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Ieda Maria Munhós Benedetti

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unesp UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS Ieda Maria Munhós Benedetti PROVÃO: O IMPACTO DE SUA IMPLANTAçÃO NOS CURSOS SUPERIORES DE PRESIDENTE
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unesp UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS Ieda Maria Munhós Benedetti PROVÃO: O IMPACTO DE SUA IMPLANTAçÃO NOS CURSOS SUPERIORES DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP Orientador: Prof. Dr. Cristiano Amaral Garboggini Di Giorgi 2003 unesp UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE FACULDADE DE CIENCIAS E TECNOLOGIAS Ieda Maria Munhós Benedetti PROVÃO: O IMPACTO DE SUA IMPLANTAçÃO NOS CURSOS SUPERIORES DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP Dissertação apresentada à Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Campus de Presidente Prudente, para a obtenção do Título de Mestre em Educação. Orientador: Prof. Dr. Cristiano Amaral Garboggini Di Giorgi Presidente Prudente 2003 Ieda Maria Munhós Benedetti PROVÃO: O IMPACTO DE SUA IMPLANTAçÃO NOS CURSOS SUPERIORES DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP DISSERTAçÃO PARA OBTENçÃO DO TÍTULO DE MESTRE COMISSÃO JULGADORA Orientador: Dr. Cristiano Amaral Garboggini Di Giorgi Examinadora: Mériti de Souza Examinadora: Meyre Eiras de Barros Pinto Presidente Prudente 2003 Para Claudia e Cristiano Por que são eles Por que sou eu Agradecimento Ao Alberto, Cássia, Chagas, Guilherme, Juliano, Mériti, Meyre, Paula, Tais, Valdelice e aos amigos do mestrado. BENEDETTI, I. M. M. Provão: O impacto de sua implantação nos cursos superiores de Presidente Prudente-sp. Presidente Prudente, p. Dissertação (Mestrado em Educação) Faculdade de Ciências e Tecnologia. Campus de Presidente Prudente, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. RESUMO Neste trabalho, descrevo elementos que contextualizam o cenário onde se insere o Provão abordando: o descaso com a educação desde o período do Brasil-Colônia, o Coronelismo e seus resquícios na cultura, bem como costumes locais que influenciaram de modo significativo as respostas das IES da cidade de Presidente Prudente, às novas diretrizes e exigências para o Ensino Superior, passando por fim pela globalização e as novas habilidades e competências por ela exigidas. Discorro sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional enfatizando as Novas exigências para o Ensino Superior e sua regulamentação, e trabalho as questões ligadas a avaliação e aos objetivos e princípios do Provão. Abordo as mudanças no cenário do Ensino Superior, da cidade de Presidente Prudente, tanto nas instituições particulares como na pública, geradas pela implantação das Novas Diretrizes e Exigências para o Ensino Superior e sua modalidade avaliativa: O Exame Nacional de Cursos (Provão). Aponto a necessidade de uma discussão sistêmica das mudanças propostas pelo MEC, criticando as alterações em itens isolados, sem a devida análise do impacto que cada uma das mudanças provoca nos demais elementos do sistema como um todo. Entende-se que o Provão tem se constituído em fator de mudanças em várias áreas de funcionamento do Ensino Superior, ressaltando-se entre elas a prática dos professores, constituindo-se, portanto como elemento de formação destes e de influência na sua prática profissional. A partir da análise de entrevistas com diretores e coordenadores de cursos, e de questionários respondidos por professores do ensino superior, ligados aos cursos de Administração de Empresas e Pedagogia, interpreto as modificações geradas pelo provão dentro das seguintes categorias: Cisão: em parte das IES, a preocupação com o Provão ficou cindida, estando as esferas administrativas muito mais envolvidas com as novas exigências, sem, contudo, conseguirem igual envolvimento dos professores. O Provão como um fim em si: o Provão deixou de ser um instrumento de avaliação para ser o propósito final de parte da IES, em detrimento de outros elementos fundamentais para o processo de formação do aluno. Títulos: dentro das Novas Diretrizes e Exigências para o Ensino Superior, o quesito titulação foi o que mais provocou preocupação e mudanças, tendo impactado de modo contundente o perfil do novo professor do Ensino Superior no período que sucedeu à implantação do Exame Nacional de Cursos. A relação com os alunos: o aluno perdeu parcialmente a concepção de educando para se tornar cliente, consumidor e o objeto através do qual a instituição será avaliada no Provão. Aspectos positivos: significativas mudanças foram desenvolvidas motivadas pelo Provão. Entre elas destacam-se: a preocupação com a freqüência do aluno, a redução do número de cursos vagos e a modificação na qualificação do corpo docente. Aspectos negativos e críticas mais freqüentes: Entrevistas e questionários trazem críticas à padronização do Provão por não respeitar necessidades e características regionais de cada instituição, a falta de uma postura mais orientadora e menos classificatória por parte do MEC e suas equipes de avaliação. Criticam ainda, a falta de atitudes por parte do MEC, dirigidas às instituições que não vêm tendo adequado desempenho nas avaliações. Transparência nas relações entre o MEC e as IES: são freqüentes as denúncias de que professores titulados alugam seus títulos às instituições, sem contudo, efetivamente fazerem parte do seu corpo docente; maquiagens de bibliotecas, entre outros itens da estrutura das IES, visando exclusivamente as visitas de comissões do MEC. Ainda consta nas entrelinhas das entrevistas que, comissões do MEC tenham estado susceptíveis a favores e privilégios oferecidos pelas IES por eles avaliados. BENEDETTI, I. M. M. Provão: Big exam: the impact of its implementation in higher education in Presidente Prudente SP Brazil. Presidente Prudente, p. Dissertação (Mestrado em Educação) Faculdade de Ciências e Tecnologia. Campus de Presidente Prudente, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. ABSTRACT Big exam: the impact of its implementation in higher education in Presidente Prudente SP Brazil In this, thesis, I describe elements that contextualize the scenery in which the Big Exam is inside, by broaching themes such as: the unconcernement towards Education in Brazil ever since it was a colony, the coronelism and its vestiges in local culture that influenced significantly the responses of the Institutes of Higher Education (IHE) of Presidente Prudente City to the new demands and requirements for higher education, and globalization and the new abilities and competences it requires. I also write about the law of Commands and Basis of National Education, stressing the new requirements for higher education it presents its regulations, the issues related to evaluation and the purposes and principles of the Big Exam. I also broach the changes in higher education of Presidente Prudente City both in private and public institutions, generated by the implementation of the New Commands and Requirements for Higher Education and its evaluative tool: The National Exam of Courses ( Big Exam ). I point out the necessity of a systemic discussion of the changes proposed by MEC (Ministry of Education), criticizing the changes in isolated items without a due analysis of the impact that each change causes in the other elements of the system as a whole. We could see that the Big Exam is a factor of transformation in several aspects of the way the Higher Education System Works; among those aspects, one which stands out is the way professors teach. Therefore, the Big Exam can be considered a key element of the professional practice of professors and also an element of its training. From the analysis of the interviews with principals and coordinators of the courses, and questionnaires, answered by professors of the courses of Pedagogy and Business, I interpret the transformations generated by the Big Exam into the following categories: -Splitting: in some of the IHE, the preoccupation about the Big Exam remained split: the managers are very concerned with the new demands, but they can t get such concernment from the professors. -The Big Exam as an aim in itself: the Big Exam is no longer a tool of evaluation, it became the final purpose of some IHE, in detriment of some other central elements of the process of the students education. -Titles (Master s Degree, PHD): in the New Commands and Requirements for Higher Education, the item Titles was the one which caused more concernment and changes, having impacted in a very significant way the profile of the new professor in the period after the implementation of the Big Exam. -The relationship with the students: the students lost, partially, the status of person being educated to become a customer and the object through which the institution will be evaluated in the Big Exam. -Positive aspects: significant changes have been developed, motivated by the Big Exam. Among them, some stand out: the concern with the presence of the students in the classroom, the reduction of the number of courses in which the students never went to the classroom, and the transformation in the quality of the professors team. -Negative aspects and the more often criticized ones: interviews and questionnaires bring criticism to the standardization of the Big Exam, by not respecting necessities and regional characteristics of each institution, the lack of a more guidance-oriented, and less classificatory, attitude from MEC and its evaluation teams, and also the lack of enforcement of the rules (because it was ruled that the institutions with very bad performance in the Big Exam would be punished, but actually nothing happened to them). -Transparency in the relationship between MEC and IHE: there are several denunciations that the professors with titles rent their titles to the IHE, without being actually professors of the IHE; Library make-ups, among other items, were carried out by the IHE in order to mislead the evaluation team of MEC. It is also in the underlines that some evaluations teams received some favors and privileges from the IHE they evaluated. SUMÁRIO RESUMO...5 ABSTRACT...7 LISTA DE SIGLAS...11 INTRODUÇÃO...13 CAPÍTULO Elementos contextuais para a compreensão do Ensino Superior em Presidente Prudente...16 CAPÍTULO Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional...39 CAPÍTULO Avaliação, Objetivos e Princípios do Provão...52 CAPÍTULO Metodologia do Trabalho de Campo...62 CAPÍTULO Mudanças no cenário do Ensino Superior, na cidade de Presidente Prudente, a partir da implantação do Provão...74 CONCLUSÃO BIBLIOGRAFIA ANEXOS Anexo 1 Entrevistas Anexo 2 Questionário Anexo 3 - Exigências para o Ensino Superior Anexo 4 Reconhecimento de Curso I - Histórico II Os Princípios III - Objetivos e Metas IV - Diretrizes Curriculares Anexo 5 Diretrizes Curriculares para o Curso de Administração V - Credenciamento VI - Reconhecimento VII - Padrões de Qualidade...320 Anexo 6 - Proposta de Diretrizes Curriculares para o Curso de Pedagogia Anexo 7 - Princípios Éticos e Orientações de Conduta Anexo 8 Outdoors e cartazes...359 LISTA DE SIGLAS APEC Associação Prudentina de Educacão e Cultura BIRD Banco Interamericano de Desenvolvimento Capes Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CFE Conselho Federal de Educação CNE Conselho Nacional de Educação CNPq Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Cruesp Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas EUA Estados Unidos da América E.E.P.G Escola Estadual de Primeiro Grau Finep Financiadora de Estudos e Projetos FMI Fundo Monetário Internacional FNDCT Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico GED Gratificação de Estímulo à Docência GQT Gestão da Qualidade Total GT Grupo de Trabalho IES Instituições de Ensino Superior IESPP Instituição de Ensino Superior de Presidente Prudente IFES Instituições Federais de Ensino Superior INEP Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais IPEA Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas LDB Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional MARE Ministério da Administração Federal e da Reforma do Estado MBA Master in Business Administration MEC Ministério da Educação OCDE Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico Paiub Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras PANF Programa de Auxílio às Instituições Não-Federais PDI Plano de Desenvolvimento Institucional PND Plano Nacional de Desenvolvimento da Nova República PNPG Plano Nacional de Graduação PUC Pontifícia Universidade Católica Sesu Secretaria de Ensino Superior S.P. São Paulo UnB Universidade de Brasília UNE União Nacional dos Estudantes UNESP Universidade Estadual Paulista UNIP Universidade Paulista Usaid Agência Norte-americana para o Desenvolvimento Internacional USP Universidade de São Paulo. 13 INTRODUÇÃO O interesse inicial pelo tema: Provão: O impacto de sua implantação nos cursos superiores de Presidente Prudente-SP e pela compreensão do novo perfil requerido para o professor deste nível de ensino surgiu quando percebi que esta temática se fazia presente, ou quase onipresente em meu cotidiano. Como professora do curso de Administração, convivia diariamente com o tema na instituição em que trabalho. Alunos, professores, coordenadores, mantenedores, enfim todos os envolvidos com o ensino superior abordavam-no, pois direta ou indiretamente, o Provão afetava as atividades desenvolvidas por cada um deles. De modo mais direto, fui motivada pela IES em que trabalho, a ingressar no mestrado, pois a titulação é um item importante na sua avaliação e condição para permanência no quadro de professores. As novas exigências, para o Ensino Superior, influenciavam diretamente o dia-a-dia do professor, mudava seu cotidiano e exigia uma formação que as atendesse. Além de trabalhar como professora, no ano em que iniciei a pesquisa, trabalhava como consultora na TV local, afiliada da Rede Globo. Neste ambiente, via o Departamento de Jornalismo se mobilizar em busca de matérias jornalísticas sobre o tema Provão e o Departamento comercial, comemorar o aumento da comercialização de cotas de inserção comercial para as IES (Instituição de Ensino Superior), onde o referido tema estava presente nas campanhas de marketing veiculadas. Como psicóloga clínica, via os adolescentes que passavam pelo processo de orientação vocacional interessarem-se pelos conceitos que os cursos obtinham no Provão. Na mesma atividade, acompanhei a crescente incidência deste tema nas histórias de vida das pessoas. Diante do exposto, fiquei convencida de que o tema merecia ser estudado, pois este quase ganhava vida própria diante dos meus olhos, como a esfinge na mitologia grega que lançava o desafio: Decifra-me ou te devoro! Este se fez tão presente em meu cotidiano, que não seria exagero afirmar que o tema 14 me escolheu, ou simplesmente que este compôs minha biografia e que me cabia então a tarefa de dissertar sobre ele, ou sobre mim através dele. Estudar, de modo mais aprofundado, o modo pelo qual as novas exigências para o ensino superior, no âmbito das políticas públicas, influenciavam o perfil do professor e alterava o cotidiano das escolas superiores, me parecia relevante, necessário e viável. Assim, ingressei no programa de Pós-Graduação em nível de mestrado, onde encontrei respaldo teórico para este trabalho dentro da linha de pesquisa: Políticas Públicas, Organização Escolar e Formação de Professores. Neste estudo pretendo traçar um panorama das transformações causadas pelo Exame Nacional de Cursos, o Provão, na cidade de Presidente Prudente, sob a ótica dos professores, coordenadores e diretores de cursos, utilizando como amostra os cursos de Pedagogia e Administração, tanto de instituições públicas como de instituições privadas, implantados na cidade. Assim, proponho-me nesta pesquisa estudar as mudanças na educação superior local, a partir do impacto das novas exigências e diretrizes determinadas pelo Ministério da Educação (MEC), discorrer sobre as políticas públicas e sua intersecção na formação de professores. Busco identificar, conhecer e analisar medidas que estão sendo implementadas pelas IES da cidade de Presidente Prudente, com vistas em atender, adequar-se, melhorar ou manter a qualidade de ensino, motivadas pelas novas exigências previstas na Lei de Diretrizes e Base para o Ensino Superior e as ações que vêm sendo desenvolvidas, desencadeadas pelo Provão ou em nome deste. Viso ainda compreender a dinâmica das relações estabelecidas entre o MEC e as Instituições de Ensino Superior. Tal dinâmica será especialmente analisada pelo quesito transparência destas relações. Para tanto, entrevistei diretores e coordenadores de curso, a partir de entrevistas semi-abertas, ou seja, com um roteiro básico de perguntas, sem, contudo ter necessariamente, que me restringir a elas. Já a coleta de dados, junto aos professores dos referidos cursos, foi desenvolvida a partir de um questionário objetivando a obtenção de dados por escrito possibilitando a coleta de dados 15 envolvendo um número maior de pessoas. Tal alternativa possibilitou uma análise comparativa entre as escolas de ensino superior, públicas e privadas, assim como entre as instâncias administrativas e o quadro docente das Instituições de Ensino Superior (IES). Para contextualizar o tema, dedico o primeiro capítulo à descrição de elementos que compõem um pouco da história da educação no Brasil e em Presidente Prudente de modo mais específico. No segundo capítulo desta dissertação, constam a Nova Lei de Diretrizes e Base (LDB) e os elementos desta que se referem ao ensino superior oferecendo a base legal que dá sustentação para o Provão. No terceiro capítulo trabalho os objetivos e princípios do Provão assim como a discussão sobre a temática do processo avaliativo em geral: suas dificuldades e objetivos. No quarto capítulo descrevo a metodologia utilizada para o desenvolvimento desta pesquisa e no quinto explicito e analiso os resultados das entrevistas e questionários utilizados para o levantamento dos dados deste trabalho, cuja íntegra encontra-se em anexo. Assim, a presente pesquisa tem por objetivo obter respostas a questões como: o que tem sido feito em nome do Provão? Quais fatores têm sido considerados positivos ou negativos na ótica da população pesquisada? Qual tem sido o papel do aluno neste processo? O que mudou no perfil e na formação do professor dentro deste processo? Como se estabelecem as relações entre o MEC e as Instituições de Ensino Superior no processo de avaliação, sob o prisma da transparência? São estas as questões com as quais trabalho ao longo desta pesquisa. Afinal, pretendo compreender qual impacto que o Provão, e as medidas avaliatórias a ele associadas, tem tido na organização administrativa e pedagógica do ensino superior em um âmbito específico. 16 CAPÍTULO 1 Elementos contextuais para a compreensão do Ensino Superior em Presidente Prudente Difícil é demarcar o início da história da educação no Brasil. A rigor seria necessário falar, por exemplo, da educação entre os índios. Entretanto, meu objetivo neste capítulo é apenas contextualizar a educação em linhas gerais, apontando desde os primórdios, o centenário descaso com esta, mais especificamente, os anos que precedem o advento do Império: Período Joanino. Logo que aportou no Brasil, em 1808, durante os conflitos francobritânicos da chamada Era Napoleônica, o príncipe regente de Portugal, D. João VI fundou: Academias Militares, Escolas de Direito e Medicina, a Biblioteca Real, o Jardim Botânico e a Imprensa Régia. Tais ações tinham como objetivo preparar o terreno para sua estadia no Brasil. Segundo alguns autores o Brasil foi finalmente descoberto e a nossa história passou a ter uma complexidade maior. Contudo, já nesta etapa inicial, encontramos na educação no Brasil, laços com interesses particulares. Além de surgir com objetivos de servir aos interesses da família real, a educação no Brasil possuía uma importância secundária visto que, quando aqui foi implantada a primeira universidade, muitas já existiam nas colônias espanholas. Em 1912, já havia sido criada a Universidade do Paraná, oficializada pela Lei estadual n.º Dela faziam parte as Faculdades de Direito, Engenharia, Odontologia, Farmácia e
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