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MODELOS DE CRIMINOLOGIA CLÍNICA. Proposta de um modelo de inclusão social

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MODELOS DE CRIMINOLOGIA CLÍNICA Proposta de um modelo de inclusão social CONCEITUAÇÃO GERAL DE CRIMINOLOGIA CLÍNICA Criminologia Clínica é um campo de atividade e de conhecimentos interdisciplinares predominantemente
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MODELOS DE CRIMINOLOGIA CLÍNICA Proposta de um modelo de inclusão social CONCEITUAÇÃO GERAL DE CRIMINOLOGIA CLÍNICA Criminologia Clínica é um campo de atividade e de conhecimentos interdisciplinares predominantemente científicos, atividade e conhecimentos esses voltados para a prática profissional. Propõe-se fazer uma escuta compreensiva de casos individuais referentes a pessoas envolvidas com a justiça e uma leitura da dinâmica da instituição enquanto instância de controle. CONCEITUAÇÃO GERAL DE CRIMINOLOGIA CLÍNICA cont. Busca compreender os comportamentos problemáticos, encarando-os como expressão de conflitos e confrontos que seus autores têm em relação às expectativas, normas e valores sociais e culturais, e também levando em conta seu caráter de lesividade e conflitualidade na dinâmica que se estabelece entre o autor e a vítima. Interessa-se por avaliar os desdobramentos possíveis dos comportamentos problemáticos e formular estratégias que contribuam para que os condenados tenham um sucesso saudável em sua vida. Modelo médico-psicológico de Criminologia Clínica Uma criminologia clínica de primeira geração Criminologia Clínica é um campo de atividade e de conhecimentos interdisciplinares predominantemente científicos que, valendo-se dos conceitos, princípios e métodos de investigação médico-psicológicos (e sóciofamiliares), ocupa-se do indivíduo condenado, para: a) Analisar no indivíduo a dinâmica de sua conduta criminosa, sua personalidade e seu estado perigoso (diagnóstico); b) Inferir sobre as perspectivas de desdobramentos futuros da mesma (prognóstico); c) E assim propor estratégias de intervenção, com vistas à superação ou contenção de uma possível tendência criminal e a evitar a reincidência (tratamento). Modelo médico-psicológico de Criminologia Clínica Uma criminologia clínica de primeira geração cont. A conduta criminosa tende a ser compreendida como conduta anormal, desviada, como possível expressão de uma anomalia física ou psíquica, dentro de uma concepção pré-determinista do comportamento, pelo que ocupa lugar de destaque o diagnóstico de periculosidade. Modelo psicossocial de Criminologia Clínica Uma criminologia clínica de segunda geração Criminologia Clínica é um campo de atividade e de conhecimentos interdisciplinares predominantemente científicos que visa analisar o comportamento criminoso e estudar estratégias de intervenção junto ao encarcerado, às pessoas envolvidas com ele e com a execução de sua pena. Análise/compreensão: em suas análises, valoriza os fatores ambientais enquanto autônomos, e busca compreender o preso como pessoa, conhecer suas aspirações e as verdadeiras motivações e de sua conduta criminosa. Modelo psicossocial de Criminologia Clínica cont. Estratégias de intervenção: voltar-se-á para os diretores e agentes de segurança penitenciários, visando envolvê-los num trabalho conjunto com os técnicos, assim como envolver todos os demais serviços do presídio e, de forma especial, a família do detento. Avaliação: levará em conta sua resposta às estratégias de intervenção propostas, valendo-se, não só de avaliações técnicas, mas também das observações dos outros profissionais, incluídos aí os agentes de segurança penitenciários, observações essas que serão tecnicamente colhidas e interpretadas pelo corpo técnico. O paradigma das interrelações sociais O paradigma da passagem ao ato Autor O paradigma da reação social - Controle O paradigma das interrelações sociais: relação paradoxal entre os dois anteriores. Ator situado; ideia de devenir Criminologia Clínica de inclusão social Proposta de um modelo de terceira geração A Criminologia Clínica de inclusão social é um campo de atividade e de conhecimentos interdisciplinares predominantemente científicos, que tem como objeto de estudo o paradigma das inter-relações sociais, por força do qual ocorreu o crime, entendido como comportamento socialmente problemático. Pressupostos da lógica atual do sistema punitivo a) Mais grave o crime, mais severa a pena b) A pena tem ou pode ter a função de ressocialização, mas sempre em função do tipo e gravidade do crime cometido. c) A pena de referência é a de prisão. As demais serão alternativas. d) O autor do crime é o único responsável por seu ato. e) No cárcere, as medidas de segurança devem prevalecer sobre quaisquer medidas de individuzalização. f) A ressocialização é pressuposto básico para que o encarcerado possa ser reinserido na sociedade. Criminologia Clínica de inclusão social: inversões lógicas a) A segurança no cárcere deve subordinar-se à individualização b) A inclusão social (reintegração) deve ser um pressuposto para a ressocialização c) As penas alternativas passam a ter prioridade, passando a pena de prisão a ser alternativa. d) O tipo e quantum de punição deve subordinar-se à meta de inclusão social. a depende de b, e a, b e c dependem de d, que é uma lógica penal, criminológica e de política criminal. PARADIGMA DAS INTER-RELAÇÕES SOCIAIS: CONTRIBUIÇÃO DE DEBUYST O psicólogo belga Christian Debuyst (1992), distingue duas orientações clínicas na consideração da delinquência e de seu autor. Primeira orientação (viés autoritário): a delinquência é um fenômeno geral, que consiste numa falha na obediência à lei. A explicação para essa falha também seria geral, de ordem psicológica ou psicossocial. Falha = insensibilidade perante a lei, por parte do infrator. PARADIGMA DAS INTER-RELAÇÕES SOCIAIS: CONTRIBUIÇÃO DE DEBUYST Segunda orientação: a delinquência se refere a uma situação específica, bem circunscrita. Esta situação tem interfaces de natureza psicológica, social, política, que se inter-relacionam de forma também específica. A delinquência deve ser estudada em sua especificidade, levando-se em conta: a história do autor; o contexto de seu ato; as peculiaridades do ofendido no momento do ato; a relação conflitiva entre o autor e o ofendido; a relação conflitiva entre o autor e o grupo que criou as regras por ele desobedecidas. PARADIGMA DAS INTER-RELAÇÕES SOCIAIS: CONTRIBUIÇÃO DE DEBUYST Primeira orientação (sistema autoritário): no lugar da interrelação, o que se tem é a redução de uma das partes ao papel de transgressor, cujo discurso individual é deslegitimado e barrado pelo discurso autoritário (penal e criminológico). Na primeira orientação, enquanto o discurso penal e criminológico, ainda que tipicamente defensivo (De Greeff), aparece como sendo forte e racional, o discurso do transgressor, com suas versões e justificativas, aparece como sendo fraco. Segunda orientação: contrariamente à primeira, ela se abre a um debate sobre as justificativas do transgressor e sobre todo o contexto da infração, de todas as inter-relações e confrontos, face a uma pluralidade de atores em jogo. Aplicações da crim. clínica de inclusão social à execução penal (e ao direito criminal) Ressocialização: visão redutora da responsabilidade pelo comportamento problemático Ator situado: levar em conta a coresponsabilidade do contexto (malha paradigmática do cenário do crime) Intercâmbio sociedade cárcere Reintegração social: ressignificações Inclusão social: fortalecimento pessoal Criminologia clinica de inclusão social: uma síntese descritiva Objeto de estudo da criminologia clínica de inclusão social: paradigma das interrelações sociais Objeto de análise: complexo contexto em que ocorreu o comportamento problemático do encarcerado. Comportamento problemático: resposta (problemática) que o condenado deu a uma dada situação problemática que enfrentou na vida. Resposta (problemática): compreendida como a alternativa mais viável que condenado encontrou para que ele se adaptasse à referida situação, ainda que ela implique conflitos nas relações sociais. Criminologia clinica de inclusão social: uma síntese descritiva Esta análise e compreensão são feitas mediante uma escuta compreensiva do preso, em sua individualidade, suas características, ambições, tendências, conflitos, e na qual o seu discurso e sua avaliação têm valor central e seu discurso é tido como um discurso forte. É sob este enfoque que se deverá fazer o chamado exame criminológico de entrada, convertido então em verdadeiro instrumento de apoio ao preso e de individualização de sua pena. Da multidisciplinaridade à transdisciplinaridade Multidisciplinaridade: integração, sem diálogo Interdisciplinaridade: integração, diálogo, mas com aparos, cortes e sínteses : entre as diferentes áreas da equipe técnica entre a equipe técnica e a equipe de seg. Transdisciplinaridade: integração, diálogo, mas sem aparos, sem cortes e sem síntese: ENTRE SOCIEDADE & CÁRCERE TRANSDISCIPLINARIDADE Alargamento de fronteiras e de compreensão da realidade Renovação: do pensamento do espírito da consciência da cultura Desafio para: rever princípios conviver com os contrários conviver com as diferenças (éticas e culturais) conviver com a insegurança e incerteza A TRANSDISCIPLINARIDADE DEVERÁ PROMOVER UMA REAL TRANSFORMAÇÃO EMANCIPATÓRIA, PORÉM NÃO SÓ DO APEGO DO INDIVÍDUO A SEUS CONCEITOS E CONHECIMENTOS, MAS TAMBÉM (E ISTO É MUITO MAIS DIFÍCIL) DE SEU APEGO DEFENSIVO À SUA HISTÓRIA, À SUA SUBJETIVIDADE, A SEUS VALORES, À SUA ÉTICA E À SUA CULTURA.
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