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Manual criancas jovens_pt

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1. ISBN 978-972-8852-32-0 Épermitidaareprodução,citaçãooureferênciacomfinsinformativosnãocomerciais,desdequeexpressamentecitadaafonte.…
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  • 1. ISBN 978-972-8852-32-0 Épermitidaareprodução,citaçãooureferênciacomfinsinformativosnãocomerciais,desdequeexpressamentecitadaafonte. Apublicaçãorefleteospontosdevistadosautores,nãopodendoaDirecçãoGeraldeSaúdeserresponsabilizadaporqualquer utilização que possa ser feita da informação contida na mesma. Projecto promovido pela: ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE APOIO À VÍTIMA Apoiado financeiramente pela: DIRECÇÃO GERAL DE SAÚDE - MINISTÉRIO DA SAÚDE Avaliação e monitorização do projecto: UNIVERSIDADE LUSÓFONA DE HUMANIDADES E TECNOLOGIAS - FACULDADE DE PSICOLOGIA MANUAL Apoiado financeiramente pela: Apoiado financeiramente pela:
  • 2. 2 AGRADECIMENTOS Agradecemos o apoio técnico e financeiro da Direcção-Geral da Saúde, fundamental na prosse- cução do Projecto Crianças e Jovens: compreender, intervir e prevenir situações de violência. Mostrou-se também fundamental a parceria com o Centro de Investigação em Saúde Comuni- tária, do Departamento Universitário de Saúde Pública, da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa (CISCOS/DUSP/FCM/UNL), pelo seu parecer técnico-científico. Em particular, pelo seu papel essencial no desenvolvimento deste Manual agradecemos a João Luís Baptista, do Centro de Investigação em Saúde Comunitária; a Manuela Santos, a João Lázaro, Frederico Moyano Marques, Helena Costa, Maria de Oliveira, Bruno Brito e Joana Marques Vidal (APAV), Sónia Caridade (Universidade Fernando Pessoa), Carla Ferreira, Catarina Reis e Regina Pinto (estagiárias da Escola de Criminologia da Faculdade de Direito da Univer- sidade do Porto). ISBN: 978-972-8852-50-4 Título: Manual Crianças e Jovens vítimas de violência: compreender, intervir e prevenir 2011 © APAV – Associação Portuguesa de Apoio à Vítima APAV Rua José Estêvão, 135 – A 1150-201 Lisboa Portugal Tel. +351 21 358 79 00 Fax +351 21 887 63 51 apav.sede@apav.pt www.apav.pt
  • 3. 3 “A utilidade desta obra é óbvia e essencial, uma vez que permite instruir os diferentes interve- nientes no processo de violência e de apoio à vítima e ao agressor, das fases e competências que cada interveniente tem no processo de saúde (e de doença). (…) De fácil leitura, clara e com boa estruturação pedagógica por assunto, o Manual Crianças e Jo- vens vítimas de violência: compreender, intervir e prevenir reflecte a complexidade do problema da criança e adolescente que sofre de maus tratos, de violência sexual, de bullying e de violência no namoro, deixando caminhos e finalidades sobre a promoção, a preservação e o restabeleci- mento da saúde quando esta é alterada pela violência” João Luís Baptista (MD, MsC, PhD, Prof. de Saúde Pública) Centro de Investigação em Saúde Comunitária do Departamento Universitário de Saúde Pública, da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa (CISCOS/DUSP/FCM/UNL) MANUAL CRIANÇAS E JOVENS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA: COMPREENDER, INTERVIR E PREVENIR
  • 4. 5 ÍNDICE AGRADECIMENTOS ÍNDICE APRESENTAÇÃO PARTE I CAPÍTULO I: MAUS TRATOS CONTRA CRIANÇAS E JOVENS O CONCEITO DE MAUS TRATOS CONTRA CRIANÇAS E JOVENS CONTEXTOS DE VITIMAÇÃO E DE PERPETRAÇÃO DINÂMICAS SUBJACENTES AOS MAUS TRATOS CONTRA CRIANÇAS E JOVENS CARACTERIZAÇÃO DAS FORMAS DE MAU TRATO CONTRA CRIANÇAS E JOVENS CARACTERIZAÇÃO DA VÍTIMA E FACTORES DE RISCO ASSOCIADOS À VITIMAÇÃO FACTORES DE RISCO INDIVIDUAIS FACTORES DE RISCO RELACIONAIS FACTORES DE RISCO COMUNITÁRIOS FACTORES DE RISCO SOCIAIS CARACTERIZAÇÃO DO/AAGRESSOR/A E FACTORES DE RISCO ASSOCIADOS À PERPETRAÇÃO FACTORES PROTECTORES CONSEQUÊNCIAS A CURTO E LONGO PRAZO DA EXPERIÊNCIA DE VITIMAÇÃO MITOS E REALIDADES SOBRE MAUS TRATOS CONTRA CRIANÇAS E JOVENS CASO 1 BIBLIOGRAFIA DE APOIO WEBGRAFIA DE APOIO CAPÍTULO II: VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E JOVENS O CONCEITO DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E JOVENS CONTEXTOS DE VITIMAÇÃO E DE PERPETRAÇÃO DINÂMICAS SUBJACENTES À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E JOVENS CARACTERIZAÇÃO DAS FORMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E JOVENS CARACTERIZAÇÃO DA VÍTIMA E FACTORES DE RISCO ASSOCIADOS À VITIMAÇÃO FACTORES DE RISCO INDIVIDUAIS FACTORES DE RISCO RELACIONAIS FACTORES DE RISCO COMUNITÁRIOS FACTORES DE RISCO SOCIAIS CARACTERIZAÇÃO DO/AAGRESSOR/A E FACTORES DE RISCO ASSOCIADOS À PERPETRAÇÃO FACTORES PROTECTORES CONSEQUÊNCIAS A CURTO E LONGO PRAZO DA EXPERIÊNCIA DE VITIMAÇÃO MITOS E REALIDADES SOBRE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E JOVENS CASO 2 BIBLIOGRAFIA DE APOIO CAPÍTULO III: BULLYING O CONCEITO DE BULLYING CONTEXTOS DE VITIMAÇÃO E DE PERPETRAÇÃO DINÂMICAS SUBJACENTES AO BULLYING CARACTERIZAÇÃO DAS FORMAS DE BULLYING CARACTERIZAÇÃO DA VÍTIMA E FACTORES DE RISCO ASSOCIADOS À VITIMAÇÃO FACTORES DE RISCO INDIVIDUAIS FACTORES DE RISCO RELACIONAIS FACTORES DE RISCO COMUNITÁRIOS FACTORES DE RISCO SOCIAIS CARACTERIZAÇÃO DO/AAGRESSOR/A E FACTORES DE RISCO ASSOCIADOS À PERPETRAÇÃO FACTORES DE RISCO INDIVIDUAIS FACTORES DE RISCO RELACIONAIS FACTORES DE RISCO COMUNITÁRIOS FACTORES DE RISCO SOCIAIS FACTORES PROTECTORES CONSEQUÊNCIAS A CURTO E LONGO PRAZO DA EXPERIÊNCIA DE VITIMAÇÃO CONSEQUÊNCIAS A CURTO E LONGO PRAZO DA EXPERIÊNCIA DE PERPETRAÇÃO MITOS E REALIDADES SOBRE BULLYING CASO 3 BIBLIOGRAFIA DE APOIO CAPÍTULO IV: VIOLÊNCIA NO NAMORO O CONCEITO DE VIOLÊNCIA NO NAMORO CONTEXTOS DE VITIMAÇÃO E DE PERPETRAÇÃO DINÂMICAS SUBJACENTES À VIOLÊNCIA NO NAMORO 2 5 7 11 11 12 13 15 20 21 22 24 25 25 27 27 31 34 35 36 37 37 37 38 41 44 45 46 47 48 48 49 50 57 61 62 63 63 64 64 66 67 68 69 70 70 70 71 72 72 73 73 74 76 77 80 81 85 85 85 85 86 89 89 90 92 93 93 93 95 97 98 98 98 100 101 105 106 107 111 112 117 117 121 123 125 125 128 131 134 137 137 138 139 141 144 145 149 149 152 153 153 154 156 156 156 158 159 160 161 165 169 173 174 177 177 182 182 183 185 191 191 CARACTERIZAÇÃO DAS FORMAS DE VIOLÊNCIA NO NAMORO CARACTERIZAÇÃO DA VÍTIMA E FACTORES DE RISCO ASSOCIADOS À VITIMAÇÃO FACTORES DE RISCO INDIVIDUAIS FACTORES DE RISCO RELACIONAIS FACTORES DE RISCO COMUNITÁRIOS FACTORES DE RISCO SOCIAIS CARACTERIZAÇÃO DO/AAGRESSOR/A E FACTORES DE RISCO ASSOCIADOS À PERPETRAÇÃO FACTORES DE RISCO INDIVIDUAIS FACTORES DE RISCO RELACIONAIS FACTORES DE RISCO COMUNITÁRIOS FACTORES DE RISCO SOCIAIS FACTORES PROTECTORES CONSEQUÊNCIAS A CURTO E LONGO PRAZO DA EXPERIÊNCIA DE VITIMAÇÃO CONSEQUÊNCIAS A CURTO E LONGO PRAZO DA EXPERIÊNCIA DE PERPETRAÇÃO MITOS E REALIDADES SOBRE VIOLÊNCIA NO NAMORO CASO 4 BIBLIOGRAFIA DE APOIO WEBGRAFIA DE APOIO PARTE II CAPÍTULO I: O PROFISSIONAL NO APOIO A CRIANÇAS E JOVENS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA PERFIL DO PROFISSIONAL CAPÍTULO II: O ATENDIMENTO A CRIANÇAS E JOVENS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA O ATENDIMENTO PRESENCIAL O ATENDIMENTO TELEFÓNICO O ATENDIMENTO POR ESCRITO CAPÍTULO III: O PROCESSO DE APOIO A CRIANÇAS E JOVENS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA O PRIMEIRO ATENDIMENTO INTERVENÇÃO EM CRISE CONFIDENCIALIDADE E SEGURANÇA TRABALHAR SEMPRE EM COLABORAÇÃO CAPÍTULO IV: APOIO PSICOLÓGICO REFERENCIAIS DO APOIO PSICOLÓGICO PRINCÍPIOS OPERATIVOS FASES DO PROCESSO DE APOIO SESSÃO DE APOIO PSICOLÓGICO SESSÃO DE APOIO PSICOLÓGICO: MOMENTOS FUNDAMENTAIS A INTERVENÇÃO JUNTO DA FAMÍLIA DA CRIANÇA OU JOVEM VÍTIMA DE VIOLÊNCIA LIMITES DO APOIO PSICOLÓGICO REGISTO DE DADOS E INSTRUMENTOS PARA RECOLHA DE INFORMAÇÃO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA CAPÍTULO V: A CRIANÇA E O JOVEM: SISTEMA LEGAL DE PROTECÇÃO CONVENÇÃO DA ONU SOBRE OS DIREITOS DAS CRIANÇAS CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA CÓDIGO CIVIL E ORGANIZAÇÃO TUTELAR DE MENORES (e legislação conexa) FILIAÇÃO RESPONSABILIDADES PARENTAIS E QUESTÕES RELACIONADAS ENTREGA JUDICIAL DE MENOR TUTELA E ADMINISTRAÇÃO DE BENS ALIMENTOS PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS EM PERIGO O PROCESSO NAS COMISSÕES DE PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS MEDIDAS DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO O PROCESSO JUDICIAL DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO SITUAÇÕES DE URGÊNCIA REGIME TUTELAR EDUCATIVO (Lei 166/99, de 14 de Setembro) CÓDIGO PENAL CÓDIGO DE PROCESSO PENALE LEI DE PROTECÇÃO DE TESTEMUNHAS (Lei 93/99, de 14 de Julho) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL LEI DE PROTECÇÃO DE TESTEMUNHAS ACOMPANHAMENTO DE TESTEMUNHAS ESPECIALMENTE VULNERÁVEIS: A IDAAO TRIBUNAL A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICO-LEGAIS A IMPORTÂNCIA DOS EXAMES MÉDICO-LEGAIS
  • 5. ÍNDICE 6 PREPARAR A CRIANÇA OU O JOVEM PRESERVAÇÃO DE VESTÍGIOS EXAMES MÉDICOS: O PAPEL DO MÉDICO-LEGISTA PARTICIPAÇÃO DA CRIANÇA OU JOVEM VÍTIMA DE VIOLÊNCIA NO PROCESSO JUDICIAL CAPÍTULO VI: APOIO SOCIAL E OS RECURSOS COMUNITÁRIOS PARA CRIANÇAS E JOVENS TRABALHO SOCIAL E TRABALHADORES SOCIAIS APOIO SOCIAL A CRIANÇAS E JOVENS MODELOS DE INTERVENÇÃO MÉTODO: SERVIÇO SOCIAL DE CASOS TÉCNICA: CAPACITAÇÃO E ADVOCACIA ÁREAS DE INTERVENÇÃO E RECURSOS COMUNITÁRIOS ACOLHIMENTO ALIMENTAÇÃO SAÚDE SITUAÇÃO ESCOLAR SITUAÇÃO PROFISSIONAL INTERVENÇÃO NO TERRENO VISITAS DOMICILIÁRIAS OUTRAS VISITAS PLANO DE SEGURANÇA RELATÓRIO DO PROCESSO DE APOIO/RELATÓRIO SOCIAL BIBLIOGRAFIA DE APOIO PARTE III CAPÍTULO I: PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA MODELO DE SAÚDE PÚBLICA: ABORDAGEM PARA A PREVENÇÃO MODELO ECOLÓGICO PARA COMPREENDER A VIOLÊNCIA E DIRECCIONAR OS ESFORÇOS DE PREVENÇÃO NÍVEL 1: INDIVÍDUO EXEMPLOS DE ESTRATÉGIAS DE ACTUAÇÃO INDIVIDUAL NÍVEL 2: RELAÇÕES EXEMPLOS DE ESTRATÉGIAS DE ACTUAÇÃO RELACIONAL: FAMÍLIA EXEMPLOS DE ESTRATÉGIAS DE ACTUAÇÃO RELACIONAL: ESCOLA NÍVEL 3: COMUNIDADE EXEMPLOS DE ESTRATÉGIAS DE ACTUAÇÃO COMUNITÁRIA NÍVEL 4: SOCIEDADE EXEMPLOS DE ESTRATÉGIAS DE ACTUAÇÃO SOCIAL CAPÍTULO II: PROGRAMAS DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA: PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS PLANEAMENTO E CONCEPÇÃO DAS ACTIVIDADES DE PREVENÇÃO ETAPAS DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE PREVENÇÃO RELEVÂNCIA DA PREVENÇÃO E EXEMPLOS DE BOAS PRÁTICAS MAUS TRATOS CONTRA CRIANÇAS E JOVENS EM CONTEXTO FAMILIAR VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E JOVENS BULLYING VIOLÊNCIA NO NAMORO BIBLIOGRAFIA DE APOIO ANEXOS ANEXO 1: FACTORES PROTECTORES DO ENVOLVIMENTO EM SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA ANEXO 2: FORMAS INOVADORAS DE TRABALHAR COM CRIANÇAS E JOVENS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA ANEXO 3: INGREDIENTES ESSENCIAIS DA TERAPIA COGNITIVO-COMPORTAMENTAL ANEXO 4: QUADRO SINÓPTICO/TABELA DE CRIMES ANEXO 5: EXEMPLOS DE INTERVENÇÃO/PREVENÇÃO SEGUNDO A PROBLEMÁTICA E NÍVEIS DE ACTUAÇÃO ANEXO 6: CONTACTOS ÚTEIS EM MATÉRIA DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DA CRIANÇA E JOVEM ANEXO 7: GLOSSÁRIO ÍNDICE DE TABELAS PARTE I Tabela I-1: Necessidades fundamentais para o desenvolvimento saudável da criança ou jovem Tabela I-2: Factores de risco associados à perpetração de maus tratos Tabela I-3: Consequências da experiência de vitimação por maus tratos Tabela I-4: Factores de risco associados à perpetração de violência sexual Tabela I-5: Consequências da experiência de vitimação por violência sexual Tabela I-6: Comportamentos de carácter sexual que podem surgir de experiências de vitimação por violência sexual Tabela I-7: Consequências da experiência de vitimação por bullying Tabela I-8: Consequências da experiência de perpetração de bullying Tabela I-9: Consequências da experiência de vitimação por violência no namoro Tabela I-10: Consequências da experiência de perpetração de violência no namoro PARTE II Tabela II-1: Abordagem e comunicação com crianças e jovens de diferentes faixas etárias PARTE III Tabela III-1: Tipo de dados e potenciais fontes de informação Tabela III-2: Questões a responder na fase de planeamento de um programa de prevenção ÍNDICE DE FIGURAS PARTE I Figura I-1: Diferentes níveis de gravidade do mau trato Figura I-2: Obstáculos e dificuldades na revelação e sinalização da experiência de vitimação sexual da criança ou jovem Figura I-3: Diferentes níveis de gravidade da violência sexual Figura I-4: Dinâmica do bullying PARTE II Figura II-1: Erros a não cometer pelo profissional no processo de apoio a crianças e jovens vítimas de violência Figura II-2: Intervenção segundo o Princípio da Subsidiariedade Figura II-3: Ilustração de uma sala de audiência em Tribunal Figura II-4: Violência sexual contra crianças e jovens: orientações para a actuação do médico-legista Figura II-5: Estruturação geral do ensino em Portugal Figura II-6: Fases de planeamento da actuação para prevenção ou remediação de situações de exploração do trabalho infantil PARTE III Figura III-1: Modelo ecológico da violência, proposto pela Organização Mundial de Saúde Figura III-2: Modelo lógico de planeamento de um programa de prevenção 193 194 195 199 203 203 205 205 207 208 208 208 214 215 217 221 226 227 230 230 231 234 237 239 240 241 242 243 243 245 248 248 249 249 251 254 254 258 258 259 261 262 266 271 272 281 282 285 286 290 12 24 28 46 49 50 72 73 95 96 133 213 227 19 37 42 63 108 150 165 174 190 199 214 228
  • 6. 7 APRESENTAÇÃO O Manual Crianças e Jovens vítimas de violência: compreender, intervir e prevenir foi desenvolvido pela Associação Portuguesa de Apoio à Vítima com o apoio financeiro da Direcção-Geral da Saúde. Desde a sua fundação, em 1990, que a APAV tem apoiado crianças e jovens vítimas de violência, bem como os seus familiares, amigos ou profissionais que trabalham directamente com estes grupos. Contudo, a complexificação e diversificação das formas de violência de que são alvo têm obrigado a um progressivo investimento por parte da APAV na busca de novas abordagens compre- ensivas e, fundamentalmente, novas metodologias de intervenção, de prevenção e de formação. Este Manual incide em quatro formas de violência centrais, a saber, maus-tratos, violência sexual, bullying e violência no namoro. Não sendo aleatória, esta escolha assenta nas principais necessi- dades percebidas e no trabalho que tem vindo a ser desenvolvido nos contextos escola, família e comunidade. Assim, e partindo de uma abordagem compreensiva de cada uma das formas de violência em análise (Parte I), serão explorados princípios e práticas de intervenção (Parte II) e identificados e sistematizados pressupostos e estratégias de prevenção (Parte III). Este Manual pretende ser uma fonte de informação válida para os profissionais que trabalham com crianças e jovens, permitindo reflectir acerca do diagnóstico e sinalização de situações de risco e acerca da eficácia das estratégias de intervenção. Pretende também servir os propósitos daqueles que direccionam a sua prática para o desenvolvimento de programas de prevenção para a violência em geral e, em particular, nos domínios assinalados. A abordagem utilizada assenta na apresentação da violência como um problema de Saúde Pú- blica, com consequências físicas e psicológicas gravíssimas e com custos sociais sérios para as pessoas e para a sociedade. Contudo, a violência é também apresentada, não como algo que acontece e sobre a qual nada podemos fazer, mas como algo que é possível prevenir. Os profissionais de saúde (ex: enfermeiros; médicos), os profissionais de educação (ex: profes- sores; educadores de infância) e outros profissionais (ex: psicólogos; assistentes sociais) que no exercício das suas funções contactam, de forma directa, mais ou menos próxima e regular, com crianças e jovens devem ser entendidos (conjuntamente com o contexto físico no qual laboram, isto é, centros de saúde; hospitais; estabelecimentos de ensino; centros de ocupação ou apro- veitamento de tempos livres; etc.) enquanto entidades privilegiadas na detecção e sinalização de situações de vitimação cometidas contra a população infantil e juvenil. Estes profissionais e respectivos contextos de trabalho são definidos enquanto ENTIDADES DE PRIMEIRA LINHA no que à protecção da infância e juventude diz respeito. Assim, têm legitimi- dade (legal) para intervir na promoção dos direitos da criança ou jovem e na sua protecção em relação ao perigo e vitimação que, de outra forma, poderiam passar incólumes e, por este meio,
  • 7. 8 APRESENTAÇÃO contribuir (ainda que inadvertidamente) para a perpetuação da vivência de uma situação violen- ta, agravando as consequências para o bem-estar físico e mental da criança ou jovem, bem como para o seu desenvolvimento óptimo nos mais diversos níveis de funcionamento. Pelo facto de a revelação espontânea pela vítima de uma experiência de vitimação se revelar im- provável, acentua-se o papel crucial dos profissionais que interagem com a criança ou jovem: - Na leitura e reunião de indicadores ou sinais de vitimação que possibilitem o correcto reconhecimento e detecção de uma situação de violência: · Detecção de danos e lesões físicas intencionais (que não possam ser explicados por acontecimentos acidentais) compatíveis com uma experiência de vitimação; · Observação e apreensão de mudanças físicas, comportamentais, académicas e re- lacionais alheias ao funcionamento típico e que possam estar a ser provocadas pela experiência pessoal de uma situação de vitimação; · Observação da postura (colaborativa ou defensiva/evitante) da criança ou jovem perante o profissional (principalmente perante questões sensíveis); - Na actuação atempada perante a situação de perigo instalada; - No acompanhamento da situação: · Detecção de eventuais processos evolutivos ou de agravamento que sinalizem a necessidade de uma actuação urgente; - Na articulação e encaminhamento da criança ou jovem para outros recursos disponíveis na comunidade no domínio da protecção à infância e juventude; - Na promoção e protecção do superior interesse das crianças e jovens, da sua segurança, bem-estar e desenvolvimento pleno. Importa, ainda, sublinhar dois aspectos: em primeiro lugar, que cada criança e jovem reúne carac- terísticas únicas e que a promoção dos seus direitos e da sua protecção deverá ser pautada por critérios de profundo respeito pela sua individualidade, sem esquecer os seus vínculos afectivos, familiares e sociais; em segundo lugar, que cada profissional deverá ser capaz de reconhecer os seus limites, munindo-se de recursos técnicos (aquisição e reciclagem de conhecimentos, parce- rias, trabalho multidisciplinar) e pessoais (equilíbrio emocional, tolerância à frustração, sensatez) para se sentir competente e seguro na sua actuação. Por fim, há ainda a criatividade, que sustentada nestes dois pressupostos – competências pes- soais e técnicas – pode fazer a diferença quando a gestão e resolução de problemas humanos se apresenta com um nobre, mas difícil, desafio. Rosa Saavedra Porto, 11 de Outubro de 2011
  • 8. Parte I Capítulo I 11 MAUSTRATOSCONTRACRIANÇASEJOVENS O CONCEITO DE MAUS TRATOS CONTRA CRIANÇAS E JOVENS Os maus tratos contra crianças e jovens podem ser definidos como qualquer acção ou omis- são não acidental perpetrada pelos pais, cuidadores ou outrem (ex: instituições aos quais os cuidados das crianças ou jovens tenham sido entregues) que ameace a segurança, dignidade e desenvolvimento biopsicossocial e afectivo da vítima. Qualquer tipo de mau trato (cujas diferentes formas abordaremos com maior detalhe seguidamente) atenta, de forma directa, contra a satisfação adequada dos direitos e das necessidades fundamen- tais das crianças e jovens, não garantindo, por este meio, o crescimento e desenvolvimento pleno e integral de todas as suas competências físicas, cognitivas, psicológicas e sócio-emocionais. Muito embora as necessidades mais prementes variem consideravelmente em função da faixa etá- ria da criança ou jovem, assim como varia a capacidade de esta autonomamente ser capaz de as satisfazer (ou, pelo menos, satisfazer algumas delas), quaisquer situações ou circunstâncias que inviabilizem a satisfação de tais necessidades colocam a criança ou jovem numa situação de mau trato e de risco para o seu crescimento, bem-estar, segurança e desenvolvimento ao longo da vida. De entre as necessidades fundamentais poderemos referir as que se encontram na Tabela I-1. Em 2010, as autoridades policiais portuguesas registaram 611 crimes de violência doméstica envolvendo menores e 231 crimes de maus tratos/sobrecarga de menores. Os números referentes a 2009 são próximos dos anteriores, 605 e 206, respectivamente. http://www.siej.dgpj.mj.pt/ AAPAV registou 450 casos de maus tratos de menores em 2010. http://www.apav.pt/portal/ >> estatísticas APAV
  • 9. Parte I Capítulo I 12 MAUSTRATOSCONTRACRIANÇASEJOVENS CONTEXT
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