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Modelos de Contabilidade – Comparada e Síntese (S.A. e SGP - PME Geral - PME Simplificado - ESFL) - IFRS Completa TG 1000 - IOB e-Store

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1. SUMÁRIOAPRESENTAÇÃO .................................................................................. 191. CRIAÇÃO DE NORMAS CONTÁBEIS ESPECÍFICAS - JUSTIFI-…
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  • 1. SUMÁRIOAPRESENTAÇÃO .................................................................................. 191. CRIAÇÃO DE NORMAS CONTÁBEIS ESPECÍFICAS - JUSTIFI- CATIVA .............................................................................................. 21 1.1. Cia. Aberta e SGP (Sociedade de Grande Porte) ...................... 22 1.2. PME (Pequena e Média Empresa) - Geral (TG 1000) .............. 22 1.3. Microdiferenciado - ITG 1000 .................................................. 23 1.4. ESFL (Entidade Sem Finalidade de Lucros) (ITG 2002) ......... 24 1.5. EDP (Entidade Desportiva Profissional) (ITG 2003) ............... 25 1.6. Organização/Legenda ............................................................... 262. EMPRESAS/ENTIDADES ENQUADRADAS - VIGÊNCIA/LEGIS- LAÇÃO............................................................................................... 27 2.1. Cia. Aberta e SGP (sociedade de grande porte) (46 CPC) .......... 27 2.1.1. Vigência ...................................................................... 27 2.1.2. Empresas enquadradas e legislação ............................ 27 2.2. PME (Pequena e Média Empresa) - Geral (TG 1000) .............. 28 2.2.1. Vigência ...................................................................... 28 2.2.2. Empresas enquadradas e legislação - PME ................. 28 2.3. Microdiferenciado (ITG 1000) ................................................. 29 2.3.1. Vigência ...................................................................... 29 2.3.2. Empresas enquadradas e legislação - Micro ............... 29
  • 2. 8 • Osmar Reis Azevedo 2.4. ESFL (Entidade Sem Finalidade de Lucros) (ITG 2002) ......... 30 2.4.1. Vigência ...................................................................... 30 2.4.2. Empresas enquadradas e legislação - ESFL ................ 30 2.5. EDP (Entidade Desportiva Profissional) (ITG 2003) ............... 31 2.5.1. Vigência ...................................................................... 31 2.5.2. Empresas enquadradas e legislação - EDP.................. 313. ESSÊNCIA SOBRE A FORMA (RELEVÂNCIA E MATERIALI- DADE) ............................................................................................... 33 3.1. Cia. Aberta e SGP (Sociedade de Grande Porte) ...................... 33 3.2. PME (Pequena e Média Empresa) - Geral (TG 1000) .............. 34 3.3. Microdiferenciado (ITG 1000) ................................................. 35 3.4. ESFL (Entidade Sem Finalidade de Lucros) (ITG 2002) ......... 36 3.5. EDP (Entidade Desportiva Profissional) (ITG 2003) ............... 364. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS OBRIGATÓRIAS....................... 39 4.1. Cia. Aberta e SGP (26 CPC) ..................................................... 39 4.1.1. Peças obrigatórias Cia. Aberta e SGP ......................... 39 4.1.2. Notas explicativas - Conteúdo ................................... 40 4.2. PME (Pequena e Média Empresa) - Geral (TG 1000) .............. 42 4.2.1. Peças contábeis obrigatórias - PME ............................ 42 4.2.2. Notas explicativas - Conteúdo - PME ........................ 43 4.3. Microdiferenciado (ITG 1000) ................................................. 44 4.3.1. Peças contábeis obrigatórias - Micro .......................... 44 4.3.2. Peças contábeis facultativas - Micro ........................... 45 4.3.3. Classificação dos ativos e passivos - Micro ................ 45 4.3.4. Modelo Balanço Patrimonial - Micro.......................... 46 4.3.5. Notas explicativas - Conteúdo - Micro ....................... 47 4.4. ESFL (Entidade Sem Finalidade de Lucros) (ITG 2002) ......... 48 4.4.1. Peças contábeis obrigatórias - ESFL ........................... 48 4.4.2. Patrimônio social - ESFL ............................................ 50 4.4.3. Superávit e déficit - ESFL ........................................... 50
  • 3. Modelos de Contabilidade - Comparada e Síntese • 9 4.4.4. Demonstração dos fluxos de caixa - ESFL ................. 51 4.4.5. Contas de compensação - ESFL ................................. 53 4.4.6. Notas explicativas - Conteúdo - ESFL........................ 53 4.4.7. Outras demonstrações contábeis - ESFL .................... 55 4.5. EDP (Entidade Desportiva Profissional) (ITG 2003) ............... 55 4.5.1. Peças contábeis obrigatórias - EDP ............................ 55 4.5.2. Notas explicativas - Conteúdo - EDP ......................... 565. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO - COMPOSIÇÃO E SEGRE- GAÇÕES ............................................................................................ 57 5.1. Cia. Aberta e SGP (Sociedade de Grande Porte) - (CPC 26 e 30) ............................................................................................ 57 5.1.1. Forma de apresentar a receita na DR .......................... 57 5.1.2. Modelo da demonstração de resultado ....................... 58 5.2. PME (Pequena e Média Empresa) - Geral (TG 1000) .............. 59 5.2.1. Forma de apresentar a receita na DR-PME..................... 59 5.2.2. Modelo da demonstração de resultado - PME ............ 59 5.3. Microdiferenciado (ITG 1000) ................................................. 60 5.3.1. Forma de apresentar a receita na DR - Micro ............. 60 5.3.2. Diferenças e semelhanças na DR - Micro ................... 60 5.3.3. Modelo da demonstração de resultado - Micro .......... 62 5.4. ESFL (Entidade Sem Finalidade de Lucros) (ITG 2002) ......... 63 5.4.1. Forma de apresentar a receita na DR - ESFL .............. 63 5.4.2. Gratuidade concedida pela entidade - ESFL .............. 63 5.4.3. Serviços voluntários obtidos - ESFL ........................... 64 5.4.4. Reconhecimento da isenção ou imunidade tributá- ria/renúncia fiscal - ESFL ........................................... 64 5.4.5. Modelo da demonstração de resultado - ESFL ........... 65 5.5. EDP (Entidade Desportiva Profissional) (ITG 2003) ............... 67 5.5.1. Forma de apresentar a receita na DR - EDP ............... 67 5.5.2. Modelo da demonstração de resultado - EDP ............ 67
  • 4. 10 • Osmar Reis Azevedo6. ESCRITURAÇÃO, RECEITAS, DESPESAS E LANÇAMENTOS CONTÁBEIS ...................................................................................... 71 6.1. Cia. Aberta e SGP (Sociedade de Grande Porte) ...................... 71 6.2. PME (Pequena e Média Empresa) - Geral (TG 1000) .............. 73 6.3. Microdiferenciado (ITG 1000) ................................................. 74 6.3.1. Manutenção da escrituração contábil - Micro ............ 74 6.3.2. Livro Diário - Micro.................................................... 75 6.3.3. Transações não cobertas pela ITG 1000 - Micro ........ 76 6.4. ESFL (Entidade Sem Finalidade de Lucros) (ITG 2002) ......... 76 6.4.1. Receitas e despesas - Segregar por tipo de atividade - ESFL ........................................................................... 76 6.4.2. Aplicação específica das receitas e despesas - Contas próprias - ESFL........................................................... 78 6.4.3. Gratuidade na entidade - Destacar - ESFL ................. 78 6.4.4. Serviços voluntários obtidos - ESFL ........................... 80 6.4.5. Renúncia fiscal e contabilização - ESFL ..................... 82 6.4.6. Prestação de contas por entidades - Segregar ............. 83 6.4.7. Doações e subvenções recebidas - ESFL ..................... 83 6.4.8. Receita de convênio - ESFL ........................................ 86 6.5. EDP (Entidade Desportiva Profissional) (ITG 2003) ............... 90 6.5.1. Escrituração - EDP ..................................................... 90 6.5.2. Registros contábeis - Contas segregadas - EDP .......... 90 6.5.3. Receitas auferidas pela entidade desportiva - EDP ..... 91 6.5.4. Cessão de direitos do atleta - EDP.............................. 91 6.5.5. Valores pagos ao atleta - Antecipadamente - EDP ...... 927. REGIME DE COMPETÊNCIA .......................................................... 93 7.1. Cia. Aberta e SGP (Sociedade de Grande Porte) (CPC 26 e 30) 93 7.2. PME (Pequena e Média Empresa) - Geral (TG 1000) .............. 94 7.3. Microdiferenciado (ITG 1000) ................................................. 94 7.4. ESFL (Entidade Sem Finalidades Lucrativas) (ITG 2002) ....... 95 7.5. EDP (Entidade Desportiva Profissional) (ITG 2003) ............... 95
  • 5. Modelos de Contabilidade - Comparada e Síntese • 118. SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTOS E DOAÇÕES RECEBI- DOS DO PODER PÚBLICO .............................................................. 97 8.1. Cia. Aberta e SGP (Sociedade de Grande Porte) - (CPC 07) ... 97 8.2. PME (Pequena e Média Empresa) - Geral (TG 1000) .............. 99 8.3. Microdiferenciado (ITG 1000) ................................................. 100 8.4. ESFL (Entidade Sem Finalidade de Lucros) (ITG 2002) ......... 101 8.5. EDP (Entidade Desportiva Profissional) (ITG 2003) ............... 1039. ESTOQUE .......................................................................................... 105 9.1. Cia. Aberta e SGP (Sociedade de Grande Porte) (CPC 16)...... 105 9.1.1. Mensuração de estoque (Cia. Aberta e SGP) .............. 105 9.1.2. Outras formas para mensuração do estoque (Cia. Aberta e SGP).................................................................. 106 9.1.3. Métodos de avaliação do custo dos estoques (Cia. Aberta e SGP).................................................................. 106 9.1.4. Produtos agrícolas - Estoque rural (Cia. Aberta e SGP) 107 9.2. PME (Pequena e Média Empresa) - Geral (TG 1000) .............. 107 9.2.1. Mensuração de estoques - PME .................................. 107 9.2.2. Outras formas para mensuração do estoque - PME ... 108 9.2.3. Métodos de avaliação do custo dos estoques - PME .. 109 9.2.4. Produtos agrícolas - Estoque rural - PME .................. 109 9.3. Microdiferenciado (ITG 1000) ................................................. 109 9.3.1. Mensuração de estoque - Micro.................................. 109 9.3.2. Métodos de avaliação do estoque - Micro .................. 110 9.3.3. Produtos agrícolas - Estoque rural - Micro ................ 111 9.4. ESFL (Entidade Sem Finalidade de Lucros) (ITG 2002) ......... 111 9.4.1. Mensuração e métodos de avaliar o estoque - ESFL .. 111 9.5. EDP (Entidade Desportiva Profissional) (ITG 2003) ............... 112 9.5.1. Mensuração e métodos de avaliar o estoque - EDP .... 11210. AJUSTE A VALOR PRESENTE (AVP) .............................................. 113 10.1. Cia. Aberta e SGP (Sociedade de Grande Porte) - CPC 38 ...... 113 10.1.1. Ajuste a Valor Presente (AVP) - CPC 12 .................... 113
  • 6. 12 • Osmar Reis Azevedo 10.2. PME (Pequena e Média Empresa) - Geral (TG 1000) .............. 116 10.2.1. Ajuste a Valor Presente (AVP) - CPC 12 - PME ......... 116 10.3. Microdiferenciado (ITG 1000) ................................................. 116 10.3.1. Ajuste a Valor Presente (AVP) - Micro ....................... 116 10.4. ESFL (Entidade Sem Finalidade de Lucros) (ITG 2002) ......... 117 10.4.1. Ajuste a Valor Presente (AVP) - ESFL ........................ 117 10.5. EDP (Entidade Desportiva Profissional) (ITG 2003) ............... 117 10.5.1. Ajuste a Valor Presente (AVP) - EDP .......................... 11711. ATIVO INTANGÍVEL ........................................................................ 119 11.1. Cia. Aberta e SGP (Sociedade de Grande Porte) (CPC 04)...... 119 11.1.1. Classificação no intangível ......................................... 119 11.2. PME (Pequena e Média Empresa) - Geral (TG 1000) .............. 120 11.2.1. Classificação no intangível - PME .............................. 120 11.3. Microdiferenciado (ITG 1000) ................................................. 121 11.3.1. Classificação no intangível - Micro ............................ 121 11.4. ESFL (Entidade Sem Finalidade de Lucros) (ITG 2002) ......... 122 11.4.1. Classificação no intangível - ESFL ............................. 122 11.5. EDP (Entidade Desportiva Profissional) (ITG 2003) ............... 122 11.5.1. Classificação no intangível de atletas ......................... 122 11.5.2. Atletas formados - Classificação - EDP ...................... 123 11.5.3. Amortização dos direitos contratuais - EDP............... 124 11.5.4. Controles de gastos com formação de atletas - EDP .. 12412. IMOBILIZADO .................................................................................. 125 12.1. Cia. Aberta e SGP (Sociedade de Grande Porte) (CPC 27)...... 125 12.1.1. Composição do custo do imobilizado ........................ 125 12.1.2. Teste de redução/ajuste a valor presente/reavaliação .. 126 12.1.3. Atividade rural............................................................ 126 12.2. PME (Pequena e Média Empresa) - Geral (TG 1000) .............. 127 12.2.1. Composição do custo do imobilizado - PME ............. 127 12.2.2. Teste de redução/ajuste a valor presente/reavaliação - PME ............................................................................ 128 12.2.3. Atividade rural............................................................ 128
  • 7. Modelos de Contabilidade - Comparada e Síntese • 13 12.3. Microdiferenciado (ITG 1000) ................................................. 129 12.3.1. Composição do custo do imobilizado - Micro ........... 129 12.3.2. Teste de redução/ajuste a valor presente/reavaliação - Micro .......................................................................... 129 12.4. ESFL (Entidade Sem Finalidade de Lucros) (ITG 2002) ......... 130 12.4.1. Composição do custo do imobilizado - ESFL ............ 130 12.4.2. Teste de redução/ajuste a valor presente/reavaliação - ESFL ........................................................................... 130 12.5. EDP (Entidade Desportiva Profissional) (ITG 2003) ............... 130 12.5.1. Composição do custo do imobilizado - EDP .............. 130 12.5.2. Teste de redução/ajuste a valor presente/reavaliação - EDP............................................................................. 13113. DEPRECIAÇÃO/AMORTIZAÇÃO .................................................... 133 13.1. Cia. Aberta e SGP (Sociedade de Grande Porte) (CPC 27)...... 133 13.1.1. Vida útil - Depreciação ............................................... 133 13.1.2. Método de depreciação ............................................... 134 13.1.3. Valor depreciável - Base para calcular a depreciação .. 134 13.2. PME (Pequena e Média Empresa) - Geral (TG 1000) .............. 135 13.2.1. Vida útil - Depreciação - PME .................................... 135 13.2.2. Método de depreciação - PME .................................... 136 13.2.3. Valor depreciável - Base para calcular a depreciação - PME ............................................................................ 136 13.3. Microdiferenciado (ITG 1000) ................................................. 137 13.3.1. Vida útil - Depreciação - Micro .................................. 137 13.3.2. Método de depreciação - Micro .................................. 138 13.3.3. Valor depreciável - Base para calcular a depreciação - Micro .......................................................................... 138 13.4. ESFL (Entidade Sem Finalidade de Lucros) (ITG 2002) ......... 138 13.4.1. Vida útil - Depreciação - ESFL ................................... 138 13.4.2. Método de depreciação - ESFL ................................... 139 13.4.3. Valor depreciável - Base para calcular a depreciação - ESFL ........................................................................... 139
  • 8. 14 • Osmar Reis Azevedo 13.5. EDP (Entidade Desportiva Profissional) (ITG 2003) ............... 139 13.5.1. Vida útil - Depreciação - EDP ..................................... 139 13.5.2. Método de depreciação - EDP .................................... 140 13.5.3. Valor depreciável - Base para calcular a depreciação - EDP............................................................................. 140 13.5.4. Amortização ............................................................... 14014. REDUÇÃO DO ATIVO IMOBILIZADO - INTANGÍVEL (IMPAIR- MENT)................................................................................................ 141 14.1. Cia. Aberta e SGP (Sociedade de Grande Porte) (CPC 01)...... 141 14.1.1. Teste de recuperabilidade (impairment) ..................... 141 14.1.2. Reconhecimento da perda por desvalorização ........... 143 14.2. PME (Pequena e Média Empresa) - Geral (TG 1000) .............. 143 14.2.1. Teste de recuperabilidade (impairment) - PME .......... 143 14.2.2. Reconhecimento da perda por desvalorização - PME 144 14.3. Microdiferenciado (ITG 1000) ................................................. 145 14.3.1. Teste de recuperabilidade (impairment) - Micro ......... 145 14.3.2. Reconhecimento da perda por desvalorização - Micro 145 14.4. ESFL (Entidade Sem Finalidade de Lucros) (ITG 2002) ......... 146 14.4.1. Teste de recuperabilidade - ESFL ............................... 146 14.4.2. Reconhecimento da perda por desvalorização - ESFL 146 14.5. EDP (Entidade Desportiva Profissional) (ITG 2003) ............... 147 14.5.1. Teste de recuperabilidade - EDP ................................. 147 14.5.2. Reconhecimento da perda por desvalorização - EDP . 14715. CUSTO ATRIBUÍDO - IMOBILIZADO E PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO ............................................................................... 149 15.1. Cia. Aberta e SGP (Sociedade de Grande Porte) (CPC 27 e ICPC 10) .................................................................................. 149 15.1.1. Objetivo, momento da constituição e registro con- tábil - Opção ............................................................ 149 15.1.2. Comprovação da avaliação ......................................... 150 15.2. PME (Pequena e Média Empresa) - Geral (TG 1000) .............. 150 15.2.1. Objetivo, momento da constituição e registro contá- bil - Opção - PME ....................................................... 150 15.2.2. Comprovação da avaliação - PME .............................. 151
  • 9. Modelos de Contabilidade - Comparada e Síntese • 15 15.3. Microdiferenciado (ITG 1000) ................................................. 151 15.3.1. Objetivo, momento da constituição e registro contá- bil - Opção - Micro ..................................................... 152 15.3.2. Comprovação da avaliação - Micro ............................ 152 15.4. ESFL (Entidade Sem Finalidade Lucrativa) (ITG 2002) .......... 153 15.4.1. Objetivo, momento da constituição e registro contá- bil - Opção - ESFL ...................................................... 153 15.4.2. Comprovação da avaliação - ESFL ............................. 154 15.5. EDP (Entidade Desportiva Profissional) (ITG 2003) ............... 154 15.5.1. Objetivo, momento da constituição e registro contá- bil - Opção - EDP ....................................................... 154 15.5.2. Comprovação da avaliação - EDP ............................... 15416. PATRIMÔNIO LÍQUIDO/RESERVA DE LUCROS/LUCROS ACU- MULADOS ......................................................................................... 155 16.1. Cia. Aberta e SGP (Sociedade de Grande Porte) (CPC 26)...... 155 16.1.1. Reserva de lucros (manutenção) e lucros acumulados (extinção) .......................................................................... 155 16.2. PME (Pequena e Média Empresa) - Geral (TG 1000) .............. 156 16.2.1. Manutenção da conta lucros acumulados - PME ....... 156 16.3. Microdiferenciado (ITG 1000) ................................................. 156 16.3.1. Manutenção da conta lucros acumulados - Micro...... 156 16.4. ESFL (Entidade Sem Finalidade de Lucros) (ITG 2002) ......... 157 16.4.1. Manutenção da conta superávit ou déficit - ESFL...... 157 16.4.2
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