Denúncia: Estado de Sergipe poderia ter economizado mais de R$3 milhões na compra de alimentação escolar

Três milhões, sessenta e três mil, novecentos e quarenta e quatro reais (R$3.063.944,00). Essa seria a economia que o Governo do Estado faria na compra de gêneros alimentícios da alimentação escolar se os preços do mercado varejista aracajuano fossem levados em consideração. A constatação foi feita pelo SINTESE ao fazer uma pesquisa com itens que constam do cardápio da alimentação escolar da rede estadual. O levantamento mostra indícios de superfaturamento nos produtos comprados para a alimentação escolar servida nos anos de 2014 e 2015. “Após as denúncias sobre os escândalos na alimentação escolar de alguns municípios e da rede estadual fizemos uma pesquisa de amostragem com diversos produtos que constam do cardápio. E ficou claro que há algum problema. Com o valor economizado o governo poderia ofertar aos seus estudantes uma alimentação dentro dos preceitos do que rege a legislação da alimentação escolar.”, apontou a presidenta do SINTESE, Ângela Melo. No “Superfaturadão – Merenda Cara é Aqui” a famosa broa de milho tem uma diferença de 68,81% entre o que foi pago e os valores de mercado. O Governo do Estado pagou por alguns produtos quase 100% mais caro que o encontrado em estabelecimentos comerciais de Aracaju. A metodologia adotada pelo SINTESE foi: os preços foram pesquisados em empresas que não fornecem alimentação escolar e que funcionam como distribuidoras. A pesquisa foi feita nos dias 5,8, 11 e 17 de junho. Já os valores pagos pelo Estado foram encontrados nos Diários Oficiais de Sergipe (nº 26844 de 01/11/2013, nº26778 de 31/07/2013, nº 26939 de 28/03/2014, Nº 27081 de 23/10/2014, nº 27089 de 05/11/2014, nº 27095 de 13/11/2014, nº 27123 de 26/12/2014, nº 27168 de 05/03/2015). Há itens inclusive que não se encontram no mercado, como embalagens de 1 litro de óleo ou macaxeira descascada embalada à vácuo ou biscoito tipo maria de 1 quilo. Foi constatado também que uma das empresas, a Jamac Industrial e Comércio Eireli, têm pendências fiscais (não tem certidão negativa e não tem declaração de recolhimento do ICMS), nessa situação ela sequer deveria ter participado das licitações. “Num momento em que o governo do Estado coloca a ausência de recursos como empecilho para garantia de direitos adquiridos por lei, a exemplo do reajuste do piso, vemos que o Estado de Sergipe poderia estar fazendo uma economia maior, se todas as empresas pudessem participar do processo licitatório, se não houvesse a política de apenas poucas empresas participarem e apresentarem valores mais altos que os preços do mercado atacadista em Sergipe”, aponta a vice-presidenta Ivonete Cruz.