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Pernambuco, 05 de Junho de 2012 Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco ANO III Nº PDF

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ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICIPIO DE CABO DE SANTO AGOSTINHO GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE Expediente: Associação Municipalista de Pernambuco - AMUPE Diretoria Executiva
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ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICIPIO DE CABO DE SANTO AGOSTINHO GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE Expediente: Associação Municipalista de Pernambuco - AMUPE Diretoria Executiva Presidente: Jandelson Gouveia da Silva - Escada 1º Secretário: José Severino Ramos de Souza - Gameleira 1º Tesoureiro: Jadiel Cordeiro Braga - São Caetano 2º Tesoureiro: José Cavalcanti Alves Júnior - Arcoverde Titulares Suplentes GABINETE DO PREFEITO - GAPRE DECRETO Nº 990/2012 EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal do Município Crédito Suplementar no valor de R$ ,00 em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE PROGRAMAS SOCIAIS. O Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 6º, inciso I e II, da Lei nº /2011, de 20 de dezembro de 2011, e, considerando a necessidade de reforçar dotação orçamentária insuficiente para cobrir despesas de operacionalização e manutenção, não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis; DECRETA: Art. 1º. : Fica aberto Crédito Suplementar em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE PROGRAMAS SOCIAIS, no valor de R$ ,00 (trezentos mil quinhentos e quarenta reais) para atender a seguinte dotação orçamentária: RECURSOS DO TESOURO - R$ 1, SECRETARIA MUNICIPAL DE PROGRAMAS SOCIAIS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS IMPLANTAÇÃO, POTENCIALIZAÇÃO E/ OU MANUTENÇÃO DE NÚCLEOS DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA PAIF E DE CRAS Red. 49 FNT OUTRAS DESPESAS CORRENTES ,00 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO... R$ ,00 Art. 2º. : Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentárias: RECURSOS DO TESOURO - R$ 1, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE Conselho Fiscal Gerôncio Antônio Figueiredo Silva - Trindade Rogério Araújo Leão - São José do Belmonte O Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE Red. 143 FNT OUTRAS DESPESAS CORRENTES ,00 Red. 144 FNT OUTRAS DESPESAS CORRENTES ,00 - OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO Red.146 FNT OUTRAS DESPESAS CORRENTES ,00 - APOIO ÀS COMISSÕES, FUNDOS E CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO ÓRGÃO Red.150 FNT OUTRAS DESPESAS CORRENTES ,00 - QUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL Red.152 FNT OUTRAS DESPESAS CORRENTES , SECRETARIA MUNICIPAL DE PROGRAMAS SOCIAIS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTROS DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Red. 16 FNT OUTRAS DESPESAS CORRENTES ,00 Red. 19 FNT INVESTIMENTOS , GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA Red. 21 FNT OUTRAS DESPESAS CORRENTES ,00 TOTAL DA ANULAÇÃO... R$ ,00 Art. 3º: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Conde da Boa Vista, 04 de Junho de LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO Prefeito CHANCELAS VERA CRISTINA DE SOUZA LEÃO TENÓRIO Secretária Municipal de Planejamento e Meio Ambiente DANIEL ANTÔNIO DOS SANTOS Secretário Municipal de Gestão Pública TATIANA CAVALCANTI GONÇALVES GUERRA Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos Arthur Suedson Mendes do Nascimento Código Identificador:EAB6FFE8 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - CABOPREV ATO Nº. 047/2012 CONCESSÃO DE PENSÃO A diretora Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município do Cabo de Santo Agostinho, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 16, inciso XII da Lei Municipal 2273/2005. Conceder pensão por morte, a contar de 23 de abril de 2011 a JOÃO GUILHERME OLIVEIRA TRAJANO, representado por MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA MELO E ANA VITÓRIA DE LIMA 1 CORTEZ, representada por ANA FLÁVIA SIQUEIRA CORTEZ, beneficiários do ex-segurado Severino Trajano de Lima, que ocupava o cargo de Guarda Municipal Classe 3- Nível A4-19, matrícula nº. 645 nos termos do artigo 40 7º, inciso II, da Constituição Federal, com redação dada pela E.C. nº 41/03 c/c o art.10, inciso I; art 46; 47,I,48,II e art. 49 da Lei Municipal de nº 2273/2005. Cabo de Santo Agostinho, 01 de Junho de CÉLIA VERÔNICA EMÍDIO Diretora-Presidente Arthur Suedson Mendes do Nascimento Código Identificador:6652A6F1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SMAJ - ASSUNTOS LEGISLATIVOS - ASLEG DECRETO Nº 988, DE 30 DE MAIO DE EMENTA: Fixa novos valores das tarifas dos serviços de táxi no Município do Cabo de Santo Agostinho, revoga o Decreto nº 558 de 03 de junho de 2010, e dá outras providências. O Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os incisos III, V, VII e XVII, do artigo 55, da Lei Orgânica do Município, Considerando a necessidade de compatibilizar as tarifas dos serviços de Táxi no Município do Cabo de Santo Agostinho, com os seus custos operacionais; e Considerando os interesses de permissionários desses serviços no Município, DECRETA Art. 1º Os valores das tarifas dos Serviços de Táxi do Município no Cabo de Santo Agostinho-PE ficam fixados nos valores a seguir: 1º Do Serviço Comum I Quilômetro na Bandeira 1... R$ 1,85 II Quilômetro na Bandeira 2... R$ 2,22 III Bandeirada... R$ 3,80 IV Hora Parada... R$ 12,95 V Volume Transportado... R$ 0,20 2º Do Serviço Especial de Hotéis I Quilômetro na Bandeira 1... R$ 2,19 II Quilômetro na Bandeira 2... R$ 2,69 III Bandeirada... R$ 3,90 IV Hora Parada... R$ 12,41 V Volume Transportado... R$ 0,20 Art. 2º A adptação das novas tarifas aos taximetros será realizada pelo Instituto de Pesos e Medidas - IPEM/PE, o qual estabelecerá o prazo para execução do serviço. Parágrafo único - A adaptação de que trata o caput deste artigo, somente será permitida com a apresentação do Termo de Permissão, exercício 2011, fornecido pelo Órgão Gestor do Sistema Municipal de Transportes do Cabo de Santo Agostinho-PE, no ato da madunça do taxímetro. Art. 3º Fica mantida a faixa de atendimento personalizado, destinado ao serviço de rádio táxi, fixada em R$ 3,00 (três reais). Art. 4º Os profissionais autônomos e empresas que realizam o Serviço de Transportes Público Individual de Passageiros por Táxi no Município do Cabo de Santo Agostinho-PE poderão, a seu critério e conveniência, praticar valores inferiores aos fixados neste Decreto. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data da publicação, produzindo seus efeitos a partir da adaptação dos taxímetros às novas tarifas, cuja realização, na conformidade do artigo 2º, supra, será realizada pelo Instituto de Pesos e Medidas IPEM/PE. Art. 6º Fica revogado o Decreto nº 558, de 03 de junho de Palácio Conde da Boa Vista, em 30 de maio de LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO Prefeito CHANCELAS: TATIANA CAVALCANTI GONÇALVES GUERRA Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos (SMAJ) LUÍS ALVES DE LIMA FILHO Secretário Municipal de Defesa Social (SMDS) Arthur Suedson Mendes do Nascimento Código Identificador:1835FA01 ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE GAMELEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA GAMELEIRA PE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2012 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2012 ERRATA Retifico a publicação realizada no dia 01/06/2012. Onde Lê-se: (...) cujo objeto é o seguinte: Aquisição de Materiais de Consumo de uso Odontológico para atendimento dos PSF s do município, em conformidade com a solicitação da Secretaria de Saúde através do Ofício nº. 005/2012, Termo de Referência ANEXO I, parte integrante do edital, contendo as especificações, quantitativos, 03 (três) Pesquisas de Preços e Planilha com a Média dos preços cotados, cuja entrega dos produtos será feita de forma parcelada ao longo da vigência do Contrato e pagamentos efetuados conforme calendário de repasse da SEFIN, (...). Leia: (...) Aquisição de materiais de uso hospitalar para o atendimento público em geral no Hospital de Pequeno Porte HPP Argemira Soares do Rego Barros, cuja entrega dos produtos deverá ser de forma parcelada ao longo da vigência do contrato até 31/12/2012, conforme Projeto Básico encaminhado pela secretaria municipal de Saúde através do ofício nº 010/2012-SMS/GS e seus anexos contendo os quantitativos, especificações e pesquisa de preços. (...). Gameleira, 04 de junho de José Ricardo do Nascimento Código Identificador:F3B4CD8E ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE IPUBI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PL Nº 041/2012 CARTA CONVITE Nº 007/2012 O Presidente da C.P.L, torna público o Resultado do Julgamento de Habilitação e Proposta de Preços ocorrido no dia 04/06/2012, no seguinte P.L nº 041/2012 e Carta Convite nº 007/2012. Licitante Habilitado e Vencedor Envelope nº 02 LARGEM INCORPORAÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ: / , nos itens: 01 ao 11.1 do anexo I do edital. WILSON ALVES DA SILVA. Pres. da CPL. Wilson Alves da Silva Código Identificador:39FAF0CC 2 ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE OLINDA SECRETARIA DE OBRAS 4 TERMO ADITIVO O CONTRATO N 065/2008 Partes: Municipio de Olinda e o Consórcio SCHAHIN/CAEL. Finalidade: 1- Prorrogação de prazo do Contrato n 065/2008, por 18(dezoito) meses. Prorrogação: 01/04/2012 à 30/09/2013 Olinda, 16 de Maio de HILDA WANDERLEY GOMES Secretária de Obras ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO Andréa Lemos Código Identificador:D890F3B3 PREFEITURA PROCESSO LICITATÓRIO N 202/2012 PREGÃO PRESENCIAL 120/2012 A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica abertura do Processo Licitatório Nº 202/2012 Pregão Presencial Nº 120/2012. Objeto: Contratação dos serviços de lavagem e polimento de veículos. Data de Abertura: 20/06/2012 às 09h00. Informações e aquisição de edital na Prefeitura Municipal, sito a Rua Joaquim Sampaio, 279 de 08h00 as 12h00 ou Fone/fax (87) ramal 204 ou no site Salgueiro/PE, 04 de Junho de MARIA SORAIA DOS SANTOS SILVA Pregoeira. Maria Soraia dos Santos Silva Código Identificador:E6912C23 ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA PORTARIAS - CONC. LIC. PRÊMIO PORTARIA Nº 0505/12 SEC. ADM. CONCEDER de acordo com o Art. 112 da Lei 6123 de 20 de Julho de 1968, Concessão de Licença Prêmio correspondente ao 2º decênio, a (o) Servidora (o) NECY CAVALCANTI ALVES, Mat. Nº 6856, exercendo o Cargo de Professora, lotado(a) no(a) Escola Municipal Rosina Labanca, conforme requerimento protocolado sob o nº 1367/12. Código Identificador:0D343A21 PORTARIAS - CONC. LIC. PRÊMIO PORTARIA Nº 0528/12 SEC. ADM. CONCEDER de acordo com o Art. 112 da Lei 6123 de 20 de Julho de 1968, Concessão de Licença Prêmio correspondente ao 2º decênio, a (o) Servidora (o) MARIA LUÍZA CHAVES, Mat. Nº 117, exercendo o Cargo de Gari, lotado(a) no(a) Departamento de Limpeza Urbana, conforme requerimento protocolado sob o nº 1351/12. Código Identificador:A46ADA83 PORTARIA - CONC. LIC. PRÊMIO PORTARIA Nº 0543/12 SEC. ADM. CONCEDER de acordo com o Art. 112 da Lei 6123 de 20 de Julho de 1968, Concessão de Licença Prêmio correspondente ao 2º decênio, a (o) Servidora (o) VANDECIRA JORGE DE LIMA, Mat. Nº 4528, exercendo o Cargo de Auxiliar Administrativo, lotado(a) no(a) Junta Militar, conforme requerimento protocolado sob o nº 1292/12. São Lourenço da Mata, em 21 de Maio de Código Identificador:A904D38C PORTARIA Nº 0133/12 SEC. ADM. A DA PREFEITURA 1968, o Gozo de Férias em virtude da mesma encontrar-se na época de licença maternidade, a (a) servidor(a) DAIANE DE OLIVEIRA DANTAS, Mat. Nº 40492, exercendo a função de Professora Nível I, lotado(a) no(a) Escola Municipal Senador José Ermírio de Morais, no período de 30 (trinta) dias, a partir do dia 23 de Fevereiro do corrente ano, conforme Comunicação Interna da Procuradoria Geral do Município e requerimento protocolado sob o nº 0280/12. São Lourenço da Mata, em 10 de Fevereiro de Código Identificador:180399BE PORTARIA Nº 0463/12 SEC. ADM. 3 A DA PREFEITURA 1968, o Gozo de Férias em virtude da mesma encontrar-se na época de licença maternidade, a (a) servidor(a) MÔNICA MARIA GOMES DE BARROS, Mat. Nº , exercendo a função de Professora, lotado(a) no(a) Escola Municipal Professora Severino Sales, no período de 30 (trinta) dias, a partir do dia 16 de Junho do corrente ano, conforme requerimento protocolado sob o nº 1291/12. Código Identificador: PORTARIA Nº 0448/12 SEC. ADM. A DA PREFEITURA 1968, o Gozo de Férias relativas ao período de 2009/2010, ao (a) servidor(a) SEVERINO MUNIZ DE FRANÇA, Mat. Nº 225, exercendo a função de Gari, lotado(a) no(a) Secretaria de Educação, a partir do dia 01 de Maio do corrente ano, conforme requerimento protocolado sob o nº 0950/12. São Lourenço da Mata, em 30 de Abril de Código Identificador:F4BFC3C1 PORTARIAS -FÉRIAS PORTARIA Nº 0452/12 SEC. ADM. A DA PREFEITURA 1968, o Gozo de Férias relativas ao período de 2009/2010, ao (a) servidor(a) MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO GUIMARÃES, Mat. Nº 9740, exercendo a função de Auxiliar de Enfermagem, lotado(a) no(a) Secretaria de Saúde, a partir do dia 01 de Maio do corrente ano, conforme requerimento protocolado sob o nº 1202/12. São Lourenço da Mata, em 07 de Maio de Código Identificador:4E51EBD3 PORTARIA - FÉRIAS PORTARIA Nº 0453/12 SEC. ADM. A DA PREFEITURA servidor(a) SILVÂNIA LUIZ DE LIMA, Mat. Nº , exercendo a função de Agente Comunitário de Saúde, lotado(a) no(a) Secretaria de Saúde, a partir do dia 02 de Maio do corrente ano, conforme requerimento protocolado sob o nº 1227/12. Código Identificador:3BB53057 PORTARIA Nº 0460/12 SEC. ADM. A DA PREFEITURA servidor(a) ALBA MARIA DE ALMEIDA, Mat. Nº , exercendo a função de Servente, lotado(a) no(a) Escola Municipal Carmela Orrico Lapenda, a partir do dia 03 de Maio do corrente ano, conforme requerimento protocolado sob o nº 1276/12. Código Identificador:9C97F17F PORTARIA Nº 0461/12 SEC. ADM. A DA PREFEITURA servidor(a) EDILENE NOGUEIRA SANTOS DE CARVALHO, Mat. Nº 7026, exercendo a função de Auxiliar Administrativo, lotado(a) no(a) Escola Municipal Carmela Orrico Lapenda, a partir do dia 03 de Maio do corrente ano, conforme requerimento protocolado sob o nº 1269/12. Código Identificador:630463F6 PORTARIA Nº 0465/12 SEC. ADM. 4 A DA PREFEITURA servidor(a) GILVANEIDE MARIA DO NASCIMENTO SILVA, Mat. Nº , exercendo a função de Agente Comunitário de Saúde, lotado(a) no(a) Secretaria de Saúde, a partir do dia 15 de Maio do corrente ano, conforme requerimento protocolado sob o nº 1296/12. São Lourenço da Mata, em 11 de Maio de Código Identificador:D PORTARIA Nº 0467/12 SEC. ADM. A DA PREFEITURA servidor(a) HÉLIO MARTINS DO NASCIMENTO, Mat. Nº 3508, exercendo a função de Vigia, lotado(a) no(a) Secretaria de Educação, a partir do dia 07 de Maio do corrente ano, conforme requerimento protocolado sob o nº 1333/12. São Lourenço da Mata, em 11 de Maio de Código Identificador:81EE8EA5 PORTARIA Nº 0468/12 SEC. ADM. A DA PREFEITURA servidor(a) ANA MARIA DE MORAES FERREIRA, Mat. Nº 824, exercendo a função de Auxiliar Administrativo, lotado(a) no(a) Secretaria de Finanças, a partir do dia 07 de Maio do corrente ano, conforme requerimento protocolado sob o nº 1268/12. São Lourenço da Mata, em 11 de Maio de Código Identificador:798D601B PORTARIAS -FÉRIAS PORTARIA Nº 0473/12 SEC. ADM. A DA PREFEITURA servidor(a) VALDEMIR TAURINO DA SILVA, Mat. Nº , exercendo a função de Vigia, lotado(a) no(a) Escola Municipal Rosina Labanca, a partir do dia 07 de Maio do corrente ano, conforme requerimento protocolado sob o nº 1322/12. São Lourenço da Mata, em 11 de Maio de Código Identificador:A480953E PORTARIA Nº 0476/12 SEC. ADM. A DA PREFEITURA 1968, o Gozo de Férias relativas ao período de 2009/2010, ao (a) servidor(a) MARIA DAS GRAÇAS EPIFÂNIO COSTA, Mat. Nº 6990, exercendo a função de Servente, lotado(a) no(a) Escola Municipal Clodoaldo Gomes de Araújo, a partir do dia 07 de Maio do corrente ano, conforme requerimento protocolado sob o nº 1298/12. Código Identificador:421E27E1 PORTARIA Nº 0476/12 SEC. ADM. A DA PREFEITURA 1968, o Gozo de Férias relativas ao período de 2009/2010, ao (a) servidor(a) MARIA DAS GRAÇAS EPIFÂNIO COSTA, Mat. Nº 6990, exercendo a função de Servente, lotado(a) no(a) Escola Municipal Clodoaldo Gomes de Araújo, a partir do dia 07 de Maio do corrente ano, conforme requerimento protocolado sob o nº 1298/12. Código Identificador:9B615EB1 PORTARIA Nº 0477/12 SEC. ADM. 5 A DA PREFEITURA 1968, o Gozo de Férias relativas ao período de 2009/2010, ao (a) servidor(a) GENIVAL XAVIER DA SILVA, Mat. Nº , exercendo a função de Zelador, lotado(a) no(a) Departamento de Limpeza Urbana, a partir do dia 07 de Maio do corrente ano, conforme requerimento protocolado sob o nº 1321/12. Código Identificador:3250B062 PORTARIA Nº 0478/12 SEC. ADM. A DA PREFEITURA 1968, o Gozo de Férias relativas ao período de 2009/2010, ao (a) servidor(a) JOSILIANE MENDES DA SILVA, Mat. Nº , exercendo a função de Auxiliar Administrativo, lotado(a) no(a) Escola Municipal Inácio Gomes da Silva, a partir do dia 21 de Maio do corrente ano, conforme requerimento protocolado sob o nº 1231/12. Código Identificador:05845D07 PORTARIA Nº 0482/12 SEC. ADM. A DA PREFEITURA servidor(a) MOACIR AVELINO DA COSTA, Mat. Nº 4738, exercendo a função de Vigia, lotado(a) no(a) Departamento de Limpeza Urbana, a partir do dia 08 de Maio do corrente ano, conforme requerimento protocolado sob o nº 1338/12. Código Identificador:43C34BDA PORTARIA Nº 0485/12 SEC. ADM. A DA PREFEITURA servidor(a) TEREZA MARIA BEZERRA, Mat. Nº 6124, exercendo a função de Gari, lotado(a) no(a) Departamento de Limpeza Urbana, a partir do dia 02 de Maio do corrente ano, conforme requerimento protocolado sob o nº 1297/12. Código Identificador:1D2A384C PORTARIA Nº 0486/12 SEC. ADM. A DA PREFEITURA servidor(a) JOSÉ AUGUSTO BARBOSA DA SILVA, Mat. Nº , exercendo a função de Gari, lotado(a) no(a) Departamento de Limpeza Urbana, a partir do dia 07 de Maio do corrente ano, conforme requerimento protocolado sob o nº 1256/12. Código Identificador:EEB02267 PORTARIA Nº 0488/12 SEC. ADM. A DA PREFEITURA servidor(a) LÚCIO FLÁVIO XAVIER DE LIRA, Mat. Nº , exercendo a função de Fiscal de Obras, lotado(a) no(a) Secretaria de Obras, a partir do dia 02 de Maio do corrente ano, conforme requerimento protocolado sob o nº 1241/12. Código Identificador:6D62301E PORTARIA Nº 0489/12 SEC. ADM. 6 A DA PREFEITURA servidor(a) ANGELITA FÉLIX BARBOSA, Mat. Nº 1556, exercendo a função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) no(a) Secretaria de Saúde, a partir do dia 07 de Maio do corrente ano, conforme requerimento protocolado sob o nº 1323/12. Código Identificador:1CABC981 PORTARIA Nº 0492/12 SEC. ADM. A DA PREFEITURA servidor(a) SEVERINO JOSÉ DA COSTA, Mat. Nº 4078, exercendo a função de Servente, lotado(a) no(a) Secretaria de Educação, a partir do dia 17 de Maio do corrente ano, conforme requerimento protocolado sob o nº 1349/12. São Lourenço da Mata, em 15 de Maio de Código Identificador:4F88E215 PORTARIA Nº 0511/12 SEC. ADM. A DA PREFEITURA servidor(a) GILVANETE FERREIRA DA SILVA, Mat. Nº , exercendo a função de Gari, lotado(a) no(a) Departamento de Limpeza Urbana, a partir do dia 09 de Maio do corrente ano, conforme requerimento protocolado sob o nº 1360/12. Código Identificador:1551B37D PORTARIA Nº 0522/12 SEC. ADM. A DA PREFEITURA servidor(a) INÁCIO SALUSTIANO COSTA, Mat. Nº , exercendo a função de Motorista, lotado(a) no(a) Departamento de Transporte, a partir do dia 07 de Maio do corrente ano, conforme requerimento protocolado sob o nº 1318/12. Código Identificador:97D4CD04 PORTARIA Nº 0522/12 SEC. ADM. A DA PREFEITURA servidor(a) INÁCIO SALUSTIANO COSTA, Mat. Nº , exercendo a função de Motorista, lotado(a) no(a) Departamento de Transporte, a partir do dia 07 de Maio do corrente ano, conforme requerimento protocolado sob o nº 1318/12. Código Identificador:076168B3 PORTARIA Nº 0524/12 SEC. ADM. A DA PREFEITURA servidor(a) MARIA TERCILA DA SILVA, Mat. Nº , exercendo a função de Agente Comunitário de Saúde, lotado(a) no(a) Secretaria de Saúde, a partir do dia 02 de Maio do corrente ano, conforme requerimento protocolado sob o nº 1258/12. Códi
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