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MONOGRAFIA HENRIQUE INVENTARIO DE EMISSOES

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1. 1 HENRIQUE M. RIANI MENDES INVENTÁRIO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA: NOÇÕES BÁSICAS E CONTEXTUALIDADE NO BRASIL SÃO PAULO 2011 2. 2 HENRIQUE M. RIANI…
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  • 1. 1 HENRIQUE M. RIANI MENDES INVENTÁRIO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA: NOÇÕES BÁSICAS E CONTEXTUALIDADE NO BRASIL SÃO PAULO 2011
  • 2. 2 HENRIQUE M. RIANI MENDES INVENTÁRIO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA: NOÇÕES BÁSICAS E CONTEXTUALIDADE NO BRASIL Monografia apresentada para obtenção do crédito final na conclusão do MBA Internacional em Gestão Ambiental e da Especialização lato sensu promovido pela PROENCO Brasil Ltda e Faculdade Impacta de Tecnologia. Orientador: Prof. Stefan David SÃO PAULO 2011
  • 3. 3 HENRIQUE M. RIANI MENDES INVENTÁRIO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA: NOÇÕES BÁSICAS E CONTEXTUALIDADE NO BRASIL Monografia apresentada como requisito final do Curso de Pós-graduação Lato Sensu MBA Internacional em Gestão Ambiental realizado pela PROENCO Brasil Ltda. e a Instituição Conveniada - Faculdade Impacta de Tecnologia - FIT: ____________________________________ Prof. Stefan David
  • 4. 4 AGRADECIMENTOS Ao Professor Stefan David pela orientação segura e liberdade na condução deste trabalho. À Profª. Angelita, pelas valiosas sugestões e pelo apoio que me proporcionou durante a condução deste trabalho;
  • 5. 5 “A era da procrastinação, das meias-medidas, dos expedientes que acalmam e confundem, a era dos adiamentos está chegando ao fim. No seu lugar estamos entrando na era das conseqüências!”. (Winston Leonard Spencer Churchill)
  • 6. 6 MENDES, HENRIQUE. Inventário de Emissões De Gases de Efeito Estufa: Noções Básicas e Contextualidade no Brasil. São Paulo. 2010. Monografia. (MBA – Lato sensu Gestão Ambiental) – Faculdade Impacta de Tecnologia, São Paulo, 2010. RESUMO Diante das evidências de que o homem tem papel fundamental no aumento das concentrações de gases de efeito estufa (GEE) na atmosfera, governos e empresas vem traçando estratégias para mitigar os efeitos das mudanças climáticas. Dentre as ações tomadas, está a redução das emissões de GEE, que se traduz numa atitude eficaz de combate ao aquecimento global. A elaboração de inventários de emissões é fundamental para as empresas e outras instituições compreenderem o perfil de suas emissões de GEE, possibilitando o conhecimento da abrangência do impacto das suas ações organizacionais no meio ambiente. Através do Inventário, é possível elaborar planos e estratégias eficientes, reduzir custos, aperfeiçoar processos e implementar ações consistentes de redução e compensação das emissões de gases de efeito estufa, que devem fazer parte da política e visão da organização contribuindo para seu desenvolvimento sustentável. Palavras-chave: Inventário; emissões; estratégia; GEE; sustentável.
  • 7. 7 MENDES, HENRIQUE. Greehouse Gas Emission Inventory: Basic Understanding and Contextuality in Brazil. São Paulo. 2010. Monograph. (MBA – Lato sensu Gestão Ambiental) – Faculdade Impacta de Tecnologia, São Paulo, 2010. ABSTRACT Facing the evidence that man has a fundamental role in increasing concentrations of greenhouse gases (GHGs) in the atmosphere, governments and companies are planning strategies to mitigate the effects of climate change. Among the actions taken, is the reduction of GHG emissions, which translates into an effective approach to combating global warming. The preparation of inventories of emissions is essential for companies and other institutions to understand the profile of its GHG emissions, allowing the knowledge of the scope of the organizational impact of their actions on the environment. Through the inventory, you can develop effective strategies and plans, reduce costs, improve processes and implement robust action to reduce and offset emissions of greenhouse gases, which should be part of the policy and vision of the organization contributing to its sustainable development. Keywords: Inventory; emissions; strategy; greenhouse gases; sustainable.
  • 8. 8 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ........................................................................................................ 11 1 POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA 1.1 POLUIÇÃO........................................................................................................ 13 1.2 A ATMOSFERA................................................................................................. 13 1.3 POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA............................................................................ 15 1.4 POLUENTE ATMOSFÉRICO........................................................................... 17 1.4.1 Monóxido de Carbono (CO)........................................................................ 20 1.4.2 Óxidos de Nitrogênio (NO2)........................................................................ 21 1.4.3 Hidrocarbonetos (HC) ................................................................................. 20 1.4.4 Ozônio (O3).................................................................................................... 23 1.4.5 Óxido de Enxofre ......................................................................................... 24 1.4.6 Material Particulado..................................................................................... 25 1.4.7 Metano (CH4)................................................................................................. 26 1.5 EFEITOS DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA..................................................... 26 2 QUALIDADE DO AR 2.1 PADRÕES DA QUALIDADE DO AR ............................................................... 30 2.1.1 Índice de qualidade do ar e saúde ............................................................ 32 2.2 PADRÕES DE EMISSÃO................................................................................. 33 2.3 MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR................................................ 35
  • 9. 9 3 MUDANÇAS CLIMÁTICAS 3.1 INTRODUÇÃO .................................................................................................. 39 3.1.1 Efeito estufa.................................................................................................. 42 3.1.2 Mudanças climáticas................................................................................... 44 3.2 ASPECTOS INTERNACIONAIS E CONTEXTUALIDADE............................. 47 3.2.1 Clube de Roma............................................................................................. 48 3.2.2Convenção de Estocolmo............................................................................ 49 3.2.3 Relatório Brundtland ................................................................................... 50 3.2.4 IPCC ............................................................................................................... 51 3.2.5 Protocolo de Montreal................................................................................. 54 3.2.6 Rio-92............................................................................................................. 55 3.2.7 Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima..... 56 3.2.8 Protocolo de Quioto .................................................................................... 57 3.2.9 COP 15 ........................................................................................................... 60 3.2.10 COP 16......................................................................................................... 62 3.2.11 Políticas Nacionais e Estaduais de Mudanças Climáticas ................. 63 4 INVENTÁRIO DE EMISSÕES ATMOSFÉRICAS 4.1 INTRODUÇÃO .................................................................................................. 67 4.2 OBJETIVOS....................................................................................................... 68 4.3 DIRETRIZES E LIMITES DO INVENTÁRIO ................................................... 70 4.3.1 Premissas do inventário............................................................................. 72 4.3.2 Limites do Inventário................................................................................... 74 4.3.3 Seleção do Ano Base .................................................................................. 78 4.4 COLETA DE DADOS E CÁLCULO DE EMISSÕES....................................... 79
  • 10. 10 4.4.1 Identificação das fontes.............................................................................. 80 4.4.2 Dados da Atividade e Fatores de Emissão.............................................. 81 4.4.3 Escolha da Metodologia e Cálculo das Emissões.................................. 82 4.4.4 Incertezas...................................................................................................... 86 4.4.5 Controle da Qualidade e Garantia da Qualidade .................................... 89 5 CONCLUSÃO....................................................................................................... 93 REFERÊNCIAS....................................................................................................... 95
  • 11. 11 INTRODUÇÃO A popularização das questões climáticas na sociedade, em geral através da conscientização e efetiva participação pública, atinge maiores proporções a cada dia. As empresas já entendem o seu papel de importância na mitigação do aquecimento global e o mercado já exige uma postura pró- ativa por parte dos empresários sobre o tema. Desde a era pré-industrial, o aumento de emissão de gases de efeito estufa (GEEs) tem levado a um acréscimo do nível de concentração de GEE na atmosfera. Estes gases vem sendo amplamente estudados e seus efeitos em relação ao potencial de aquecimento global estão mais que nunca, evidentes. Os gases de Efeito Estufa (GEE) são substâncias presentes na atmosfera que absorvem parte da radiação infravermelha e dificultam seu escape para o espaço, mantendo o planeta naturalmente aquecido. Sem esse fenômeno, a temperatura média seria muito mais baixa, impossibilitando a vida tal qual conhecemos hoje. Contudo, estudos mostram que, por ação do homem, tem havido um significativo aumento de emissão dos GEE, em especial de dióxido de carbono (CO2), acarretando mudanças climáticas cujos efeitos ainda não são totalmente conhecidos. O aumento da concentração de CO2 na atmosfera deve-se principalmente aos desmatamentos e à queima de combustíveis fósseis (carvão mineral, petróleo e gás natural). Desde a ratificação do Protocolo de Quioto, observa-se o comprometimento de um número cada vez maior de nações em prol da
  • 12. 12 mitigação e adaptação às mudanças do clima. Como resultado, vemos emergir novas políticas relacionadas ao aquecimento global e metas compulsórias e voluntárias visando à redução de emissões em diversos setores econômicos e industriais. No caso brasileiro, já temos algumas determinações legais relativas às mudanças climáticas como em São Paulo, onde foi estabelecida a Política Estadual de Mudanças Climáticas do Estado de São Paulo (PEMC) sendo uma das principais diretrizes da nova lei, elaborar, atualizar e periodicamente colocar à disposição pública inventários de emissões antrópicas de GEE. Há também o Plano Nacional de Mudanças Climáticas (PNMC), aprovado pelo presidente Lula ao final de 2009, que prevê uma redução de 36,1% a 38,9% das emissões brasileiras de GEE, corroborando ainda mais com a necessidade legal de se desenvolver tal produto. De modo a poder reduzir suas emissões, é necessário primeiramente conhecê-las, sendo este o papel fundamental da ferramenta de Inventário de Emissões que através do cálculo das emissões permite à empresa, organização ou indivíduo identificar e mensurar estas emissões para, a partir deste conhecimento, poder tomar decisões mais assertivas e criar políticas mais eficientes de combate aos efeitos das mudanças climáticas.
  • 13. 13 1 POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA 1.1 POLUIÇÃO O avanço tecnológico é uma grande virtude da humanidade. A tecnologia, desde os tempos mais antigos, tem nos proporcionado vários benefícios e comodidades, tornando a vida mais fácil e agradável. No entanto esta mesma tecnologia, assim como o melhor dos medicamentos, tem também seu efeito adverso trazendo consigo alguns incômodos. A poluição hoje em dia é considerada um dos grandes males da civilização. Vivemos sob uma lógica de consumo caótica, resultado de um estilo de vida baseado no exagero e no desperdício. Por poluição entende-se a introdução pelo homem, direta ou indiretamente de substâncias ou energia no ambiente, provocando um efeito negativo no seu equilíbrio, causando assim danos na saúde humana, nos seres vivos e no ecossistema ai presente (OECD 1974). 1.2 ATMOSFERA A atmosfera da terra é uma fina camada composta por gases que são atraídos pela força gravitacional do planeta. De acordo com FILHO (1989) o ar é invisível, sem odor e sem gosto. É uma mistura de nitrogênio (78,1%), oxigênio (20,9%), variando as quantidades de vapor de água, uma pequena
  • 14. 14 quantidade de dióxido de carbono (0,03%) e outros gases residuais. Na primeira camada desse grande cobertor de ar, vive o homem. O ser humano é dependente desse ar e cada indivíduo respira cerca de 22 mil vezes por dia. Se esse cobertor de ar fosse removido, o homem não sobreviveria mais do que cinco minutos. A atmosfera terrestre pode ser dividida em duas zonas distintas, de acordo com a altitude: a troposfera (abaixo de 11km) e a estratosfera, acima da troposfera. A troposfera, que contém o ar que respiramos e onde se produz a chuva e a neve, é a região da atmosfera onde, na média, a temperatura do ar decresce com a altitude, ressalvadas as ocorrências de inversões térmicas. (...) A estratosfera apresenta pequenas variações na temperatura do ar e não há formação de nuvens. Os estudos sobre a poluição atmosférica focalizam, em grande parte, as camadas mais baixas da troposfera, em altitudes inferiores a 8 km, onde se concentram 70% da massa total de ar (JUNIOR; LAVACA; FERNANDES, 2002). Os poluentes aumentam quando ocorre uma inversão térmica. Normalmente, a temperatura do ar decresce com o aumento da altitude. Entretanto, durante uma inversa térmica a temperatura do ar aumenta com a altitude. Os poluentes emitidos em condições normais são mais quentes e menos densos que o ar a sua volta. Como resultado, eles sobem e são dispersados. Em uma situação de inversão, os poluentes sobem somente até o ponto onde eles encontram um ar que é mais quente do que eles. Quando essa camada de ar quente esta a baixa altitude, os poluentes se concentram próximo do nível do solo porque não podem penetrar na camada de ar quente (FILHO, 1989).
  • 15. 15 A atmosfera é um sistema dinâmico com capacidade assimilativa limitada. Por esse motivo, alterações na sua composição química, além da perda da qualidade do ar para os seres que habitam o planeta, podem provocar também, mudanças no clima em escala local, regional e global (OLIVEIRA,1997). 1.3 POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA Em países ricos e pobres, a poluição do ar é um sério problema de saúde. Em todo mundo ocorrem emissões atmosféricas de crescentes quantidades de gases e partículas potencialmente prejudiciais, das quais resultam danos à saúde humana e ao meio ambiente. A poluição do ar, a longo prazo, destrói os recursos naturais necessários ao desenvolvimento sustentável do planeta. A poluição atmosférica, entretanto, não é um processo recente e de inteira responsabilidade do homem, tendo a própria natureza se encarregado, durante milhares de anos, de participar ativamente deste processo com o lançamento de gases e materiais particulados originários de atividades vulcânicas e tempestades, dentre algumas fontes naturais de poluentes. A atividade antrópica, por sua vez, acaba por intensificar a poluição do ar com o lançamento contínuo de grandes quantidades de substâncias poluentes (OLIVEIRA, 1997). Com a expansão da urbanização, as fontes de poluição multiplicaram-se e concentraram-se. O crescimento da frota motorizada
  • 16. 16 agravou ainda mais o problema, mesmo em áreas não industrializadas (JUNIOR; LAVACA; FERNANDES, 2002). Nos últimos anos, grandes avanços em pesquisa e desenvolvimento no campo da poluição atmosférica foram observados no mundo. Em 1963, foi promulgada a lei que criou o Clean Air Act nos Estados Unidos, este fato foi o marco inicial para a definição de padrões de emissão para os veículos automotores. Duas emendas muito importantes foram feitas ao Clean Air Act, a de 1967 que estabeleceu padrões para fontes estacionárias, e a emenda de 1970, que classificou os poluentes atmosféricos em duas categorias distintas: criteria air pollutants e hazardous air pollutants. Seguindo o exemplo dos Estados Unidos, vários outros países como Japão, Canadá, Alemanha, Inglaterra e França também elaboraram seus respectivos programas de controle de poluição do ar. Em 1987, a Organização Mundial de Saúde (WHO) publicou o “Air Quality Guidelines for Europe” que desde 1993 vem sendo revisado e atualizado. Mais recentemente, devido à rotineira ocorrência de episódios críticos de contaminação nas cidades do México, Santiago do Chile, Cubatão e na Região Metropolitana de São Paulo, foram deflagrados, com relativo sucesso, programas intensivos de redução das emissões atmosféricas industriais e veiculares, principalmente as oriundas da queima de combustíveis fósseis (JUNIOR; LAVACA; FERNANDES, 2002). Em São Paulo, desde o início de 2009 é obrigatório realizar a inspeção veicular, com o objetivo de identificar irregularidades nos veículos em uso como falhas de manutenção e alterações do projeto original que provoquem aumento na emissão de poluentes. E segundo o jornal O Estado
  • 17. 17 de São Paulo “O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou nesta terça-feira uma resolução para fazer valer em todo o País a inspeção veicular. (...) A resolução determina que todos os Estados do País e os municípios com uma frota superior a 3 milhões de veículos criem Planos de Controle de Poluição Veicular (PCPV) - um projeto onde são incluídas diretrizes sobre quem vistoriar, como e com que periodicidade.” Também em 2009, um outro passo de extrema importância foi dado, em março, a Agência de Proteção Ambiental (EPA) incluiu o CO2 como um dos gases a serem regulados sob a Clean Air Act. Todos estes fatos indicam a relevância que a poluição atmosférica tem em nosso mundo de hoje e conseqüentemente o quão grave é o problema. 1.4 POLUENTE ATMOSFÉRICO “Poluente atmosférico é toda substância sólida, líqüida ou gasosa que afeta prejudicialmente o meio ambiente após mudanças químicas na atmosfera ou pela ação sinergética com outras substâncias” (BRETSCHNEIDER e KURFÜRST, 1987). Os poluentes do ar gerado pelo homem são emitidos diretamente na atmosfera (poluentes primários) ou são formados na atmosfera por reações químicas envolvendo poluentes primários (poluentes secundários). Durante sua transformação química para poluente secundário, o composto químico pode mudar de estado ofensivo para um outro que pode ser danoso em altas
  • 18. 18 concentrações, como por exemplo, óxido para dióxido de nitrogênio. (FILHO, 1989). Logo, Entende-se como poluente atmosférico qualquer forma de matéria ou energia com intensidade e em quantidade, concentração, tempo ou características em desacordo com níveis estabelecidos, e que tornem ou possam tornar o ar: • Impróprio, nocivo ou ofensivo à saúde; • Inconveniente ao bem-estar público; • Danoso aos materiais, à fauna e flora; • Prejudicial à segurança, ao uso e gozo da propriedade e as atividades normais da comunidade (CONAMA nº 003/90). Os poluentes atmosféricos podem ser classificados como sólidos (particulados), líquidos e/ou gasosos, de acordo com seu estado de agregação. Na prática estes três grupos podem ser combinados de acordo com alguns pontos de vista (PIRES, 2005). As fontes pelas quais estes gases, permanentemente considerados como sendo poluentes, são emanados na atmosfera podem ser diversas, podendo ser fontes naturais, como as emissões vulcânicas, os incê
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