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ANÁLISE CONCEPTUAL E ABORDAGEM TEÓRICA DO DESENVOLVIMENTO

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Revista da Ciência da Administração versão eletrônica, vol. 01, jan. / jun ISSN v. eletrônica ANÁLISE CONCEPTUAL E ABORDAGEM TEÓRICA DO DESENVOLVIMENTO Ester Amorim Nogueira Fernandes
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Revista da Ciência da Administração versão eletrônica, vol. 01, jan. / jun ISSN v. eletrônica ANÁLISE CONCEPTUAL E ABORDAGEM TEÓRICA DO DESENVOLVIMENTO Ester Amorim Nogueira Fernandes 1 Mestre em Gestão Doutoranda em Gestão Instituto Politécnico da Guarda RESUMO Durante décadas a teoria económica não contemplou a variável espaço nos modelos de crescimento ou nos modelos de análise. É nos anos 70, que a problemática do desenvolvimento, conquistou importante espaço na teoria económica. A noção de crescimento económico é essencialmente quantitativa, refere-se ao aumento regular do produto nacional a preços constantes. A noção de desenvolvimento é qualitativa, é um conceito normativo que traduz determinada concepção desejável da mudança social ou do processo histórico em cada formação social referenciado no espaço e no tempo e pressupõe o alcance de fins que transcendem o nível económico. O desenvolvimento é um fenómeno social global, dado por um processo de estruturação e transformação social em sentido lato, de um sistema produtivo, processo que pressupõe o atingir de metas de ordem quantitativa, mas que possui também um carácter qualitativo. Os benefícios do desenvolvimento económico-social devem ser para os indivíduos, pelo que a sua localização é factor que não deve ser dispensado, quer na análise quer na adaptação de medidas de política económica. Neste artigo pretendemos abordar alguns conceitos sobre a importância que o desenvolvimento terá como condicionante da actividade económica, social e cultural, e identificar os estrangulamentos que estão associados a tal conceito. PALAVRAS CHAVE: Desenvolvimento, Crescimento Económico. 1 Ester Amorim Nogueira Fernandes, Av.ª R.ª D. Amélia, ºDto, 6300, Guarda Telemóvel: ; 1 ABSTRACT For decades, economic theory did not contemplate the variable of space in either models of growth or models of analysis. In the 1970s, the development controversy gained significant ground in economic theory. The notion of economic growth is essentially quantitative, referring to the regular increase of the National Product at the same price level. The notion of development is qualitative; it is a normative concept that translates a specific desirable idea of social change or of historical process in each social grouping referred to in space and time and presupposes the reach of means that transcend the economic level. Development is a global social phenomenon, triggered by a process of structuring and social transformation in its larger sense, of a productive system whose process presupposes reaching ends of a quantitative order, but which also have a qualitative nature. The benefits of socio-economic development should exist for individuals, such that place is an important factor in both the analysis and adaptation of political/economic measures. This paper will briefly outline some concepts related to the importance that development will have as a conditioner of economic, social and cultural activity and will identify the barriers associated with this concept. KEY WORDS: Development, Economic Growth. 1 ANÁLISE CONCEPTUAL E ABORDAGEM TEÓRICA DO DESENVOLVIMENTO 1.1 O espaço como variável estratégica no contexto do desenvolvimento regional As estratégias de crescimento seguidas nas duas últimas décadas derivaram, principalmente, da teoria económica fortemente influenciada pelo pensamento neoclássico. Surgiram, porém, teorias de desenvolvimento que, reequacionando o conceito de desenvolvimento e destrinçando crescimento de desenvolvimento, apontam para novas formas de posicionamento. As suas origens mais próximas situam-se no reconhecimento de que, nas duas últimas décadas, a situação económica e social da generalidade dos países em desenvolvimento estagnou ou registou um crescimento distorcido, com fortes e decrescentes desigualdades, bem como na observação das deseconomias geradas pelas diferentes poluições/agressões ambientais nos países ditos desenvolvidos. É definida expressamente a realidade sócio-económica como uma unidade, daqui resultando a tese de que não pode haver uma separação entre desenvolvimento económico e desenvolvimento social. Desenvolvimento sócio-económico ou somente desenvolvimento serão os conceitos considerados correctos. Dada a unidade da realidade sócio-económica, a 2 interdependência é a característica essencial dos factores económicos e dos factores sociais. A noção de crescimento económico corresponderá às alterações quantitativas dos elementos ou variáveis económicas. O desenvolvimento torna-se o tema central da economia, pretendendo dar resposta aos problemas que se colocam quer em países em desenvolvimento, quer em países com um elevado nível de desenvolvimento. Também, nesse sentido, se contextualizam as teorias da dependência, de cariz marxista, que partem da constatação de que a quase generalidade dos países submetidos à exploração colonial apenas conseguiu uma política nominal. Estas acentuam a dependência face a toda uma estrutura produtiva que, no âmbito da divisão internacional do trabalho, leva a uma crescente degradação dos termos de troca e a uma espiral cumulativa de subdesenvolvimento. O agente principal de dependência é protagonizado pelas empresas transnacionais, que exportam know-how tecnológico apenas em fases adiantadas dos ciclos dos produtos, mantendo, assim, uma eterna supremacia dos países que as desenvolvem (Hansen, 1981). Em todo o caso, a tecnologia é sempre vista como uma variável estratégica no desenvolvimento apenas estando em aberto o modo como se processa a sua implantação e o tipo de tecnologia a adoptar em cada caso. Surgem, neste contexto, as chamadas correntes alternativas de desenvolvimento baseadas numa tripla conclusão: - Inadequação das estratégias de desenvolvimento económico adoptadas pelos países em desenvolvimento; - Desigualdade nas relações internacionais; - Existência de limites físicos (ecológicos/ambientais) ao crescimento dos países altamente industrializados. Segundo diversos autores (Stöhr, 1987a e Alves et al, 1988), as concepções de desenvolvimento alternativas não constituem propriamente um paradigma, na medida em que não possuem ainda um núcleo coerente e estável da teoria económica. No entanto, no âmbito das políticas de desenvolvimento, as concepções alternativas estão já conotadas com estratégias do tipo: redução do desemprego, erradiação da pobreza, satisfação das necessidades básicas, autocentramento, desenvolvimento sustentável. Certo é que à medida que as políticas se vão pondo em prática e o debate se vai, concomitantemente, aprofundando, torna-se notório que essa heterogeneidade inicial de conceitos, objectivos e estratégias, se vai 3 consubstanciando em algo mais concreto e definido, dando forma a um corpo teórico mais estável. A tecnologia constitui, nessa época, o fulcro do processo de desenvolvimento e está patente que é a qualidade da tecnologia que induz o caminho que se percorre e o ritmo a que se faz esse percurso. Isto é, depreende-se que a tecnologia é vista como determinante da dinâmica produtiva do próprio posicionamento dos países em termos de competitividade internacional. O acesso e controlo da tecnologia constitui, pois, um factor estratégico na descolagem das regiões, em particular dos países e regiões periféricos, pelo que devem ser desenvolvidos e estimulados todos os esforços que permitam reforçar o intercâmbio da informação tecnológica e organizar e executar acções de interesse comum. É, assim, fundamental a noção de rede (Ramos Santos, 1990). Isto é, a noção de espaço como local de integração da acção de actores institucionais ganha um novo fôlego, tornando-se assim crucial pensar, informar e realizar em rede, numa lógica de sistema interactivo. No entanto, saliente-se que a Ciência Económica dominante foi até à década de 50 considerada como espacialmente unidimensional (...) porque tanto os agentes económicos como as actividades, eram consideradas como pontualmente concentradas, ou como distribuídas uniformemente no espaço, o que, com a diferença de um escalar multiplicativo, tem o mesmo significado (Alves e outros, 1988: 6). Pressupunha-se, portanto, a inexistência de preocupações da economia pelo espaço como factor condicionante das opções dos agentes económicos. A articulação entre as concepções de desenvolvimento e as consequências diferenciais da sua espacialização não são indissociáveis, pelo que o apelo à Análise Regional, à integração da variável espaço no conceito de desenvolvimento, se torna inevitável. A relação dos fenómenos económicos com o espaço não é mais do que o resultado complexo das relações dos seus actores com esse espaço, ainda que, evidentemente, não possamos deixar de acrescentar-lhe factores de ordem natural. Introduziu-se, pois, nesta altura a noção de espaço como variável estratégica no desenvolvimento, numa óptica funcionalista em que o espaço é visto, sobretudo, à maneira neoclássica, como suporte no qual actuam as forças económicas, se localizam actividades e, portanto, se define a estrutura e a hierarquia dos espaços económicos (Silva, 1983). Assim, a opção por determinado modelo de desenvolvimento implica, também a obrigatoriedade de desenhar uma estratégia de ocupação e transformação do espaço. As mutações recentes da organização espacial questionam profundamente as anteriores linhas de pensamento económico sobre o espaço. Enquanto que algumas regiões industriais parecem condenadas ao declínio, outras regiões menos desenvolvidas parecem renascer com dinamismo na cena económica 4 numa constante dinâmica de relocalização produtiva cuja lógica sócio-económica está ainda, em grande parte, por aprofundar. O novo conceito de território irá assentar nessa interdependência entre a problemática espacial e a problemática do desenvolvimento. Segundo Caria (1989), rompeu-se definitivamente com o conceito de espaço como lugar de funções e parte-se para um outro de espaço vivido, fruto de necessidades e actividades de actores territorializados e interactivas, como local de acção social. É neste sentido que Reis (1992: 62) aborda o conceito de território como (...) conjuntos estruturados, complexos, assentes em relações reticulares e em modos próprios de comunicação e sociabilidade. Assim, da percepção dos territórios como simples receptores de estratégias produtivas alheias e exteriores tende-se para uma perspectiva que os encara, também como agentes de uma lógica própria de organização produtiva. O território, nesta acepção, ganha valor de sujeito, deixando de ser apenas uma matriz inerte de localizações de actividades e aparece, assim, a assumir a responsabilidade de determinadas acções de desenvolvimento (Alves, 1987). 1.2 Moderna concepção de desenvolvimento: dimensão social e humana Os indivíduos são a verdadeira riqueza de uma nação e o desenvolvimento tem como objectivo fundamental criar um ambiente que ofereça às populações a possibilidade de uma vida longa, feliz e saudável. Nações Unidas, 1990 Esta filosofia de desenvolvimento que se preocupa em primeiro lugar com o bem-estar, considerando os seres humanos mais como beneficiários do que como agentes do desenvolvimento, difere das abordagens tradicionais respeitantes ao crescimento económico, formação de capital humano, desenvolvimento de recursos humanos, do bem-estar e das necessidades essenciais do ser humano. O conceito de desenvolvimento aprofunda-se com a introdução de valores como o acesso à saúde, à cultura, ao lazer, à justiça, à liberdade, à democracia e à participação das populações nas acções de desenvolvimento. Neste sentido, há três princípios básicos que se associam correntemente ao conceito de desenvolvimento: - Um princípio é o do acesso de toda a população a certo grau mínimo de satisfação das suas necessidades básicas, em alimentação, saúde, habitação, educação, ou seja, que a todos os homens e a cada homem sejam oferecidas condições para o pleno aproveitamento das suas capacidades, segundo as suas próprias aspirações; 5 - Um segundo princípio refere-se à igualdade de oportunidades entre indivíduos, qualquer que seja o sexo, a raça, a classe, a actividade, a religião a que pertencem. Nesta acepção, desenvolver é integrar, isto é, homogeneizar, anular disparidades e desigualdades; - Um terceiro princípio respeita à autodeterminação ou independência do processo de desenvolvimento. Não haverá, pois, desenvolvimento em cada economia nacional quando as decisões fundamentais relativas à sua evolução dependerem de instâncias exteriores ao estado nacional. Através desta noção de desenvolvimento podemos interpretar que este tem como fim o próprio indivíduo e como objectivo o seu bem-estar económico, social e cultural, o aumento do acesso aos bens e serviços, o reforço da sua liberdade de escolha, a vivência democrática, as possibilidades crescentes de participar na tomada de decisões relativas ao traçar dos seus próprios destinos e do sistema onde se insere. O rendimento e a riqueza aparecem apenas como um dos elementos, entre muitos, que contribuem para o desenvolvimento social e humano, ou seja, um meio para que o indivíduo possa atingir uma vida longa e feliz. Nestes termos, é claro que o crescimento económico é condição necessária mas de nenhum modo suficiente do desenvolvimento. Com efeito, o desenvolvimento económico, social e humano só é real quando se preocupa, não apenas com a satisfação das necessidades essenciais mas também com a instauração de um processo dinâmico de participação, o que pressupõe o assumir de medidas e acções que enraízam nas populações uma prática democrática de gestão, de relacionamento e de convivência. Segundo Guy Rocher (1971), o desenvolvimento económico consiste na utilização dos diferentes factores económicos com vista a aumentar o rendimento nacional, elevar o nível de vida geral da população dum país ou duma região e favorecer o bem-estar geral. O desenvolvimento económico supõe investimentos de capitais, a realização de sistemas bancários e instituições financeiras, a criação de meios de transporte e de comunicação diversos, serviços públicos, um regime fiscal e medidas de previdência social. É necessário investir no crescimento económico mas é importante que se preste particular atenção à relação que existe entre o crescimento económico e o desenvolvimento humano, dado que um bom número de países mostra que, apesar do crescimento económico acelerado, não conseguiram resolver problemas sociais graves de grande parte das populações, assim como as nações industrializadas revelam que o aumento do rendimento não constitui protecção contra o crescimento de problemas sociais. Em contrapartida, alguns países, de baixos rendimentos per 6 capita, mostram que é possível atingir um razoável desenvolvimento humano com os meios disponíveis desde que estes sejam aplicados em benefício do bem-estar das populações. A identificação do desenvolvimento com o crescimento cede lugar a uma concepção de desenvolvimento que faz apelo à introdução da variável acessibilidade (problema do acesso das populações, diferentemente situadas social e geograficamente aos bens e serviços). O desenvolvimento seria, então, segundo Simões Lopes (1987), o acesso das populações, onde quer que se encontrem, aos bens e serviços básicos; este implicaria a justiça social na distribuição dos frutos do crescimento e implicaria, concretamente, a disponibilidade de emprego como fonte de acesso aos bens e serviços e factor de realização pessoal. Deste modo, factores como a repartição de rendimento, a educação, a saúde, o acesso à cultura e às actividades recreativas, a qualidade da alimentação, o acesso aos meios de comunicação e transporte, ganham, na teoria do desenvolvimento regional, um papel não menos importante do que o crescimento do rendimento médio per capita. Nesta linha surgem as teses do desenvolvimento endógeno, a partir da base no dizer de Walter Stöhr (1981b), realçando contudo a necessidade de apoios externos às zonas económica e socialmente deprimidas, na fase inicial do processo de desenvolvimento. Para que o processo de desenvolvimento regional ganhe uma dinâmica auto-sustentada é necessário que ele se identifique integralmente com os problemas, os desejos e as aspirações das pessoas. 1.3 Desenvolvimento regional Conceito O conceito de desenvolvimento regional surge como resultado da integração do factor espaço na teoria económica, ou seja, na sequência das primeiras formulações da teoria da localização das actividades económicas. Esta associação do factor espaço ao desenvolvimento, no sentido económico, em breve deu lugar à comparação das diversas regiões. Efectivamente, o desenvolvimento, no sentido material, dá-se sempre nalgum lugar. E, nessa medida, todo ele é regional. Mas, a constatação de que ele se dá de forma diferente de área para área conduziu a que uma das preocupações do desenvolvimento regional passasse a ser a atenuação das disparidades regionais, através da recuperação das mais atrasadas. Por outro lado, como temos vindo a referir, a palavra desenvolvimento adquiriu, ao longo do tempo, uma dimensão que ultrapassou o mero conceito do crescimento económico, passando a ter o sentido também da forma como os benefícios desse desenvolvimento passam a estar acessíveis a toda a população. Portanto, passou a abarcar a acessibilidade de todos, em termos físicos e económicos, aos bens e serviços que a comunidade pode proporcionar (Simões Lopes, 7 1980). No fundo, este conceito de desenvolvimento regional acaba por estar intimamente relacionado com outro, muito citado mas pouco aclarado, que é o da qualidade de vida. Esta designação tem sido porventura demasiado ligada à qualidade do ambiente, mas vários autores lhe dão uma significação bastante mais ampla, que abrange três componentes: o nível de vida, as condições de vida e a qualidade do ambiente (Cunha et al., 1974). Portanto, podemos dizer que o desenvolvimento regional tem também por objectivo a prestação de uma elevada qualidade de vida às populações e a sua difusão até às mais carenciadas. Desta forma, será necessário pensarmos o desenvolvimento como processo de transformação da estrutura social, tendo em conta as dicotomias agricultura/indústria e rural/urbano, a deslocação de formas de industrialização, o crescido interesse pelos actores locais e pelas dinâmicas endógenas Reformulação das perspectivas de Desenvolvimento Regional: abordagem a partir do nível local A crise económica que data do início dos anos 70 constitui o estímulo para a alteração completa das formas de pensar o desenvolvimento. Na medida em que o desemprego e a pobreza continuaram a crescer, quer nas chamadas economias ditas desenvolvidas, quer nos países ditos em desenvolvimento, o termo desenvolvimento, como sinónimo de crescimento e modernização, entrou em descrédito. A necessidade de um novo conjunto de perspectivas para os problemas de desenvolvimento, que considerem as escalas global, regional e local, enfatizou o nível local como o nível preferido, quer para a abordagem teórica, quer para a intervenção prática. São complexas as razões que tornaram o nível local o principal objecto de atenção, sendo estas decorrentes das formulações teóricas e do impacto das intervenções a nível local. A falta de articulação entre a teoria e a prática nas investigações actuais sobre o desenvolvimento económico local revela deficiências de compreensão e conceptualização e a necessidade da sua reconciliação futura. No princípio dos anos 70 a corrente radical da geografia do desenvolvimento iniciou uma série de críticas às teorias de modernização comummente aceites. Enquanto a economia mundial mergulhava numa crise económica profunda, o falhanço óbvio das políticas de desenvolvimento trouxe novas perspectivas ao debate sobre o desenvolvimento. A evolução destas perspectivas teve um enorme impacto nas formas de repensar o problema regional. As políticas regionais são forçadas a procurar novos caminhos no novo contexto sócioeconómico. Havendo crescente dificu

Os nosos sentidos

Jul 12, 2018
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