mas enquanto process o continuo de elementos característicos de uma “nova” e da“velha” sociedade.  Os acontecimentos de então, acrescidos de outros, comoo crescimento do proletariado urbano e das classes médias,recolocaram o significado das classes populares na política.Esses fatores (...) acabaram por permitir a emergência delideranças carismáticas, como Getúlio Vargas, Jânio Quadros, ede uma política populista (Medeiros, 1989, p.18).Esse processo de industrialização e urbanização do país e suas contradiçõescolocaram os trabalhadores assalariados no cenário político, exigindo direitos eliberdade de organização, impondo ao Estado a necessidade de regulamentar as relaçõesde trabalho, fato que teve na Consolidação das Leis do Trabalho sua maior expressão.Neste momento os trabalhadores do campo se perceberam a margem de todo o processo,enquanto sujeitos que não usufruíam de quaisquer direitos trabalhistas, além de seremsubmetidos a jornadas de trabalho exorbitantes em troca de remunerações irrisórias,com condições de vida e trabalho constantemente agravadas pelas práticas exploratóriasde patrões proprietários ou outros, como no caso de arrendatários e grileiros.Apesar de todas as dificuldades impostas aos trabalhadores rurais, estesiniciaram sua organização por meio de associações civis, que abarcavam assalariados,posseiros, meeiros, parceiros e outros. Embora a organização sindical fosse tida como aforma legal e reconhecida pelo Estado e pelo capital expressa na CLT, esta não seestendia aos trabalhadores do campo, portanto, era proibida a organização sindical dostrabalhadores rurais.Nesse processo de formas de organização e de reivindicações dos trabalhadoresrurais assalariados, ou não, cabe destacar neste período o Partido Comunista do Brasil  –   PCB, cu  ja existência datava de 1922 e “se propunha a falar pelos trabalhadores no país” (Medeiros, 1989, p.26) o que fez estabelecer fortes laços com os trabalhadores docampo, formulando e articulando movimentos que se destacaram no cenário nacional,tendo como sua maior expressão a criação da União dos Lavradores e TrabalhadoresAgrícolas do Brasil  –  Ultab. Além das ações do PCB há que se destacar a formação dasLigas Camponesas também no inicio da década de 1950.A respeito da Ultab, seu início se deu a partir de um encontro proposto pelo  partido, em 1953, de onde surgiram diversas demandas, a discussão da “Carta dosdireitos e das reivindicações dos trabalhadores agrícolas” (Medeiros, 1989, p.32) e, mais tarde, em 1954, a proposta de um órgão que aglutinasse e debatesse as necessidades do  4 campo, tendo como principal bandeira a reforma agrária, que se constituiria então amaior batalha de todos os movimentos de luta pela terra.Já a respeito das Ligas Camponesas, estas se iniciaram em meados dos anos1950, fortalecendo-se no pré-1964 e(...) se inserem como o mais importante movimento socialcamponês, organizado pelo povo brasileiro na década de 1960.(...) as Ligas são parte do condutor da história das lutas sociaisde nosso povo, desde o período do colonialismo até nossos dias.Elas foram uma forma de organização das massas camponesasdo Nordeste, em especial dos moradores dos engenhos na Zonada Mata e principalmente nos Estados de Pernambuco, Paraíba eRio Grande do Norte (Stedile, 2006, p.12).As Ligas surgiram com uma proposta distinta da Ultab (que possuía um caráter de ação mais “dentro da lei”) e diferiam também dos sindicatos, principalmente por não representarem trabalhadores assalariados, mas inicialmente os foreiros que eramtrabalhadores até certo ponto independentes, cuja relação obrigava apenas o pagamentode uma quantia anual ao proprietário da terra, o foro. Estes vinham sendo ameaçados dedespejo, e entre outros fatores, trouxeram à articulação do movimento Francisco Julião,advogado, procurado em Recife pelos militantes e acabou por tornar-se principal líderde suas lutas, que se davam no sentido de alterações em relação às práticas exploratóriasdos proprietários de terras, além da luta pela reforma agrária.Dentre as características das Ligas cabe destacar sua combatividade, manifestadapor meio de marchas, congressos, entre outros, o que colaborou em suas conquistas e nocrescimento de sua base, no início dos anos 1960 já ultrapassava dez mil associados,divididos entre os mais diversos municípios e estados do país.Ainda com todos os conflitos e a violência dos proprietários de terras e dapolícia, que marcavam cotidianamente a realidade dos trabalhadores rurais, no final dadécada de 1950 e início dos anos 1960, tornou-se evidente o peso político exercidopelos movimentos de lutas do campo eo debate em torno da necessidade de promover alterações naestrutura fundiária ultrapassou os limites do PCB e dissidências.Setores nacionalistas, industriais, a igreja passaram a colocar aimportância da reforma agrária, como medida essencial paraacelerar o desenvolvimento econômico do país e minorar astensões sociais (Medeiros, 1989, p.60-61).A grande mobilização dos trabalhadores em torno da questão agrária ganhourepercussão nacional, sendo que tanto a reforma, quanto a extensão de direitostrabalhistas aos que estavam no campo, tornaram-se bandeiras de campanha dopresidente eleito Jânio Quadros, em 1960, além de terem tido, em seu governo,comissão específica na intenção de reorganizar a estrutura fundiária do país.Obviamente que foram inúmeros os obstáculos, como por exemplo o CongressoNacional, que seguidamente reprovava ou dificultava a efetivação de propostas, tendoem vista que boa parte de seus membros representavam diretamente os interesses deagropecuaristas, no entanto, as propostas de Jânio foram, mais tarde, retomadas por seusucessor, João Goulart e, embora saibamos que as transformações estruturais mais
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