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3.1. Este concurso oferta um total de 309 (trezentos e nove) vagas, conforme Anexo I deste Edital.

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O Município de Oliveira torna público aos interessados a Retificação do Edital de Concurso Público, cujas alterações e inclusões estão a seguir elencadas: 1. Altera-se o item 3.1, que passa a vigorar com
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O Município de Oliveira torna público aos interessados a Retificação do Edital de Concurso Público, cujas alterações e inclusões estão a seguir elencadas: 1. Altera-se o item 3.1, que passa a vigorar com a seguinte redação: 3.1. Este concurso oferta um total de 309 (trezentos e nove) vagas, conforme Anexo I deste Edital. 2. Altera-se o item 3.2, que passa a vigorar com a seguinte redação: 3.2. Em atendimento à Lei Federal nº 7.853/1989, Artigo 83 da Lei Orgânica Municipal e 2º do artigo 5 da Lei Complementar Municipal 012/1994, 5% (cinco por cento) do total de vagas oferecidas por cargo/função neste concurso serão reservadas a pessoas com deficiência, totalizando 20 (vinte) vagas, conforme Anexo I. 3. Altera-se o item 3.4, que passa a vigorar com a seguinte redação: 3.4. O percentual de 5% de reserva de que trata o item 3.2 deste Edital será aplicado sobre o número total de vagas disponibilizadas por cargo/função, conforme disposto no Anexo I deste Edital e na Lei Federal nº 7.853/ Altera-se o item 3.6.1, que passa a vigorar com a seguinte redação: Caso a aplicação do percentual resulte em número fracionado, arredondar-se-á a fração igual ou superior a 0,5 (cinco décimos) para o número inteiro subsequente e a fração inferior a 0,5 (cinco décimos) para o número inteiro anterior, conforme Decreto 3298/99, c/c o único, art. 2º da Resolução nº 155/ Exclui-se a alínea g do subitem Altera-se o item , que passa a vigorar com a seguinte redação: Não se exigirá do candidato cópia de nenhum documento, no ato do preenchimento do Requerimento Eletrônico de Inscrição ou da Ficha Eletrônica de Isenção, sendo de sua exclusiva responsabilidade a veracidade dos dados informados, salvo nos itens 5.4.3, 5.5 e seus subitens. 7. Altera-se o item 5.4, que passa a vigorar com a seguinte redação: 5.4. Da Isenção do Pagamento do Valor de Inscrição O candidato que, em razão de limitações de ordem financeira, não puder arcar com o pagamento do valor de inscrição, sob pena de comprometimento do sustento próprio e de sua família, poderá requerer isenção do pagamento do valor de inscrição exclusivamente das 09 horas do dia 27 de junho de 2016 às 23 horas e 59 minutos do dia 1 de julho de O requerimento de isenção do pagamento do valor de inscrição estará disponível para preenchimento no endereço eletrônico no período constante do item deste Edital Para requerer a isenção do pagamento do valor de inscrição, o candidato deverá comprovar no que couber o que se segue: condição de desempregado ou estar regulamente inscrito no Cadastro Único para Programas do Governo Federal CadÚnico, ou for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de A condição de desempregado, caracterizada pelas seguintes situações: a) Não possuir vínculo empregatício vigente registrado em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); e b) Não possuir vínculo estatutário vigente com o poder público nos âmbitos municipal, estadual ou federal; e c) Não possuir contrato de prestação de serviços vigente com o poder público nos âmbitos municipal, estadual ou federal; e d) Não exercer atividade legalmente reconhecida como autônoma Para comprovar a situação prevista na alínea a, b, c e d do item deste Edital, o candidato deverá: a) Apresentar documento de Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) emitido pelo Ministério do Trabalho com data de desligamento anterior ao período de isenção, na situação fechado e com carimbo do MTE. 1 b) Apresentar declaração de próprio punho, datada e assinada, na qual informará que não possui: 1) vínculo em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), 2) vínculo estatutário com o poder público nos âmbitos municipal, estadual ou federal, 3) contrato de prestação de serviços vigente com o poder público nos âmbitos municipal, estadual ou federal e 4) informará não auferir qualquer tipo de renda proveniente de atividade legalmente reconhecida como autônoma (Anexo V) A condição de hipossuficiência econômica financeira, caracterizada pelo registro de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto Federal n.º 6.135, de 26 de junho de Para comprovar a situação prevista no item deste Edital, o candidato deverá estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico e indicar seu Número de Identificação Social (NIS) válido, atribuído pelo CadÚnico, no requerimento de inscrição quando de seu preenchimento A FUNDEP consultará o órgão gestor do CadÚnico do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome - MDS, que fornecerá a situação do Número de Identificação Social (NIS) e caracterizará ou não a isenção do candidato A condição de membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto Federal nº 6.135, de 26 de junho de 2007 será caracterizada pela seguinte situação: Apresentar declaração legível, datada e assinada, na qual informará que é membro de família de baixa renda nos termos do Decreto Federal nº de 26 de junho de 2007 conforme o Anexo V deste Edital Para requerer a isenção do pagamento do valor de inscrição, o candidato deverá obedecer aos seguintes procedimentos: a) Preencher a solicitação de isenção através do endereço eletrônico indicando se a condição é de desemprego ou hipossuficiência e emitir comprovante. b) Em caso de hipossuficiência econômica-financeira caracterizada pelo registro de inscrição no CadÚnico, bastará o encaminhamento eletrônico do formulário preenchido com o Número de Identificação Social - NIS c) Em caso de desemprego ou ser membro de família de baixa renda, anexar ao comprovante de solicitação de isenção a documentação exigida para comprovação da condição informada, nos termos estabelecidos no item ou deste Edital e seus subitens, e encaminhar via SEDEX com Aviso de Recebimento, à Gerência de Concursos da FUNDEP, localizada na Av. Presidente Antônio Carlos, n. 6627, Unidade Administrativa II, 3º Andar, Campus Pampulha da UFMG, Caixa Postal 6985, CEP em Belo Horizonte- MG (acesso pela Av. Antônio Abrahão Caram, portão 2), ou pessoalmente no horário das 9h às 11h30 ou das 13h30 às 16h30, (exceto sábados, domingos e feriados) O envelope deverá conter a referência especificada conforme segue abaixo e ser encaminhado até o último dia do período de isenção discriminado no item CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA EDITAL 01/2016 REFERÊNCIA: PEDIDO DE ISENÇÃO NOME DO CANDIDATO NÚMERO DE INSCRIÇÃO CARGO/ÁREA DE CONHECIMENTO PARA O QUAL CONCORRERÁ No requerimento de isenção do pagamento do valor de inscrição, o candidato deverá firmar declaração de que é desempregado, não se encontra em gozo de nenhum benefício previdenciário de prestação continuada, não aufere nenhum tipo de renda exceto a proveniente de seguro-desemprego, se for o caso - e que sua situação econômico-financeira não lhe permite pagar o referido valor sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família, respondendo civil e criminalmente pelo inteiro teor de sua declaração As informações prestadas no requerimento eletrônico de isenção serão de inteira responsabilidade do candidato que responderá civil e criminalmente pelo teor das afirmativas Não será concedida isenção do pagamento do valor de inscrição ao candidato que: a) Deixar de efetuar o requerimento de inscrição pela Internet. b) Omitir informações e/ou torná-las inverídicas. c) Fraudar e/ou falsificar documento. d) Pleitear a isenção, sem apresentar cópia autenticada dos documentos previstos no item deste Edital e seus subitens. e) Não informar o Número de Identificação Social (NIS) corretamente ou informá-lo nas situações inválido, excluído, com renda fora do perfil, não cadastrado ou de outra pessoa ou não informá-lo. f) Não observar prazos para postagem dos documentos Cada candidato deverá encaminhar individualmente sua documentação, sendo vedado o envio de documentos de mais de um candidato no mesmo envelope As informações prestadas no requerimento de isenção do pagamento do valor de inscrição e nas declarações firmadas nos itens e seus subitens deste Edital serão de inteira responsabilidade do candidato A declaração falsa de dados para fins de isenção do pagamento do valor de inscrição determinará o cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos dela decorrentes, em qualquer época, sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis pelo teor das afirmativas, assegurado o contraditório e a ampla defesa Não será aceita solicitação de isenção do pagamento de valor de inscrição via fax, correio eletrônico ou qualquer outra forma que não seja prevista neste Edital A comprovação da tempestividade do requerimento de isenção do pagamento do valor de inscrição será feita pelo registro da data de postagem O pedido de isenção do pagamento do valor de inscrição que não atender a quaisquer das exigências determinadas neste Edital será indeferido, assegurado ao candidato o direito de recurso previsto no item 11.1, alínea a deste Edital. 2 A partir de 29 de julho de 2016 a apuração do resultado da análise do requerimento de isenção do pagamento do valor de inscrição será divulgada no Mural de Publicações da Prefeitura Municipal de Oliveira e disponibilizado nos endereços eletrônicos e onde constará listagem dos candidatos por nome em ordem alfabética, número de inscrição e apresentando a informação sobre deferimento ou indeferimento, para consulta O candidato que tiver sua solicitação de isenção deferida terá sua inscrição efetivada automaticamente no concurso e deverá consultar e conferir o seu Comprovante Definitivo de Inscrição - CDI, em conformidade com o item 8 e subitens deste Edital Para o candidato que tiver o pedido de isenção indeferido poderá se manifestar formalmente por meio de recursos administrativo previsto no item 11.1, alínea a deste Edital A segunda via do boleto bancário será disponibilizada no endereço eletrônico durante todo o período de inscrição Constatada a irregularidade da inscrição, a inclusão do candidato como isento será automaticamente cancelada, considerados nulos todos os atos dela decorrentes, assegurado o contraditório e a ampla defesa Poderão ser realizadas diligências relativas à situação declarada pelo candidato DA INSCRIÇÃO DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA E CURSO INTRODUTÓRIO PARA ACS E ACE Para realizar sua inscrição o candidato ao cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ACS além de atentar e cumprir os critérios previstos no item 5, deste Edital, deverá atender as condições apresentadas nos itens que se seguem O candidato ao cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS deverá residir na área de abrangência da UBS em que deseja atuar, conforme Anexo I e Lei Federal Nº / Para se inscrever as vagas de Agente Comunitário de Saúde, o candidato deverá entregar comprovante de residência, demonstrando que reside, até a data da publicação deste edital, na área da comunidade em que irá atuar Para comprovar o local em que reside, durante o período de inscrição, expresso no item 5.2.2, o candidato deverá entregar fotocopia e apresentar original de um dos seguintes documentos hábeis: conta de água, luz ou telefone A documentação deverá ser entregue pelo candidato ou por terceiro, em envelope fechado, por uma das seguintes formas: a) Na Gerência de Concursos da FUNDEP, localizada na Av. Presidente Antônio Carlos, n. 6627, Unidade Administrativa II, 3º andar, Campus Pampulha da UFMG em Belo Horizonte-MG (acesso pela Av. Antônio Abrahão Caram, portão 2), no horário das 9h00 às 11h30 ou das 13h30 às 16h30 (exceto sábados, domingos e feriados), dentro do prazo previsto no subitem deste Edital. b) Na Prefeitura Municipal de Oliveira, situada à Praça XV de Novembro, n. 127, Bairro Centro, Oliveira/MG, no horário de 12h as 17h (exceto sábados, domingos e feriados), dentro do prazo previsto no subitem deste Edital O envelope deverá conter a referência da seguinte forma: CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA EDITAL 01/2016 REFERÊNCIA: COMPROVAÇÃO DE RESIDENCIA ACS NOME DO CANDIDATO NÚMERO DE INSCRIÇÃO CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE Após homologação da classificação final, de acordo com a necessidade do Município, obedecendo ao prazo de validade desse Concurso Público e sua ordem classificatória, os candidatos aprovados e convocados, aos cargos de ACS e ACE, deverão participar de Curso Introdutório de formação inicial, de caráter obrigatório, conforme previsto na Lei nº / O candidato aprovado, classificado e convocado, em nenhuma hipótese poderá ser dispensado da participação do Curso Introdutório de formação inicial A data, local de realização e carga horária do curso introdutório de formação inicial será oficializada por meio de publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, Diário Oficial Eletrônico do Município de Oliveira e Painel de Publicações da Prefeitura Municipal de Oliveira e será divulgado no endereço eletrônico O candidato aprovado e classificado será considerado infrequente no curso de formação introdutória quando deixar de comparecer a mais de 25% (vinte e cinco por cento) das aulas ministradas O candidato aprovado e classificado, durante a realização do Curso Introdutório de formação inicial, será avaliado em relação ao conteúdo programático apresentado O candidato aprovado e classificado que for considerado infrequente no Curso Introdutório, conforme item 5.5.7, será eliminado, não podendo ser empossado do cargo O Curso Introdutório visa a formação inicial e continuada necessária para o exercício das atividades inerentes aos cargos públicos de Agente de Combate às Endemias - ACE e Agente Comunitário de Saúde - ACS. 8. Altera-se o item 11.1, que passa a vigorar com a seguinte redação: Caberá interposição de recurso fundamentado à FUNDEP, no prazo de 03 (três) dias úteis, no horário das 09h00min do primeiro dia às 23h59min do último dia, ininterruptamente, contados do primeiro dia subsequente à 3 data de publicação do objeto do recurso, em todas as decisões proferidas e que tenham repercussão na esfera de direitos dos candidatos, tais como nas seguintes situações: 9. Exclui-se a alínea i e p do subitem Exclui-se o item Altera-se o item 15.22, que passa a vigorar com a seguinte redação: Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será comunicada em Errata ou ato complementar ao Edital ou aviso a ser publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e Diário Oficial Eletrônico do Município de Oliveira. 12. Altera-se, no anexo I, a HABILITAÇÃO dos seguintes cargos: CARGO/FUNÇÃO AGENTE ESPECIALIZADO I / TRATORISTA PATROL AGENTE ESPECIALIZADO I / TRATORISTA RETROESCAVADEIRA AGENTE ESPECIALIZADO I / TRATORISTA TRATOR PNEUS DE ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 9º ANO (1ª A 8ª SÉRIE) E CNH D ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 9º ANO (1ª A 8ª SÉRIE) E CNH D ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 9º ANO (1ª A 8ª SÉRIE) E CNH D HABILITAÇÃO PARA Ensino Fundamental Incompleto E CNH D Ensino Fundamental Incompleto E CNH D Ensino Fundamental Incompleto E CNH D 12.1 Inclui-se, no anexo I, quadro 1, os cargos de AGENTE ESPECIALIZADO I / TRATORISTA PATROL, AGENTE ESPECIALIZADO I / TRATORISTA RETROESCAVADEIRA, AGENTE ESPECIALIZADO I / TRATORISTA TRATOR PNEUS e informações pertinentes aos cargos Exclui-se, no anexo I, quadro 2, e no anexo II, quadro 2, os cargos de AGENTE ESPECIALIZADO I / TRATORISTA PATROL, AGENTE ESPECIALIZADO I / TRATORISTA RETROESCAVADEIRA, AGENTE ESPECIALIZADO I / TRATORISTA TRATOR PNEUS e informações pertinentes aos cargos Inclui-se, no anexo II, quadro 1, os cargos de AGENTE ESPECIALIZADO I / TRATORISTA PATROL, AGENTE ESPECIALIZADO I / TRATORISTA RETROESCAVADEIRA, AGENTE ESPECIALIZADO I / TRATORISTA TRATOR PNEUS. 13. Exclui-se, em todos os anexos e itens que possam fazer referência, os seguintes cargos e seus conteúdos: Agente Comunitário de Saúde - AC S UBS SÃO SEBASTIÃO I Bairros: Parte do São Sebastião, Cíntia, Areões e Progresso; Agente Comunitário de Saúde - AC S UBS SANTO ANTÔNIO (MORRO DO FERRO) Distrito de Morro do Ferro e Zona Rural; AUXILIAR ADMINISTRATIVO I - ARQUIVISTA EDUCADOR SOCIAL; PEDAGOGO; PROFESSOR REG 6º AO 9º - CIÊNCIAS; 4 PROFESSOR REG 6º AO 9º - PREENDEDORISMO; PROFESSOR REG 6º AO 9º - HISTÓRIA; PROFESSOR REG 6º AO 9º - INFORMÁTICA; PROFESSOR REG 6º AO 9º - MATÁTICA; 13.1 Renumeram-se os itens conforme alterações. 5 14. Substitui-se o Anexo I e II, para contemplar alterações realizadas e ajustes referentes aos totais de vagas, vencimentos e jornada de trabalho, que passam a vigorar, respectivamente, com a seguinte redação: 14.1 Anexo I: 1. QUADRO DE CARGOS - NÍVEL FUNDAMENTAL IN CARGO FUNÇÃO ATRIBUIÇÃO SUMÁRIA HABILITAÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO AUXILIAR DE SERVICOS I SERVIÇOS GERAIS BRAÇAL SERVENTE/ SERVIÇOS GERAIS LIXEIRO Executar serviços de limpeza, conservação, arrumação de locais de trabalho, móveis, utensílios, equipamentos, instalações sanitárias; Preparar e servir café e outros alimentos zelando pelo material e utensílios utilizados; Atender visitantes identificando-os e encaminhando-os aos setores competentes; Promover a abertura e fechamento das repartições municipais, nos horários de expediente; Preparar e servir alimentação aos alunos das escolas municipais; Efetuar a limpeza de todo material de uso da cantina escolar; Atender às normas de segurança e higiene do trabalho; Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas; Cuidar da horta, jardins e áreas livres da escola. Ter conhecimento dos seus direitos e deveres, se comprometendo com a ética profissional e disposições legais; Dedicar-se, constantemente, ao aperfeiçoamento pessoal e profissional; Encaminhar aos seus superiores os casos de crianças vítimas de violência ou maus tratos, devendo os superiores encaminhar aos serviços específicos; Executar outras tarefas correlatas Exercer atividades simples a nível elementar de ensino; Realizar trabalhos de recebimento, guarda, arranjo, conservação e movimentação de documentos, processos, livros e periódicos, assim como de materiais estocáveis em almoxarifados e depósitos; Auxiliar na mudança e transporte de móveis e utensílios; Realizar trabalhos de entrega de documentos, correspondências e publicações oficiais; Operar equipamentos simples; Manter vigilância em prédios e áreas; Atender e encaminhar partes; Realizar trabalhos de limpeza, varrição e capinação; Executar serviços auxiliares de manutenção, lubrificação e conserva de máquinas e equipamentos; Preparar e distribuir alimentos Distribuir rações ao gado; Pulverizar e aplicar vacinas; Realizar trabalhos não qualificados de carpintaria, alvenaria, pintura de outros ofícios; Exercer outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas Realizar a coleta de resíduos domiciliares e de estabelecimentos comerciais, resíduos dos prédios públicos e resíduos coletados nos serviços de limpeza e conservação de áreas públicas, bem como realizar a coleta a coleta seletiva ENSINO FUNDAMENT AL IN - 1º AO 5º ANO (1ª a 4ª SÉRIE) PRIMEIRO IN PRIMEIRO IN PRIMEIRO IN JORNADA DE TRABALHO/ SANAL SALÁRIO MENSAL (R$) AMPLA CONCORRÊNCIA VAGAS DEFICIENTES TOTAL 30H R$ 894, H R$ 933, H R$ 933, H R$ 933, OFICIAL DE SERVICOS I PEDREIRO Executar atividades semiqualificadas a nível elementar de ensino caracterizadas por habilidade manual e relacionadas a sua prática profissional; Proceder a manutenção e conservação do equipamento utilizado. Esta classe inclui ocupações manuais caracterizadas PRIMEIRO IN 40H R$ 933, BORRACHEIRO pelo exercício de habilidade manipulativa, limitada a uma rotina de trabalho definida; Exercer outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas PRIMEIRO IN 40H R$ 933, PINTOR PRIMEIRO IN 40H R$ 933, CARPINTEIRO ENCANADOR COZINHEIRO PRIMEIRO IN PRIMEIRO IN PRIMEIRO IN 40H R$ 933, H R$ 933, H R$933, AGENTE ESPECIALIZAD O I TRATORISTA PATROL TRATORISTA RETROESCAVAD EIRA Exercer atividades semiqualificadas a nível de 1º grau de ensino relacionadas a sua prática profissional; Rela
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