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INTERCULTURALIDADE EM QUESTÃO:

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INTERCULTURALIDADE EM QUESTÃO: Análise crítica a partir do caso da Educação Intercultural Bilíngue no Chile * Boris Ramírez Guzmán ** Resumo: Durante as últimas duas décadas, o conceito de Interculturalidade
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INTERCULTURALIDADE EM QUESTÃO: Análise crítica a partir do caso da Educação Intercultural Bilíngue no Chile * Boris Ramírez Guzmán ** Resumo: Durante as últimas duas décadas, o conceito de Interculturalidade tomou uma importante força dentro do cenário das políticas públicas no Chile. Por um lado, os povos indígenas que coexistem dentro desta nação têm nela procurado o reconhecimento jurídico e seu poder de autonomia e autodeterminação; o Estado, com uma visão mais conservadora, por outro lado, tem investido em políticas focadas na inclusão desta população na estrutura societária do país. O presente artigo busca realizar uma leitura crítica do entendimento que faz o Estado Chileno ao perspectivar sua noção de Interculturalidade, procurando-se ponderar os deslocamentos epistemológicos e discursivos nos quais incorre a proposta de Educação Intercultural especificamente, estabelecida enquanto política focalizada para indígenas, mas, também, avaliando os riscos que isto pode significar dentro do quadro social do Chile contemporâneo. Este trabalho baseiase na discussão crítica das bases e subsídios teórico-jurídicos em que se estabelecem os elementos de Interculturalidade e Educação no Chile. Palavras-chaves: Estado. Interculturalidade. Educação Intercultural Bilíngue. Boris Ramírez Guzmán Resumen: Durante las últimas dos décadas el concepto de Interculturalidad ha tomado una importante fuerza dentro del escenario de las políticas públicas en Chile. Por un lado, los pueblos indígenas que coexisten dentro de esta nación, han buscado, en ella, el reconocimiento jurídico y su poder de autonomía y autodeterminación; el Estado con una visión más conservadora por otro lado, ha invertido en políticas que procuran la inclusión de esta población en la estructura societaria del país. El presente artículo busca realizar una lectura crítica del entendimiento del Estado Chileno al perspectivar su noción de Interculturalidad, ponderando los movimientos discursivos y epistemológicos en los que incurre la propuesta de Educación Intercultural específicamente, establecida como política focalizada para indígenas, pero también, evaluando los riesgos que esto puede significar dentro del entramado social del Chile contemporáneo. Este trabajo se basa en la discusión critica de las bases y subsidios teóricos-jurídicos en los que establecen los elementos de Interculturalidad y educación en Chile. Palabras-claves: Estado. Interculturalidad. Educación Intercultural Bilingüe. 88 Revista Pedagógica - UNOCHAPECÓ - Ano-15 - n. 28 vol jan./jun. 2012 INTERCULTURALIDADE EM QUESTÃO: Análise crítica a partir do caso da Educação Intercultural Bilíngue no Chile Introdução No contexto mundial, e particularmente no latino-americano, a interculturalidade desempenha um importante papel ao olhar para as relações de alteridade e assimetria, propondo uma série de transformações jurídicas que buscam a inclusão da população indígena e afrodescendente. Nos últimos trinta anos, além das discussões teóricas que surgiram para abordar esta problemática, o contexto jurídico internacional centrou esforços em construir uma série de normatividades que apontam à promoção da diversidade, multiculturalidade e interculturalidade. Essas normatividades são representadas por uma série de declarações e convenções que os Estados nacionais subscrevem, reconhecendo as diversidades étnicas e culturais que coexistem em seu seio, por meio de um papel protagonista como fiador e promotor, assumindo deveres, bem como outorgando direitos à diversidade dos povos que o conformam. Assim, no âmbito internacional, nasce em 1989 o Convênio 169 sobre povos indígenas e tribais, por meio da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Este convênio, principalmente nos países latino-americanos, tornou-se uma das principais referências dos povos indígenas na luta pelo seu reconhecimento no contexto dos Estados-Nacionais. Em 2007, a assembleia geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou a declaração de direitos dos povos indígenas. A sua subscrição, ratificação e implementação em cada um dos países da região aconteceu de forma distinta e gerou movimentos e dinâmicas diferentes. Contudo, é importante considerar que esses convênios se transformaram no sustento não só da demanda por parte dos povos indígenas por In- Revista Pedagógica - UNOCHAPECÓ - Ano-15 - n. 28 vol jan./jun Boris Ramírez Guzmán terculturalidade, mas também de linhas de ação para muitos dos países nessa matéria. Dentro destes movimentos, uma das áreas mais interpeladas, como um dos eixos centrais nestas políticas de reconhecimentos, foi a Educação. Educação, interculturalidade e seu marco jurídico no Chile atual Apesar de a questão indígena ser um conflito constante no Chile, foi somente durante os últimos vinte anos que se realizou uma série de reformas que dão sinais de reconhecimento da diversidade étnica e geração de uma política reparatória após anos de extermínio e invisibilização dos povos originários. A partir da promulgação em 1993 da lei , mais conhecida como a Lei Indígena, da declaração dos direitos indígenas da ONU em 2007, do convênio 169 da OIT, que embora promulgado em 1989 só entrou em vigência em 2010, estabelecemos um marco geral que se atém ao âmbito da educação no Chile. A Lei Indígena, conquanto possua muitas controvérsias pelos vazios de representatividade, participação e consulta efetiva dos povos indígenas, foi a primeira lei neste novo processo democrático (pós-ditadura) que abordou essencialmente o seu reconhecimento e desenvolvimento. Este novo reconhecimento estipulado pelo Estado fica consagrado especialmente em seu primeiro artigo que estabelece: O Estado reconhece que os indígenas do Chile são os descendentes das agrupações humanas que existem no território nacional desde tempos pré-colombianos, que 90 Revista Pedagógica - UNOCHAPECÓ - Ano-15 - n. 28 vol jan./jun. 2012 INTERCULTURALIDADE EM QUESTÃO: Análise crítica a partir do caso da Educação Intercultural Bilíngue no Chile conservam manifestações étnicas e culturais próprias sendo para eles a terra o fundamento principal de sua existência e cultura. 1 A lei propõe como papel do Estado, em particular, e da sociedade em geral proteger e promover o desenvolvimento dos povos indígenas e sua cultura, adotando e potenciando mecanismos e instituições para concretizá-lo. Para tais efeitos, esta lei cria a Corporação Nacional de Desenvolvimento Indígena (CONADI), uma instituição estatal de serviço público, entidade jurídica autônoma e de patrimônio próprio, que será fiscalizada pelo Ministério de Planejamento (MIDEPLAN) e que poderá em nome do Estado promover, coordenar e executar ações a favor do desenvolvimento de pessoas e comunidades indígenas nos âmbitos econômico, social e cultural. Sobre este último ponto, a lei estabelece na alínea b do artigo 38º que a CONADI terá entre suas funções promover as culturas e idiomas indígenas e sistemas de educação intercultural bilíngue (EIB) em coordenação com o Ministério de Educação (MINEDUC). Não obstante, no texto desta lei, composta de oitenta artigos, podemos dizer que a noção de interculturalidade é vaga. É digno de nota que já no seu artigo primeiro estabelece o reconhecimento de nove etnias, mas não de povos. Este elemento, talvez apenas retórico como pareceria a princípio ser, na realidade coloca em tela de juízo o tipo de reconhecimento de que estamos concretamente falando. Sem dúvida, estabelecer um reconhecimento jurídico apenas de etnia é uma manobra política que deixa amarrados à vontade estatal os conceitos de autodeterminação e autonomia (é importante enfatizar que isto não implica independência, apenas a possibilidade dos povos decidirem os modos e mecanismos para Revista Pedagógica - UNOCHAPECÓ - Ano-15 - n. 28 vol jan./jun Boris Ramírez Guzmán guiar politicamente suas vidas). Segundo o direito internacional, a partir da carta das Nações Unidas de 26 de junho de 1945 e dos Pactos internacionais de direitos humanos de 1966 adotados no seio da ONU estabelece-se dentro do cenário do direito internacional o conceito de Livre determinação ou Autodeterminação dos Povos e o status de igualdade de direitos de homens e mulheres perante a lei. Determina-se como uma das normas do direito internacional público, o direito de um povo a decidir suas próprias formas de governo, perseguir seu desenvolvimento econômico, social e cultural e estruturar-se livremente sem ingerências externas e de acordo com o princípio de igualdade 2. Embora a gênese do reconhecimento de Povos e, portanto, de sua Autodeterminação esteja contextualizada a partir dos processos de descolonização da África e Ásia, produto da Segunda Guerra Mundial, houve também um forte eco nos povos indígenas, que se veem ainda colonizados dentro da jurisprudência própria dos Estados Nacionais latino-americanos que não reconheciam ainda seus direitos nem suas formas de vida e organização. A partir disto, surgem três questões fundamentais que nortearão as próximas seções deste artigo, que são: O que o Estado entende e propõe por interculturalidade e educação intercultural bilíngue? Por que a interculturalidade e a Educação Intercultural Bilíngue só se apresentam como política focalizada? Então, falamos de: Uma interculturalidade para quem? Estas questões são fundamentais para examinar as hipóteses que o estado chileno estabelece em matéria educacional, à luz dos ditames do marco jurídico nacional. Seguramente, tal questionamento reflete a complexidade da questão indígena no Chile e sua abordagem. Claro exemplo dis- 92 Revista Pedagógica - UNOCHAPECÓ - Ano-15 - n. 28 vol jan./jun. 2012 INTERCULTURALIDADE EM QUESTÃO: Análise crítica a partir do caso da Educação Intercultural Bilíngue no Chile to foi a conflituosa e tardia entrada em vigência do convênio 169 da OIT, passados vinte anos de sua promulgação ( ) 3. O convênio 169 é um instrumento jurídico internacional que atribui conceitos básicos de respeito, reconhecimento e participação. Estabelece o direito dos povos indígenas a definir suas prioridades sobre o desenvolvimento, o caráter de consulta de boa fé aos povos indígenas com respeito a medidas legislativas que os afetem, e consagra meios de participação em instituições e organismos responsáveis por políticas e programas que os concernem. Dita que a justiça nacional deverá considerar os costumes ou o direito consuetudinário próprio dos povos indígenas, estabelecendo procedimentos para solucionar os conflitos entre ambos os sistemas. Um ponto discordante com a Lei Indígena do Chile é que o Convênio propõe aos governos reconhecer a importância das terras indígenas, assumindo que o conceito de terra inclui o de território, também estipula que os recursos naturais existentes em terras indígenas deverão ser protegidos e que os povos deverão ser consultados antes da prospecção ou exploração dos recursos do subsolo. Todos estes direitos não figuram na atual Lei Indígena Dentro do cenário do direito público internacional, outra declaração que trata dos direitos indígenas é a declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas de O artigo 14º, igualmente ao que dispõe a OIT, propõe uma educação pertinente e gerenciada principalmente pelos próprios povos indígenas, bem como o desenvolvimento de suas línguas. A Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas se estabelece juridicamente dentro das normas do direito internacional e consuetudinário. Discute- -se copiosamente se esta declaração de direitos é vinculante, pois ela possui um status jurídico diferente de uma convenção ou tra- Revista Pedagógica - UNOCHAPECÓ - Ano-15 - n. 28 vol jan./jun Boris Ramírez Guzmán tado internacional, o qual deve ser ratificado pelos parlamentos dos países. Porém, José Aylwin (2010) afirma que existem argumentos poderosos para assumi-la como vinculante, baseando- -se nos juristas estadunidenses James Anaya e Siegfried Wiesser. Para ver as implicações desta declaração no direito internacional e consuetudinário, é importante considerar a representatividade que possui esta declaração, e neste caso foram somente quatro os países que votaram contra (Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia), o que não invalidaria sua implementação dentro da normatividade internacional. Levando em consideração o que dispõem estes três documentos jurídicos, podemos realizar abaixo as seguintes considerações para ver como se perspectivam a interculturalidade e a educação no Chile (Ramirez, 2012). Quanto ao reconhecimento jurídico dos povos indígenas, trata-se ainda de um processo inacabado. Segundo o artigo primeiro da Lei Indígena, estes são reconhecidos apenas como etnia, negando-lhes a denominação de Povo e Territorialidade, o que implicaria um reconhecimento dentro do direito internacional e consuetudinário que lhes brindaria o direito de autodeterminação, segundo o disposto na carta da Organização das Nações Unidas, nos pactos internacionais de Direitos Humanos da ONU, na Declaração dos direitos dos povos indígenas da ONU e no que dispõe a Convenção 169 da OIT. Embora se lhes conceda o direito de igualdade por intermédio da nacionalidade e cidadania chilena, o direito à diferença (e a seu exercício) e à autodeterminação se lhes nega. É interessante comparar o que o Estado do Chile delineia como educação por meio da lei indígena com o que propõem 94 Revista Pedagógica - UNOCHAPECÓ - Ano-15 - n. 28 vol jan./jun. 2012 INTERCULTURALIDADE EM QUESTÃO: Análise crítica a partir do caso da Educação Intercultural Bilíngue no Chile os instrumentos internacionais da OIT e da ONU. O Estado do Chile propõe uma Educação Intercultural Bilíngue, mas chama a atenção que essa interculturalidade e esse bilinguismo se articulem como uma política focalizada, isto é, só para a população indígena e só em áreas de alta densidade indígena. Assim sendo, a pergunta que deriva é: Onde está materializada essa interculturalidade? É curioso pensar que o Estado propõe uma educação intercultural sem ser capaz de mudar o status jurídico que o centra como um Estado monocultural, que reconhece somente um povo, o chileno. Por outro lado, o que me parece perigoso, o entendimento de interculturalidade que o Estado estabelece é o de uma interculturalidade unidirecional, ou seja, a interculturalidade proposta é somente uma interculturalidade para o indígena. Apresenta-se a convergência de dois mundos, o próprio (indígena) e o chileno ocidental, porém se exime de representar essa interculturalidade dentro da educação pública, ou seja, a educação de chilenos. Parece-me que isto busca estabelecer-se como a ideia de um falso positivo por meio de um exercício retórico que professa uma interculturalidade que se despedaça por si só, pelo seu pobre suporte teórico e jurídico, estabelecendo um tipo de controle social ao minimizar e esconder os verdadeiros conflitos étnicos e culturais que ainda existem em matéria de educação. A noção de interculturalidade proposta pelo Estado cai nesta espécie de falso positivo também porque centra seu exercício somente no âmbito e competência da educação e não dimensiona as verdadeiras características jurídico-ético-políticas que correspondem ao Estado na transformação dos aparatos jurídico, político e econômico que estabelecem a continuidade de mecanismos de subalternização dos povos indígenas no Chile. Revista Pedagógica - UNOCHAPECÓ - Ano-15 - n. 28 vol jan./jun Boris Ramírez Guzmán Dentro das categorias definidas para entender a interculturalidade a partir das contribuições de Walsh (2005), podemos dizer que segundo o que a lei indígena apresenta, a noção de interculturalidade que dela emana está dentro do que se define como Interculturalidade Referencial, por substantivar a interculturalidade como uma ação que está dada, e não conseguir vê-la como processo multidirecional. Não muda substancialmente as relações culturais nem éticas, dentro dos grupos ou povos que coexistem entre si, homogeneizados, sob a mesma nomeação jurídica, não possibilitando o fluxo multidirecional dentro do processo educativo. Invisibiliza as relações de poder existentes e não consagra uma alteridade simétrica. O Estado propõe ironicamente uma interculturalidade que juridicamente carece de mais um interlocutor, pois em teoria, segundo o que a constituição da república do Chile define e o que a Lei Indígena em particular especifica, só existe o povo chileno, então: Com qual ou quais outros povos se consumaria uma prática intercultural? O processo educativo que a Lei Indígena projeta é precisamente educação indígena e não educação intercultural. A educação indígena é importante dentro dos processos de revitalização dos povos, mas perde valor substancial quando é construída apenas pelo Estado, pois sua pertinência pode ficar presa pela ótica homogeneizadora própria do papel do Estado. Os instrumentos da OIT e das Nações Unidas falam de educação indígena e não educação intercultural. Falar, pois, de interculturalidade supõe uma transformação importante dentro dos marcos constitucionais dos Estados Nacionais. Isso não toca necessariamente só o âmbito educacional. Por isso enfocam seus esforços em gerar uma 96 Revista Pedagógica - UNOCHAPECÓ - Ano-15 - n. 28 vol jan./jun. 2012 INTERCULTURALIDADE EM QUESTÃO: Análise crítica a partir do caso da Educação Intercultural Bilíngue no Chile educação de pertinência em função da conformação étnico-cultural no interior dos Estados Nacionais, propondo uma educação indígena que seja apoiada inicialmente pelo Estado e que, progressivamente, comece a ser dirigida pelos próprios povos. Sob este aspecto, a revitalização das línguas é fundamental, pois é um dos veículos mais pertinentes que os povos têm para poder reapropriar sua cultura e dinamizá-la. Embora a lei indígena, o convênio 169 e a declaração das nações unidas admitam a importância de sua revitalização, dispondo seu ensino, investigação e difusão, as línguas ainda não estão protegidas por nenhum marco jurídico constitucional e continuam sob um status de hierarquia. São estabelecidas línguas mais importantes, como a oficial, e outras de caráter inferior, como as indígenas. Esta geopolítica linguística ainda imperante sem dúvida é um dos obstáculos mais importantes, além do jurídico, para estabelecer relações de alteridade maduras, porque, além de geopolitizar modos comunicativos, marginaliza mundos também. Desdobramentos da educação intercultural bilíngue no Chile Segundo o que dispõe o artigo 32º da Lei Indígena, o estado se compromete a desenvolver um sistema de Educação Intercultural Bilíngue (EIB) para preparar os educandos indígenas ao seu desenvolvimento tanto em sua sociedade de origem quanto global. Esta disposição insere-se dentro de reivindicações próprias que os povos indígenas tiveram por anos frente ao Estado do Chile. Materializa-se por fim legalmente sob o algeroz desta lei. Assim, inicialmente junto com a criação da CONADI, a partir de 1996 se levam Revista Pedagógica - UNOCHAPECÓ - Ano-15 - n. 28 vol jan./jun Boris Ramírez Guzmán a cabo os primeiros programas experimentais de EIB dentro do programa de educação básica rural do Ministério de Educação, para finalmente definir como realizar o Programa de Educação Intercultural Bilíngue (PEIB) 6. De acordo com os dados do próprio Ministério de Educação, do total das escolas rurais do país, 261 se encontram focalizadas pelo Programa de Educação Intercultural Bilíngue (PEIB), o que representa um 6.2% do total das escolas. Dentro do total das escolas focalizadas 196 escolas têm mais de 50% de matrículas de alunos indígenas, representando 75.1% do total de escolas focalizadas (261) e 4.7% do total das escolas rurais do país. (MINE- DUC, 2011) Segundo o censo do ano de 2002, cerca de 65% da população indígena vive em área urbana. De acordo com a CONADI, atualmente este número aumentou para 70%, e meios extraoficiais estipulam que os indígenas urbanos se aproximam de 80%. Ou seja, podemos dizer que o PEIB além de ser um programa focalizado em indígenas, foca especific
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