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narrativa_simples_e_narrativa_valorada

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LIGA DE ENSINO DO RIO GRANDE DO NORTE FACULDADE NATALENSE PARA O DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE LÍNGUA PORTUGUESA APLICADA Prof. João Maria de Lima AO DIREITO Gênero e tipologia textuais. Narrativa simples e narrativa valorada. Objetivos da aula: compreender a importância da tipologia textual para a redação de textos jurídicos; distinguir a narrativa simples da narrativa valorada. No Direito, é de grande relevância o que se denomina tipologia textual: narração, descrição e dissertaçã
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  LIGA DE ENSINO DO RIO GRANDE DO NORTE FACULDADE NATALENSE PARA O DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDEDO NORTE L ÍNGUA P ORTUGUESA A PLICADA   AO D IREITO Prof. João Maria de LimaGênero e tipologia textuais. Narrativa simples e narrativa valorada.Objetivos da aula: compreender a importância da tipologia textual para aredação de textos jurídicos; distinguir a narrativa simples da narrativavalorada.No Direito, é de grande relevância o que se denomina tipologiatextual: narração, descrição e dissertação. O que torna essa questão denatureza textual importante para o direito é a sua utilização na produção depeças processuais, como a Petição Inicial, a Contestação, o Parecer, aSentença, entre outras, podendo cada uma delas apresentar diferentesestruturas, a um só tempo. Para melhor compreender essa afirmação,observe o esquema da Petição Inicial e perceba como essa peça pertence aum gênero híbrido do discurso jurídico, o que exige do profissional do direitoo domínio pleno desses tipos textuais. LPAD - Prof. João Maria de Lima I  Assim, ainda que cada gênero textual tenha sua relevância naestrutura redacional das peças processuais, não se pode desconsiderar que,se não há o acesso aos fatos, não há como dizer o direito.Portanto, em um primeiro momento, o operador deve saber contar,com habilidade, a história a partir da qual se pretende verificar a violaçãode um direito subjetivo. Não por outra razão, o primeiro tipo a ser aquiobservado mais atentamente é o da narração. A presença da narração no discurso jurídico: narrativa simples enarrativa valorada Como se percebe pelo esquema anterior, as peças processuais têmum denominador comum: precisam, em primeiro lugar, narrar os fatosimportantes do caso concreto, tendo em vista que o reconhecimento de umdireito passa pela análise do fato gerador do conflito. Ainda assim, valedizer que essa narrativa será imparcial ou parcial, podendo ser tratadacomo simples ou valorada, a depender da peça que se pretende redigir.Pode-se entender, portanto, que valorizar ou não palavras eexpressões merece atenção acurada, pois poderá influenciar nacompreensão e persuasão do auditório 1 .Essa valoração das informações depende dos mecanismos de 1BARROS, Orlando Mara. Comunicação & Oratória. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001. p. 138. Petição InicialExmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Varada ComarcaParte descritiva Qualificação das partesParte narrativa Dos fatosParteargumentativaDo direitoParte injuntivaDo pedido 1- ; 2- ; 3- ;Das provasDo valor da causa  controle social 2 que influenciam na compreensão do fato jurídico. Sãodiferentes os objetivos de cada operador do direito; sendo assim, orepresentante de uma parte envolvida não poderá narrar os fatos de umcaso concreto sob o mesmo ponto de vista da parte contrária.Por conta disso, não se poderia dizer que todas as narrativaspresentes no discurso jurídico são idênticas no formato e objetivo, visto quedependem da intencionalidade de cada um. Questão Segue parte de uma Petição Inicial (endereçamento, qualificação daspartes e narrativa dos fatos), em que aparecem sublinhadas algumasexpressões de caráter valorativo. Como se percebeu da breve exposiçãoanterior, a presença desses elementos valorativos pode ser adequada aessa peça, mas, se o mesmo caso concreto tivesse de ser relatado em umParecer, a imparcialidade deveria ser observada. 2 Você deve reconstruir o texto de forma objetiva, retirando ousubstituindo as expressões valoradas, de modo a adequá-las a umanarrativa simples (imparcial). O objetivo é perceber as diferenças entre anarrativa valorada (da Petição Inicial, por exemplo) e a narrativa simples(do Parecer, por exemplo). Faça as alterações necessárias para que acoesão e a coerência textuais sejam observadas.TEXTOEXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DAVARA DE.......DE..........- RNGIL MIPIBU, brasileiro, divorciado, operário, portador da carteira deidentidade n9 12345678-9 e inscrito no CPF sob o n9012345678-90,residente e domiciliado na Rua Dr. Paulino, n^ 01, São José de Mipibu,RN,CEP: 59.150-000, por meio de seu advogado, domiciliado na Rua São Joãon^ 02, São José de Mipibu, RN, CEP: 59.150000, vem propor a presente Ação de alimentos Em nome de GIL MIPIBU JÚNIOR, aqui requerido-alimentante,brasileiro, solteiro, maior, bancário, domiciliado na Rua José Jorge, n^ 03,São José de Mipibu,RN, CEP: 59.150-000, pelos seguintes fatos que passa aexpor: 2* Nomenclatura utilizada normalmente em Introdução ao Direito 1. 2 Esta disciplina pretende trabalhar a estrutura e a linguagem do texto da Petição Inicial. Os requisitos processuaisconteúdo do direito material serão ministrados nas disciplinas específicas. LPAD - Prof. João Maria de Lima I  Dos fatos O alimentado senhor GIL MIPIBU teve, para sua alegria, o nascimentode seu filho, em 22 de abril de 1983, contando, atualmente, com 28 (vinte eoito) anos de vida (doe. em anexo).Os pais do alimentante permaneceram por quase 22 anos formandouma família feliz, tendo a ele dispensado toda a atenção e carinho de queum filho é merecedor, até fins de 2005, quando o alimentante já contavacom mais de 20 (vinte) anos de bela, serena e tranquila convivência com oalimentado, no seio familiar.Vale mencionar que o alimentado se separou e formou uma novafamília; desde então, vem passando urgentes necessidades, razão pela qualpede alimentos, porque, na infeliz data de 08 de janeiro de 2006, sofreuacidente de trânsito, com traumatismo craniano, ocorrendo, daí, terríveissequelas de epilepsia pós-traumática, com parte de quase todo o corpocomprometido, conforme se comprova em todos os documentos anexados;ficou, assim, impossibilitado de trabalhar e tentou junto ao INSS alcançar,sem sucesso, o benefício previdenciário de que tanto necessita. Está, pois,sem qualquer assistência legal ou financeira.Em resumo, a situação do alimentado é hoje realmente lamentávelporque necessita de forma urgente da ajuda de amigos e familiares, vistoque seus ganhos se reduziram a zero, pois não pode trabalhar devido à suadoença, e o INSS resiste ao seu pedido de ajuda.O autor precisa, constantemente, tomar medicamentos de alto custo;caso contrário, seu estado poderá causar sua morte, não tendo, assim,como suportá-lo.Ressalta-se, inclusive, que o alimentado não é mais pessoa jovem,mas sim doente, necessitando constantemente de cuidados médico efarmacêutico. Para supri- los, vive de Posto a Posto de Saúde, Prefeituras,Prontuário hospitalar, Pronto Socorro etc. a mendigar a gratuidade dosmedicamentos necessários para que possa continuar vivendo; recorre avizinhos, parentes e amigos que frequentemente o socorrem. Hoje, vive naesperança de quaisquer benéficos acontecimentos que possam mudar osrumos de seu destino.Também, a carência, verdadeira miséria de recursos do alimentado,ao contrario da franca disponibilidade financeira do alimentante, obriga oúltimo, como filho, a pensionar o pai, comparado e provado, de formainquestionável, o grau de parentesco que os une, em linha reta (primeirograu), na relação descendente-ascendente, bem como a soma denecessidade/possibilidade. (...) Observação Interdisciplinaridade: Proponho que você estude de maneira interdisciplinare recorra aos conteúdos sugeridos para conseguir a melhor solução doexercício apresentado. Introdução ao Estudo do Direito: juízo de valor e juízode realidade; mecanismos de controle social (religião, moral, normas detrato social e o Direito); influência da Moral sobre o Direito; teoria dos
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