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Exercicios resolvidos contabilidade aula 10 cathedra icms-rj

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1. 2008 CONTABILIDADE GERAL EM EXERCÍCIOS - ICMS-RJ – AULA 10 CATHEDRA COMPETÊNCIAS PROFISSIONAIS Prof. José Jayme Moraes Junior 2. CONTABILIDADE GERAL EM…
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  • 1. 2008 CONTABILIDADE GERAL EM EXERCÍCIOS - ICMS-RJ – AULA 10 CATHEDRA COMPETÊNCIAS PROFISSIONAIS Prof. José Jayme Moraes Junior
  • 2. CONTABILIDADE GERAL EM EXERCÍCIOS ICMS-RJ Prezado Aluno, Ao final de cada aula, disponibilizo as questões que serão comentadas durante a aula. Caso você julgue conveniente, poderá testar seu conhecimento previa- mente antes de ver os gabaritos e as resoluções comentadas. Você pode simu- lar uma situação real de prova: para calcular o tempo de duração das provas, considere um tempo de 3 minutos por questão. Desta forma, utilizando esta metodologia, seu aprendizado será muito mais eficaz. Cometi um erro na questão 7 do TCM/PA, pois considerei apenas 3 anos de uso do equipamento e a questão falava em 4 anos. Com isso, o gabarito preliminar está perfeito. Segue a correção: Questão 7 – TCM/PA IV – Ano 4: Receita Bruta de Vendas = 5.000 unidades x R$ 5,00 25.000 (-) Gastos incorridos na produção e venda = 5.000 x R$ 3,00 (15.000) Resultado do Ano 4 10.000 Valor Presente 4 = 10.000/(1 + 10%)4 = 10.000/1,14 = 6.830,13 Valor em Uso = 9.090,90 + 8.264,46 + 7.513,15 + 6.830,13 = 31.698,64 IV – Cálculo do Valor Recuperável: Valor Líquido de Venda = 27.000 Valor em Uso = 31.698,64 Como o valor em uso é maior que o valor líquido de venda: Valor Recuperável = Valor em Uso = 31.698,64 Valor Recuperável 31.698,64 (-) Valor Contábil (30.000) Como o valor recuperável é maior que o valor contábil, não há ajuste a fazer. GABARITO: A Na questão 9, o cálculo está certo, mas há um erro de valor: 7.5. Lucros retidos/prejuízo do exercício 56.142,86 56.142,86/72.142 ,86 = 77,82% Caso tenha dúvidas sobre as questões, por favor envie um e-mail para jjmora- esjr@ig.com.br. Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 2
  • 3. Prova 12. Fiscal de Rendas – MS – 2006 - FGV Questões Comentadas e Resolvidas 167. De acordo com a Resolução CFC 750/93, assinale a alternativa correta. (a) O princípio da continuidade estabelece que a empresa não poderá ser liqui- dada. (b) O princípio da prudência estabelece que, havendo dúvida entre dois valores igualmente válidos, deverá ser considerado o maior valor para o Ativo. (c) O princípio da prudência estabelece que, havendo dúvida entre dois valores igualmente válidos, deverá ser considerado o maior valor para o Passivo. (d) O princípio da oportunidade estabelece que o contador deverá escolher a prática contábil que melhor atenda aos interesses da empresa. (e) O princípio da objetividade estabelece que o contador só poderá reconhecer os atos e fatos que afetam o patrimônio da empresa se esses forem compro- vados mediante nota fiscal ou contrato lavrado em cartório. Resolução A Resolução CFC 750/93 é sempre muito cobrada em prova e trata dos princí- pios da Contabilidade. É muito importante saber os princípios e seus conceitos para a prova. Portanto, guarde os princípios: O artigo 3o da Resolução no 750/93 enumera os princípios fundamentais, conforme descrito abaixo: Art. 3º São Princípios Fundamentais de Contabilidade: I) o da ENTIDADE; II) o da CONTINUIDADE; III) o da OPORTUNIDADE; IV) o do REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL; V) o da ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA; VI) o da COMPETÊNCIA; e VII) o da PRUDÊNCIA. Vamos analisar as alternativas: (a) O princípio da continuidade estabelece que a empresa não poderá ser li- quidada. Princípio da Continuidade: a continuidade ou não da entidade, bem como sua vida definida ou provável, devem ser consideradas quando da classificação e avaliação das mutações patrimoniais qualitativas e quanti- tativas. Assim, por exemplo, se há previsão de que uma determinada empresa vai se extinguir no próximo exercício, ao fazer o seu balanço, tal empresa não poderá classificar suas obrigações a longo prazo no pas- Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 3
  • 4. sivo exigível a longo prazo, e sim no passivo circulante. Se há, por e- xemplo, a previsão de que a empresa não irá se extinguir, as despesas a serem apropriadas a longo prazo deverão ser, no atual balanço, classifi- cadas como ativo realizável a longo prazo. Se há, por exemplo, previsão que uma determinada empresa irá se fundir com outra empresa, deverá haver no seu patrimônio líquido a incorporação de todas as reservas e lucros ao capital social, a fim de facilitar a redistribuição das ações na nova empresa após a fusão. Ou seja, não estabelece que a empresa não pode ser liquidada. A alter- nativa está ERRADA. (b) O princípio da prudência estabelece que, havendo dúvida entre dois valores igualmente válidos, deverá ser considerado o maior valor para o Ativo. Princípio da Prudência: sempre que se apresentarem alternativas igual- mente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alte- rem o Patrimônio Líquido, deve-se adotar o menor valor para os com- ponentes do Ativo e o maior para os componentes do Passivo. As- sim, por exemplo, se uma empresa adquiriu matéria-prima por R$ 2.500,00 e, por ocasião do encerramento do seu exercício social, o valor de mercado for de R$ 2.000,00, a empresa deverá avaliar a matéria- prima por R$ 2.000,00, fazendo uma provisão para ajuste ao valor de mercado no valor de R$ 500,00. Se, por exemplo, uma empresa estiver sendo processada por um ex-funcionário, podendo pagar uma indeniza- ção de R$ 50.000,00, tal empresa deve supor que pagará, fazendo uma provisão para contingências no referido valor, representando tal conta uma obrigação da empresa (passivo). A alternativa está ERRADA. (c) O princípio da prudência estabelece que, havendo dúvida entre dois valores igualmente válidos, deverá ser considerado o maior valor para o Passivo. A alternativa está CORRETA (vide alternativa anterior). (d) O princípio da oportunidade estabelece que o contador deverá escolher a prática contábil que melhor atenda aos interesses da empresa. Princípio da Oportunidade: o registro do patrimônio e de suas muta- ções devem ser feitos de imediato e com a extensão correta, in- dependentemente das causas que as originaram. Assim, por exem- plo, se uma empresa adquiriu, mercadorias à vista por R$ 4.800,00 em 20 de agosto de 2005, o registro de tal fato deve ser feito nos livros con- tábeis na mesma data. Ou seja, o contador não deverá escolher a prática contábil que melhor atenda aos interesses da empresa e sim a prática contábil que registre o fato de imediato e com a extensão correta. A al- ternativa está ERRADA. Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 4
  • 5. (e) O princípio da objetividade estabelece que o contador só poderá reconhecer os atos e fatos que afetam o patrimônio da empresa se esses forem compro- vados mediante nota fiscal ou contrato lavrado em cartório. Primeiramente, convém esclarecer que a objetividade é uma convenção contábil. Além disso, a convenção da objetividade não é tratada na Reso- lução CFC 750/93. Ou seja, a alternativa já estaria errada por estes mo- tivos. Contudo, é importante entender o enunciado da “Convenção da Objetivi- dade”: Enunciado: “Para procedimentos igualmente relevantes, resultantes da aplicação dos princípios contábeis, preferir-se-ão, em ordem de- crescente: a) os que puderem ser comprovados por documentos e critérios objetivos; b) os que puderem ser corroborados por con- senso de pessoas qualificadas da profissão reunidas em comitês de pessoas ou em entidade que possuem autoridade sobre princípios contábeis.” Logo, a convenção da objetividade não estabelece que o contador só po- derá reconhecer os atos e fatos que afetam o patrimônio da empresa se esses forem comprovados mediante nota fiscal ou contrato lavrado em cartório. Esta convenção especifica que os atos ou fatos devem ser com- provados por documentos e critérios objetivos. A alternativa está ERRADA. GABARITO: C 168. A respeito da principal característica do Ativo Permanente, que o difere do Ativo Circulante e do Realizável a Longo Prazo, assinale a alternativa corre- ta (Ignore a Deliberação CVM 488/05). (a) O ativo permanente diferido é idêntico às despesas antecipadas do ativo circulante. (b) O ativo permanente é avaliado pelo custo histórico de aquisição. (c) O ativo permanente investimento pode ser reavaliado. (d) O ativo permanente representa as aplicações de recursos que a empresa não tem por objetivo transformar diretamente em dinheiro. (e) O ativo permanente representa as origens de recursos classificadas em: Investimentos, Imobilizado e Diferido. Resolução Primeiramente, há que se ressaltar que a questão fala para ignorar a Delibera- ção CVM 488/05, pois nesta resolução não há classificação do ativo em Ativo Circulante, Ativo Realizável a Longo Prazo e Ativo Permanente. De acordo com esta resolução, o ativo é dividido em circulante e não circulante, com as se- guintes características: Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 5
  • 6. Ativo Circulante: quando se espera que seja realizado, ou é mantido para venda, negociação ou consumo dentro dos 12 meses seguintes à data do balanço; ou é um ativo em dinheiro ou equivalente, cuja utiliza- ção não está restrita. Ativo Não Circulante: Todos os outros ativos, que devem incluir os créditos com entidades ligadas e administradores que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da entidade, devem ser classifi- cados como não circulantes. O grupo de “não circulante” deverá ser des- dobrado em ativo realizável a longo prazo, investimentos, ativo imobili- zado, ativo intangível e ativo diferido. Visto isso, e desconsiderando esta Resolução, vamos resolver a questão: De acordo com a Lei no 6.404/76, as contas, no Balanço Patrimonial, serão classificadas do seguinte modo: - No ativo circulante: as disponibilidades, os direitos realizáveis no curso do exercício social subseqüente e as aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte (art. 179, I, da Lei no 6.404/76); - No ativo realizável a longo prazo: os direitos realizáveis após o término do exercício seguinte (pessoais ou reais), assim como os derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas, diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que não constituírem negócios usuais na ex- ploração do objeto da companhia (art. 179, II, da Lei no 6.404/76); - Em investimentos: as participações permanentes em outras soci- edades e os direitos de qualquer natureza, não classificáveis no ati- vo circulante, e que não se destinem à manutenção da atividade da companhia ou da empresa (art. 179, III, da Lei no 6.404/76); - No ativo imobilizado: os direitos que tenham por objeto bens des- tinados à manutenção das atividades da companhia e da empresa, ou exercidos com essa finalidade, inclusive os de propriedade in- dustrial ou comercial (art. 179, IV, da Lei no 6.404/76); e - No ativo diferido: as aplicações de recursos em despesas que con- tribuirão para a formação do resultado de mais de um exercício so- cial, inclusive os juros pagos ou creditados aos acionistas durante o período que anteceder o início das operações sociais (art. 179, V, da Lei no 6.404/76). Além disso, há que se destacar que o Ativo Permanente é dividido em: Inves- timentos, Imobilizado e Diferido. Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 6
  • 7. Vamos à análise das alternativas: (a) O ativo permanente diferido é idêntico às despesas antecipadas do ativo circulante. O ativo permanente diferido corresponde às aplicações de recursos em despesas que contribuirão para a formação do resultado de mais de um exercício social, enquanto que as despesas antecipadas do ativo cir- culante correspondem a despesas do período seguinte pagas ante- cipadamente. A alternativa está ERRADA. (b) O ativo permanente é avaliado pelo custo histórico de aquisição. De acordo com o art. 183 da Lei no 6.404/76: - os investimentos em participação no capital social de outras socie- dades, ressalvado os avaliados pelo Método de Equivalência Pa- trimonial, pelo custo de aquisição, deduzido de provisão para perdas prováveis na realização do seu valor, quando essa perda estiver com- provada como permanente, e que não será modificado em razão do recebimento, sem custo para a companhia, de ações ou quotas bonifi- cadas. - os demais investimentos, pelo custo de aquisição, deduzido de pro- visão para atender às perdas prováveis na realização do seu valor, ou para redução do custo de aquisição ao valor de mercado, quando este for inferior. - os direitos classificados no imobilizado, pelo custo de aquisição, de- duzido do saldo da respectiva conta de depreciação, amortização ou exaustão. - o ativo diferido, pelo valor do capital aplicado, deduzido do saldo das contas que registrem a sua amortização. Ou seja, não é todo o ativo permanente que é avaliado pelo custo de a- quisição, visto que há investimentos avaliados pelo Método de Equivalên- cia Patrimonial. A alternativa está ERRADA. (c) O ativo permanente investimento pode ser reavaliado. De acordo com o art. 182, § 3°, da Lei no 6.404/76, serão classificadas como reservas de reavaliação as contrapartidas de aumentos de valor a- tribuídos a elementos do ativo em virtude de novas avaliações com base em laudo aprovado pela assembléia-geral. Ou seja, a lei só fala em ele- mentos do ativo, dando a entender que qualquer elemento do ativo po- deria ser avaliado. Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 7
  • 8. Entretanto, NBC T 19.6 - REAVALIAÇÃO DE ATIVOS, em seu item 19.6.1.2, transcrito abaixo, estabelece: 19.6.1.2 - O valor da reavaliação do ativo imobilizado é a dife- rença entre o valor líquido contábil do bem e o valor de mercado, com base em laudo técnico elaborado por três peritos ou entidade especializada. Além disso, de acordo com a Deliberação CVM no 183/95: “13. A Lei no 6.404/76 menciona que a reavaliação pode ser feita para os "elementos do ativo", o que pode dar o entendimento de abranger não só itens do imobilizado, como de investimentos e ati- vo diferido, além de estoques, entre outros. A legislação fiscal é mais restritiva e refere-se somente a itens do ativo permanente não abrangendo, portanto, os estoques ou outros ativos constantes do Circulante ou Realizável a Longo Prazo. 14. O entendimento neste Pronunciamento é de que a reavaliação seja restrita a bens tangíveis do ativo imobilizado, desde que não esteja prevista sua descontinuidade operacional.” Logo, o ativo permanente investimento não pode ser reavaliado. A alter- nativa está ERRADA. (d) O ativo permanente representa as aplicações de recursos que a empresa não tem por objetivo transformar diretamente em dinheiro. A alternativa está CORRETA. (e) O ativo permanente representa as origens de recursos classificadas em: Investimentos, Imobilizado e Diferido. O ativo permanente representa as aplicações de recursos classificadas em: Investimentos, Imobilizado e Diferido. A alternativa está ERRADA. GABARITO: D Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 8
  • 9. 169. A Cia. Comercial Distress está passando por dificuldades financeiras. Seu balanço patrimonial em 01/01/2006 era apresentado conforme segue: Ativo Circulante 10.010,00 Passivo Circulante 11.000,00 Disponibilidades 10,00 Fornecedores 8.000,00 Duplicatas a Receber 10.000,00 Impostos a recolher 3.000,00 Ativo Permanente 4.990,00 Patrimônio Líquido 4.000,00 Imobilizado 4.990,00 Capital Social 4.000,00 Total do ATIVO 15.000,00 PASSIVO + PL 15.000,00 Em 02/01/2006, o gerente da Cia. Comercial Distress foi ao banco e descontou as duplicatas a receber (no valor total de $ 10.000,00). O banco efetuou o de- pósito na conta corrente da Cia. Comercial Distress no valor de $ 9.980,00. Com base nessas informações, assinale o valor do Passivo Circulante apresen- tado no Balanço Patrimonial da Cia. Comercial Distress, apurado logo após a realização de tal transação. (a) $ 9.980,00 (b) $ 9.990,00 (c) $ 10.010,00 (d) $ 11.000,00 (e) $ 15.000,00 Resolução Percebe-se, pelo enunciado da questão, que houve um desconto de duplicatas pela empresa no banco, com despesas bancárias de R$ 20,00 (R$ 10.000,00 – R$ 9.980,00). Logo, o lançamento a ser efetuado seria o seguinte: Diversos a Duplicatas Descontadas (Ativo Circulante) Bancos (Ativo Circulante) 9.980 Despesas Bancárias (Despesas) 20 10.000 Ou seja, não houve alteração no Passivo Circulante devido a este lançamento, que continua com o saldo de R$ 11.000,00 (Fornecedores + Impostos a Reco- lher). Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 9
  • 10. Neste ponto, há que se destacar os principais lançamentos de desconto de du- plicatas, que são muito importantes para a prova: Lançamentos de Duplicatas Descontadas: 1) Na remessa para o Banco: Diversos a Duplicatas Descontadas (Ativo Circulante) Banco Conta Movimento (Ativo Circulante) Juros e Comissões Bancárias (Despesa) 2) No pagamento pelo Cliente: Duplicatas Descontadas (Ativo Circulante) a Duplicatas a Receber (Ativo Circulante) 3) Pagamento pelo Cliente ao Banco com atraso (multa e correção monetária ficam com o Banco) Duplicatas Descontadas (Ativo Circulante) a Duplicatas a Receber (Ativo Circulante) 4) Falta de pagamento pelo Cliente Diversos a Banco Conta Movimento (Ativo Circulante) Duplicatas Descontadas (Ativo Circulante) Despesas Financeiras (Despesa) GABARITO: D 170. Em 30/09/2005, a Cia. Compra Bem comprou mercadorias no valor total de $ 24.000,00, a prazo, sendo a seguinte forma de pagamento: 6 prestações trimestrais iguais, vencendo a primeira em 30/12/2005. Considere que a Cia. Compra Bem pagou a prestação que venceu no dia 30/12/2005 e ignore qual- quer tributo e qualquer outra informação não apresentada neste enunciado. No Balanço Patrimonial da Cia. Compra Bem apurado em 31/12/2005, qual era o valor dos fornecedores a pagar reconhecidos no Passivo Circulante (PC) e no Exigível a Longo Prazo (ELP), respectivamente? (a) zero e $ 24.000,00 (b) $ 4.000,00 e $ 16.000,00 (c) $ 16.000,00 e $ 4.000,00 (d) $ 16.000,00 e $ 8.000,00 (e) $ 20.000,00 e $ 4.000,00 Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 10
  • 11. Resolução Nesta questão, deve ser conhecido como é realizada a distinção de contas classificadas no Passivo Circulante e no Passivo Exigível a Longo Prazo. De a- cordo com o art. 180 da Lei no 6.404/76, as obrigações da companhia, inclusi- ve financiamentos para aquisição de direitos do ativo permanente, serão clas- sificadas no passivo circulante, quando o vencimento ocorrer no exercício se- guinte, e no passivo exigível a longo prazo, quando o vencimento ocorrer em prazo maior. Contudo, há uma exceção, pois, quando o ciclo operacional (*) da empresa tiver duração maior que o exercício social, a classificação em circulante ou lon- go prazo terá por base o prazo do ciclo operacional. (*) Ciclo Operacional: tempo que a empresa leva para renovar seus estoques somado ao tempo de recebimento das vendas a prazo. Para a prova, é importante guardar que: Passivo Circulante: obrigações com vencimento até o final do exercício seguinte ou até o final do ciclo ope- racional. Passivo Exigível a Longo Prazo: obrigações com venci- mento após o final do exercício seguinte ou após o fi- nal do ciclo operacional. Bom, agora vamos à resolução da questão: I - 30/09/2005: Compra de Mercadorias a prazo = 24.000 Pagamento: 6 prestações trimestrais iguais, vencendo a primeira em 30/12/2005. Valor das Prestações = 24.000/6 = 4.000 Vencimento das Prestações: Primeira Prestação = 30/12/2005 Segunda Prestação = 31/03/2006 Terceira Prestação = 30/06/2006 Quarta Prestação = 30/09/2006 Quinta Prestação = 31/12/2006 Sexta Prestação = 31/03/2007 Passivo Circulante: até 31/12/2006 => 5 prestações = 5 x 4.000 = 20.000 Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 11
  • 12. Passivo Exigível a Longo Prazo: após 31/12/2006 => 1
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