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Discriminação uma face da violência nas escolas linha direta junho 2009 (1)

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  • 1. Discriminação - uma face da violência nas escolasMiriam Abramovay1Anna Lúcia Cunha2Um raio-x da convivência nas escolas do Distrito Federal pode ser o primeiropasso para a solução de um problema de todo o Brasil. A Rede de InformaçãoTecnológica Latino-Americana (RITLA), em parceria com a Secretaria de Educação doDistrito Federal (SEDF-GDF), lançou, no mês de maio em Brasília, a pesquisaRevelando Tramas, Descobrindo Segredos: violência e convivência nas escolas. Oestudo é um dos resultados dessa parceria que executa atualmente o Plano deConvivência Escolar na Rede Pública de Ensino, e corresponde a um diagnósticoaprofundado das relações sociais travadas nas escolas: os conflitos latentes e expressos,as percepções de alunos, professores e equipe de direção sobre as escolas, os conflitos eas violências. Foi possível, desta maneira, mapear o que se pensa e o que acontece emrelação à violência e à convivência nas escolas do DF.A iniciativa de desenvolver uma pesquisa sobre convivência escolar e violêncianas escolas com a finalidade de embasar ações concretas, levada a cabo pela SEDF, éum empreendimento pioneiro no Brasil, demonstrando o real interesse em conhecer oque se passa nas escolas, para então agir com propriedade para conter as violências.A pesquisa conjugou metodologias quantitativas e qualitativas para a coleta dedados. O esforço de trabalhar com as duas abordagens partiu do pressuposto de que arealidade social deve ser analisada em sua complexidade, o que fez com que acombinação de técnicas e análises emergissem como opção mais viável. As falas dospróprios sujeitos possibilitaram, por exemplo, a compreensão da importância dada àsrelações sociais (e seus significados) e a identificação das contradições nelas existentes,enquanto os números coletados permitiram analisar a amplitude dos fenômenosocorridos dentro das escolas.Para a pesquisa quantitativa, foram selecionadas aleatoriamente 84 escolaspúblicas de Ensino Regular com mais de 500 alunos. Para a pesquisa qualitativa, foramselecionadas 16 escolas. De junho a setembro de 2008 foram aplicados cerca de 10 milquestionários para alunos (do 6º ano do ensino fundamental à 3ª série do ensino médio)e 1300 para professores e membros da direção. De junho a dezembro de 2008 foramrealizados 62 grupos focais e 9 entrevistas com alunos, professores, equipes de direção,além de policiais e seguranças privados das escolas. Foram feitas, também, observaçõesde campo por todos os pesquisadores envolvidos na investigação. Ainda, os alunos dasescolas pesquisadas escreveram redações sobre suas vivências diárias.O estudo adotou uma noção abrangente de violência, procurando identificar nãoapenas manifestações da chamada violência “dura”, mas também mapear manifestaçõesde violência simbólica e microviolências. Dessa forma, além de ações como furtos,agressões físicas, ameaças, comércio ou tráfico de drogas, porte de armas e violênciasde cunho sexual, foram apontadas também agressões verbais, humilhações e, sobretudo,as diversas formas de discriminação. É justamente sobre essa última que se dedica esteartigo, tendo em vista que a discriminação corresponde, de fato, a uma violênciabastante expressiva no cotidiano das escolas, com impacto na construção da identidadede adolescentes e jovens, e que não tem recebido a devida atenção – em grande medida1Miriam Abramovay, Socióloga, Coordenadora de Pesquisa da RITLA e Pesquisadora do Núcleo deEstudos e Pesquisas sobre Juventudes, Identidades e Cidadania.2Anna Lucia Cunha, Antropóloga e Pesquisada da RITLA
  • 2. pela dificuldade de ser realmente tratada como violência. As demais ações violentas,também de peso considerável, poderão ser apresentadas em outra oportunidade.Discriminação nas escolasDiscriminações são violências cometidas contra alunos, professores, membrosda direção, funcionários e demais indivíduos presentes no ambiente escolar, e que trazconsigo um tratamento diferencial de pessoas, geralmente em decorrência de crençaspreconcebidas acerca de atributos e qualidades de indivíduos a partir de característicasespecificas. A discriminação pode apresentar um forte componente de violênciasimbólica3, entendida como uma “violência que se exerce também pelo poder daspalavras que negam, oprimem ou destroem psicologicamente o outro”4. Nesse sentido, énotável o poder da discriminação sofrida, de influência na conformação das identidadesindividuais, especialmente quando se trata de alunos, em sua grande maioria crianças,adolescentes e jovens.O preconceito e a discriminação estão intimamente ligados à dificuldade de selidar com o tido como diferente da norma construída socialmente. Nesse sentido, valeobservar que a “norma”, na sociedade brasileira contemporânea, é personificada pelomasculino, as classes privilegiadas economicamente, os “brancos”, heterossexuais ecatólicos. Afastar-se dela, pois, não é algo de rara ocorrência, ao contrário, comodemonstra a categoria criada por uma aluna: discriminação por ser gente. É imperiosoapontar também que as discriminações, muitas vezes, não aparecem de maneira isolada,podendo se entrelaçar, coexistir e influenciar-se mutuamente, dentro do emaranhado derelações e dinâmicas sociais. A discriminação religiosa, por exemplo, tende a sevincular com o preconceito pela pobreza e com o preconceito racial (especialmente notocante às religiões afro-brasileiras), enquanto a homofobia pode relacionar-se comquestões de filiação religiosa.Os percentuais de discriminação nas escolas são bastante expressivos. Os tiposde discriminação mais relatados foram a homofobia, apontada por 63,1% dos alunos e56,5% dos professores, e o racismo, identificado por 55,7% dos alunos e 41,2% dosprofessores. Nota-se que os dados de alunos e professores são bastante parecidos quantoà ordenação das discriminações. No entanto, são os alunos os que relatam terpresenciado mais discriminações. Mesmo a discriminação religiosa, preconceito commenores índices de apontamento, apresenta níveis de respostas elevados: 30,9% entrealunos e 21,9% entre professores.3BOURDIEU, P. O poder simbólico. Lisboa: Difel, 1989.4ZALUAR, A. & LEAL, M.C. Violência extra e intramuros. In: Revista brasileira de Ciências. Sociais.Vol. 16, nº. 45, 2001.
  • 3. Tipos de discriminação - Alunos63,155,7 54,242,3 38,330,9010203040506070Discriminaçãopor a pessoaser ou parecerhomossexualDiscriminaçãopela raça/corDiscriminaçãopelas roupasusadasDiscriminaçãopor a pessoaser pobreDiscriminaçãopela região deonde a pessoaveioDiscriminaçãopela religiãoTipos de discriminação - Professores56,541,2 38,4 35,9 33,721,90102030405060Discriminaçãopor a pessoaser ou parecerhomossexualDiscriminaçãopela raça/corDiscriminaçãopelas roupasusadasDiscriminaçãopela região deonde a pessoaveioDiscriminaçãopor a pessoaser pobreDiscriminaçãopela religiãoA homofobia, ou o tratamento discriminatório sofrido por jovens de ambos ossexos tidos como homossexuais, é um tema até então pouco abordado quandocorrelacionado à escola5. Fora de seus muros, estudos sugerem que os homossexuaispodem ser considerados o grupo minoritário “mais odiado dentre todas as minorias”6,sendo inúmeras as violências contra homossexuais no Brasil. A justificativa paraviolências contra gays, lésbicas, travestis e transexuais se pauta em uma longa históriaocidental de repressão da afetividade homossexual7. Em nome de uma sexualidade dita5CASTRO, M. ABRAMOVAY, M. & SILVA, L. Juventudes e sexualidade. Brasília: UNESCO, 2004.6MOTT, L. Por que os homossexuais são os mais odiados dentre todas as minorias? In: SeminárioGênero & Cidadania: Tolerância e Distribuição de Justiça (Palestra proferida). Núcleo de Estudos deGênero – Pagu, Unicamp, 2000.7MOTT, 2000, op. cit; CARRARA, S. & VIANNA, A. A Violência Letal contra Homossexuais noMunicípio do Rio de Janeiro: características Gerais. In: Publiciones sexualidades, salud y derechoshumanos em America Latina, 2002. Disponível em: <www.ciudadaniasexual.org/publicaciones/1b.pdf>.Acesso em: janeiro/2009.
  • 4. correta ou normal, a homofobia é legitimada por padrões culturais que condenampráticas não-heterossexuais.A porcentagem de rejeição de colegas homossexuais é alarmante: cerca de 27,8%dos estudantes declararam que não gostariam de ter homossexuais como colegas declasse. Esse dado é, contudo, bastante sensível ao gênero do respondente. Quandoconsiderados somente os respondentes do sexo masculino, esse número sobe para 44,%,ao passo que foi verificado entre os respondentes do sexo feminino um contingentebastante menor, 14,9%. As falas dos estudantes confirmam essa discrepância entremeninas e meninos no que se refere ao preconceito: os alunos debocham de quemparece ser homossexual; Os homens, na maioria, agem de uma maneira quasehomofóbica. Com efeito, em uma cultura machista, a homossexualidade representa umaafronta à masculinidade/virilidade.Para profissionais e estudantes da escola, as roupas, assim como o jeito ou a formade se comportar, fornecem indicadores da homossexualidade: meu amigo sempre erachamado de gay pelo estilo dele; Aqui, se a pessoa tiver um jeito estranho para muitosessa pessoa já é gay. Portanto, não é preciso se assumir homossexual publicamente paraque a discriminação aconteça: o aparentar já é motivo para chacotas, insultos ehumilhações.Diversas situações causam constrangimento, magoam, ferem a dignidade e gerambaixa autoestima dos estudantes afetados pela homofobia. Podem causar, ainda,constantes trocas de estudantes de sala, mudanças de escola, abandono e reprovações,com impacto direto no fracasso escolar. Além das ofensas sofridas, muitos estudantesidentificados como homossexuais são vítimas de agressões físicas: bateram em umaluno porque ele era homossexual assumido.A homofobia é pouco trabalhada em salas de aula, tendo a pesquisa identificadodiscriminações também de autoria de docentes, que nem sempre adotam umaperspectiva tolerante quanto ao exercício da sexualidade. Várias escolas não dispõem demecanismos que amparam as queixas e denúncias dos alunos, imperando a “lei doarmário”: homossexuais são tidos como aceitos desde que não demonstrem ahomossexualidade.Outra forma bastante aludida por alunos e professores refere-se à discriminaçãopor raça/cor. Mais da metade dos estudantes (55,7%), já viu alguma forma demanifestação da discriminação racial dentro dos colégios: aqui na escola eu vi váriaspessoas discriminando pela cor de outra pessoa. A pesquisa apontou que as relaçõesraciais assimétricas, que atravessam a sociedade brasileira, são (re)produzidas nasescolas, gerando conflitos diversos. Múltiplas vivências de situações de racismo foramrelatadas por todas as categorias de pessoas entrevistadas: professores, estudantes eequipe da direção. Ao contemplar como as relações raciais se estabelecem dentro doscolégios, pode-se questionar até que ponto a escola está sendo coerente com sua funçãosocial quando se propõe a ser um espaço de preservação e incentivo da diversidade.Nas últimas duas décadas, os critérios de raça/cor têm sido consideradosessenciais nas pesquisas oficiais brasileiras para se analisar a população em suaheterogeneidade social, cultural e histórica. O uso desta variável não está vinculado auma tentativa de quantificar características biológicas da população, mas estádiretamente relacionado ao reconhecimento de que raça e cor, como categorias sociais,
  • 5. causam impactos importantes nas condições de vida e oportunidades das populações8. Araça deve ser compreendida, assim, como signo9.Os apelidos atribuídos a pessoas identificadas como negras, por exemplo,tendem a ser diversos e bastante pejorativos. A ofensa racial cria uma identidade socialestigmatizada, negativa, com profundos impactos na subjetividade. O quadro seguinteagrupa uma série de apelidos constatados durante a pesquisa, que demonstram aextremada falta de respeito com a qual os negros podem ser tratados nas escolas.Apelidos usados em insultos contra pessoas negrasAssolanAfricanoAmendoimBeiçudaCabelo de Bombril/Cabelo ruimChiclete de mecânicoChocolate podreChurrasquinhoGalinha preta de macumbaCola de asfaltoNeguinho da favelaNegro safadoPneu/suco de pneuPicolé de asfaltoPreta fedidaGorilaSaci-PererêToalha de mecânicoZé PequenoTorrada queimadaNota: Os apelidos são provenientes de questões abertas de questionário, entrevistas e grupos focais das pesquisas Revelando tramas,descobrindo segredos: violência e convivência nas escolas, 2009.A simples existência da diversidade racial/cor, ou a pretensa promulgação damiscigenação como valor, não é suficiente para barrar a existência de preconceito,também verificada em outras pesquisas. Muitos profissionais responsabilizam a famíliado estudante ao explicar as causas do comportamento racista. Essa atitude cria entravespara perceber que as escolas também apresentam a responsabilidade de trabalhar aquestão do racismo e traçar ações interventivas.Outra manifestações verificadas nas escolas são as discriminações relacionadasàs desigualdades econômicas. O preconceito contra a pobreza, manifestado de formabastante patente na cultura brasileira, hierárquica e classista, é também reproduzido nosestabelecimentos de ensino. Na discriminação pela pobreza, uma ampla gama de signosde distinção é acionada em processos de estigmatização/marginalização de indivíduosou grupos, criando-se um sistema classificatório a partir do qual determinados hábitos ebens de consumo podem ser valorizados ou desvalorizados. A discriminação a que sãosubmetidas as pessoas em situação de maior pobreza compromete a construção de umsistema educacional igualitário no sentido amplo e, em grande medida, “contribui para amarginalidade social” ao alimentar o chamado “círculo vicioso” da pobreza10.No estudo, a incidência desse tipo discriminação, sobretudo pela perpetuação deestereótipos sociais, foi reconhecida tanto por alunos quanto por professores e equipe dedireção: cerca de 42,3% dos alunos e 33,7% dos docentes declararam já teremtestemunhado esse tipo de violência na sua escola. Aspectos como o material escolarutilizado, a ocupação profissional dos pais ou dos próprios alunos (status familiar) e o8SCHWARTZMAN, S. Fora de foco: diversidade e identidades étnicas no Brasil. In: Novos EstudosCEBRAP. Vol. 55. São Paulo, 1999.9SEGATO, R. Raça é signo. In: Série Antropologia, no 372. Brasília: Departamento de Antropologia,Universidade de Brasília, 2005.10SALMÓN G., E. O longo caminho da luta contra a pobreza e seu alentador encontro com os direitoshumanos. In: Sur - Revista Internacional de Direitos Humanos. Vol.4, nº 7. São Paulo, 2007
  • 6. local de moradia destacam-se nas dinâmicas de estigmatização. Uma aluna declarou,por exemplo, que: onde eu moro tem muita poeira, então todos me discriminam porquemeus pés e minhas unhas são um pouco empoeiradas. Segundo uma professora, não édifícil notar em sala de aula falas de alunos como: a mãe do fulano é carroceira, a mãedo fulano cata latinha. Não raros são os apelidos endereçados àqueles considerados osmais pobres, inseridos em relações que reatualizam uma óptica elitista através da qual ooutro é apreendido.Os seguintes comentários são ilustrativos de situações problemáticasencontradas no dia-a-dia da escola.Fui humilhada por ser uma garota pobre e humilde.As pessoas que são melhores de situação geralmente não querem se misturar com aquelesque são ruins de situação.Todos os dias eu vejo alguns alunos zoando os mais pobres.Fui humilhada muitas vezes na escola por ser uma garota pobre e humilde.Eu já sofri por ser de baixa renda, mas eu não me importo, eu sou do jeito que eu sou.Só tenho a dizer que eles zombam de mim só porque eu moro na central e meu barraco épequeno, mas se Deus quiser vou trabalhar e ajudar minha mãe.Fonte: RITLA, Pesquisa “Revelando tramas, descobrindo segredos: violência e convivência nas escolas”, 2008.Nota: Depoimentos retirados das perguntas abertas do questionário.A discriminação pelas roupas usadas estão profundamente entrelaçadas com adiscriminação pela pobreza. Se a questão da aparência tem grande valor na sociedadeatual, atravessando regiões e espaços diversos, ela talvez tenda a ganhar saliênciaespecial no ambiente das escolas, uma vez que as culturas juvenis são informadassobremaneira pelos signos de moda e consumo, os quais seguem uma lógica dedistinção (e claramente de inserção) que imputa aos artigos de vestuário uma dimensãofundamental. De acordo com uma estudante, eles [os alunos] olham muito pelaaparência física... Se a pessoa é humilde, se tem um grande caráter, não importa. Sóaparência física: se está mal vestido, se está bem vestido, entendeu?Utilizar uma mesma roupa repetidamente ou vestir-se com indumentárias quenão estejam em um bom estado de conservação são ações pouco toleradas entre osalunos. Agressões verbais em forma de piadinhas e palavras de baixo calão sãomarcantes quando se tratam desses dois tipos de situação. Uma aluna afirmou que temum menino lá na sala que parece que ele sempre vai com a mesma roupa. Aí osmeninos ficam mangando dele, ficam desenhando ele no quadro. Também um docentedisse que um aluno que não tinha roupas em bom estado, vinha sujo, era vítima debrincadeira dos demais. Apesar do uso obrigatório de uniforme na rede pública deensino, as demais peças e assessórios vestidos são muito reparados, e seus portadorescomumente podem não escapar do olhar preconceituoso. As roupas e outros itensrelacionados à aparência são referidos, assim, como determinando status aos seusproprietários.Outro preconceito associado à questão da pobreza é o de origem regional. Opreconceito com “aquele que não é daqui” se enquadra na falta de respeito por “aquiloque não é parecido comigo”: as pessoas aqui acham que só porque viemos de outroestado somos diferentes delas. A intolerância relaciona-se com o que não faz parte douniverso de sentidos familiares, sofrendo preconceito quem tem o sotaque diferente e
  • 7. comporta-se de maneira diversa: as pessoas me discriminam por onde eu vim, ou pelomodo de vestir ou falar coisas erradas.O preconceito de origem regional parece recair majoritariamente na relação comos sujeitos identificados como nordestinos. Os casos percebidos nesta pesquisa nãofogem muito desse padrão: as pessoas que vieram do nordeste sempre ouvem piadinhasdesagradáveis, alguns engraçadinhos já picharam as paredes das salas e escreveramnos banheiros. O preconceito com respeito à origem regional não é uma questãosimples. Não são todos os alunos de fora que sofrem com ele, e sim aqueles que vieramde locais estigmatizados, seja porque são considerados locais de pobreza ou do interior.Como muitas das outras discriminações, está associada a outras, como a de classe.Outra questão importante é a discriminação religiosa. A escola é o espaço ondese encontram crianças, adolescentes e jovens de diferentes níveis e grupos sociais.Assim, indivíduos com diferentes crenças e identidades, inclusive religiosas, conviveme se relacionam cotidianamente. A discriminação religiosa foi testemunhada por 30,9%dos estudantes e 21,9% dos professores, índice bastante alto para um país de Estadolaico e liberdade religiosa. Segundo depoimentos de alunos, as pessoas discriminamoutras pela religião, debocham, não respeitam por achar que a religião deles que estácerta; há pessoas que não aceitam a religião dos outros. Eu acho isso o cúmulo, porquea pessoa tem seus direitos.Cerca de 45% dos batistas, presbiterianos e metodistas afirmam existirpreconceito religioso no ambiente escolar, proporção bastante próxima àquela registradaentre os adeptos do candomblé – 42,9%. Entre os que menos apontam tal tipo dediscriminação estão os católicos (27%) e os budistas (26,9%). Talvez as distâncias entreos índices se relacionem com as posições diferenciadas dos sujeitos na categorização elegitimação da própria religião: os católicos são não apenas maioria entre os alunos,como a Igreja Católica é detentora de forte legitimidade e poder político e religioso. Seé verdade que o Est
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