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E SCOLA SECUNDÁRIA C/ 3º C ICLO DO E NSINO BÁSICO

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E SCOLA SECUNDÁRIA C/ 3º C ICLO DO E NSINO BÁSICO DA P ÓVOA DE LANHOSO Datas da visita: 6 e 7 de Dezembro de 2007 I Introdução A Lei n.º 31/2002, de 20 de Dezembro, aprovou o sistema de avaliação dos estabelecimentos
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E SCOLA SECUNDÁRIA C/ 3º C ICLO DO E NSINO BÁSICO DA P ÓVOA DE LANHOSO Datas da visita: 6 e 7 de Dezembro de 2007 I Introdução A Lei n.º 31/2002, de 20 de Dezembro, aprovou o sistema de avaliação dos estabelecimentos de educação préescolar e dos ensinos básico e secundário, definindo orientações gerais para a auto-avaliação e para a avaliação externa. Por sua vez, o programa do XVII Governo Constitucional estabeleceu o lançamento de um programa nacional de avaliação das escolas básicas e secundárias que considere as dimensões fundamentais do seu trabalho. Após a realização de uma fase piloto, da responsabilidade de um Grupo de Trabalho (Despacho conjunto n.º 370/2006, de 3 de Maio), a Senhora Ministra da Educação incumbiu a Inspecção-Geral da Educação de acolher e dar continuidade ao processo de avaliação externa das escolas. Neste sentido, apoiando-se no modelo construído e na experiência adquirida durante a fase piloto, a IGE está a desenvolver esta actividade, entretanto consignada como sua competência no Decreto Regulamentar n.º 81-B/2007, de 31 de Julho. O presente relatório expressa os resultados da avaliação externa da realizada pela equipa de avaliação que visitou esta escola entre 6 e 7 de Dezembro de Os capítulos do relatório caracterização da unidade de gestão, conclusões da avaliação por domínio, avaliação por factor e considerações finais decorrem da análise dos documentos fundamentais da escola, da sua apresentação e da realização de entrevistas em painel. Espera-se que o processo de avaliação externa fomente a auto-avaliação e resulte numa oportunidade de melhoria para a escola, constituindo este relatório um instrumento de reflexão e de debate. De facto, ao identificar pontos fortes e pontos fracos, bem como oportunidades e constrangimentos, a avaliação externa oferece elementos para a construção ou o aperfeiçoamento de planos de melhoria e de desenvolvimento de cada escola, em articulação com a administração educativa e com a comunidade em que se insere. A equipa de avaliação externa congratula-se com a atitude de colaboração demonstrada pelas pessoas com quem interagiu na preparação e no decurso da avaliação. O texto integral deste relatório, bem como um eventual contraditório apresentado pela escola, será oportunamente disponibilizado no sítio internet da IGE (www.ige.min-edu.pt). Escala de avaliação utilizada Níveis de classificação dos cinco domínios Muito Bom Predominam os pontos fortes, evidenciando uma regulação sistemática, com base em procedimentos explícitos, generalizados e eficazes. Apesar de alguns aspectos menos conseguidos, a organização mobiliza-se para o aperfeiçoamento contínuo e a sua acção tem proporcionado um impacto muito forte na melhoria dos resultados dos alunos. Bom Revela bastantes pontos fortes decorrentes de uma acção intencional e frequente, com base em procedimentos explícitos e eficazes. As actuações positivas são a norma, mas decorrem muitas vezes do empenho e da iniciativa individuais. As acções desenvolvidas têm proporcionado um impacto forte na melhoria dos resultados dos alunos. Suficiente Os pontos fortes e os pontos fracos equilibram-se, revelando uma acção com alguns aspectos positivos, mas pouco explícita e sistemática. As acções de aperfeiçoamento são pouco consistentes ao longo do tempo e envolvem áreas limitadas da Unidade de Gestão. No entanto, essas acções têm um impacto positivo na melhoria dos resultados dos alunos. Insuficiente Os pontos fracos sobrepõem-se aos pontos fortes. Não demonstra uma prática coerente e não desenvolve suficientes acções positivas e coesas. A capacidade interna de melhoria é reduzida, podendo existir alguns aspectos positivos, mas pouco relevantes para o desempenho global. As acções desenvolvidas têm proporcionado um impacto limitado na melhoria dos resultados dos alunos. 2 II Caracterização da Escola A Escola Secundária com 3º Ciclo do Ensino Básico da Póvoa de Lanhoso (ESPL) situa-se na sede do concelho de mesmo nome, geograficamente delimitado pelas bacias hidrográficas do Cávado e do Ave. Constituído administrativamente por 29 freguesias com uma área total de Km2 e uma população aproximada de habitantes, o concelho da Póvoa de Lanhoso caracteriza-se, economicamente, pela predominância do sector terciário (53.0%), seguido pelo sector secundário (44.6%) e, por último, o sector primário que se encontra em declínio, com uma percentagem de apenas 2.5%. Não obstante o sector terciário ter assumido, nos últimos anos, predominância relativamente ao sector secundário, o concelho continua a manter alguma indústria com tradição enraizada nesta região, como é o caso da ourivesaria e da sua arte de filigrana, da pirotecnia, da extracção e corte de granito e do artesanato. A ESPL, cujo início de funcionamento ocorreu no ano lectivo de 1991/92, dispõe de instalações em bom estado de conservação dispersas por cinco blocos. Um destes blocos concentra o conselho executivo, os serviços de administração escolar, a biblioteca, as salas Nónio, de professores e de atendimento aos encarregados de educação e, ainda, salas de aula. Outro bloco, integra o espaço polivalente, bufete, sala de pessoal não docente, papelaria, refeitório e sala de estudo. Os restantes são destinados a salas de aulas normais e incluem as salas de Informática e os laboratórios (Biologia e Ciências Físico-Químicas, Matemática e Línguas). A este conjunto de blocos acresce o pavilhão gimnodesportivo que, sendo propriedade da autarquia, durante o período lectivo diurno se encontra, exclusivamente, ao serviço da comunidade escolar. O espaço envolvente, que se encontra limpo, embelezado e arborizado, integra o campo de jogos e, ainda, uma estufa destinada a experiências no domínio da hortofloricultura. Com uma população escolar de 961 alunos distribuída pelos ensinos básico (31.5%) e secundário (68.5%), a ESPL funciona em regime diurno e nocturno e distribui a sua oferta educativa/formativa pelo ensino regular e profissional. No 3º Ciclo do Ensino Básico (3º CEB), a oferta educativa contempla o ensino regular e, também, um curso de Educação e Formação (CEF). No Ensino Secundário (ES), a diversificada oferta educativa/formativa distribui-se pelo ensino regular (cursos Científico-Humanísticos e Tecnológicos), pelos cursos de Educação e Formação (CEF) e pelos cursos Profissionais. No sentido de contribuir para a melhoria dos índices de escolarização da população adulta, a ESPL tem, também, em funcionamento os Sistemas de Ensino por Unidades Capitalizáveis e por Módulos Capitalizáveis, sendo, ainda, responsável por um Centro Novas Oportunidades (CNO) com competências no reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC), no âmbito do qual se integra a oferta dos cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA). No 3º Ciclo do Ensino Básico, 37.5% dos alunos são apoiados pelo Serviço de Acção Social Escolar (26.6% integrados no Escalão A e 10.9% no Escalão B). Ainda no âmbito destes serviços, no ensino secundário são apoiados 24.6% dos alunos (18.2% no Escalão A e 6.4% no Escalão B). Do total de alunos da Escola, 26.4% têm computador e Internet em casa e 32.1% têm computador mas não têm Internet. Os pais e mães destes alunos apresentam um nível de escolarização relativamente baixo, sendo de realçar que, em termos percentuais, a incidência das habilitações situa-se no ensino básico (85.3%) e assim distribuídas: 1º CEB 42.5%, 2º CEB 30.2% e 3º CEB 12.6%. Com formação académica ao nível do ensino secundário, apenas se registam 8.2% de pais e mães, diminuindo esta percentagem para 2.9% quando a referência se situa em habilitações certificadas pelo ensino superior. A actividade profissional destes pais e mães distribui-se por um conjunto alargado de profissões, observando-se, contudo, maior incidência nas categorias profissionais de operários, artífices e trabalhadores similares (19.1%), trabalhadores não qualificados (9.7%), operadores de instalações e máquinas e trabalhadores da moagem (9.5%) e pessoal dos serviços e vendedores (7.6%). Apenas 2.7% integram a categoria profissional de especialistas das profissões intelectuais e científicas e 5.8 % a de técnicos e profissionais de nível intermédio. O corpo docente da ESPL é constituído por 107 professores, dos quais 75.7% pertencem ao Quadro de Escola, 14% ao Quadro de Zona Pedagógica e 10.3% são contratados. Em termos percentuais, a maioria dos docentes situa-se entre 40 e 50 anos de idade (45.8%) e com experiência de ensino entre 10 e 19 anos (46.7%). Relativamente ao pessoal não docente, a ESPL dispõe de 39 elementos, dos quais 79.5% integram o regime geral da função pública, 17.9% o regime de contrato individual de trabalho e 2.6% com contrato de trabalho a termo certo. 3 III Conclusões da avaliação por domínio 1. Resultados Bom As baixas habilitações dos pais dos alunos, associadas a um contexto sócio económico desfavorável, não são usadas pela ESPL para justificar algum insucesso nos resultados académicos, mas sim a razão para criar todas as condições para que outros resultados educativos aconteçam. Em termos de resultados académicos, não obstante a taxa de transição dos alunos do ensino básico, referente ao ano lectivo 2006/07 (83.7%), se situar acima da média nacional (80.8%), os resultados obtidos nos exames nacionais de Língua Portuguesa e Matemática do 9º ano, não confirmam igual tendência. No ensino secundário, a taxa de transição é baixa (66.3%) e mantém-se a tendência das classificações internas se apresentarem mais elevadas que as classificações de exame. Nos últimos anos, uma média de 20 alunos por ano lectivo, tem usufruído de bolsas de mérito atribuídas pelo Ministério da Educação, destinadas a criar condições para que todos os alunos com dificuldades económicas possam prosseguir os seus estudos no ensino secundário. Os alunos evidenciam um forte sentido de pertença à ESPL e participam nos órgãos de governo da Escola em que legalmente têm assento (Assembleia de Escola e Conselho Pedagógico), sendo, formalmente, co-responsabilizados nas respectivas decisões. Porém, nem sempre são mobilizados em momentos importantes da Escola, designadamente da discussão/aprovação/divulgação do Projecto Educativo e do Regulamento Interno. Ainda no âmbito da participação, registe-se que os alunos não foram chamados a participar na equipa de avaliação interna. Os alunos apresentam um comportamento disciplinado, contribuindo para a existência de um clima tranquilo e propício à aprendizagem. Para este clima seguro e tranquilo, tem concorrido a realização de actividades de promoção de valores e de uma escola inclusiva. As baixas expectativas de algumas famílias relativamente à escola não têm contribuído para a valorização das aprendizagens por parte de alunos originários dessas famílias. Para inverter tal situação, a ESPL tem desenvolvido um conjunto de actividades tendentes a trazer os pais ao espaço escolar. Tendo presente a valorização e impacto das aprendizagens, a ESPL apresenta uma oferta educativa/formativa diversificada para dar resposta a diferentes necessidades. Denotando a importância que atribui ao impacto das aprendizagens na comunidade local, a ESPL integra a rede de CNO s destinada a aumentar os níveis de qualificação da população adulta. 2. Prestação do serviço educativo Muito Bom A Escola tem como princípio basilar assegurar a sequencialidade das equipas educativas garantindo-se, assim, a continuidade das turmas. A articulação intra-departamental é prática recorrente na ESPL. Com efeito, é nos departamentos que se promove a articulação curricular na aplicação dos diferentes planos de estudo. Nos conselhos de turma é assegurada a coerência do Projecto Curricular de Turma (PCT) com o Projecto Curricular de Escola (PCE). O acompanhamento da prática lectiva em sala de aula acontece por via indirecta através dos departamentos curriculares e dos conselhos de turma. Nos diferentes departamentos é promovida a troca/partilha de experiências, a cooperação entre professores do respectivo departamento e o aferir de critérios de avaliação específicos por disciplina e ano de escolaridade dos diferentes grupos disciplinares, de forma a garantir a confiança na avaliação interna. Para assegurar uma política de diferenciação e apoios a Escola dispõe de Serviços Especializados de Apoio Educativo, cuja estrutura se apresenta dividida em três grandes áreas: (i) Serviço de Psicologia e Orientação (SPO); (ii) Núcleo de Apoio Educativo (NAE); e (iii) Grupo Coordenador dos Projectos de Inovação Pedagógica (GCPIP). O apoio educativo na ESPL consubstancia-se em apoio formal e não formal. Os alunos com necessidades educativas especiais (NEE) têm beneficiado de uma política de diferenciação e apoios que se pretende não restritiva dada a preocupação em aproximá-los o mais possível dos currículos comuns. No seu conjunto, a Escola trabalha no sentido de se tornar numa instituição inclusiva de forma a potenciar a todos os alunos, independentemente das suas diferenças, motivação para as aprendizagens e competências, o encontrar de um projecto de vida. A ESPL tem em funcionamento o 3º CEB, o Ensino Secundário (cursos Científico-Humanísticos, Tecnológicos e Profissionais), o Ensino Nocturno (Unidades Capitalizáveis e Sistema de Ensino por Módulos Capitalizáveis). A estas ofertas, acrescem outras dirigidas a alunos em risco de exclusão ou abandono, designadamente Cursos de 4 Educação e Formação (CEF) e Educação e Formação de Adultos (EFA). Com o objectivo de recuperação dos níveis de qualificação da população adulta, a ESPL contempla na sua organização um CNO que integra a rede nacional dos CRVCC. 3. Organização e gestão escolar Muito Bom A organização pedagógica da Escola assenta nos três documentos estruturantes da sua actividade: Projecto Educativo (PE), Plano Anual de Actividades (PAA) e Projecto Curricular de Escola (PCE). É notória a coerência entre estes documentos. A estabilidade do corpo docente concorre para a optimização na gestão dos recursos humanos. A distribuição de serviço docente privilegia a continuidade/sequencialidade das equipas educativas nas turmas. As coordenações dos diferentes departamentos têm sido assumidas por professores motivados e empenhados. A gestão do pessoal não docente é feita de acordo com o perfil evidenciado por cada um dos seus elementos, na tentativa de se optimizar resultados. A ESPL tem vindo a assegurar uma gestão cuidada dos recursos materiais conforme se constata no bom estado de conservação das instalações e equipamentos. Os recursos, espaços e equipamentos, encontram-se organizados, havendo um adequado acompanhamento dos alunos que os utilizam. A dotação orçamental, o lucro do bufete, as candidaturas a projectos e a mobilização interna e externa de outros recursos têm permitido responder às necessidades financeiras da Escola. A Associação de Pais e Encarregados de Educação faz-se representar no Conselho Pedagógico e na Assembleia de Escola. Com o objectivo de melhorar os níveis de participação destes elementos da comunidade educativa, a Escola tem vindo a implementar estratégias que indiciam bons resultados. Perante circunstâncias externas desfavoráveis, nomeadamente no que respeita ao nível de escolarização dos pais dos alunos e ao contexto sócio económico, a Escola procura (re)organizar-se de forma a poder responder a esses constrangimentos. Para tal, recorre à mobilização de um conjunto de actores sociais no sentido de criar as condições para que os alunos usufruam de uma escola democrática e que ofereça sucesso educativo. Neste âmbito, foi criado o Gabinete de Apoio ao Aluno (GAA), cujo objectivo principal consiste, com o apoio destes e das famílias, promover uma política de equidade e justiça da qual resulte uma efectiva escola para todos. 4. Liderança Muito Bom As lideranças de topo e intermédias - da ESPL apresentam uma visão clara de escola. Os órgãos de administração e gestão articulam-se de forma cooperativa, evidenciando o conselho executivo uma liderança de tipo facilitadora que dá espaço às lideranças intermédias. Tal modelo apresenta resultados positivos, dado ser evidente a participação e envolvimento dos diferentes actores educativos na vida da Escola e o elevado nível de satisfação profissional de docentes e não docentes. A ESPL evidencia uma total abertura à inovação tendo por objectivo a introdução de elementos de melhoria da acção educativa. No âmbito deste domínio, designadamente ao nível da implementação das tecnologias de informação e comunicação, a ESPL apresenta uma cultura consolidada onde a inovação acontece. A existência de estratégias de ensino, potencialmente inovadoras na procura de novos caminhos e novas soluções, justificou a criação de uma Equipa de Dinamização e Acompanhamento de Projectos. Ao assumir que a Escola não é a única fonte de saberes relevantes que se oferece às novas gerações, a ESPL tem vindo a promover a realização de um conjunto de actividades, no âmbito de diversas parcerias, protocolos e projectos, com resultados positivos no que concerne a níveis de participação e melhoria das aprendizagens. 5. Capacidade de auto-regulação e melhoria de escola Muito Bom A ESPL procede, de forma regular e sistemática, à análise dos resultados escolares e, por via disso, à implementação de planos de acção de melhoria dos resultados. No plano organizativo, a ESPL submeteu-se à avaliação interna com o objectivo de aferir os níveis de serviços prestados e consequente identificação de pontos positivos e menos positivos. O relatório final foi objecto de análise pelos órgãos de administração e gestão com o objectivo de se discutir e implementar processo ainda em curso - planos de acção de melhoria da organização escolar. A ESPL, ao longo dos seus dezasseis anos de funcionamento assente no trabalho desenvolvido por profissionais empenhados, criou uma cultura organizacional facilmente identificada como uma Escola de Projectos. Com a sua dinâmica, a ESPL tornou-se num pólo educativo atractivo e potenciador de sucesso educativo. 5 IV Avaliação por factor 1. Resultados 1.1 Sucesso académico Não obstante a taxa de transição dos alunos do ensino básico referente ao ano lectivo 2006/07 (83.7%) se situar acima da média nacional (80.8%), os resultados obtidos nos exames nacionais de Língua Portuguesa e Matemática do 9º ano, não confirmam igual tendência. As médias das classificações de exame destas disciplinas são inferiores às médias das classificações internas e, na Matemática, também inferiores às médias nacionais do exame. A média da classificação de exame a Língua Portuguesa (3.2) subiu relativamente ao ano lectivo anterior (2.3) e igualou a média nacional do exame referente a esta disciplina. No ano lectivo 2006/07, enquanto o abandono escolar no ensino básico regular foi residual (0.7%), no CEF foi de 18.2%. No ensino secundário, a taxa de transição é baixa (66.3%). Mantém-se a tendência das classificações internas se apresentarem mais elevadas que as classificações de exame. Tendo por base os resultados das disciplinas de Português, Matemática e História, a comparação das classificações de exame na ESPL com as classificações a nível nacional permite evidenciar que as médias das classificações obtidas pelos alunos da ESPL, no ano lectivo 2006/07, foram inferiores às médias nacionais, ao contrário do ano lectivo 2005/06, em que, nas mesmas disciplinas, apresentam médias ligeiramente superiores à média nacional. Nos últimos anos, uma média de 20 alunos por ano lectivo tem usufruído de bolsas de mérito atribuídas pelo Ministério da Educação e que se destinam a jovens que, apesar de revelarem mérito escolar, podem ver em risco a continuidade no sistema escolar por razões de natureza económica. 1.2 Participação e desenvolvimento cívico Os alunos evidenciam um forte sentido de pertença à ESPL e participam nos órgãos de governo da Escola (Assembleia de Escola e Conselho Pedagógico) em que legalmente têm assento, sendo co-responsabilizados nas respectivas decisões. Mas a participação d
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