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Orientações gerais - XIV CONGRESSO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

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1. A DemocraciaParticipativa e a Construção da Escola Popular 2. ENCONTRO DOS COORDENADORESDAS ELEIÇÕES PARA OS DELEGADOS QUE PARTICIPARÃO DO XIV CONGRESSO ESTADUAL…
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  • 1. A DemocraciaParticipativa e a Construção da Escola Popular
  • 2. ENCONTRO DOS COORDENADORESDAS ELEIÇÕES PARA OS DELEGADOS QUE PARTICIPARÃO DO XIV CONGRESSO ESTADUAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO
  • 3. CONGRESSO SINDICAL ESTATUTÁRIO É norma estatutária que o SINTESE realize o Congresso a cada 2(dois) anos, sendo o mesmo a instância máxima para aprovação doPlano de Lutas e reforma do Estatuto do sindicato.A IMPORTÂNCIA DO XIV CONGRESSO Avaliar a situação política, econômica e social internacional,nacional e local, identificando as consequências para ostrabalhadores em educação, bem como debater políticas públicas deeducação; Avaliar às lutas em defesa dos profissionais da educação, aorganização sindical do SINTESE, as ações para promover aqualidade social da educação pública e preparar o Magistério Públicopara enfrentar e superar os desafios do próximo biênio.
  • 4. OBJETIVOS DO XIV CONGRESSO DO SINTESE Refletir e debater sobre o tema central: “A democracia participativae a Construção da Escola Popular”; Construir e aprovar o Plano de Lutas e a Pauta de Reivindicaçõespara o próximo biênio; Apresentar, debater e deliberar sobre a proposta "EscolaDemocrática e Popular: a educação que queremos".TESES PARA O XIV CONGRESSO DO SINTESE As teses deverão ser inscritas até 18 horas do dia 10 de outubro de2012, na sede Central do SINTESE, localizado à Rua Campos, nº107, Bairro São José, em Aracaju. O texto-base da tese deve conteros seguintes temas: Conjuntura; Balanço; Política Educacional;Plano de Lutas e, se for o caso, propostas alternativas para reformaestatutária. As teses devem ser assinadas pelos seus signatários econter, no mínimo, 60 (sessenta) assinaturas de filiados doSINTESE.
  • 5. PARTICIPANTES DO XIV CONGRESSO DO SINTESEDELEGADOS(AS) ELEITOS(AS): São os educadores(as) filiados(as) ao SINTESE, quites com assuas obrigações sindicais e eleitos(as) em seus locais de trabalho.DELEGADOS(AS) NATOS(AS):De acordo com o Artigo 15 do Estatuto do SINTESE, são osmembros do Conselho Estadual de Representantes do SINTESE-CERES; os integrantes do Conselho Fiscal do SINTESE e osDelegados Sindicais Titulares das Redes Estadual e Municipais.OBSERVADORES(AS): Ficam asseguradas 250 (duzentos e cinqüenta) vagas paraObservadores(as), respeitado o critério de que sejam Profissionaisda Educação filiados(as) ao SINTESE.
  • 6. CRITÉRIOS PARA ELEIÇÃO DOS DELEGADO(A)SOs Delegados (as) ao XIV Congresso Estadual dos Trabalhadores emEducação Básica da Rede Pública de Sergipe, serão eleitos nos locais detrabalho, respeitando o número de filiados na base, na proporção de 1 (um)Delegado(a) para cada 10 (dez) filiados, nos termos dos preceitos do artigo9º do Estatuto do SINTESE, no período de 27/08 a 11/10/2012, da seguinteforma:• As plenárias, por local de trabalho, ocorrerão somente nas escolas ouórgãos que tenham número igual ou acima de 06 (seis) filiados, respeitada aproporção de trabalhadores filiados na base;•Poderão votar e ser votados todos os filiados que estiverem quites com assuas obrigações sindicais no ato da plenária, inclusive, aqueles filiados quenão estão descontando a contribuição sindical, embora o ente público nãovenha fazendo o devido repasse para o SINTESE.
  • 7. CRITÉRIOS PARA ELEIÇÃO DOS DELEGADO(A)S•No ato da eleição dos Delegados (a)s titulares, serão também escolhidos ossuplentes, em quantidade nunca superior a 50% (cinqüenta por cento) dasvagas, observando-se o resultado da votação para fins de definição da ordemdos suplentes;•Nos locais de trabalho que tenham até 10 (dez) filiados será eleito 01 (um)Delegado (a); a partir daí, para cada 10 (dez), ou fração igual ou superior a05 (cinco), a plenária escolherá mais um Delegado (a);
  • 8. CRITÉRIOS PARA ELEIÇÃO DOS DELEGADO(A)S•No caso das escolas pequenas que tenham até 05 (cinco) filiados haveráplenárias unificadas de escolas, por município, para que seja procedida aeleição dos Delegados (as), na mesma proporção de trabalhadores na base,da seguinte forma:•Nas plenárias unificadas, para cada 10 (dez) filiados, será eleito 01 (um)Delegado (a) e, em caso de fração igual ou superior a 05 (cinco), a plenáriaescolherá mais um Delegado (a);•Poderão ser realizadas, dentro do mesmo município, plenárias regionais dasescolas que possuem até 05 (cinco) filiados, respeitado o critério deproximidade geográfica;•Nos municípios, cuja totalização dos filiados das escolas seja inferior a 10(dez) sindicalizados, será eleito 01 (um) Delegado (a);
  • 9. ELEIÇÃO DOS DELEGADO(A)S APOSENTADOSOs filiados aposentados serão convocados pelo correio visando à eleição dosDelegados (as) para o XIV Congresso, obedecendo-se aos seguintescritérios:•As plenárias para a eleição dos Delegados (as) aposentados ocorrerão nosmunicípios;•A escolha dos Delegados (as) aposentados será de 01 (um) Delegado (a)para cada 10 (dez) sindicalizados, devendo-se escolher mais um, para oscasos de fração igual ou superior a 05 (cinco);•Participam da plenária, no município, os filiados aposentados das redesestadual e municipal.
  • 10. ATAS DE ELEIÇÃO DOSDELEGADO(A)S• As atas de eleição de Delegado(as) deverão ser encaminhadaspelas Sub-Sedes Regionais eDelegacias Sindicais para a sedecentral do SINTESE, até o dia01/10/2012;
  • 11. HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO:• A Resolução convocatória do XIV CONGRESSO, estabelece que o SINTESEassumirá as despesas de hospedagem dos(as) delegados(as) residentes nointerior, com exceção daqueles(as) procedentes de Aracaju e da RegiãoMetropolitana;• Somente será assegurada hospedagem para os(as) delegados(as), residentesem municípios do interior do Estado, cuja solicitação esteja registrada na ata daplenária que o elegeu e que tenha confirmado o pedido de reserva em hotel para aComissão de Acolhimento do XIV CONGRESSO, até o dia 19/10/2012;•A diária do hotel inclui somente o café da manhã. O SINTESE não assumiránenhuma despesa com frigobar, telefone, lavagem de roupa, almoço ou jantar;• Os delegados residentes em Aracaju, São Cristóvão, Nossa Senhora do Socorroe Barra dos Coqueiros não terão direito hospedagem. Excepcionalmente aComissão Organizadora analisará as solicitações de hospedagem de filiadosresidentes em locais de difícil acesso do município de Laranjeiras;• As despesas de alimentação serão assumidas integralmente pelos participantesdo XIV CONGRESSO.
  • 12. TRANSPORTE:• A organização do XIV CONGRESSO assegurará a contratação de empresasespecializadas em transporte de passageiros para a contratação de ônibus ou vans,com o objetivo de assegurar o traslado dos delegados do interior, de forma coletiva eorganizados através de caravanas;• O SINTESE não assumirá o reembolso individual de passagens de nenhumdelegado;• O SINTESE não reembolsará as despesas de combustível de nenhum delegado;• Os delegados residentes em Aracaju, São Cristóvão, Nossa Senhora do Socorro,Barra dos Coqueiros e Laranjeiras não serão reembolsados nas despesas detransporte coletivo;• As solicitações para transporte, desde que coletivas, não previstas nestaResolução, deverão ser requeridas por escrito para a Comissão Organizadora do XIVCONGRESSO, até 19/10/2012, que analisará o pleito e comunicará a decisão,sempre por escrito, aos requerentes.
  • 13. TITULAÇÃO• Os certificados de participação no XIV CONGRESSO serão emitidos pelaUniversidade Federal de Sergipe, nos termos do convênio celebrado entre oSINTESE e a UFS;• Os certificados, cuja participação dos(as) delegados(as) ou observadores(as) emplenário ou trabalho em grupos for inferior a 20 (vinte) horas serão emitidos peloSINTESE;• Os certificados, cuja participação dos(as) delegados(as) ou observadores(as) emplenário ou trabalho em grupos for igual ou superior a 20 (vinte) horas serãoemitidos pela UFS;
  • 14. TITULAÇÃO•O controle de freqüência será feitode forma ininterrupta, cabendo aoparticipante o livre arbítrio paradecidir os horários de entrada esaída do plenário;• Para efeito de emissão decertificados, a carga horária máximaé de 28 (vinte e oito) horas paraos(as) Delegados(as) eObservadores(as).
  • 15. PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DE DELEGADOS(AS) EOBSERVADORES(AS):O pagamento da taxa de inscrição obedecerá os seguintes critérios:
  • 16. PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DE DELEGADOS(AS) EOBSERVADORES(AS): O PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO do XIV CONGRESSO poderá serefetuado em uma das contas bancárias especificadas abaixo, a favor do SINTESE,através de DEPÓSITO IDENTIFICADO COM CPF : 048
  • 17. PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DE DELEGADOS(AS) EOBSERVADORES(AS):• O pagamento da Taxa de Inscrição não dispensa o preenchimento da ficha deinscrição.• O comprovante do pagamento da taxa de inscrição deverá ser apresentado noATO DO CREDENCIAMENTO.
  • 18. PARTICIPAÇÃO DEOBSERVADORES(AS• Profissionais da Educação da rede pública,não sindicalizados, que efetuem a sua filiaçãoao SINTESE poderão inscrever-se comoObservadores (as);• Os observadores (as) participam dos trabalhosdos grupos temáticos de debate da Tese Guia edas plenárias deliberativas sem direito a voto.•Tendo em vista que os Observadores (as) nãopossuem direito a voto, os mesmos serãoidentificados(as) com crachás em coresdistintas dos(as) Delegados(as);•O SINTESE não assumirá nenhuma despesade transporte, alimentação ou hospedagem dos(as) Observadores (as).
  • 19. CREDENCIAMENTOO credenciamento dos Delegados(as) e Observadores(as) dar-se-á:•Nos dias 03, 05 e 06 de novembro de 2012, na sede do SINTESE, situado à RuaCampos, 107, Bairro São José, no horário das 8:30 às 18 h;•No dia 07/11/2012, das 8h às 18h, o credenciamento será no Iate Clube de Aracaju;•Na desistência dos(as) Delegados (as) titulares será feita a inscrição do(a)Delegado(a) suplente, correspondente ao mesmo local de trabalho, observando-se aordem da suplência e desde que o nome conste na ata de eleição de Delegados(as).•Em caso de desistência anterior ao prazo definido para o credenciamento, osuplente somente será inscrito mediante apresentação, por escrito, de Termo deDesistência, devidamente assinado pelo (a) Delegado (a) titular, de acordo com omodelo distribuído por ocasião da plenária para eleição dos(as) Delegado(a)s(as);•Fica proibido o credenciamento de Delegados (as) titulares e suplentes, após oprazo final acima estabelecido (18h do dia 07/11/12);•Os(As) Coordenadores(as) das Regionais e o(as)s Coordenadore(as)s municipaisnão adstritos às Sub-Sedes, poderão realizar o credenciamento dos(as) Delegados(as) dos seus respectivos municípios, desde que comprovem o pagamento da taxade inscrição.
  • 20. CRECHE• Objetivando assegurar o direito à plenaparticipação das Mulheres Professoras,particularmente das mães de crianças de 0 a6 anos, o SINTESE disponibilizará a estruturada "Creche RECRIAR" no CENTROCULTURAL DO SINTESE (Av. AugustoMaynard nº322, Bairro São José) oferecendo,inclusive, espaço para amamentação;
  • 21. CRECHE• As Professoras participantes doXIV CONGRESSO quenecessitarem de creche para os(as)seus(suas) filhos(as) deverãorequerer, através do preenchimentona Ata de Eleição e na Ficha deInscrição até o dia 19/10/2012;• O material de higiene pessoal,vestuário (inclusive fraldas e toalha),medicamentos e alimentaçãodeverão ser fornecidos pelas mães.
  • 22. CALENDÁRIO ORGANIZATIVO DO XIV CONGRESSO
  • 23. CALENDÁRIO ORGANIZATIVO DO XIV CONGRESSO
  • 24. CALENDÁRIO ORGANIZATIVO DO XIV CONGRESSO
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