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MAPA ASSISTENCIAL DA SAÚDE SUPLEMENTAR ª edição, revisada e atualizada

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ISSN online AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR Diretoria de Desenvolvimento Setorial MAPA ASSISTENCIAL DA SAÚDE SUPLEMENTAR ª edição, revisada e atualizada Rio de Janeiro Junho 2018
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ISSN online AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR Diretoria de Desenvolvimento Setorial MAPA ASSISTENCIAL DA SAÚDE SUPLEMENTAR ª edição, revisada e atualizada Rio de Janeiro Junho 2018 Mapa Assistencial da Saúde Suplementar 2017 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos DIPRO Gerência-Geral de Regulação Assistencial GGRAS/DIPRO Gerência de Monitoramento Assistencial GMOA/GGRAS/DIPRO ISSN online ª edição, revisada e atualizada Mapa Assistencial da Saúde Suplementar Rio de Janeiro junho p 2018. Agência Nacional de Saúde Suplementar. Esta obra é disponibilizada nos termos da Licença Creative Commons Atribuição Não Comercial Sem Derivações. Compartilhamento pela mesma licença 4.0 Internacional. É permitida reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. O conteúdo desta, e de outras obras da Agência Nacional de Saúde Suplementar, pode ser acessado na página Elaboração, distribuição e informações AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR ANS Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos DIPRO Diretoria Adjunta - DIRAD Gerência-Geral de Regulação Assistencial GGRAS Gerência de Monitoramento Assistencial GMOA Av. Augusto Severo, 84 Glória CEP Rio de Janeiro, RJ Brasil Tel.: +55(21) Disque ANS Diretoria Colegiada da ANS Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos DIPRO Diretoria de Desenvolvimento Setorial DIDES Diretoria de Fiscalização DIFIS Diretoria de Gestão DIGES Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras DIOPE Equipe técnica Adriana de Medeiros Cavalcanti, Kátia Audi Curci, Maria Sophia Fukayama Saddock de Sa, Maria Tereza Pasinato e Renata de Campos Lopes da Silva Projeto Gráfico Gerência de Comunicação Social GCOMS/SEGER/DICOL Fotografia (capa) istock photos Normalização Biblioteca/CGECO/GEQIN/DIGES Ficha Catalográfica Mapa assistencial da saúde suplementar [recurso eletrônico]: Setembro Rio de Janeiro : ANS, junho MB ; PDF. Periodicidade anual a partir da edição de Periodicidade semestral até a edição de Modo de acesso: World Wide Web: http://www.ans.gov.br/biblioteca/index.html . ISSN online Saúde suplementar. 2. Plano de saúde. 3. Operadoras de planos privados de assistência à saúde. 4. Sistema de Informações de Produtos. I. Agência Nacional de Saúde Suplementar (Brasil). Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos. Gerência-Geral de Regulação Assistencial. Gerência de Monitoramento Assistencial. CDD Catalogação na fonte Biblioteca ANS LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 1 Gráfico 2 Gráfico 3 Gráfico 4 Gráfico 5 Número de consultas médicas por beneficiários da Saúde Suplementar or modalidade da operadora. Brasil, 2016/2017 Número de consultas médicas, informadas ao SIP, por beneficiário e modalidade da operadora, segundo o caráter do atendimento. Brasil, 2017 Distribuição das consultas médicas por beneficiário, informadas ao SIP, em 2017, por especialidade Consultas/sessões realizadas por profissionais não médicos por beneficiário, por ano. Brasil, Saúde Suplementar. 2016/2017 Distribuição de outros atendimentos ambulatoriais por tipo de profissional, informados ao SIP, em 2017, segundo a modalidade Gráfico 6 Terapias realizadas por beneficiário, por ano. Brasil, Saúde Suplementar, Gráfico 7 Gráfico 8 Gráfico 9 Gráfico 10 Gráfico 11 Número de exames de tomografia computadorizada realizados em regime ambulatorial por beneficiários da Saúde Suplementar por modalidade de operadora. Brasil, 2016/2017 Número de exames de ressonância magnética realizados em regime ambulatorial por beneficiários de Saúde suplementar por modalidade de operadora. Brasil, 2016/2017 Número de internações por beneficiários da Saúde Suplementar por modalidade da operadora, Brasil 2016/2017 Distribuição das internações conforme o tipo o (clínica, cirúrgica, obstétrica, pediátrica e psiquiátrica) na Saúde Suplementar Brasil 2016/2017 Número de internações por neoplasias, segundo o total de internações e o número (e %) de internações cirúrgicas Brasil 2016/ LISTA DE TABELAS Tabela 1 Consultas Médicas 22 Tabela 2 Outros atendimentos ambulatoriais 23 Tabela 3 Exames complementares 24 Tabela 4 Terapias 25 Tabela 5 Internações 25 Tabela 6 Procedimentos Odontológicos 27 Tabela 7 Despesas assistenciais líquidas para 2017 em R$ correntes 28 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 7 INTRODUÇÃO 9 1 INDICADORES ASSISTENCIAIS DA SAÚDE SUPLEMENTAR Consultas médicas Outros Atendimentos ambulatoriais Terapias Exames Tomografia Computadorizada Ressonância Magnética Internações Neoplasias selecionadas 19 2 PRODUÇÃO ASSISTENCIAL 22 3 DESPESAS ASSISTENCIAIS 28 MAPA ASSISTENCIAL DA SAÚDE SUPLEMENTAR 2017 6 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR APRESENTAÇÃO A sexta edição do Mapa Assistencial da Saúde Suplementar tem como objeto a apresentação dos dados encaminhados pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde, através do Sistema de Informações de Produtos (SIP), referentes ao ano de O SIP é um sistema pelo qual as operadoras enviam dados agregados de eventos em saúde consultas, exames, terapias, internações e procedimentos odontológicos, além do quantitativo de beneficiários fora de carência e a despesa assistencial líquida para alguns procedimentos. Instituído pela Resolução da Diretoria Colegiada RDC nº 85, de 21 de setembro de 2001, foram introduzidas várias mudanças no sistema a partir da publicação da Resolução Normativa RN nº 205, de 09/10/2009, e da Instrução Normativa IN nº 21, de 13/10/2009, da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos DIPRO, que definem os quesitos a serem informados à ANS. O Mapa Assistencial, ao apresentar os dados referentes à produção dos serviços assistenciais informados pelas operadoras de planos de assistência à saúde, visa imprimir maior transparência aos dados e informações da saúde suplementar, somando-se, dessa forma, a uma gama de outras iniciativas empreendidas pela ANS e já publicadas em seu portal. MAPA ASSISTENCIAL DA SAÚDE SUPLEMENTAR 8 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR INTRODUÇÃO As informações assistenciais são insumos estratégicos para a qualificação da gestão em saúde. A produção e a organização dos dados são essenciais para a análise da sustentabilidade do setor da saúde suplementar e contribuem para um maior conhecimento da assistência prestada aos beneficiários e, em última instância, para a melhoria da qualidade de vida da população beneficiária. Nesse quesito, vale destacar que o preenchimento do SIP tem apresentando grande abrangência no que tange a população de beneficiários, correspondendo a aproximadamente 99%. (Fonte SIP, 05/2018) As informações apresentadas nesta publicação têm por base os dados brutos referentes a 2017 enviados pelas operadoras, expurgados dos valores inconsistentes para alguns itens. Na seção 1 é apresentada uma breve análise dos indicadores construídos a partir dos dados informados ao SIP referentes aos itens assistenciais voltados para a atenção médico-hospitalar: consultas médicas, outros atendimentos ambulatoriais, terapias, exames e internações. Os indicadores assistenciais de procedimentos selecionados da seção 1 estão expressos por beneficiário ou por beneficiários, sendo os dados apresentados para os anos 2016 e 2017, de forma a permitir uma avaliação comparativa do período. Nesta edição foi realizada uma breve análise das internações cuja motivação principal refere-se a uma das quatro neoplasias discriminadas no SIP, quais sejam: câncer de mama, câncer de colo de útero, câncer de próstata e câncer de colón e reto 1. A seção 2 consiste na apresentação estatística dos dados referentes aos principais itens assistenciais como definidos pela IN nº 21/DIPRO/2009, correspondentes às consultas médicas, outros atendimentos ambulatoriais, exames, terapias, internações, causas selecionadas de internação e procedimentos odontológicos. Por fim, na última seção são apresentados os totais das despesas líquidas com os eventos realizados para os beneficiários em Os dados referentes às causas das internações podem apresentar subnotificação em virtude de liminar que desobriga as operadoras do preenchimento de dados que utilizam o CID Código Internacional de Doenças. MAPA ASSISTENCIAL DA SAÚDE SUPLEMENTAR 10 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR 1. INDICADORES ASSISTENCIAIS DA SAÚDE SUPLEMENTAR Nessa seção será apresentada uma breve análise dos indicadores construídos a partir dos dados informados ao SIP nos últimos dois anos e Foram considerados os seguintes itens assistenciais: consultas médicas, outros atendimentos ambulatoriais, terapias, exames e internações. 1.1 CONSULTAS MÉDICAS O número de consultas médicas, informadas ao SIP, apresentou certa estabilidade entre 2016 e 2017, tendo sido observada uma variação de 5,7 consultas por beneficiário em 2016 e 5,9 consultas por beneficiário em 2017 para a totalidade do setor (Gráfico 1). Estes números englobam as consultas médicas em regime ambulatorial de caráter eletivo e as consultas de urgência ou emergência em pronto socorro. O Gráfico 1 apresenta também o número de consultas médicas por beneficiário da saúde suplementar segundo a modalidade da operadora. Pode-se observar uma distribuição bastante homogênea destes números. GRÁFICO 1 NÚMERO DE CONSULTAS MÉDICAS POR BENEFICIÁRIO DA SAÚDE SUPLEMENTAR POR MODALIDADE DA OPERADORA. BRASIL, 2016 / ,0 6,0 5,3 5,7 6,0 6,1 6,0 6,0 6,0 5,8 5,4 5,3 5,7 5,9 5,0 4,0 3,0 2,0 1,0 Autogestão Cooperativa Médica Filantropia Medicina de Grupo Seguradora Especializada em Saúde Total Fonte: SIP/ANS/MS e SIB/ANS/MS, MAPA ASSISTENCIAL DA SAÚDE SUPLEMENTAR No que se refere à distribuição das consultas pelo seu caráter eletivo ou de urgência e emergência, pode-se observar, pela análise do Gráfico 2, que as consultas médicas em pronto socorro representam aproximadamente 21% do total das consultas realizadas. A proporção das consultas em pronto socorro é menor nas seguradoras especializadas em saúde (15%) e maior entre as medicinas de grupo (23%). GRÁFICO 2 PROPORÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS CONFORME O CARÁTER DO ATENDIMENTO, SEGUNDO A MODALIDADE DA OPERADORA. BRASIL, % 90% 20% 20% 22% 23% 15% 21% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% Autogestão Cooperativa Médica Filantropia Medicina de Grupo Seguradora Especializada em Saúde consultas médicas ambulatoriais consultas médicas em Pronto Socorro Total Fonte: SIP/ANS/MS, Das consultas médicas eletivas em regime ambulatorial, o Gráfico 3 apresenta a distribuição percentual entre as especialidades médicas elencadas pelo Anexo da IN nº 21/DIPRO/2009. Pode-se observar que as três especialidades que verificaram maior ocorrência no período foram clínica médica, ginecologia e obstetrícia e pediatria, que responderam, respectivamente, por 16%, 12% e 10% das consultas médicas em regime ambulatorial. 12 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR GRÁFICO 3 - DISTRIBUIÇÃO DAS CONSULTAS MÉDICAS POR ESPECIALIDADES DISCRIMINADAS INFORMADAS AO SIP, EM 2017, POR ESPECIALIDADE Outras 19% Clínica Médica 16% Urologia 3% Endocrinologia 4% Ginecologia e Obstetrícia 12% Otorrinolaringologia 5% Dermatologia 6% Pediatria 10% Cardiologia 8% Traumatologia ortopedia 8% Oftalmologia 9% Fonte: SIP/ANS/MS, OUTROS ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS As consultas ou sessões realizadas com fisioterapeutas, fonoaudiólogos, nutricionistas, terapeutas ocupacionais e psicólogos possuem cobertura prevista no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, sendo informadas no SIP no item assistencial Outros atendimentos ambulatoriais. Esses atendimentos apresentaram aumento de aproximadamente 14% entre 2016 e 2017, tendo passado de 3,0 para 3,4 consultas ou sessões por beneficiário (Gráfico 4). GRÁFICO 4 - CONSULTAS/SESSÕES REALIZADAS POR PROFISSIONAIS NÃO MÉDICOS POR BENEFICIÁRIO, POR ANO. BRASIL, SAÚDE SUPLEMENTAR, 2016/2017 4,0 3,5 3,0 2,5 2,0 1,5 1,0 0,5 3,0 3,4 0, Fonte: SIP/ANS/MS e SIB/ANS/MS, MAPA ASSISTENCIAL DA SAÚDE SUPLEMENTAR A IN nº 21/DIPRO/2009 define outros atendimentos ambulatoriais como aqueles realizados em regime ambulatorial de caráter eletivo, urgência ou emergência. Esses procedimentos incluem as consultas/ sessões realizadas por profissionais da área de saúde de nível superior não médicos, como também outros procedimentos realizados em ambiente ambulatorial. Ao analisar a distribuição desses atendimentos, constatou-se que mais da metade não se refere a consultas/sessões com fisioterapeutas, fonoaudiólogos, nutricionistas, terapeutas ocupacionais e psicólogos. Considerando somente os atendimentos desses profissionais tem-se que os mais realizados em 2017 foram as consultas ou sessões com fisioterapeutas, seguidas pelas consultas ou sessões com psicólogos e fonoaudiólogos, independente da modalidade da operadora (Gráfico 5). GRÁFICO 5 DISTRIBUIÇÃO DE OUTROS ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS POR TIPO DE PROFISSIONAL, INFORMADOS AO SIP, EM 2017, SEGUNDO A MODALIDADE Autogestão Cooperativa Médico Hospitalar 26% 17% 2% 4% 4% 7% 2% 60% 8% 70% Filantropia Medicina de Grupo Seguradora Especializada em Saúde 22% 27% 20% 1% 6% 4% 59% 2% 6% 53% 6% 2% 9% 12% 71% Fonte: SIP/ANS/MS e SIB/ANS/MS, AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR 1.3 TERAPIAS As terapias constantes do SIP referem-se aos atendimentos utilizando métodos de tratamento, em regime ambulatorial, de caráter eletivo, urgência ou emergência, incluindo honorários profissionais, medicamentos, materiais e taxas. De acordo com o normativo devem ser explicitamente listadas as seguintes terapias: transfusão ambulatorial, quimioterapia sistêmica, radioterapia megavoltagem, hemodiálise aguda, hemodiálise crônica e implante de dispositivo intrauterino DIU. As demais terapias são incluídas no total de atendimentos com finalidade terapêutica. O Gráfico 6 apresenta a evolução do número total de terapias por beneficiário em 2016 e Verifica-se para o período um incremento de cerca de 13% no número de terapias realizadas por beneficiário da saúde suplementar. GRÁFICO 6 TERAPIAS REALIZADAS POR BENEFICIÁRIO, POR ANO. BRASIL, SAÚDE SUPLEMENTAR, ,8 1,6 1,4 1,2 1 0,8 0,6 0,4 0,2 1,5 1, Fonte: SIP/ANS/MS e SIB/ANS/MS, EXAMES O item assistencial exames compreende o total de procedimentos de auxílio diagnóstico utilizados para complementar a avaliação do estado de saúde dos beneficiários da saúde suplementar. Considerandose que alguns exames são específicos para determinadas faixas etárias ou sexo, optou-se por realizar o acompanhamento de dois exames listados no anexo da IN nº 21/DIPRO/2009 que não têm esta restrição tomografia computadorizada e ressonância magnética. MAPA ASSISTENCIAL DA SAÚDE SUPLEMENTAR 1.4.1 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA O número de exames de tomografia computadorizada por mil beneficiários, de acordo com as informações encaminhadas pelas operadoras ao SIP, passou de 149 em 2016 para 153 em 2017 (Gráfico 7). Entre as modalidades de operadoras, as cooperativas médicas foram as que registraram maior aumento no número de tomografias computadorizadas por mil beneficiários cerca de 11%. Dentre as seguradoras especializadas em saúde, foi observado um decréscimo de 4%, ainda assim elas continuam apresentando as maiores frequências de tomografias do setor. GRÁFICO 7 - NÚMERO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA REALIZADOS EM REGIME AMBULATORIAL POR BENEFICIÁRIOS DA SAÚDE SUPLEMENTAR POR MODALIDADE DE OPERADORA. BRASIL, 2016/ Autogestão Cooperativa Médica Filantropia Medicina de Grupo Seguradora Especializada em Saúde Total Fonte: SIP/ANS/MS e SIB/ANS/MS, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA O número de exames de ressonância magnética por mil beneficiários, de acordo com as informações encaminhadas pelas operadoras à ANS passou de 149 em 2016 para 158 em Ressalta-se a heterogeneidade dos valores observados entre as modalidades de operadoras, destacando-se também aqui o distanciamento das seguradoras especializadas em saúde por relação às outras modalidades de operadora (Gráfico 8). 16 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR GRÁFICO 8 - NÚMERO DE EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA REALIZADOS EM REGIME AMBULATORIAL POR BENEFICIÁRIOS DA SAÚDE SUPLEMENTAR POR MODALIDADE DE OPERADORA. BRASIL, 2016/ Autogestão Cooperativa Médica Filantropia Medicina de Grupo Seguradora Especializada em Saúde Total Fonte: SIP/ANS/MS e SIB/ANS/MS, INTERNAÇÕES No SIP as internações são informadas conforme o regime: hospitalar, hospital-dia ou domiciliar. O Gráfico 9 apresenta a evolução do número total de internações por mil beneficiários da saúde suplementar, segundo a modalidade de operadora, para os dois últimos anos 2016 e No período foi observado um aumento de 6% para a totalidade do setor tendo passado de 170 para 180 internações por mil beneficiários em Todas as modalidades apresentaram aumento, exceto as cooperativas médicas e filantropias que tiveram queda de cerca de 2% no número de internações para cada 1000 beneficiários. MAPA ASSISTENCIAL DA SAÚDE SUPLEMENTAR GRÁFICO 9 - NÚMERO DE INTERNAÇÕES POR BENEFICIÁRIOS DA SAÚDE SUPLEMENTAR POR MODALIDADE DA OPERADORA, BRASIL 2016/ Autogestão Cooperativa Médica Filantropia Medicina de Grupo Seguradora Especializada em Saúde Fonte: SIP/ANS/MS e SIB/ANS/MS, 03/ Total Além do regime da internação, no SIP as internações também são classificadas conforme o principal procedimento gerador identificado por ocasião da alta hospitalar em: clínicas, cirúrgicas, obstétricas, pediátricas e psiquiátricas. O gráfico 10 apresenta a distribuição das internações por tipo de internação nos últimos dois anos. Como esperado, as internações clínicas e cirúrgicas concentram mais de 80 % do total de internações, não tendo sido observadas mudanças significativas entre 2016 e GRÁFICO 10 - DISTRIBUIÇÃO DAS INTERNAÇÕES CONFORME O TIPO O (CLÍNICA, CIRÚRGICA, OBSTÉTRICA, PEDIÁTRICA E PSIQUIÁTRICA) NA SAÚDE SUPLEMENTAR BRASIL 2016/17 100% 90% 80% 70% 60% 2,0% 5,7% 2,1% 6,2% 9,0% 8,3% 42,4% 42,1% 50% 40% 30% 20% 40,9% 41,2% 10% 0% Fonte: SIP/ANS/MS e SIB/ANS/MS, 03/2018. Clínica Cirúrgica Obstétrica Pediátrica Psiquiátrica 18 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR Nesta edição é apresentada uma análise das internações cuja motivação principal refere-se a uma das quatro neoplasias discriminadas no envio do SIP, quais sejam: câncer de mama, câncer de colo de útero, câncer de próstata e câncer de colón e reto NEOPLASIAS SELECIONADAS De acordo com o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA), estima-se que venham a ocorrer no biênio 2018/19 mais de meio milhão de novos casos de câncer por ano no Brasil 3. O câncer de pele não melanoma desponta como o tipo de câncer mais incidente em ambos os sexos casos previstos para o ano 2018, ressaltando-se que sua letalidade é mais baixa. Assim, excluindo-se o câncer de pele não melanoma, os dez tipos de câncer mais incidentes são os seguintes: próstata, mama feminina, cólon e reto (também denominado câncer de intestino), pulmão, estômago, colo do útero, cavidade oral, sistema nervoso central, leucemias e esôfago. A normatização em vigor dispõe que, para fins de envio das informações obrigatórias ao SIP, no caso das neoplasias, as operadoras devem fornecer os dados acerca das internações relativas aos cânceres de mama, colo de útero, próstata e colón e reto. Ainda de acordo com as estimativas realizadas pelo INCA para o biênio 2018/19, excetuando-se o câncer de pele não melanoma, o somatório das estimativas desses quatro tipos de câncer responde por 43,3% do total estimado de novos cânceres para 2018, denotando a relevância do estudo da questão na saúde suplementar. O gráfico 11 apresenta o número de internações por neoplasias para os anos de 2016 e Observa-se um aumento, entre 2016 e 2017, no que se refere às internações por câncer de mama feminino, próstata e colón e reto. Além disso, o mesmo gráfico apresenta o total de internações pelos tipos de câncer selecionados e a fração dessas internações que são para tratamento cirúrgico da neoplasia. GRÁFICO 11 - TOTAL DE INTERNAÇÕES E PERCENTUAL DE TRATAMENTO CIRÚRGICO POR TIPO DE NEOPLASIA. BRASIL 2016/ % 42% 71% 69% 29% 34% 49% 49% Câncer de mama feminino Câncer de colo de útero Câncer de cólon e reto Câncer de próstata Total Tratame
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