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Denúncia: Estado de Sergipe poderia ter economizado mais de R$3 milhões na compra de alimentação escolar

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Três milhões, sessenta e três mil, novecentos e quarenta e quatro reais (R$3.063.944,00). Essa seria a economia que o Governo do Estado faria na compra de gêneros alimentícios da alimentação escolar se os preços do mercado varejista aracajuano fossem levados em consideração. A constatação foi feita pelo SINTESE ao fazer uma pesquisa com itens que constam do cardápio da alimentação escolar da rede estadual. O levantamento mostra indícios de superfaturamento nos produtos comprados para a alimentação escolar servida nos anos de 2014 e 2015. “Após as denúncias sobre os escândalos na alimentação escolar de alguns municípios e da rede estadual fizemos uma pesquisa de amostragem com diversos produtos que constam do cardápio. E ficou claro que há algum problema. Com o valor economizado o governo poderia ofertar aos seus estudantes uma alimentação dentro dos preceitos do que rege a legislação da alimentação escolar.”, apontou a presidenta do SINTESE, Ângela Melo. No “Superfaturadão – Merenda Cara é Aqui” a famosa broa de milho tem uma diferença de 68,81% entre o que foi pago e os valores de mercado. O Governo do Estado pagou por alguns produtos quase 100% mais caro que o encontrado em estabelecimentos comerciais de Aracaju. A metodologia adotada pelo SINTESE foi: os preços foram pesquisados em empresas que não fornecem alimentação escolar e que funcionam como distribuidoras. A pesquisa foi feita nos dias 5,8, 11 e 17 de junho. Já os valores pagos pelo Estado foram encontrados nos Diários Oficiais de Sergipe (nº 26844 de 01/11/2013, nº26778 de 31/07/2013, nº 26939 de 28/03/2014, Nº 27081 de 23/10/2014, nº 27089 de 05/11/2014, nº 27095 de 13/11/2014, nº 27123 de 26/12/2014, nº 27168 de 05/03/2015). Há itens inclusive que não se encontram no mercado, como embalagens de 1 litro de óleo ou macaxeira descascada embalada à vácuo ou biscoito tipo maria de 1 quilo. Foi constatado também que uma das empresas, a Jamac Industrial e Comércio Eireli, têm pendências fiscais (não tem certidão negativa e não tem declaração de recolhimento do ICMS), nessa situação ela sequer deveria ter participado das licitações. “Num momento em que o governo do Estado coloca a ausência de recursos como empecilho para garantia de direitos adquiridos por lei, a exemplo do reajuste do piso, vemos que o Estado de Sergipe poderia estar fazendo uma economia maior, se todas as empresas pudessem participar do processo licitatório, se não houvesse a política de apenas poucas empresas participarem e apresentarem valores mais altos que os preços do mercado atacadista em Sergipe”, aponta a vice-presidenta Ivonete Cruz.
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  • 1.  1-SUCATEAMENTO DOS PRÉDIOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS  2-DENÚNCIAS SOBRE A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA ESTDUAL DE ENSINO  3-PERDA DE MATRÍCULA E DE RECURSOS NO ENSINO PÚBLICO DE SERGIPE  4-IRREGULARIDADES NAS PRESTAÇÕES DE CONTAS SOBRE OS RECURSOS DO FUNDEB E MDE EM 2014 E 2015  5-GOVERNO DE SERGIPE AFRONTA DECISÃO DO STF E DESCUMPRE A LEI DO PISO SALARIAL (11.738/2008)
  • 2. COLETIVA DE IMPRENSA VALOR DE MERCADO R$ 11,30 1kg Carne bovina moída congelada tipo Patinho R$ 8,20 1kg de Carne Bovina moída congelada tipo patinho NA A&S COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ: 13.446.517/0001-50) ATACAREJO AV. ANTONIO CABRAL, Nº 824, ARACAJU - SE 37,80% mais caro Economia que o estado faria: R$ 620.000,00
  • 3. COLETIVA DE IMPRENSA VALOR DE MERCADO R$ 3,37 1litro Óleo vegetal de soja OBS: Não existe no mercado embalagens de litro R$ 2,79 900ml Óleo vegetal de soja LT NA EC. COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIRO EIRELI EPP. (CNPJ: 09.578.028/0001-85) FASOUTO AV. SIMEÃO SOBRAL, 440 - INDUSTRIAL, ARACAJU - SE 20,79% mais caro Economia que o estado faria: R$ 44.080,00
  • 4. COLETIVA DE IMPRENSA VALOR DE MERCADO R$ 2,18 KG Biscoito doce tipo Maria OBS: Não existe no mercado embalagens de 1Kg R$ 1,99 400g Biscoito doce tipo Maria MERCADÃO COMERCIO SERV. LTDA. (CNPJ: 03.823.107/0001-28) DESCONTÃO (FRANGÃO) AVENIDA ANTONIO CABRAL, Nº 883. 9,55% mais caro Economia que o estado faria: R$ 19.000,00
  • 5. COLETIVA DE IMPRENSA VALOR DE MERCADO R$ 3,00 Litro Suco de fruta - Embalagem Tetra Pak - Sabor Goiaba R$ 2,50 Litro Suco de fruta - Embalagem Tetra Pak COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGRÍCULAS DO TERRITÓRIO SUL DE SERGIPE DESCONTÃO (FRANGÃO) AVENIDA ANTONIO CABRAL, Nº 883. 20% mais caro Economia que o estado faria: R$ 50.000,00
  • 6. COLETIVA DE IMPRENSA VALOR DE MERCADO R$ 2,12 1kg Arroz parbolizado tipo 1 R$ 1,83 1kg Arroz parbolizado tipo 1 GAMA DIST. LOG. DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ: 03.389.294/0001-83) DESCONTÃO (FRANGÃO) AVENIDA ANTONIO CABRAL, Nº 883. 15,85% mais caro Economia que o estado faria: R$ 43.500,00
  • 7. COLETIVA DE IMPRENSA VALOR DE MERCADO R$ 1,67 1 Kg Farinha de milho flocada R$ 1,49 1 Kg Farinha de milho flocada GAMA DIST. LOG. DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ: 03.389.294/0001-83) DESCONTÃO (FRANGÃO) AVENIDA ANTONIO CABRAL, Nº 883. 12,08% mais caro Economia que o estado faria: R$ 14.400,00
  • 8. COLETIVA DE IMPRENSA VALOR DE MERCADO R$ 2,18 Vinagre de álcool R$ 1,29 Vinagre de álcool GAMA DIST. LOG. DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ: 03.389.294/0001-83) DESCONTÃO (FRANGÃO) AVENIDA ANTONIO CABRAL, Nº 883. 68,99% mais caro Economia que o estado faria: R$ 62.300,00
  • 9. COLETIVA DE IMPRENSA VALOR DE MERCADO R$ 4,41 KG Molho de tomate refogado sem pimenta R$ 3,18 KG Molho de tomate refogado sem pimenta GONZAGA DISTRI. DE ALIM. EIRELI - EPP (CNPJ: 13.446.611/0001-00) DESCONTÃO (FRANGÃO) AVENIDA ANTONIO CABRAL, Nº 883. 38,68% mais caro Economia que o estado faria: R$ 104.550,00
  • 10. COLETIVA DE IMPRENSA VALOR DE MERCADO R$ 2,44 LT Bebida Lactea Pasteurizada sabores salada de frutas, morango e ameixa R$ 2,06 LT Bebida Lactea Pasteurizada sabores salada de frutas, morango e ameixa ASPOCRIU - Associação dos Produtores e Criadores União MERCANTIL Av. Pres. Tancredo Neves - Jabutiana, Aracaju - SE, 49095-000 18,45% mais caro Economia que o estado faria: R$ 40.014,00
  • 11. COLETIVA DE IMPRENSA VALOR DE MERCADO R$ 5,45 KG Corte de frango congelado tipo Coxa e sobrecoxa R$ 5,05 KG Corte de frango congelado tipo Coxa e sobrecoxa EC. COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIRO EIRELI EPP. (CNPJ: 09.578.028/0001-85) COMERCIAL DE ALIMENTOS SANTA TEREZINHA (TABAJARA) 7,92% mais caro Economia que o estado faria: R$ 64.000,00
  • 12. COLETIVA DE IMPRENSA VALOR DE MERCADO R$ 2,77 DZ Ovo de galinha branco médio R$ 2,46 DZ Ovo de galinha branco grande GAMA DIST. LOG. DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ: 03.389.294/0001-83) ATACADÃO Av. Chanceler Osvaldo Aranha, 2445 - Aracaju - SE 12,60% mais caro Economia que o estado faria: R$ 15.500,00
  • 13. COLETIVA DE IMPRENSA VALOR DE MERCADO R$ 3,90 KG Macaxeira descascada e embalada a vácuo R$ 1,99 Macaxeira (não é descascada e nem embalada) COOFAMA - Cooperativa dos Produtores de Farinha de Mandioca do Município de Campo do Brito MAKRO Av. Presidente Tancredo Neves, 3550 95,98% mais caro Economia que o estado faria: R$ 152.800
  • 14. COLETIVA DE IMPRENSA VALOR DE MERCADO R$ 15,90 KG BOLO DE ROLO TIPO ROCOMBOLE R$ 11,20 KG BOLO DE ROLO TIPO ROCOMBOLE (com recheio) OBS: com desconto de 20% M&A INDÚSTRIA DE MASSAS ALIMENTICIAS LTDA (CNPJ: 12.185.840/0001-55) PANIFICAÇÃO SANTA CECÍLIA CONJUNTO AUGUSTO FRANCO 41,96% mais caro Economia que o estado faria: R$ 517.000,00
  • 15. COLETIVA DE IMPRENSA VALOR DE MERCADO R$ 11,80 KG BROA DE MILHO ENRIQUECIDA E COM RECHEIO R$ 6,99 KG BROA DE MILHO ENRIQUECIDA E COM RECHEIO (sem recheio) M&A INDÚSTRIA DE MASSAS ALIMENTICIAS LTDA (CNPJ: 12.185.840/0001-55) PANIFICAÇÃO PADRE CÍCERO CONJUNTO AUGUSTO FRANCO 68,81% mais caro Economia que o estado faria: R$ 865.800,00
  • 16. COLETIVA DE IMPRENSA VALOR DE MERCADO R$ 13,00 KG QUEIJADA R$ 8,49 KG QUEIJADA SÃO LUIZ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ:11.303.842/0001-39) PANIFICAÇÃO PADRE CÍCERO CONJUNTO AUGUSTO FRANCO 53,12% mais caro Economia que o estado faria: R$ 451.000,00
  • 17. COLETIVA DE IMPRENSA TOTAL QUE O ESTADO ECONOMIZARIA $ 3.063.944,00 INFORMAÇÕES DA PESQUISA: FONTE DE INFORMAÇÕES SOBRE OS PREÇOS DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS PELO ESTADO: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SERGIPE Nº 26844 DE 01/11/2013, Nº26778 DE 31/07/2013, Nº 26939 DE 28 DE MARÇO DE 2014, Nº 27081 DE 23/10/2014, Nº 27089 DE 05/11/2014, Nº 27095 DE 13/11/2014, Nº 27123 DE 26/12/2014, Nº 27168 DE 05/03/2015. DATA DE PESQUISA: 5,8,11 e 17/06/2015 NIVELAMENTO DE PREÇOS: NOS CASOS DE PRODUTOS COM UNIDADES/PESOS DIFERENTES, ATRAVÉS DE REGRA DE 3 FORAM IGUALIZADOS.
  • 18. COLETIVA DE IMPRENSA EMPRESA COM PENDÊNCIAS E DÍVIDAS DE ICMS JUNTO A SEFAZ PARTICIPOU ILEGALMENTE DE LICITAÇÕES JAMAC INDUSTRIAL E COMERCIO EIRELI – EPP CNPJ: 11272888000138
  • 19. COLETIVA DE IMPRENSA JAMAC INDUSTRIAL E COMERCIO EIRELI – EPP CNPJ: 11272888000138
  • 20. COLETIVA DE IMPRENSA JAMAC INDUSTRIAL E COMERCIO EIRELI – EPP CNPJ: 11272888000138
  • 21. COLETIVA DE IMPRENSA Flagrante: alimentação escolar da Escola Estadual Manoel Luiz jogada no lixo Na noite da última quarta-feira (17/6/2015), funcionários do SINTESE flagraram várias caixas contendo rocambole jogadas no lixo nos fundos da Escola Estadual Manoel Luiz, localizada no bairro Cirurgia. Mesmo com o prazo de validade vencido no dia 31 de maio, o procedimento que deve ser adotado pelas escolas públicas para o descarte de alimentos que não são próprios para consumo humano não deve ser somente jogá-los na rua. Representantes dos professores no Conselho de Alimentação Escolar - CAE denunciaram a situação em reunião do conselho ocorrida nesta quinta-feira e também denunciarão a situação a Secretaria de Estado da Educação e aos órgãos fiscalizadores.
  • 22. COLETIVA DE IMPRENSA Onde quer que todos calem Ali falará ele E onde reina a opressão e se fala do Destino Ele nomeará os nomes. Onde se senta à mesa Senta-se a insatisfação à mesa A comida estraga-se E reconhece-se que o quarto é acanhado. Pra onde quer que o expulsem, para lá Vai a revolta, e donde é escorraçado Fica ainda lá o desassossego. Bertolt Brecht TURMA DO SUPERFATURAMENTO SEPLAG DAE/SEED A&S COMÉRCIO DE ALIMENTOS EC. COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIRO EIRELI EPP MERCADÃO COMERCIO SERV. LTDA GONZAGA DISTRI. DE ALIM. EIRELI - EPP COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGRÍCULAS DO TERRITÓRIO SUL DE SERGIPE GAMA DIST. LOG. DE ALIMENTOS LTDA ASPOCRIU - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E CRIADORES UNIÃO COOFAMA - COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE FARINHA DE MANDIOCA DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO BRITO M&A INDÚSTRIA DE MASSAS ALIMENTICIAS LTDA SÃO LUIZ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
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