Slides

Comentários às Novas Regras Contábeis - 5ª edição | IOB e-Store

Description
Comentários às Novas Regras Contábeis - 5ª Ed. Esta obra traz comentários esclarecedores sobre as alterações contábeis introduzidas na Lei nº 6.404/1976 pelas Lei nºs 11.638/2007 e 11.941/2009. O autor apresenta comentários objetivos sobre essas modificações contábeis, acrescidos dos principais pronunciamentos contábeis (CPC) aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade-CFC. Nessa 5ª Edição estamos trazendo importantes atualizações para conhecimento dos profissionais da classe contábil, principalmente levando em consideração que todas as novas regras contábeis, oriundas das regras contábeis internacionais, deverão ser aplicadas nesse ano de 2010 Autor: Osmar Reis de Azevedo ISBN: 978-85-379-0732-0 5ª edição / 2010 – 704 páginas Cód. 20.927
Categories
Published
of 33
All materials on our website are shared by users. If you have any questions about copyright issues, please report us to resolve them. We are always happy to assist you.
Related Documents
Share
Transcript
  • 1. COMENTÁRIOS ÀS NOVAS REGRAS CONTÁBEIS BRASILEIRAS  Sociedade Anônima  Sociedade de Grande Porte (Ltda e S/A)  Contabilidade para “PMEs”  RTT/FCONT/e-Lalur  Normas CFC + CPC  Leis nos 6.404/1976, 11.638/2007 e 11.941/2009  Exemplos Práticos 5ª Edição/2010 — Revista e Atualizada
  • 2. Notas Sobre o Autor OSMAR REIS AZEVEDO Pós-graduado em Contabilidade. Formado em Ciências Contábeis. Professor univer- sitário. Larga experiência nas áreas de Imposto de Renda, Pis, Cofins, CSLL, Contabi- lidade e Societária. Coautor de 3 (três) livros tributários, com os títulos: “Manual Prático de Retenção de Impostos e das Contribuições”, “Obrigações Fiscais para as Sociedades Cooperativas e Entidades sem Fins Lucrativos” e “SPED Contábil e Fiscal”, publicados pela Editora IOB. Autor do livor “DFC e DVA” — Prático, Editora IOB. Autor do livro sobre “Manual do Simples Nacional”, editado pela MP Editora em par- ceria com APET — Associação Paulista de Estudos Tributários. Ministra cursos empresariais para várias entidades.
  • 3. Osmar Reis Azevedo COMENTÁRIOS ÀS NOVAS REGRAS CONTÁBEIS BRASILEIRAS  Sociedade Anônima  Sociedade de Grande Porte (Ltda e S/A)  Contabilidade para “PMEs”  RTT/FCONT/e-Lalur  Normas CFC + CPC  Leis nos 6.404/1976, 11.638/2007 e 11.941/2009  Exemplos Práticos 5ª Edição/2010 — Revista e Atualizada
  • 4. IOB Presidente: Gilberto Fischel Diretor de Produtos Jurídicos: Elton Donato Diretor Editorial e de Produtos Regulatórios: José Adriano Pinto Gerente Comercial da Livraria: Adriana Maia Editora: Viviane Caravieri Sant’Ana Editoração Eletrônica: Linotec Capa: Linotec Revisão: Linotec Edição concluída em 1ª Quinzena de Julho/2010 Publicado e comercializado por IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda. Telefone: 0800 724 7560 E-mail: livraria@iob.com.br Rua Antônio Nagib Ibrahim, 350 - Água Branca - CEP 05036-060 - São Paulo - SP Fone: (11) 2188-7900 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Azevedo, Osmar Reis “Comentários às novas regras contábeis brasileiras” / Osmar Reis Azevedo. — 5. ed. — São Paulo : IOB, 2010. Bibliografia. ISBN 978-85-379-0732-0 1. Contabilidade — Leis e legislação — Brasil 2. Normas contábeis internacionais I. Título. 10-08915 CDD-657.02681 Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Contabilidade : Leis e legislação : Administração 657.02681 2. Normas contábeis : Brasil : Leis : Comentários : Administração 657.02681
  • 5. Agradecimentos Osmar Reis Azevedo, Em primeiro lugar, agradeço a “Deus” e ao “Plano Espiritual”, pela inspiração divina; À minha esposa Cibelê R. R. Azevedo, fiel companheira de todas as horas, com sua paciência e amor; Aos meus filhos Cliciê, Reinan e netinha Maria Luisa combustíveis do meu dia-a-dia, transmitindo energia, juventude e oportunidades para o meu crescimento em todos os sentidos; Aos meus pais, Odemar Azevedo (in memoriam) e Maria Aparecida V. Azevedo, pelos ensinamentos de amor, dedicação e verdade; Em especial, aos profissionais que compartilham os seus conhecimentos, por meio de livros, sites, revistas e jornais, em prol dos profissionais que desejam crescer e aperfei- çoar os seus conhecimentos técnicos: 1. Livro Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações (aplicável às demais socie- dades) — FIPECAFI — Sérgio de Iudícibus, Eliseu Martins e Ernesto Rubens Gelbcke, Editora Atlas; 2. Livro Contabilidade Geral. Coautores Natan, Ricardo, Fortunée, Fernanda e Flávia, editora Atlas; 3. IOB — www.iob.com.br — DFC: Boletins IOB nos 14 e 15/2005, caderno Temáti- ca-Contábil e DVA-Boletins IOB nos 29 a 31/1997; 48/1997; 01 e 49/1999, caderno Temática-Contábil; 4. PRICEWATERHOUSEECOOPERS — <www.pwc.com>; 5. DELOITTE — <www.deloitte.com.br>; 6. IBRACON — <www.ibracon.com.br>; 7. CVM — <www.cvm.gov.br>; 8. CFC — <www.cfc.org.br>; 9. TREVISAN — <www.bdotrevisan.com.br>; 10. FISCOSOFT — <www.fiscosoft.com.br>; 11. Livro Fundamentos de Avaliação de Ativos Intangíveis, Schmidt, Santos e Fernandes, editora Atlas.
  • 6. 6 Osmar reis azevedo Agradecimentos Aos queridos leitores e alunos que contribuíram com sugestões e críticas construtivas por e-mail e em salas de treinamentos. Ao leitor Dr. Ezio Giobatta, pelas suas lindas palavras sobre o conteúdo dessa obra: “... como quem saboreia um pudim de leite feito pela vovó, bem devagar e lambendo os dedos ...” HOMENAGEM a ANTÔNIO LOPES DE SÁ CONTADOR, ECONOMISTA E ESCRITOR Membro de importantes academias no Brasil e na Europa, prof. Lopes de Sá deixa um importante legado para a área contábil. Faleceu em 07.06.2010 um dos maiores estudiosos brasileiros da área contábil, prof. Lopes de Sá, contador, economista, admi- nistrador, cientista, professor e escritor, foi vice-presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro da Academia Brasileira de Ciências Econômicas e da Real Academia de las Ciencias Económicas y Financieras, da Espanha, além de ser o único ibero-americano na Académie des Sciences Commerciales, da França. Antônio Lopes de Sá escreveu mais de 150 livros e recebeu várias honrarias nacionais e internacionais (dentre as quais, a medalha de ouro João Lyra, maior titulação concedida a um profis- sional da área contábil). Nosso muito obrigado pelos ensinamentos trasmitidos. REFLEXÃO “Embora ninguém possa voltar atrás para fazer um novo começo, qualquer um pode começar agora a fazer um novo fim.” (Chico Xavier — Livro O Homem que Falava com Espíritos — Ed. Universo)
  • 7. Sumário apresentação........................................................................... 23 I — INTRODUÇÃO/ALCANCE/VIGÊNCIA................................. 31 1. Introdução.............................................................................. 31 2. Alcance das Alterações (S/A. Aberta, Fechada e SGP)........... 33 3. Vigência das Alterações.......................................................... 38 4. Essência sobre a Forma — Princípio Contábil...................... 39 5. Lista das Novidades Trazidas pela Nova Legislação............... 39 6. Siglas...................................................................................... 44 II — SOCIEDADES de GRANDE PORTE.................................... 45 1. Definição de Sociedade de Grande Porte............................... 46 2. Quais as Sociedades que se Enquadram como “SGP”............ 47 3. Regras Contábeis Obrigatórias para “SGP”............................ 48 4. Temas para Reflexões/Perguntas e Entendimentos................ 51 5. Publicação das Demonstrações Financeiras — SGP.............. 54 6. ECD (Escrituração Contábil Digital)..................................... 56 III — REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSIÇÃO — Legislação Societária x Fiscal...................................................................... 59 1. Escrituração Contábil e Fiscal — Separação.......................... 67 2. Regime Tributário Transitório — Contábil x Fiscal............... 68 2.1. Finalidade/Alcance/Extinção........................................ 68 2.2. Opção e Obrigatoriedade ao RTT/Período/Momento.... 69 2.3. Suspensão Temporária do Impacto da Nova Lei Contá- bil na Área Fiscal........................................................... 70 2.4. Blindagem Fiscal Perante as Novas Regras Contábeis.. 71 2.5. Ajustes no Lalur e no LACS — Eliminação do Reflexo Contábil........................................................................ 72
  • 8. 8 Osmar reis azevedo Sumário 2.6. Subvenções para Investimentos e Doações Governa- mentais.......................................................................... 77 2.7. Prêmio na Emissão de Debêntures................................ 79 2.8. FCONT — Livro Fiscal e Contábil para Ajuste do RTT. 81 2.8.1. Finalidade do Livro Digital FCONT................. 81 2.8.2. Obrigatoriedade de Escriturar o FCONT......... 82 2.8.3. Dispensa da Escrituração do FCONT............... 83 2.8.4. Início e Períodos de Escrituração..................... 84 2.8.5. Prazo de Entrega do FCONT............................ 84 2.8.6. Penalidade pela Não Escrituração do FCONT. 85 2.8.7. Escrituração do FCONT................................... 85 2.8.7.1. Critérios para Escrituração................. 85 2.8.7.2. Novas Regras Contábeis Divergentes das Regras Fiscais Vigentes em 31.12.2007 — Exemplos........................................ 86 2.8.7.3. Neutralidade Fiscal/Contábil no FCONT. 92 2.9. DIPJ/2010 — DRE/Base do IRPJ e da CSLL/RTT.......... 93 2.9.1. Lucro Real......................................................... 94 2.9.2. Base da CSLL.................................................... 95 2.10. E-Lalur — Livro Eletrônico de Escrituração e Apuração do IRPJ e CSLL.............................................................. 95 IV — NORMAS INTERNACIONAIS CONTÁBEIS...................... 99 1. Padrões Internacionais de Contabilidade............................... 99 2. FASB x IASB — Diferença...................................................... 101 3. Demonstrações Contábeis de Acordo com as Normas Inter- nacionais de Contabilidade.................................................... 102 4. Histórico de Criação das Normas IAS/IFRS........................... 103 5. Lista de Normas IAS (International Accouting Standard)........ 106 V — DEMONSTRAÇÕES financeiras — CPC 03/09/26/35/36. 111 1. Novas Demonstrações Financeiras Obrigatórias.................... 115 2. Sociedades Obrigadas ao DFC e DVA.................................... 117 3. Demonstração dos Fluxos do DFC — CPC 03...................... 118 3.1. Objetivo e Função do DFC........................................... 118 3.2. Métodos de Apresentar e Composição da DFC............ 120 3.3. Diferença entre “DFC” e “Doar”................................... 122 3.4. Modelo da DFC............................................................. 123
  • 9. Comentários às Novas Regras Contábeis Brasileiras 9 Sumário 4. Demonstração do Valor Adicionado (DVA) CPC 09.............. 126 4.1. Objetivo da DVA........................................................... 126 4.2. Composição da DVA..................................................... 127 4.3. Diferença entre “DRE” e “DVA”.................................... 128 4.4. Modelo da DVA............................................................. 128 5. Notas Explicativas.................................................................. 131 6. Destinação do Lucro do Exercício......................................... 132 7. Demonstrações Contábeis — Peças Contábeis e Formas — ICPC 09 — CPC 35 e 36........................................................ 132 7.1. Demonstração Contábil Individual — ICPC 09/2009.. 133 7.2. Demonstração Contábil Consolidada — CPC 36......... 134 7.3. Demonstração Contábil Separada — CPC 35............... 136 8. Demonstração do Resultado do Período — CPC 26.............. 138 9. Demonstração do Resultado Abrangente — DRA-CPC 26.... 140 10. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) CPC 26................................................................................... 143 VI — NOVA ESTRUTURA DO BALANÇO — ativo, passivo e patrimônio líquido........................................................ 147 1. Ativo....................................................................................... 148 1.1. Grupo: “Ativo Circulante”............................................ 148 1.2. Grupo: “Ativo Não Circulante”..................................... 149 1.3. Ativo Diferido — Manutenção e Extinção.................... 149 1.4. Estrutura do Ativo — Comparativo “Antes e Depois” da Alteração.................................................................. 150 1.5. Ativo Fiscal Diferido — Diferença Temporária e Prejuí- zo Fiscal — CPC 32...................................................... 151 1.5.1. Ativo Fiscal Diferido –CPC 32 — Conceito..... 151 1.5.2. Condições para Reconhecer o Ativo Fiscal Di- ferido................................................................. 152 1.5.3. Contabilização do Ativo Fiscal Diferido — AFD/Diferença Temporária............................... 152 1.5.4. Prejuízo Fiscal — Critérios para Reconhecer o Ativo Fiscal Diferido......................................... 154 1.5.5. Prejuízo Fiscal — Contabilização do Ativo Fis- cal Diferido....................................................... 154
  • 10. 10 Osmar reis azevedo Sumário 2. Passivo.................................................................................... 156 2.1. Grupo: Passivo Circulante............................................ 156 2.2. Grupo: Passivo Não Circulante..................................... 156 2.3. Extinção da Conta: “Resultado de Exercício Futuro”... 156 2.4. Estrutura do Passivo — Comparativo “Antes e Depois” da Alteração.................................................................. 156 3. Patrimônio Líquido................................................................ 157 3.1. Criação de Novas Contas no “PL”................................ 157 3.2. Extinção de Contas do “PL (Reavaliação e outras)”..... 158 3.3. Estrutura do Patrimônio Líquido — Comparativo “An- tes e Depois” da Alteração............................................. 158 VII — CLASSIFICAÇÃO DAS CONTAS PATRIMONIAIS........... 161 1. Estoque (AC) — CPC 16....................................................... 163 1.1. Objetivo........................................................................ 163 1.2. Composição do Estoque............................................... 163 1.3. Custo de Aquisição de Estoque — Inclusão e Não In- clusão............................................................................ 164 1.3.1. Inclusão no Custo............................................. 164 1.3.2. Não Inclusão no Custo..................................... 165 1.4. Custos dos Empréstimos do Estoque (AVP/CPC 12) — Segregação dos juros...................................................... 165 1.5. Estoque Qualificável..................................................... 166 1.6. Mensuração do Estoque — Valor Realizável x Valor Justo.............................................................................. 166 1.6.1. Mensuração do Custo....................................... 166 1.6.2. Outras Formas para a Mensuração do Custo... 167 1.7. Redução para Perda de Estoque — CPC 01.................. 167 1.8. Avaliação do Estoque — Valoração............................... 168 1.9. Venda do Estoque — Reconhecimento no Resultado... 169 1.10. Divulgações................................................................... 169 2. Imobilizado (AÑC) — CPC 27.............................................. 170 2.1. Quais os Bens Classificados no Imobilizado — Reconhe- cimento......................................................................... 170 2.2. Bens Corpóreos de Propriedade de Terceiros................ 172 2.3. Benfeitorias em Propriedades de Terceiros.................... 173 2.4. Composição do Custo do Imobilizado.......................... 173
  • 11. Comentários às Novas Regras Contábeis Brasileiras 11 Sumário 2.4.1. Gastos que Compõem e Não o Custo............... 174 2.4.2. “Sobressalentes”, “Peças de reposição”, “Ferra- mentas e Equipamentos.................................... 175 2.4.3. Substituição em Intervalos Regulares de Imobi- lizado................................................................ 175 2.4.4. Inspeção Regular Importante............................ 176 2.4.5. Reparos e Manutenção...................................... 176 2.5. Imobilizado Destinado para Venda — Reclassificação.. 176 2.6. Depreciação — ICPC 10/2009...................................... 177 2.6.1. Vida Útil e Vida Econômica — Definição e Ava- liação................................................................. 177 2.6.2. Determinação do Valor Depreciável — Concei- to e Exemplo..................................................... 179 2.6.3. Classificação Contábil do Valor da Depreciação. 180 2.6.4. Método de Depreciação.................................... 180 2.7. Ajuste a Valor Presente — CPC 12............................... 181 2.7.1. Operação de Venda a Longo Prazo — Separa- ção dos Juros..................................................... 181 2.7.2. Operação de Aquisição em Longo Prazo — Se- paração dos Juros.............................................. 182 2.8. Teste de Recuperabilidade do Imobilizado — Impair- ment — CPC 01............................................................ 182 2.8.1. Redução ao Valor Recuperável do Imobilizado — Impairment................................................... 183 2.8.2. Exemplo Teste de Recuperabilidade................. 183 2.9. Baixa do Imobilizado — Momento e Classificação....... 184 2.10. Substituição de Partes do Bem...................................... 185 2.11. Custo Atribuído (Avaliação Inicial) do Imobilizado (ICPC 10)...................................................................... 186 2.11.1. Vigência............................................................ 186 2.11.2. Adoção Inicial do CPC 27................................ 186 2.11.3. Custo Atribuído/Valor Justo............................. 187 2.11.4. Classificação Contábil...................................... 187 2.11.5. Avaliadores, Laudos de Avaliação e Aprovação. 188 3. Intangível — CPC 04............................................................. 189 3.1. Classificação de Bens Incorpóreos................................ 189 3.2. Intangível — Visão do CPC e do CFC.......................... 189
  • 12. 12 Osmar reis azevedo Sumário 3.2.1. Conceito de Intangível...................................... 189 3.2.2. Exigências para Classificar no Intangível — Definição e Reconhecimento............................ 190 3.2.3. Definição de Ativo Intangível........................... 190 3.2.3.1. Identificação do Intangível.................. 190 3.2.3.2. Controle do Intangível........................ 191 3.2.3.3. Benefícios Econômicos Futuros.......... 191 3.2.4. Reconhecimento do Intangível......................... 191 3.2.5. Exemplos de Intangíveis................................... 192 3.2.6. Ágio Rentabilidade Futura — Classificação/Di- ferença/CPC 15/18............................................ 194 3.2.7. Situações que Não se Aplicam no Intangível.... 196 3.2.8. Fase de Pesquisa............................................... 197 3.2.9. Fase de Desenvolvimento................................. 198 3.2.10. Gastos com Pesquisa e Desenvolvimento — Di- vulgação............................................................ 200 3.3. Ajuste a Valor Presente — CPC 12............................... 200 3.4. Teste de Recuperabilidade — CPC 01.......................... 201 3.5. Custo Atribuído do Intangível — Vedado.................... 201 4. Arrendamento Mercantil (AÑC) — CPC 06.......................... 201 4.1. “Leasing Financeiro” — Definição................................ 202 4.2. “Leasing Operacional” — Definição.............................. 203 4.3. Operações de Arrendamento Mercantil — Visão do CPC e do CFC............................................................... 203 4.3.1. “Arrendamento Mercantil Financeiro” — Classi- ficação no Arrendatário.................................... 203 4.3.1.1. Essência sobre a Forma — Financeiro ou Operacional no Arrendatário......... 204 4.3.1.2. Contabilização — Arrendamento Fi- nanceiro no Arrendatário.................... 205 4.3.1.3. Mensuração — Arrendamento Finan- ceiro no Arrendatário.......................... 206 4.3.2. “Arrendamento Mercantil Operacional” — Clas- sificação no Arrendatário.................................. 206 4.3.3. Arrendamento Mercantil Financeiro no Arren- dador................................................................. 207 4.3.4. Exemplo de Contabilização.............................. 208
  • 13. Comentários às Novas Regras Contábeis Brasileiras 13 Sumário 4.4. Ajus
  • Search
    Related Search
    We Need Your Support
    Thank you for visiting our website and your interest in our free products and services. We are nonprofit website to share and download documents. To the running of this website, we need your help to support us.

    Thanks to everyone for your continued support.

    No, Thanks