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DORVAL BELING BITENCOURT

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UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO E DA REGIÃO DO PANTANAL PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DORVAL BELING BITENCOURT GESTÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS
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UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO E DA REGIÃO DO PANTANAL PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DORVAL BELING BITENCOURT GESTÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMÉSTICOS; BENEFÍCIOS SOCIOECONÔMICOS E AMBIENTAIS: ESTUDO DE CASO NA CIDADE DE AMAMBAÍ-MS CAMPO GRANDE-MS 2004 UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO E DA REGIÃO DO PANTANAL PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DORVAL BELING BITENCOURT GESTÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMÉSTICOS; BENEFÍCIOS SOCIOECONÔMICOS E AMBIENTAIS: ESTUDO DE CASO NA CIDADE DE AMAMBAÍ-MS Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação em nível de Mestrado Acadêmico em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional da Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, como parte dos requisitos para a obtenção do título de Mestre em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional. Comitê de orientação: Prof. Dra. Lúcia Elvira Raffo de Mascaró (orientadora) Prof. Dr. Cleber José Rodrigues Alho Prof. Dr. Celso Correia de Souza CAMPO GRANDE-MS 2004 FOLHA DE APROVAÇÃO Candidato: Dorval Beling Bitencourt Dissertação defendida e aprovada em 28/10/2004 pela Banca Examinadora: Profa. Doutora Lúcia Elvira Alicia Raffo de Mascaro (Orientadora) Profa. Doutora Ana Maria Marques Camargo Marangoni (USP) Prof. Doutor Ademir Kleber Morbeck de Oliveira (UNIDERP) Profa. Doutora Mercedes Abid Mercante Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional Profa. Doutora Lúcia Salsa Corrêa Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da UNIDERP ii Dedico este trabalho à minha esposa Margaret e ao meu filho Frederico pela compreensão e tolerância que a mim dispensaram no tempo que dediquei ao curso e a este trabalho de dissertação AGRADECIMENTOS À minha orientadora, Profa. Dra. Lúcia Elvira Raffo de Mascaró pelo trabalho e empenho a mim dedicados. À Profa. Dra. Albana Xavier Nogueira, pela ajuda, pelo tempo e pela colaboração dedicados na execução deste trabalho. Ao Prof. Dr. Celso Correia de Souza, co-orientador e colaborador pelas incansáveis sugestões e correções efetuadas neste trabalho. E especialmente ao Prof. Dr. Ademir Kleber Morbeck de Oliveira, pela paciência e colaboração dedicadas, pelas sugestões oferecidas e pelas correções executadas. À Professora Eva Teixeira dos Santos, pelo empenho, ajuda e dedicação. Aos diretores da empresa C. P. dos Santos&Cia Ltda., Srs., João Batista dos Santos e Clodoaldo Pereira dos Santos, terceirizada da prefeitura de Amambaí- MS na administração da Usina de Processamento de Lixo, pela participação, cooperação, disponibilidade e informações fornecidas. Ao Prefeito de Amambaí-MS, Sr. Dirceu Lanzarini e a Secretária de Serviços Urbanos, Sra. Jaqueline Raymundo pela permissão, confiança e colaboração, para que executássemos este trabalho. Aos trabalhadores da Usina de Processamento de Lixo de Amambaí-MS, pela participação direta, colaboração, fornecimento de informações e entrevistas realizadas, tão necessárias a conclusão deste trabalho. iii SUMÁRIO LISTA DE FIGURAS... vi LISTA DE TABELAS... ix LISTA DE SIGLAS... xi RESUMO... xii ABSTRACT...xiii 1. INTRODUÇÃO FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS QUANTO À REGIÃO DE PRODUÇÃO ASPECTOS DOS RESÍDUOS SÓLIDOS CARACTERÍSTICAS DOS RESÍDUOS SÓLIDOS COMPOSIÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS POLUIÇÕES CAUSADAS PELOS RESÍDUOS SÓLIDOS SISTEMA DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ACONDICIONAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS COLETA E TRANSPORTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS TRATAMENTO DOS RESÍDUOS DOMICILIARES Separação e triagem dos resíduos domiciliares Resíduos recicláveis e reciclagem Resíduos reutilizáveis...23 iv 2.12. RESÍDUOS ORGÂNICOS Compostagem Composto orgânico Chorume REJEITOS DO LIXO Disposição final dos rejeitos Legislação pertinente a resíduos sólidos domiciliares MATERIAL E MÉTODOS MATERIAL MÉTODOS RESULTADOS E DISCUSSÃO DISPOSIÇÃO DOS RESÍDUOS PELA POPULAÇÃO COLETA E TRANSPORTE DOS RESÍDUOS CUSTOS COM A COLETA E TRANSPORTE DOS RESÍDUOS TRATAMENTO DOS RESÍDUOS DOMÉSTICOS COLETADOS RECICLAGEM DO MATERIAL ORGÂNICO (COMPOSTAGEM) RECICLAGEM DOS MATERIAIS INORGÂNICOS EXISTENTES NO LIXO REJEITOS BENEFÍCIOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS BENEFÍCIOS SOCIAIS ALCANÇADOS COM O TRATAMENTO DOS RESÍDUOS DOMÉSTICOS BENEFÍCIOS AMBIENTAIS OBTIDOS COM O TRATAMENTO DOS RESÍDUOS DOMÉSTICOS CONCLUSÃO RECOMENDAÇÕES...84 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS...87 v LISTA DE FIGURAS Figura 1 - População residente, por situação do domicílio, Brasil de 1940 a Figura 2 - Evolução da população do município de Amambaí-MS, no período de 1980 a Figura 3 - Área degradada, destino final de entulhos e resíduos de poda e varrição na cidade de Amambaí-MS Figura 4 - UPL de Amambaí-MS, prédio da área administrativa Figura 5 - Tonel na cor azul, na via pública, onde são depositados os sacos com lixo e lixo avulso para a coleta na área urbana da cidade de Amambaí-MS Figura 6 - Metade de um tonel, na cor azul, em frente de residência, para depositar os sacos com lixo para coleta na cidade de Amamabai- MS...43 Figura 7 - Caminhão compactador, descarregando na UPL após coleta e transporte dos resíduos domiciliares na cidade de Amambaí-MS Figura 8 - Área da UPL onde são descarregados os resíduos domésticos coletados na área urbana da cidade de Amambai-MS Figura 9 - Encaminhamento dos sacos de lixo e do lixo avulso para o funil ou moega na UPL da cidade de Amambai-MS vi Figura 10 - Funil por onde passam os sacos de lixo e o lixo avulso para a esteira de separação na UPL da cidade de Amambaí-MS Figura 11 - Esteira de separação e catação do lixo na UPL da cidade de Amambaí-MS Figura 12 - Esteira de separação, saída do material orgânico para o pátio das leiras na UPL da cidade de Amambaí-MS...49 Figura 13 - Resíduos processados e os resíduos reciclados no ano de 2002 na UPL da cidade de Amambaí-MS...51 Figura 14 - Resíduos processados e os rejeitos resultantes no ano de 2002 na UPL da cidade de Amambaí-MS...52 Figura 15 - Resíduos processados e os resíduos reciclados no ano de 2003 na UPL da cidade de Amambaí-MS...54 Figura 16 - Resíduos processados e os rejeitos resultantes no ano de 2003 na UPL da cidade de Amambaí-MS...55 Figura 17 - Leiras montadas diretamente no solo na UPL na cidade de Amambaí-MS Figura 18 - Leiras montadas em piso coberto com cimento na UPL na cidade de Amambaí-MS...59 Figura 19 - Setor de peneiramento e depósito do composto orgânico na UPL na cidade de Amambaí-MS...61 Figura 20 - Rejeito da compostagem na UPL na cidade de Amambaí-MS Figura 21 - Morador transportando composto orgânico produzido na UPL na cidade de Amambaí-MS para uso em hortas e pomares Figura 22 - Lagoa de contenção do líquido percolado ou chorume na área da UPL na cidade de Amambaí-MS...63 Figura 23 - Horta construída com composto orgânico da UPL na cidade de Amambaí-MS vii Figura 24 - Horta e estufa construída em terreno da Prefeitura para produção de legumes, hortaliças e árvores frutíferas e nativas na cidade de Amambaí-MS...66 Figura 25 - Estufa que recebe muda germinada para crescimento na cidade de Amambaí-MS Figura 26 - Produção de mudas de árvores nativas e frutíferas na cidade de Amambaí-MS Figura 27 - Material reutilizável, vidros de conserva, na UPL de Amambaí- MS...71 Figura 28 - Material reciclável, papelão, na UPL de Amambaí-MS Figura 29 - Material reciclável, plástico já prensado, na UPL de Amambaí- MS...72 Figura 30 - Material reciclável, ferro, na UPL de Amambaí-MS Figura 31 - Material reciclável, latinhas de refrigerantes, na UPL de Amambaí-MS Figura 32 - Material reciclável, latas, na UPL de Amambaí-MS Figura 33 - Material reciclável, garrafas de vidro, na UPL de Amambaí-MS...74 Figura 34 - Material reciclável, pneus usados, na UPL de Amambaí-MS...74 Figura 35 - Aterro de rejeitos na UPL de Amambaí-MS Figura 36 - Amaplast (indústria de beneficiamento de plástico reciclável) na cidade de Amambaí-MS...78 Figura 37 - Interior da indústria de beneficiamento de plástico reciclável Amaplast na cidade de Amambaí-MS...78 viii LISTA DE TABELAS Tabela 1 - Evolução da população total e urbana no Brasil de 1950 a Tabela 2 - Quantidade de resíduos coletados e destinação final - Brasil Tabela 3 - Situação dos sistemas de gestão de resíduos domésticos em Mato Grosso do Sul Tabela 4 - Evolução da população do município de Amambaí-MS, no período de 1980 a Tabela 5 - Despesas médias mensais com a coleta e transporte dos resíduos domésticos na cidade de Amambaí-MS, 2 semestre de Tabela 6 - Quantidade de resíduos coletados e processados no ano de 2002 na UPL da cidade de Amambaí-MS...50 Tabela 7 - Quantidade de resíduos coletados e processados no ano de 2003 na UPL da cidade de Amambaí-MS...53 Tabela 8 - Balancete financeiro - média mensal da UPL de Amambaí-MS Tabela 9 - UPL de Amambaí-MS - relatório mensal de operação enviado à Funasa - total de resíduos processados mês de novembro de ix Tabela 10 - Composto orgânico fornecido à comunidade de Amambaí-MS para atendimento aos programas sociais da prefeitura no ano de Tabela 11 - Despesa média mensal da prefeitura de Amambaí-MS para tratar os resíduos sólidos domésticos...77 Tabela 12 - Entrevista realizada com os funcionários da UPL em junho de x LISTA DE SIGLAS ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas. CNEN Comissão Nacional de Energia Nuclear. CONAMA Conselho Nacional de Meio Ambiente. DBO Demanda Bioquímica de Oxigênio. FUNASA Fundação Nacional de Saúde. IAC Instituto Agronômico de Campinas. IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. ICMS Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre as Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. IDH Índice de Desenvolvimento Humano. IMAP Instituto Meio Ambiente Pantanal. IPT Instituto de Pesquisas Tecnológicas. NBR Normas Brasileiras. OMS Organização Mundial de Saúde. PNSB Pesquisa Nacional de Saneamento Básico. SEFOP Secretaria de Finanças, Orçamento e Planejamento de Mato Grosso do Sul SEMA Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul. SUPLAN/MS Superintendência de Planejamento de Mato Grosso do Sul. UPL Usina de Processamento de Lixo. xi RESUMO O sistema de gestão de resíduos domiciliares, operando em Amambaí-MS, elimina o impacto do lixo no ambiente e a prática do lixão como disposição final desses resíduos, gera empregos e receita financeira, recicla materiais, reduz os rejeitos, ajuda na recuperação orgânica do solo e na conservação dos recursos naturais. Foram visitados locais para verificar como a população disponibiliza os resíduos no ambiente, como são transportados até a UPL e como é feito o tratamento. Foi avaliada a quantidade de resíduos tratados, os materiais recicláveis separados e comercializados, a quantidade de material orgânico destinado à compostagem e a quantidade de composto orgânico entregue à população no período. Foram entrevistados funcionários, o administrador da UPL e secretários municipais. Foi registrada a receita média mensal da UPL, o número de funcionários envolvidos, as informações referentes aos custos envolvidos com a coleta e o transporte dos resíduos. O benefício social mais significativo foi a geração de empregos legais, empregando trabalhadores com pouca ou nenhuma formação escolar e também com idade avançada, além das hortas que produzem hortaliças e a produção de mudas de árvores nativas e frutíferas. Os principais benefícios financeiros verificados, no período estudado, foram o valor obtido com a venda dos materiais recicláveis, R$ ,00; a redução do custo com uso do trator de esteira, os impostos gerados com a venda dos recicláveis e a implantação de indústrias de beneficiamento de materiais retirados do lixo. Dentre os benefícios ambientais mais importantes, salienta-se o composto orgânico, a não disposição do lixo a céu aberto, a redução dos rejeitos no solo e a quantidade de materiais reciclados que chegou a 75% do lixo produzido. Constatou-se que as despesas com esta atividade não são significativas comparadas com os benefícios socioeconômicos e ambientais que proporciona. Palavras-chave: resíduos domésticos; reciclagem; compostagem. xii ABSTRACT The management system of domestic residues, operating in Amambaí-MS, has excluded the impact of the garbage in the environment and the practice of the rubbish dump as a final disposition of these residues, boosting jobs and financial income, recycling materials, reducing the rejects, helping in the organic recovery of the soil and conservation of the natural resources. A field research was made to check how the population disposes of the residues in the environment, how they are carried to UPL and how the residue treatment is carried out. It was estimated the amount of residues treated, the recyclable materials were divided and commercialized, the amount of organic materials destinated for compostage and the amount of organic compost delivered to the population in the period. Workers, UPL manager and city hall aids were interviewed. It was recorded the monthly average income of the UPL, the number of the workers involved, the information referring to costs involved with the collecting and transporting the residues. The most important social benefits were the boosting of legal jobs, employing persons with little or none academic formation and also with advanced age, as well as vegetable gardens that produce vegetables and the production of native and fruit tree seedling. The main financial benefits checked in the observed period was the value to obtained with the sale of the recyclable materials, R$ ,00; the reduction of the costs with the use of a tractor, the taxes flow coming from the sale of the recyclable materials and the introduction of industries that use the garbage as their principal material. Among the benefits for the environment the most important are the organic compost, the non exposure rubbish outdoors the reduction of the rejects in the soil and the amount of recyclable material which reached 75% of the rubbish produced. It was found that the expenses with this activity aren t significant compared to the social, economical and environmental benefits that it provides. Key words: domestics residues; recycling; compostage. xiii 1. INTRODUÇÃO Qualquer quantidade de resíduo produzido tem que ser devidamente acondicionado para que possa ser coletado, transportado e disposto de forma ambientalmente correta, e não polua o ambiente. Somente 10% do lixo coletado no Brasil tem tratamento correto (Prandini et al., 1996). Sabe-se que a disposição inadequada e sem controle dos resíduos produzidos pelo homem são uma preocupação antiga que, ainda hoje, no século 21, preocupa o homem, porque nesses ambientes, os lixões, vivem e proliferam insetos e roedores portadores de microorganismos patogênicos capazes de causar agravos à saúde humana, como a peste bubônica ou a peste negra na Europa, onde a pulga Xenospsylla cheops, vetor biológico que vive no corpo do rato urbano tem como agente etiológico a Pasteurella pestis (Lima, 1991). Recentemente, no Brasil, ocorreram problemas epidêmicos como o da Dengue e o da Febre Amarela, que têm como vetor biológico o Aedes aegypti. Manifestaram-se, também, casos de Leptospirose, que tem como vetor biológico o Rattus novergicus, o qual transmite através da urina a bactéria Leptospira interrogans e a Leishmaniose causada pelo protozoário Leishmania chagasi cujo vetor biológico é o mosquito Flebótomo ou Mosquito-palha(Pereira Neto, 1999), além de casos de Hantavirose que são atribuídos a roedores silvestres, Bolomys lasiurus, que, quando contaminados, podem transmitir a doença pelas fezes, urina e saliva. Observa-se que tanto os roedores como os insetos causadores destas doenças são encontrados em resíduos domésticos abandonados pelo homem no ambiente. 2 Constata-se, na atualidade, que continuam as dificuldades para solucionar o problema de tratamento e destinação final dos resíduos produzidos, dentre elas a falta de vontade política, a inexistência de projetos melhor elaborados ou a falta de recursos financeiros (Pereira Neto, 1999). Para Calderoni (1999), toda a atividade humana gera resíduos e ele cita que é impossível parar de produzi-los, esteja a atividade relacionada ao trabalho, à manutenção da saúde ou ao lazer. Existe ainda como agravante o fato de os resíduos continuarem a ameaçar o bem-estar físico, mental e social do homem. O desenvolvimento das ciências associado à tecnologia de produção tem contribuído significativamente para o aumento dos resíduos, tanto na produção quanto no pós-uso e a produção de bens realizada no mundo a cada dia, em breve, provavelmente, voltará como resíduo. Constata-se também que nem só a ciência e a tecnologia aumentam a produção de resíduos, mas também o crescimento acelerado da população urbana, conforme cita Grossi (1989 apud Valente e Grossi, 1999), e que a produção de resíduos no ambiente urbano é uma variável dependente do crescimento populacional e do aumento do processo de industrialização. Também são conhecidos a preocupação e o empenho dos países em aumentar a produção e as exportações de produtos manufaturados, mas poucos são os movimentos e as pesquisas para as ações de tratamento dos resíduos gerados e dos cuidados com a natureza, principalmente se comparados aos valores investidos na produção. Sabe-se que os fatores acima citados contribuem para o aumento da produção de resíduos e, associado a eles, está o aumento dos custos para manutenção e operação do sistema de gestão de resíduos domésticos e esta é a alegação principal das administrações públicas municipais: a falta de recursos financeiros e disponibilidade de pessoal para tratar os resíduos domésticos gerados. A solução mais freqüente é disponibilizá-los em lixões a céu aberto, sem qualquer tratamento. O tratamento dos resíduos domésticos, dos esgotos e da água é atividade básica de saneamento, obrigação da gestão pública local, conforme cita Oliveira 3 (1992) e que, influencia de forma decisiva na saúde pública, nas despesas com saúde feitas pelos órgãos públicos e na qualidade de vida da população. Além dos problemas financeiros, sociais e ambientais, os resíduos domésticos ou lixo trazem consigo o estigma de algo ruim, sem valor, que atrapalha no espaço urbano e causa péssimo aspecto estético, razão pela qual todos querem vê-los longe, embora ainda possa conter materiais com potencial de reaproveitamento (Douglas, 1976 apud Leão, 1995). Tratar os resíduos gerados é, em alguns casos, responsabilidade da entidade geradora, dentre eles os resíduos industriais, dos serviços de saúde, os de portos, aeroportos, terminais rodoviários e ferroviários, os agrícolas, e ainda os tóxicos e/ou perigosos, mas os resíduos domésticos e especiais, como os entulhos e da limpeza pública são de responsabilidade da administração pública local, como estabelecido na Constituição de 1988 (Bidone, 2001). Gerenciar os resíduos domésticos é criar uma estrutura composta de ações normativas, operacionais, financeiras e de planejamento baseadas em critérios sanitários, ambientais e econômicos para coletar, transportar, tratar e dar destinação final ambientalmente adequada (Prandini et al., 1996). Portanto, um sistema de gestão eficaz de resíduos consiste no uso de práticas administrativas corretas, com manejo seguro e fluxo efetivo desses resíduos, com vistas ao mínimo impacto sobre a saúde pública e ao ambiente (Prandini et al., 1996). A cidade de Amambaí-MS, objeto desse estudo, até o ano de 2001, adotava a prática de disponibilizar os resíduos domésticos produzidos em lixão a céu aberto, sem qualquer tratamento. Os caminhões descarregavam os resíduos coletados e um trator de esteira esparramava e compactava o lixo lá disponibilizado enquanto catadores, dentre eles crianças, buscavam materiais de valor para sua sobrevivência. Este trabalho é um estudo de caso, cujo objetivo geral é estudar o sistema de gestão de resíduos sólidos domiciliares implantado n
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