Brochures

ORDEM DO DIA A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a ata apresentada

Description
ATA DA
Categories
Published
of 7
All materials on our website are shared by users. If you have any questions about copyright issues, please report us to resolve them. We are always happy to assist you.
Related Documents
Share
Transcript
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A VINTE E TRÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E TREZE I ORDEM DO DIA 1. APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 09 DE ABRIL DE 2013, NOS TERMOS DO ARTIGO 92.º DA LEI N.º 169/99, DE 18 DE SETEMBRO, COM A REDAÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI Nº 5-A/2002, DE 11 DE JANEIRO A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a ata apresentada BALANCETE Foram presentes os balancetes da tesouraria municipal, referentes ao dia vinte e dois de abril de dois mil e treze que acusavam o seguinte saldo: Operações orçamentais: seis milhões, oitocentos e setenta e sete mil, seiscentos e setenta e nove euros e oitenta cêntimos Operações de tesouraria: três milhões, trezentos e treze mil, cento e oitenta euros e quarenta e nove cêntimos A Câmara Municipal tomou conhecimento PARECERES PRÉVIOS PARA AS SEGUINTES AQUISIÇÕES DE SERVIÇO: 3.1. AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS EXTERNOS DE FILTRAGEM (ANTI-SPAM) A Câmara Municipal apropriou a informação dos serviços e deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável ao presente procedimento CONTRATO DE ASSISTÊNCIA DAS IMPRESSORAS CANON A Câmara Municipal apropriou a informação dos serviços e deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável ao presente procedimento MÚSICA CLÁSSICA/TEMPORADA A Câmara Municipal apropriou a informação dos serviços e deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável aos presentes procedimentos 3.4. AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS/NEGÓCIO FECHADO DE DAVID MAMET, A PURGA DO BEBÉ DE GEORGES FEYDEAU E TIMÃO DE ATENAS DE WILLIAM SHAKESPEARE/MAIO E JUNHO A Câmara Municipal apropriou a informação dos serviços e deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável ao presente procedimento VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL/SISTEMA DE GESTÃO E INFORMAÇÃO AMBIENTAL DOS ESPAÇOS CLASSIFICADOS DO CONCELHO DE MATOSINHOS/COMPONENTE RESÍDUOS/VINCULATIVO A Câmara Municipal apropriou a informação dos serviços e deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável ao presente procedimento LICENCIAMENTO ZERO 5. REDISTRIBUIÇÃO E INCLUSÃO DE RUBRICAS NO FUNDO DE MANEIO DE CEDÊNCIA DE SALAS NO JARDIM DE INFÂNCIA FLORBELA ESPANCA, EM LEÇA DA PALMEIRA, EM REGIME DE COMODATO, À ASSOCIAÇÃO GUIAS DE PORTUGAL 2ª COMPANHIA DE GUIAS E AO CORPO NACIONAL DE ESCUTAS ESCUTISMO MARÍTIMO A Câmara Municipal apropriou a informação dos serviços e deliberou, por unanimidade: 1 aprovar a cedência, em regime de comodato, da sala poente do Jardim de Infância Florbela Espanca, na freguesia de Leça da Palmeira, à Associação Guias de Portugal 2ª Companhia de Guias, e de duas salas do lado nascente ao Corpo Nacional de Escutas - Agrupamento 1377 de Leça da Palmeira; 2 aprovar a respetiva minuta do contrato de comodato CEDÊNCIA DE CONTENTORES, EM REGIME DE COMODATO, AO GRUPO DESPORTIVO DO BAIRRO DOS PESCADORES E AO RANCHO FOLCLÓRICO INFANTIL VAREIRINHOS DE MATOSINHOS A Câmara Municipal apropriou a informação dos serviços e deliberou, por unanimidade: 1 aprovar a cedência, em regime de comodato, ao Rancho Folclórico Infantil Vareirinhos de Matosinhos e ao grupo Desportivo do Bairro dos Pescadores de Matosinhos, de um conjunto de contentores instalados na Rua de Manhufe, para acomodação das respetivas sedes sociais; 2 aprovar a respetiva minuta do contrato de comodato Câmara Municipal de Matosinhos Reunião ordinária de 23 de abril de PROCESSO DISCIPLINAR INSTAURADO A JOSÉ LUÍS ESTEVES SILVA, ASSISTENTE OPERACIONAL A EXERCER FUNÇÕES NO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE MATOSINHOS A Câmara Municipal apropriou o presente relatório final de processo disciplinar, elaborado nos termos do n.º 1 do artigo 54.º do Estatuto Disciplinar aprovado pela Lei n.º 58/2008, de 9 de setembro, e deliberou, por maioria, com um voto contra e dois votos em branco, após votação por escrutínio secreto, aprovar a proposta de aplicação da pena de suspensão por um período de 30 dias, prevista na alínea c) do n.º 1 do artigo 9.º, caracterizada nos n.ºs 3 e 4 do artigo 10.º e artigo 17.º todos do referido diploma legal, ao arguido José Luís Esteves Silva PEDIDO DE REVOGAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR ACORDO ENTRE AS PARTES/ADELAIDE ARGENTINA DA EIRA MENESES DOS SANTOS A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a presente proposta INFORMAÇÃO SOBRE VAGAS NO MAPA DE PESSOAL RELATIVAS ÀS SEGUINTES ÁREAS/TÉCNICO SUPERIOR/SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E IMAGEM/TÉCNICO SUPERIOR/GABINETE QUALIDADE 100%/ASSISTENTES OPERACIONAIS/DIVISÃO DE CONSERVAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO A Câmara Municipal deliberou, por maioria, com quatro votos contra, aprovar a presente proposta Os votos contra pertenceram aos senhores vereadores Narciso Miranda, Ana Fernandes, Alfredo Assunção e Vasco Pinho INFORMAÇÃO SOBRE O PONTO DA SITUAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL/CANDIDATOS SEM RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO PÚBLICO A Câmara Municipal deliberou, por maioria, com quatro votos contra, submeter a presente proposta à aprovação da Assembleia Municipal, nos termos do n.º 6 e 7 do artigo 6.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, na atual redação, adaptada às Autarquias Locais pelo Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, e nos termos do artigo 66.º da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro Os votos contra pertenceram aos senhores vereadores Narciso Miranda, Ana Fernandes, Alfredo Assunção e Vasco Pinho PROPOSTA DE VENDA DE RÉPLICAS DE ESCULTURAS DA ARTISTA MATOSINHENSE IRENE VILAR NOS DIFERENTES EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a presente proposta FESTAS DA CIDADE/ROMARIA DO SENHOR DE MATOSINHOS 2013/AUTORIZAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA/APROVAÇÃO DAS NORMAS PARA OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DAS FESTAS/APROVAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS FESTIVIDADES/APOIO NAS TAREFAS DE LIMPEZA DOS RECINTOS E ARRUAMENTOS 14. ATRIBUIÇÃO DE SUBSIDIO A INSTITUIÇÕES DESPORTIVAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS/SECÇÃO DE BILHAR DO LEÇA FC 15. SUBSÍDIOS EM ESPÉCIE ÀS INSTITUIÇÕES CULTURAIS E RECREATIVAS DO CONCELHO E ISENÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS/ OFERTA/DOAÇÃO DE OBRAS À BIBLIOTECA MUNICIPAL FLORBELA ESPANCA 17. DOAÇÃO DE 52 LIVROS DA ESCOLA MÉTODO DEROSE À BIBLIOTECA MUNICIPAL FLORBELA ESPANCA 18. TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MATOSINHOS (ADEIMA) A Câmara Municipal deliberou, por maioria, com quatro votos contra, aprovar a presente proposta Os votos contra pertenceram aos senhores vereadores Narciso Miranda, Ana Fernandes, Alfredo Assunção, Vasco Pinho ALTERAÇÃO AO PLANO DE URBANIZAÇÃO DE MATOSINHOS SUL/UOPG N.º A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de alteração da UOPG n.º 2 do Plano de Urbanização de Matosinhos-Sul, nos termos do n.º 1 do artigo 74.º do Decreto-Lei n.º 46/2009, de 20 de fevereiro, conjugado com a Lei n.º 169/99, de 18 de setembro com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5-A 2002, de 11 de janeiro ALTERAÇÃO PARCIAL AO REGULAMENTO DO PDM/ATUALIZAÇÃO DE PARÂMETROS ESPECÍFICOS PARA ADAPTAÇÃO À REALIDADE SÓCIO-ECONÓMICA DO CONCELHO A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade: 1 - aprovar a proposta técnica de alteração parcial do Regulamento do PDM, com a finalidade de atualização de alguns parâmetros à realidade sócio- Câmara Municipal de Matosinhos Reunião ordinária de 23 de abril de 2013 económica do concelho; 2 solicitar à CCDRN de emissão de parecer e da realização da conferência de serviços RELATÓRIO FINAL DE ANÁLISE DE PROPOSTAS/AMBIENTE EM MATOSINHOS/CASA MORTUÁRIA DE LAVRA A Câmara deliberou, por unanimidade: 1 aprovar o relatório final; 2 adjudicar a Empreitada Ambiente em Matosinhos - Casa Mortuária de Lavra ao concorrente Valentim José Luís & Filhos, SA, pela importância de ,55 (duzentos e noventa e sete mil quatrocentos e vinte e três euros e cinquenta e cinco cêntimos), ao qual acresce o valor do IVA, e prazo de execução de 8 (oito) meses HOMOLOGAÇÃO DOS AUTO DE RECEPÇÃO PROVISÓRIA: JUNTA DE FREGUESIA DE S. MAMEDE DE INFESTA/REABILITAÇÃO DAS FACHADAS A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, homologar o auto de receção provisória da empreitada de Reabilitação das Fachadas - Junta de Freguesia de S. Mamede de Infesta JUNTA DE FREGUESIA DE S.MAMEDE DE INFESTA/RECUPERAÇÃO DAS COBERTURAS A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, homologar o auto de receção provisória da empreitada de Recuperação das Coberturas - Junta de Freguesia de S. Mamede de Infesta REVISÕES DE PREÇOS: EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO/ZONA A POENTE DA LINHA DE CAMINHO DE FERRO PORTO PÓVOA E A NORTE DO RIO LEÇA/SUMA (MATOSINHOS) - SERVIÇOS URBANOS, S.A.: ª REVISÃO DE PREÇOS/CONTRATO INICIAL Nº 16/2000/ÍNDICES PROVISÓRIOS/ÍNDICE DE A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, apropriar a informação dos serviços e aprovar a ª REVISÃO DE PREÇOS/CONTRATO N.º 08/2004/ÍNDICES PROVISÓRIOS/ÍNDICE DE A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, apropriar a informação dos serviços e aprovar a ª REVISÃO DE PREÇOS/CONTRATO N.º 79/2009/ÍNDICES PROVISÓRIOS/ÍNDICE DE A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, apropriar a informação dos serviços e aprovar a CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO DE MATOSINHOS/ZONA A NASCENTE DA LINHA DE METRO - PORTO/PÓVOA/ VERDEVISTA O VERDE A PERDER DE VISTA: ª REVISÃO DE PREÇOS/CONTRATO N.º 9/2007/ÍNDICES PROVISÓRIOS/ÍNDICE DE A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, apropriar a informação dos serviços e aprovar a ª REVISÃO DE PREÇOS/CONTRATO N.º 91/2009/ÍNDICES PROVISÓRIOS/ÍNDICE DE A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, apropriar a informação dos serviços e aprovar a II DEPOIS DA ORDEM DO DIA Neste período da ordem do dia o senhor presidente informou que no próximo dia 30 de abril, pelas 14h30m, realizar-se-ia uma reunião extraordinária da Câmara Municipal, com a seguinte ordem de trabalhos: Aprovação da ata da reunião extraordinária de 16 de abril de 2013, nos termos do artigo 92.º da lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a redação introduzida pela lei nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro; Pareceres prévios para as seguintes aquisições de serviços: Projeto Valorização e Qualificação Ambiental e Territorial dos Espaços Classificados do Concelho de Matosinhos ; Publicidade comemorações do 25 de abril ratificação; Celebração de Contrato-Programa com a MS Matosinhos Sport, EM - Abril a Dezembro de 2013; Celebração de Protocolo de Colaboração e Delegação de Poderes com a MS Matosinhos Sport, EM; Isenção parcial de taxas municipais: Câmara Municipal de Matosinhos Reunião ordinária de 23 de abril de Isenção de 50% do valor a pagar - Tânia João Silva Vila Cova Araújo; Isenção de pagamento da taxa de Cremação - Ana Maria Tavares Dias; Aquisição de parcelas de terreno: Rua da Agudela, freguesia de Lavra - Via Atlântica I; Rua António da Silva Cruz, freguesia de Perafita Os senhores vereadores consideraram-se desde logo convocados, dispensando as formalidades previstas na lei quanto à convocatória das reuniões extraordinárias MINUTA DA PRESENTE ATA NOS TERMOS DO N.º 3 DO ART. 92.º DA LEI N.º 169/99, DE 18 DE SETEMBRO, COM A REDAÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI Nº 5-A/2002, DE 11 DE JANEIRO Foi deliberado, por unanimidade, aprovar em minuta todos os assuntos constantes desta ata, para efeitos de execução imediata, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 92.º da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, com a redação introduzida pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro

OracIntercess.ppt

Jul 12, 2018

atl criterion c

Jul 12, 2018
Search
Related Search
We Need Your Support
Thank you for visiting our website and your interest in our free products and services. We are nonprofit website to share and download documents. To the running of this website, we need your help to support us.

Thanks to everyone for your continued support.

No, Thanks