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Exercicios resolvidos contabilidade aula 07 cathedra icms-rj

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1. 2008 CONTABILIDADE GERAL EM EXERCÍCIOS - ICMS-RJ – AULA 07 CATHEDRA COMPETÊNCIAS PROFISSIONAIS Prof. José Jayme Moraes Junior 2. CONTABILIDADE GERAL EM…
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  • 1. 2008 CONTABILIDADE GERAL EM EXERCÍCIOS - ICMS-RJ – AULA 07 CATHEDRA COMPETÊNCIAS PROFISSIONAIS Prof. José Jayme Moraes Junior
  • 2. CONTABILIDADE GERAL EM EXERCÍCIOS ICMS-RJ Prezado Aluno, Ao final de cada aula, disponibilizo as questões que serão comentadas durante a aula. Caso você julgue conveniente, poderá testar seu conhecimento previa- mente antes de ver os gabaritos e as resoluções comentadas. Você pode simu- lar uma situação real de prova: para calcular o tempo de duração das provas, considere um tempo de 3 minutos por questão. Desta forma, utilizando esta metodologia, seu aprendizado será muito mais eficaz. Por favor, façam uma correção em relação à aula 06: Questão 113. 6 unidades de halteres de 7 kg = R$ 120,00 (Preço Unit. = 120/6 = 20) (...) III – Custo das Mercadorias Vendidas: 80 unidades de halteres de 5 kg x R$ 16,83 1.346,67 5 unidades de halteres de 7 kg x R$ 20,00 140,00 Custo das Mercadorias Vendidas 1.446,67 (*) Segundo a FGV, a questão foi anulada pois o enunciado não deixa explícito que o PIS e a COFINS são recuperáveis. Caso tenha dúvidas sobre as questões, por favor envie um e-mail para jjmora- esjr@ig.com.br. Prova 8. Auditor – TCM/RJ - FGV Questões Comentadas e Resolvidas 121. Segundo a Resolução CFC 921/01, se determinada empresa mercantil firmar contrato de arrendamento mercantil, na qualidade de arrendatária, com a característica de valor residual significativamente inferior ao valor de merca- do do bem na data da opção, o bem arrendado deverá ficar avaliado e eviden- ciado em seu patrimônio: (a) pelo valor do bem, no ativo permanente imobilizado. (b) pelo valor das contraprestações mais o valor residual, no ativo circulante ou realizável a longo prazo. (c) como zero, pois não deve ser reconhecido como patrimônio da arrendatá- ria. (d) pelo valor das contraprestações, no passivo circulante ou exigível a longo prazo. (e) pelo valor residual, como conta redutora do passivo circulante ou exigível a longo prazo. Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 2
  • 3. Resolução A questão trata especificamente sobre a Resolução CFC no 921/01, que apro- vou a NBT 10.2, que trata dos aspectos contábeis do ARRENDAMENTO MERCANTIL. Vamos verificar os seus principais aspectos para responder à questão: - As operações de arrendamento mercantil, também conhecidas como le- asing, são conceituadas como transações celebradas entre o proprietário de um determinado bem (arrendador), que concede o uso deste a um terceiro (arrendatário), por um determinado período contratualmente es- tipulado, findo o qual é facultada ao arrendatário a opção de adquirir ou devolver o bem objeto de arrendamento, ou a de prorrogar o contrato. - Classifica-se como arrendamento financeiro a modalidade em que: a) as contraprestações e demais pagamentos previstos no contrato, devidos pela arrendatária, são suficientes para que o arrendador recupere o custo do bem arrendado durante o prazo contratual da operação e, adicionalmente, obtenha retorno sobre os recursos in- vestidos; b) o valor residual - que é a parcela do principal, não incluída nas con- traprestações a serem pagas pela arrendatária, e que serve de base para a opção de compra do bem arrendado - é significativamente in- ferior ao valor de mercado do bem na data da opção; e c) o bem objeto de arrendamento é de tal maneira específico que so- mente aquele arrendatário pode utilizá-lo em sua atividade econô- mica. - Classifica-se como arrendamento operacional a modalidade que não se enquadre, ao menos, em uma das condições estabelecidas acima. ARRENDAMENTO FINANCEIRO NAS ENTIDADES ARRENDATÁRIAS - O valor do bem arrendado integra o imobilizado no ativo permanente, devendo ser identificado como sendo objeto de arrendamento financei- ro, em contrapartida ao valor total das contraprestações e do valor re- sidual que deve ser registrado no passivo circulante ou no exigível a longo prazo. - A depreciação desse bem deve ser consistente com a depreciação aplicável a outros ativos de natureza igual ou semelhante. - A diferença entre o valor total das contraprestações, adicionado do valor re- sidual, e o valor do bem arrendado, deve ser registrada como encargo finan- ceiro a apropriar em conta retificadora das contraprestações e do valor residu- al. - O encargo financeiro deve ser apropriado ao resultado, em função do prazo de vencimento das contraprestações pelo critério pro rata dia, mediante a utili- zação do método exponencial, observada a competência. Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 3
  • 4. - O pagamento antecipado do valor residual deve ser considerado como uma contraprestação, sendo-lhe atribuído tratamento semelhante. ARRENDAMENTO FINANCEIRO NAS ENTIDADES ARRENDADORAS - O valor total, parcelado ou não das contraprestações e do valor resi- dual - decorrentes de contrato de arrendamento financeiro - deve ser registrada como arrendamentos a receber e classificado no ativo circu- lante ou no realizável a longo prazo. - A diferença entre arrendamentos a receber, de que trata o item anterior, e o custo do bem arrendado devem ser registrados como renda a apropriar, em conta retificadora de arrendamentos a receber. - A renda de que trata o item anterior deve ser apropriada como receita no re- sultado, ao longo do período do contrato de arrendamento financeiro, median- te a utilização do método exponencial, observada a competência. ARRENDAMENTO OPERACIONAL NAS ENTIDADES ARRENDATÁRIAS - As operações de arrendamento operacional, por serem em modalidade em que o bem arrendado proporciona a utilização dos serviços sem que haja com- prometimento futuro de opção de compra - caracterizando-se, essencialmente, como uma operação de aluguel - não devem integrar as contas do balanço patrimonial. - As obrigações decorrentes do contrato de arrendamento operacional não devem integrar as contas do passivo circulante ou exigível a longo prazo, exceto pela parcela devida no mês. - As despesas devem ser reconhecidas no resultado pelo critério pro rata dia, em função da data de vencimento das contraprestações, mediante a utilização do método linear, observada a competência. ARRENDAMENTO OPERACIONAL NAS ENTIDADES ARRENDADORAS - Os bens objeto de arrendamento operacional devem ser registrados em conta específica do ativo imobilizado. - As despesas com depreciações devem ser apropriadas mensalmente no re- sultado, em contrapartida à conta específica de depreciação acumulada do ati- vo imobilizado. - Os contratos de arrendamento operacional não devem ser objeto de inclusão nas contas patrimoniais, devendo ser controlados em contas de compensação. - A renda das contraprestações de arrendamento operacional deve ser apropri- ada como receita no resultado, ao longo do período do contrato de arrenda- Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 4
  • 5. mento operacional, mediante a utilização do método linear, observada a com- petência. - As parcelas das contraprestações de arrendamento operacional em atraso, cuja contrapartida foi contabilizada em resultado, devem estar classificadas no ativo circulante. Resumo para a prova: Arrendatárias Arrendadoras Arrendamento Bem arrendado – Ativo Per- Valor total e valor resi- Financeiro manente Imobilizado dual – Ativo Circulante ou ARLP Contrapartida – Valor total das contraprestações e valor residual – Passivo Circulante ou PELP Arrendamento As obrigações decorrentes Bem arrendado – Ativo Operacional do contrato não devem inte- Permanente Imobilizado grar as contas do balanço patrimonial, exceto pela par- Contratos de Arrenda- cela devida no mês mento – controlados em contas de compensação Parcelas das contrapres- tações em atraso – Ativo Circulante Vamos à resolução da questão: Se determinada empresa mercantil firmar contrato de arrendamento mercantil, na qualidade de arrendatária, com a característica de valor residual significativamente inferior ao valor de mercado do bem na da- ta da opção, caracteriza um ARRENDAMENTO FINANCEIRO. Neste caso, o bem arrendado deverá ficar avaliado e evidenciado no patrimônio da empresa arrendatária pelo seu valor, no ativo perma- nente imobilizado o bem arrendado deverá ficar avaliado e evidenciado em seu patrimônio GABARITO: A Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 5
  • 6. 122. Segundo a Resolução CFC 1.110/07, assinale o valor da variação que de- verá sofrer o patrimônio da Empresa Industrial X ao efetuar, adequadamente, o lançamento contábil relativo ao teste de recuperabilidade do equipamento Y, sabendo-se que: 1. o valor de registro original do equipamento Y é $100.000,00; 2. a depreciação acumulada do equipamento Y, até a data do teste, é $40.000,00; 3. o valor de mercado do equipamento Y, na data do teste, é $62.000,00; 4. caso a Empresa X vendesse o equipamento Y, na data do teste, incorreria em gastos associados a tal transação no montante de $13.000,00; 5. caso a Empresa X não vendesse o equipamento Y e o continuasse utilizando no processo produtivo, seria capaz de produzir 10.000 unidades do produto Z por ano pelos próximos 3 anos; 6. o preço de venda do produto Z é $10,00 por unidade; 7. os gastos médios incorridos na produção e venda de uma unidade de produ- to Z é $8,00; 8. o custo de capital da Empresa X é 10% ao ano; 9. a Empresa X é sediada num paraíso fiscal; portanto, ignore qualquer tributo. (a) entre $ –15.000,00 e $ –10.801,00 (b) entre $ –10.800,00 e $ –5.001,00 (c) entre $ –5.000,00 e $ –1,00 (d) zero (e) entre $1,00 e $2.000,00 Resolução Antes de resolver a questão, vamos estudar os conceitos principais da Resolu- ção no 1.110/07, que aprovou a NBC T 19.10, que trata da redução do valor recuperável de ativos: Valor recuperável de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa é o maior valor entre o valor líquido de venda de um ativo e seu valor em uso. Valor em uso é o valor presente de fluxos de caixa futuros estimados, que devem resultar do uso de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa. Os seguintes elementos devem ser refletidos no cálculo do valor em uso do ativo: - estimativa dos fluxos de caixa futuros que a entidade espera obter com esse ativo; - expectativas sobre possíveis variações no montante ou período desses fluxos de caixa futuros; - o valor do dinheiro no tempo, representado pela atual taxa de juros livre de risco; Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 6
  • 7. - o preço decorrente da incerteza inerente ao ativo; e - outros fatores, tais como falta de liquidez, que participantes do mercado iriam considerar ao determinar os fluxos de caixa futu- ros que a entidade espera obter com o ativo. Valor líquido de venda é o valor a ser obtido pela venda de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa em transações em bases comutati- vas, entre partes conhecedoras e interessadas, menos as despesas es- timadas de venda. Despesas de venda ou de baixa são despesas incrementais diretamen- te atribuíveis à venda ou à baixa de um ativo ou de uma unidade gera- dora de caixa, excluindo as despesas financeiras e de impostos sobre o resultado gerado. Perda por desvalorização é o valor pelo qual o valor contábil de um a- tivo ou de uma unidade geradora de caixa excede seu valor recuperá- vel. Valor contábil é o valor pelo qual um ativo está reconhecido no balanço depois da dedução de toda respectiva depreciação, amortização ou e- xaustão acumulada e provisão para perdas. Depreciação, amortização e exaustão é a alocação sistemática do valor depreciável, amortizável e exaurível de ativos durante sua vida útil. Valor depreciável, amortizável e exaurível é o custo de um ativo, ou outra base que substitua o custo nas demonstrações contábeis, menos seu valor residual. Valor residual é o valor estimado que uma entidade obteria pela venda do ativo, após deduzir as despesas estimadas de venda, caso o ativo já tivesse a idade e a condição esperadas para o fim de sua vida útil. Vida útil é: (a) o período de tempo no qual a entidade espera usar um ativo; ou (b) o número de unidades de produção ou de unidades semelhan- tes que a entidade espera obter do ativo. Unidade geradora de caixa é o menor grupo identificável de ativos que gera as entradas de caixa, que são em grande parte independentes das entradas de caixa de outros ativos ou de grupos de ativos. Ativos corporativos são ativos, exceto ágio por expectativa de rentabi- lidade futura (goodwill), que contribuem, mesmo que indiretamente, para os fluxos de caixa futuros, tanto da unidade geradora de caixa sob revisão, quanto da de outras unidades geradoras de caixa. Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 7
  • 8. Mercado ativo é um mercado onde todas as seguintes condições exis- tem: (a) os itens transacionados no mercado são homogêneos; (b) vendedores e compradores com disposição para negociar são encontrados a qualquer momento para efetuar a transação; e (c) os preços estão disponíveis para o público. - Um ativo está desvalorizado quando seu valor contábil excede seu valor recu- perável. Vamos à resolução da questão: I – Cálculo do Valor Contábil do Equipamento Y: Valor de Registro – Equipamento Y 100.000 (-) Depreciação Acumulada (40.000) Valor Contábil – Equipamento Y 60.000 II – Cálculo do Valor Líquido de Venda do Equipamento Y: Valor de Mercado – Equipamento Y 62.000 (-) Gastos Incorridos na Transação de Venda (13.000) Valor Líquido de Venda 49.000 III – Cálculo do Valor em Uso do Equipamento Y: I – Ano 1: Receita Bruta de Vendas = 10.000 unidades x R$ 10,00 100.000 (-) Gastos incorridos na produção e venda = 10.000 x R$ 8,00 (80.000) Resultado do Ano 1 20.000 Custo de Capital = 10% ao ano Valor Presente 1 = 20.000/(1 + 10%) = 20.000/1,1 = 18.181,82 II – Ano 2: Receita Bruta de Vendas = 10.000 unidades x R$ 10,00 100.000 (-) Gastos incorridos na produção e venda = 10.000 x R$ 8,00 (80.000) Resultado do Ano 2 20.000 Valor Presente 2 = 20.000/(1 + 10%)2 = 20.000/1,12 = 16.528,93 III – Ano 3: Receita Bruta de Vendas = 10.000 unidades x R$ 10,00 100.000 (-) Gastos incorridos na produção e venda = 10.000 x R$ 8,00 (80.000) Resultado do Ano 3 20.000 Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 8
  • 9. Valor Presente 3 = 20.000/(1 + 10%)3 = 20.000/1,13 = 15.026,30 Valor em Uso = 18.181,82 + 16.528,93 + 15.026,30 = 49.737,04 IV – Cálculo do Valor Recuperável: Valor Líquido de Venda = 49.000 Valor em Uso = 49.737,04 Como o valor em uso é maior que o valor líquido de venda, o valor recuperável será igual ao valor em uso. Valor Recuperável = Valor em Uso = 49.737,04 V – Cálculo da Variação do Patrimônio da Empresa X: Valor Recuperável 49.737,04 (-) Valor Contábil – Equipamento Y (60.000) Perda por Desvalorização (10.262,96) GABARITO: B 123. Com base na Resolução CFC 1.120/08, analise as afirmativas a seguir: I. As variações cambiais resultantes de conversão das demonstrações contá- beis para moeda diferente da moeda funcional devem ser reconhecidas em conta específica no resultado não-operacional. II. As variações cambiais que surgem da liquidação de itens monetários ao converter itens monetários por taxas diferentes daquelas pelas quais foram inicialmente convertidas durante o período, ou em demonstrações contábeis anteriores, devem ser reconhecidas como receita ou despesa no período em que surgirem, com exceção das variações cambiais de itens monetários que fazem parte do investimento líquido da entidade que reporta em uma entidade no exterior. III. Uma entidade pode apresentar suas demonstrações contábeis em qualquer moeda (ou moedas). Assinale: (a) se somente a afirmativa I estiver correta. (b) se somente as afirmativas I e II estiverem corretas. (c) se somente as afirmativas I e III estiverem corretas. (d) se somente a afirmativa II estiver correta. (e) se somente as afirmativas II e III estiverem corretas. Resolução Antes de resolver a questão, vamos estudar os conceitos principais da Resolu- ção no 1.120/08, que aprovou a NBC T 7, que trata dos efeitos das mudanças nas taxas de câmbio e conversão de demonstrações contábeis: Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 9
  • 10. Taxa de fechamento é a taxa de câmbio vigente na data do balanço para ope- rações a vista. Variação cambial é a diferença resultante da conversão de um valor em uma moeda para um valor em outra moeda, a diferentes taxas cambiais. Valor justo é o valor pelo qual um ativo pode ser negociado, ou um passivo liquidado, entre partes interessadas, conhecedoras do negócio e independen- tes entre si, com a ausência de fatores que pressionem para a liquidação da transação ou que caracterizem uma transação compulsória. Moeda estrangeira é uma moeda diferente da moeda funcional de uma entidade. Moeda funcional é a moeda do ambiente econômico principal no qual a entidade opera. Conglomerado é o conjunto da entidade controladora e de todas as suas con- troladas. Itens monetários são aqueles representados por dinheiro ou por direitos a se- rem recebidos e obrigações a serem liquidadas em dinheiro. Itens não-monetários são aqueles representados por ativos e passivos que não serão recebidos ou liquidados em dinheiro. Investimento líquido em uma entidade no exterior é o valor da participação detida pela entidade investidora no patrimônio líquido da entidade investida, adicionado (ou diminuído) de crédito ou (débito) junto a essa investida que tenha natureza de investimento. Moeda de apresentação é a moeda na qual as demonstrações contá- beis são apresentadas. Taxa de câmbio a vista é a taxa normalmente utilizada para liquidação imedia- ta das operações de câmbio; no Brasil, a taxa a ser utilizada é a divulgada pe- lo Banco Central do Brasil. A característica essencial de um item monetário é o direito de receber (ou a obrigação de entregar) um número fixo ou determinável de uni- dades de moeda. Os exemplos incluem: pensões e outros benefícios a funcionários a serem pagos em dinheiro; provisões a serem liquidadas em dinheiro; dividendos reconhecidos como obrigações. Da mesma forma, um contrato para receber (ou entregar) um número variável de instrumentos patrimoniais próprios da entidade ou uma quantidade variável de ativos cujos valores justos a serem recebidos (ou entre- gues) são iguais a um número fixo ou variável de unidades da moeda é considerado um item monetário. Por outro lado, a característica essencial de um item não-monetário é Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 10
  • 11. a ausência do direito a receber (ou da obrigação a entregar) um nú- mero fixo ou determinável de unidades de moeda. Os exemplos inclu- em: ativos intangíveis, estoques, adiantamentos a fornecedores, ativo imobilizado, adiantamentos de clientes, provisões a serem liquidadas com a entrega de um ativo não-monetário. Vamos analisar as alternativas: I. As variações cambiais resultantes de conversão das demonstrações contá- beis para moeda diferente da moeda funcional devem ser reconhecidas em conta específica no resultado não-operacional. A moeda diferente da moeda funcional é a moeda estrangeira. De acordo com a NBC T 7, temos: - Uma transação em moeda estrangeira deve ser contabilizada, no seu reco- nhecimento inicial, na moeda funcional, aplicando-se, à importância em moe- da estrangeira, a taxa de câmbio à vista entre a moeda funcional e a moeda estrangeira na data da transação. - Na data de cada balanço: (a) os itens monetários em moeda estrangeira devem ser convertidos usando-se a taxa de fechamento; (b) os itens não-monetários que são mensurados ao custo histórico em uma moeda estrangeira devem ser convertidos usando-se a taxa cambial da data da transação; e (c) os itens não-monetários que são mensurados ao seu valor justo em uma moeda estrangeira devem ser convertidos usando-se as taxas cambiais da data em que o valor justo
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