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Expediente CIPA MANUAL DO CIPEIRO

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O Apresentação rientar a atuação dos cipeiros classistas e combativos, informar sobre seus direitos e deveres, tirar suas principais dúvidas a respeito das normas de saúde e segurança que devem ser seguidas
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O Apresentação rientar a atuação dos cipeiros classistas e combativos, informar sobre seus direitos e deveres, tirar suas principais dúvidas a respeito das normas de saúde e segurança que devem ser seguidas pelas empresas e explicar pontos importantes da legislação, que estejam relacionados ao trabalho da CIPA. São esses os principais objetivos deste manual, produzido pelo departamento de Comunicação do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região sob supervisão da Secretaria de Organização de Base e Departamento de Saúde do Sindicato. Nosso objetivo é que este material seja uma fonte de consultas para cipeiros e cipeiras da nossa base e possa esclarecer dúvidas que venham a surgir no exercício de sua função. Também esperamos que este manual possa contribuir para ampliar e despertar ainda mais a consciência dos trabalhadores para a importância da CIPA e do papel que deve ser desempenhado para garantir que este seja um instrumento verdadeiramente forte e atuante na defesa dos trabalhadores. E que isso, consequentemente, possa promover a ampliação da luta por um ambiente de trabalho saudável e seguro. Boa leitura! 1 CIPA MANUAL DO CIPEIRO Expediente Este material é responsabilidade da Secretaria de Organização de Base e departamento de Saúde do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região Sede: Rua Maurício Diamante, 65 - São José dos Campos/SP Cep Fone: (12) Fax: Site: - Supervisão: Patrícia Pena e Maria Elvira Mariano Redação: Eliane Mendonça Edição: Ana Cristina Silva Revisão: Ana Cristina Silva e Rodrigo Correia Editoração eletrônica: 360º MKT & Design Ilustração: Bruno César Galvão Fotolito e Impressão: Gráfica Monteart É permitida a utilização parcial ou total dos textos desta cartilha, desde que citada a fonte. É expressamente proibida a utilização das ilustrações sem autorização expressa, sob pena de violação de direitos autorais. 2 Índice As condições de trabalho e o aumento da exploração 05 CIPA: UM INSTRUMENTO DE LUTA DOS TRABALHADORES CIPA: Comissão Interna de Prevenção de Acidentes 11 Entenda pra que serve sua estabilidade 13 CIPA e Sindicato: com esse time a vitória é certa 14 Os 10 mandamentos dos cipeiros e cipeiras classistas e combativos 16 CIPA - FUNCIONAMENTO Como funciona a CIPA? 21 Como um bom cipeiro deve agir? 22 A importância das mulheres na CIPA 23 Como funcionam as reuniões da CIPA? 24 Investigação de acidentes: uma tarefa do cipeiro 25 Mapa de Risco: o que é? 26 Como elaborar o Mapa de Risco 27 Tabela descritiva dos riscos ambientais 29 Saiba o que é a SIPAT 30 Cursos de Formação 31 CIPA - OS PRINCIPAIS PROBLEMAS DE SAÚDE NAS EMPRESAS LER/DORT uma epidemia nas fábricas 35 Combater o assédio moral: uma prioridade do bom cipeiro 37 Depressão: uma doença que pode ser causada pelo trabalho 39 ENTENDA SEUS DIREITOS CAT: Comunicação de Acidente de Trabalho 43 Em quais situações devemos exigir a CAT do empregador 44 Entenda os tipos de auxílio-doença 46 O que é o auxílio-acidente? 48 O que é PPP e pra que serve? 50 Aposentadoria especial 51 Ataques do governo dificultam a vida do trabalhador 52 Defender a estabilidade dos lesionados é uma das metas 55 LEGISLAÇÃO Conheça as principais leis, NRs e cláusulas sociais 59 Procure sempre o Sindicato 66 3 CIPA MANUAL DO CIPEIRO 4 As condições de trabalho e o aumento da exploração N as últimas décadas, o trabalho passou por profundas mudanças. Hoje, trabalhamos de forma totalmente diferente do que se fazia antigamente. É a chamada reestruturação produtiva, que começou a ser implementada com força a partir da década de 90, e que afetou profundamente os trabalhadores e trabalhadoras. As empresas adotaram novos métodos de produção e de trabalho. São mudanças que, juntamente com as novas tecnologias, alteraram completamente a forma de se trabalhar. Polivalência Hoje, nas fábricas e locais de trabalho, o trabalhador chega a fazer o trabalho de duas, três pessoas para dar conta da produção exigida pelos patrões. A reestruturação produtiva tem significado demissões, corte de custos, polivalência (várias atividades para um mesmo trabalhador), flexibilização da jornada e direitos, entre outras mudanças prejudiciais aos trabalhadores. 5 CIPA MANUAL DO CIPEIRO Ritmo acelerado Outro aspecto desta nova realidade é a eliminação dos tempos e pausas. É o trabalho just-in-time, enxuto, com ritmo pré-determinado, em que o trabalhador tem de atender a produção da empresa, sob pressão do chefe, das máquinas e até dos próprios companheiros. O número de horas extras é excessivo. Além disso, as empresas demitem e cada vez mais reduzem os postos de trabalho. Quando fazem recontratações, é com salário menor. Já o ritmo de produção só aumenta. Para se ter uma ideia, na GM, em 1997, se produziam 37 carros por hora, com 10 mil trabalhadores. Hoje, são cerca de funcionários para dar conta de uma produção de 54 carros por hora. Tudo isso faz o trabalhador ultrapassar os seus limites. Sob tanta pressão, não é à toa que tem aumentado a cada ano o número de acidentes e doenças ocupacionais. O fato é que no capitalismo, o único objetivo das empresas é obter lucro a qualquer custo. Os patrões estão sempre em busca de maior competitividade e produtividade. Para isso, não pensam duas vezes em explorar nossa força de trabalho ao máximo. 6 Crise econômica A crise econômica, que estourou em 2008, agravou ainda mais esse cenário. E os trabalhadores estão sentindo na pele as consequências. Para se safarem da crise, que eles mesmos criaram, os capitalistas já mostram como pretendem agir: aumentando a exploração dos trabalhadores. Os patrões estão jogando a conta da crise nas costas dos trabalhadores, com demissões, redução de direitos, aumento da jornada e do ritmo de trabalho. Por outro lado, os governos federal e estadual, que liberaram bilhões para salvar empresas e banqueiros, além de conceder incentivos fiscais, como a redução do IPI, nada fizeram para garantir aos trabalhadores a estabilidade no emprego. Ao contrário, também têm feito vários ataques aos direitos. Portanto, mais do que nunca, a classe trabalhadora deve estar unida e se organizar para enfrentar os ataques. 7 CIPA MANUAL DO CIPEIRO CIPA - um instrumento para fortalecer a luta dos trabalhadores CIPA MANUAL DO CIPEIRO 10 C CIPA: Comissão Interna de Prevenção de Acidentes O QUE É? IPA é a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. É uma comissão que tem o objetivo de evitar acidentes e garantir a saúde e a segurança do trabalhador no local de trabalho. É um importante instrumento de luta e organização dos trabalhadores, que deve ser usado em todos os momentos. PARA QUE SERVE? A principal tarefa da CIPA é garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores no desempenho do seu trabalho. A CIPA tem como responsabilidade investigar, discutir e lutar contra as condições de trabalho inseguras, insalubres, perigosas e irregulares. Cipeiros e cipeiras podem e devem organizar e encaminhar reivindicações e negociar melhorias no local de trabalho. A participação da CIPA nas campanhas salariais e de PLR, junto com o Sindicato, também é fundamental. Isso porque a CIPA deve sempre defender os interesses dos trabalhadores e ser um elo entre trabalhadores e o Sindicato. 11 CIPA MANUAL DO CIPEIRO A Você sabe como surgiu a CIPA? CIPA surgiu de uma recomendação da OIT (Organização Internacional do Trabalho), em 1921, e transformou-se em determinação legal no Brasil, através do decreto-lei 7.036, artigo 82, de Mas foi só no final da década de 70 que a CIPA tornou-se um instrumento de luta dos trabalhadores para a conquista de melhores condições de trabalho. Hoje, mais de 30 anos depois, o que vemos é patrões e governo se unindo para criar, a cada dia, mais mecanismos para enfraquecer e descaracterizar a CIPA, reduzindo o número de participantes e retirando direitos já conquistados pelos trabalhadores. Isso acontece porque a burguesia sabe da força da CIPA e, por isso, constantemente ataca a organização no local de trabalho e faz de tudo para impedir sua existência. Prova disso são os frequentes ataques e perseguições a cipeiros e cipeiras, em várias fábricas de nossa base. 12 A Entenda pra que serve a sua estabilidade estabilidade, que é concedida por lei aos cipeiros e cipeiras, não é uma medida com o objetivo de beneficiá-los. É um dos instrumentos necessários para garantir que o cipeiro ou cipeira tenha total liberdade de atuação na defesa dos trabalhadores, sem que seja penalizado pela empresa, com a demissão. Portanto, o mandato de um cipeiro é da categoria que o elegeu e deve ser utilizado para benefício dos trabalhadores. Portanto, faça o seu trabalho e use sua estabilidade da melhor forma possível. É isso que os trabalhadores que o elegeram esperam de você. Pense nisso! 13 CIPA MANUAL DO CIPEIRO U CIPA e Sindicato: com esse time a vitória é certa ma das principais metas do Sindicato é construir CIPAs combativas no local de trabalho, com a criação de uma organização de base viva e atuante que, junto com o Sindicato, estará à frente das lutas em defesa dos trabalhadores. Nesse sentido, os cipeiros são imprescindíveis. Afinal, vocês, cipeiros e cipeiras eleitos (as) nas fábricas, é que podem estar no dia a dia junto aos trabalhadores, fortalecendo a organização no local de trabalho e, consequente, as lutas da categoria. Lembre-se: o Sindicato não é só um prédio, uma estrutura física, que age sozinha. O Sindicato são os trabalhadores, unidos e mobilizados por seus objetivos. Sozinho, o Sindicato possui uma grande limitação: não chega a todas as fábricas da base. Uma diretoria com 41 dirigentes não tem como estar presente constantemente no dia a dia do trabalhador de todas as empresas, dentro do local de trabalho. Quem tem condições de fazer isso? É você cipeiro, ativista, delegado sindical, membro da comissão de fábrica. Ativistas e trabalhadores, juntos, é que podem, por exemplo, garantir uma CIPA forte e organizada que, aí sim, junto com o Sindicato, estará à frente das lutas. Só assim teremos uma organização de base e um Sindi- Você sabia? Os patrões vivem tentando impedir a formação de CIPAs combativas, pois querem continuar sua exploração, sem resistência. As formas de boicotes são muitas: há empresas que burlam a lei e não realizam as eleições; perseguem e reprimem os cipeiros; tentam transformar a atuação dos cipeiros como meros fiscalizadores do uso de EPIs e até orientam chefes e gerentes a se candidatarem. Por isso, abra o olho! A CIPA é um direito nosso! Não deixe que o patrão ataque sua organização! 14 cato ainda mais fortes para combater os ataques dos patrões e do governo. Além disso, cipeiros e cipeiras eleitos pelos trabalhadores tornam-se, automaticamente, membros do Conselho de Representantes, que é um dos órgãos mais importantes de decisão do Sindicato, estando acima da própria diretoria. É assim porque quem deve mandar no Sindicato e decidir os rumos da entidade é a base. Contamos com você! 15 CIPA MANUAL DO CIPEIRO Os 10 mandamentos dos cipeiros e cipeiras classistas e combativos 16 1 Defender sempre os trabalhadores Essa é a primeira regra do cipeiro classista e combativo. Diante de qualquer ataque da patronal aos trabalhadores, o cipeiro e a cipeira devem estar preparados para defender os direitos dos trabalhadores. 2 Prevenir Prevenir não é observar se o trabalhador está usando EPI (equipamento de proteção individual). Prevenir é estar atento às condições do local de trabalho e seus efeitos sobre os trabalhadores. É ter consciência que o mais importante é a prevenção coletiva. Observar tudo, desde as máquinas e sua conservação até o ritmo de trabalho e a pressão da chefia. 3 Ouvir Estar preparado para ouvir toda e qualquer reclamação ou denúncia dos trabalhadores. Às vezes, pode parecer pouco, mas todo trabalhador pode ajudar o cipeiro e toda informação tem importância. Ouça sempre. 4 Anotar Anote tudo: todas as reclamações, sugestões, críticas, denúncias, para que possam ser averiguadas e respondidas. 5 Responder Responda a todos os questionamentos, sugestões e reclamações que receber dos trabalhadores. Isso estabelece uma relação de confiança entre o trabalhador e o cipeiro. 6 Investigar Investigue todo e qualquer acidente no local de trabalho e elabore um relatório completo sobre os fatos. 17 CIPA MANUAL DO CIPEIRO 7 Organizar Não existe CIPA atuante e forte sem a organização dos trabalhadores. Os trabalhadores precisam conhecer e ajudar a elaboração do trabalho do cipeiro para que seja uma luta do conjunto da fábrica. Qualquer reivindicação com os trabalhadores unidos e organizados é mais fácil de ser conquistada. Organização e luta é a meta de qualquer CIPA atuante. 8 Ser parceiro do Sindicato A CIPA é um dos principais instrumentos da organização no local de trabalho e para o fortalecimento da luta da categoria. Por isso, a sua atuação em parceria com o Sindicato é fundamental. Os cipeiros devem fazer parte do dia a dia do Sindicato. A entidade mantém um departamento para atendimento aos cipeiros. Este espaço deve ser ocupado. 9 Participar das lutas Só a luta muda a vida. É pela ação direta dos trabalhadores, unidos e organizados a partir do seu local de trabalho, que as conquistas são possíveis. Portanto, todas as lutas travadas pelos trabalhadores devem ter os cipeiros na linha de frente. 10 Formar-se Um bom cipeiro deve sempre estar interessado em adquirir conhecimento, fazer cursos de formação e conhecer a legislação. A empresa tem engenheiros, médicos, técnicos para defender o ponto de vista da empresa. Cipeiros combativos precisam se preparar e se formar para responder a patronal e saber argumentar na hora de defender os direitos dos trabalhadores. 18 CIPA - Funcionamento 19 CIPA MANUAL DO CIPEIRO 20 Como funciona a CIPA A formação da CIPA é paritária, ou seja, metade de seus membros é indicada pela empresa e a outra metade é eleita pelos trabalhadores. As eleições devem ocorrer anualmente, em todas as empresas, obrigatoriamente. O mandato dos eleitos na CIPA é de um ano, sendo permitida uma reeleição. O número de cipeiros pode variar de uma fábrica para outra, em razão do número de funcionários, atividade e grau de risco da empresa. As reuniões da CIPA devem, obrigatoriamente, ser realizadas mensalmente, para debater problemas de saúde e segurança dos trabalhadores. As reuniões devem ser acompanhadas por todos os membros da CIPA (os indicados pela empresa e os eleitos pelos trabalhadores). Os cipeiros devem convocar reuniões extraordinárias todas as vezes em que houver necessidade, como no caso de acidentes. Todo e qualquer trabalhador ou trabalhadora pode se candidatar a uma vaga na Cipa. Como forma de barrar a repressão das empresas, a lei garante estabilidade de emprego aos cipeiros e cipeiras eleitos (as) por dois anos (durante o ano do mandato e no ano posterior, chamado de período de carência). 21 CIPA MANUAL DO CIPEIRO U Como um bom cipeiro deve agir? m cipeiro classista e combativo sabe que deve usar sua estabilidade no emprego para estar a serviço da classe trabalhadora. Não é tarefa do cipeiro fiscalizar se os colegas estão ou não usando os equipamentos de segurança. Lembre-se: isso é o que a empresa quer que você faça. Um cipeiro classista deve estar sempre atento às irregularidades no ambiente de trabalho e nunca, jamais, fazer conchavos com o patrão. Um cipeiro combativo vai fiscalizar a empresa e as condições de trabalho a que os trabalhadores são submetidos. Isso significa estar atento ao ritmo de trabalho, às condições de trabalho, à pressão da chefia, ao estado de conservação dos maquinários e equipamentos, assédio moral, falta de gente nas linhas, etc. Deve fazer rondas diárias, ouvir reclamações de trabalhadores e agir sempre quando a empresa tentar colocar o lucro na frente da segurança dos trabalhadores: é esse o principal papel do cipeiro. O cipeiro dos trabalhadores também deve assegurar que tudo o que for discutido nas reuniões da CIPA seja devidamente documentado em ata. 22 A importância das mulheres na CIPA M esmo após anos de combate ao machismo, a discriminação contra a mulher ainda é grande. O fato é que o capitalismo utiliza da opressão às mulheres para aumentar a exploração e garantir mais lucros. As mulheres são as que ganham os salários mais baixos, além de sofrerem com o alto ritmo da produção e com as doenças ocupacionais. São principais vítimas do assédio moral no trabalho, correspondendo a 70% dos casos. Também são as que sofrem maior pressão no trabalho, sem contar o assédio sexual. Se tudo isso não bastasse, as mulheres ainda são as primeiras da lista em caso de demissões. Portanto, é de extrema importância que as mulheres também participem ativamente das CIPAs nas fábricas. É preciso fortalecer a CIPA, elegendo companheiras que possam atuar na defesa de todos os trabalhadores mas, em especial, das mulheres trabalhadoras de sua empresa. 23 CIPA MANUAL DO CIPEIRO A Como funcionam as reuniões da CIPA? s reuniões da Cipa podem ser ordinárias ou extraordinárias. As ordinárias são aquelas já previstas no calendário normal, e devem ocorrer obrigatoriamente, todo mês, em datas e horários pré-estabelecidos. As reuniões extraordinárias podem ocorrer a qualquer momento, quantas vezes forem necessárias. Um acidente grave na empresa, por exemplo, é um bom motivo para que seja solicitada pelos cipeiros uma reunião extraordinária. É importante que antes de qualquer reunião da CIPA, os cipeiros conversem para estabelecer um roteiro de assuntos importantes que deverão ser discutidos. Os cipeiros também devem estar atentos e garantir que todos os problemas e irregularidades constatadas pela CIPA sejam registradas na ata da reunião. Essa é uma forma de documentar o trabalho da CIPA, mesmo que haja resistência da empresa. Por exemplo: um cipeiro constata que uma máquina de determinado setor funciona de forma irregular, apresentando riscos de acidentes. A empresa já foi avisada sobre os riscos, mas não fez nada. Isso precisa ficar registrado em ata. Assim, se um dia ocorrer um acidente nesta máquina, o trabalhador acidentado terá como provar que o acidente foi causado por negligência da empresa. Em último caso, se o cipeiro ou cipeira não conseguir incluirr tudo o que julgar necessário na ata das reuniões, deve fazer um adendo à ata, que deve ser protocolado na empresa, na DRT (Delegacia Regional do Trabalho) e no Sindicato. 24 A Investigação de acidentes: uma tarefa do cipeiro CIPA deve investigar sempre que ocorrer um acidente dentro da fábrica. Essa é uma das principais tarefas dos cipeiros. Na investigação, o cipeiro classista deve considerar todo e qualquer tipo de interferência que pode ter levado ao acidente. Desde a pressão da chefia, ritmo acelerado de trabalho, excesso de horas extras, redução de mão de obra, até a negligência da empresa (no caso de o risco com a máquina em questão já ter sido alertado pela CIPA, por exemplo). O patrão sempre tentará fugir da sua responsabilidade em um acidente e jogar a culpa no funcionário. Mas um cipeiro classista deve ficar atento a qualquer manobra que a empresa tenta fazer e defender o trabalhador. Lembre-se: o mais importante na apuração de um acidente é evitar que outros acidentes ocorram. Portanto, é importante que o resultado de uma investigação sempre resulte na melhoria das condições de trabalho do setor em questão. É papel da CIPA sugerir as alterações para que os acidentes não se repitam, além de cobrar da empresa a efetivação dessas mudanças. Também é papel do cipeiro e da cipeira dos trabalhadores acompanhar todo o tratamento e recuperação do funcionário acidentado, certificando-se sempre que a empresa está amparando o trabalhador acidentado, custeando todo o seu tratamento e atendimentos necessários. 25 CIPA MANUAL DO CIPEIRO U Mapa de Risco: o que é? Uma portaria do Departamento Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador (DNSST), em vigor desde dezembro de 1992, tornou obrigatória a elaboração de Mapas de Risco pelas CIPAs, nas empresas. O Mapa de Risco é um levantamento dos pontos de risco nos di
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