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Plano Mata Atlântica- Ilhéus

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1. — PMMA ILHÉUS/BA (2012) — pág. — 2. PLANO MUNICIPAL DECONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA DE ILHÉUS Realização: Colaboradores: CONDEMA Conselho…
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  • 1. — PMMA ILHÉUS/BA (2012) — pág. —
  • 2. PLANO MUNICIPAL DECONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA DE ILHÉUS Realização: Colaboradores: CONDEMA Conselho Municipal de Meio AmbientePrefeitura Municipal de Ilhéus Universidade Estadual de Santa Cruz Apoio: — PMMA ILHÉUS/BA (2012) — pág. 2 —
  • 3. Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica de IlhéusCoordenação: Agradecimentos:Renato Cunha Adelicio SantosAnanda Mensitieri (GAMBA) Alvimar Valadares Cecília NaianeConsultores: Cezar Falcão FilhoHeloisa Orlando Cristiane Fernandes Dan LobãoMarcelo Roncato Daniela Alarcon Deize Meire COOPLIMPATextos: Gideon Farias DeroHeloisa Orlando Dina Oliveira Eliezér RibeiroColaboração: Ronaldo Gomes, Marcelo Emanuela SpínolaRoncato Emerson Lucena Fabio MassenaMapas e descrições: Gabriel Rodrigues dos SantosRonaldo Gomes (LAPA/UESC), Gil GomesHarildon Ferreira (SEMA - Secretaria do Gil Marcelo ReussMeio Ambiente de Ilhéus) Glória de Castro Ivy WiensOficina Participativa de José Luiz BezerraDiagnóstico : Josmar Valadares Marcelo MonteiroCoordenação: Heloisa Orlando Makeli MartinhagoArticulação e logística: Marcelo Roncato Mariana MachadoModeração: Heloisa Orlando Maria MartinhaApoio: Prefeitura Municipal de Ilhéus, As- Marisqueiras MAMBAPEsociação Comercial de Ilhéus Marlene Dantas Nadia AcauãOficina Participativa de Plano de Nicolas MelgaçoAção: Paulo Eduardo S. FigueiredoCoordenação: Heloisa Orlando Paulo PaivaArticulação e logística: Marcelo Roncato Raimundo FanecaModeração: Alexandre Merrem Raul Requião Romari A MartinezApoio: Prefeitura Municipal de Ilhéus,Justiça Federal de Ilhéus. Ronaldo Sant Anna Rui Rocha Ruiter VieiraListas de Participantes das Ofici- Wagner Ferreiranas: Anexo IEdição Gráfica / Revisão:Cassio Nagato MiyamotoCoordenação de revisão: Heloisa Orlando — PMMA ILHÉUS/BA (2012) — pág. 3 —
  • 4. Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica de IlhéusAgradecimentos: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Harildon Machado FerreiraConselho Municipal de SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Paulo Silveira GoulartMeio Ambiente - CONDEMA SECRETARIA DE SAÚDEASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE ILHÉUS Waldemar PolycarpoGivaldo Alves Sobrinho SINDICATO RURAL DE ILHÉUSASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES Carlos Henrique LuzDE CACAUHenrique AlmeidaJosé Carlos MaltezCREAFernando Ribeiro SilvaTatiana BomfimFEDERAÇÃO DOS AMIGOSDO SÃO MIGUELCid Edson Lima PóvoasFUNDAÇÃO PAU BRASILRegina Leite FariasIESBMarcelo Henrique Cerqueira de AraújoINSTITUTO CABRUCAAna PaulaThiagoINSTITUTO HISTÓRICO EGEOGRÁFICO DE ILHÉUSJosé Nazal Pacheco SoubMARAMATAAntônio Olímpio Rhem da SilvaTâmiris Lima dos SantosONG AÇÃO ILHÉUSMaria do Socorro Ferreira de MendonçaONG AMPARO MELHORCecília Naiane e Sérgio SantosORDEM DOS ADVOGADOS DA BAHIAFabrina Cerqueira Del SartoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOLidiney CamposPatrícia Prisco — PMMA ILHÉUS/BA (2012) — pág. 4 —
  • 5. I INTRODUÇÃO ................................................................................................................................ 08 II METODOLOGIA ............................................................................................................................. 10 III DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL ....................................................................................... 13SUMÁRIO 1 Caracterização do Município ....................................................................................................... 14 1.1 Localização e Inserção Regional e Microrregional ......................................................................... 17 GERAL 1.2 Núcleos Urbanos Existentes no Território Municipal ...................................................................... 21 1.3. Estrutura Fundiária e Utilização da Terra no Município .................................................................. 22 1.4 Caracterização do Meio Físico ....................................................................................................... 29 Aspectos do Substrato Rochoso e Formas de Relevo ............................................................. 29 Clima ........................................................................................................................................ 34 Rede Hidrográfica ..................................................................................................................... 35 Cobertura Vegetal .................................................................................................................... 40 Fauna........................................................................................................................................ 46 2. Principais atividades econômicas .............................................................................................. 47 3. Avaliação dos planos e programas existentes no Município ................................................... 52 3.1 Programa de Desenvolvimento do Turismo (PRODETUR) ............................................................ 56 3.2 Plano Diretor Municipal Participativo (PDMP) ................................................................................ 58 3.3 Saneamento Ambiental ................................................................................................................... 61 3.4 Programa de Recuperação das Bacias dos Rios Cachoeira e Almada .......................................... 63 3.5 Programa Conservação Produtiva da Região Cacaueira da Bahia .............................................. 65 4 Unidades de Conservação e Populações Locais ...................................................................... 66 Parque Municipal da Boa Esperança ........................................................................................ 69 Parque Municipal Marinho Pedra dos Ilhéus ............................................................................ 71 4.1 Unidades de Conservação Intermunicipais .................................................................................... 72 APA da Lagoa Encantada e Rio Almada .................................................................................. 72 Parque Estadual do Conduru .................................................................................................... 75 Reserva Biológica de Una (REBIO) .......................................................................................... 75 Reserva de Vida Silvestre de Una (RVS) ................................................................................. 76 4.2 Terras Indígenas ............................................................................................................................. 77 4.3 Comunidades Rurais .................................................................................................................... 79 4.4. Reserva da Biosfera e Corredores Ecológicos. .............................................................................. 82 5 Avaliação da Capacidade de Gestão do Município ................................................................... 84 5.1 Avaliação do quadro legal em vigor no Município .......................................................................... 88 6 Mapeamento Físico-Ambiental e de Uso e Ocupação do Solo do município de Ilhéus ........ 91 6.1 Substrato Rochoso ......................................................................................................................... 96 6.2 Pressões e Ameaças na Mata Atlântica de Ilhéus .......................................................................... 98 6.3 Áreas de Preservação Permanente ................................................................................................ 104 6.4 Áreas de Risco na Sede de Ilhéus .................................................................................................. 109 6.5 Fragmentos de Mata Atlântica na Sede de Ilhéus e Espécies Silvestres ....................................... 113 IV PLANO DE AÇÃO .......................................................................................................................... 116 1. Análise do Cenário Atual ............................................................................................................. 117 2. Definição da Situação Futura Desejada ...................................................................................... 119 3 Cenário de Sustentabilidade – Propostas de Ação ................................................................... 121 Estratégias e Ações .................................................................................................................. 121 4. Ações Prioritárias.......................................................................................................................... 126 Referências Bibliográficas ....................................................................................................................... 127 ANEXOS .................................................................................................................................................... 131 Anexo 1 - Participantes das Oficinas de Diagnóstico e Plano de Ação .......................................... 132 Anexo 2 - Lista de Organizações Não Governamentais Sócio Ambientais do município de Ilhéus ..... 136 — PMMA ILHÉUS/BA (2012) — pág. 5 —
  • 6. Figura 1. Fluxograma do processo de elaboração do PMMA de Ilhéus .................................................... 12 Figura 2. Localização do município de Ilhéus ............................................................................................ 14 Figura 3. Capitanias Hereditárias ............................................................................................................... 15 Figura 4. município de Ilhéus em 1950 ...................................................................................................... 16SUMÁRIO Figura 5. Território da Cidadania Litoral Sul - BA ....................................................................................... 17 Figura 6. Bacias Hidrográficas do Rio Cachoeira e Almada ...................................................................... 18 DE Figura 7. Bacias Hidrográficas no município de Ilhéus .............................................................................. 19FIGURAS Figura 8. Vilas e Povoados do município de Ilhéus.................................................................................... 21 Figura 9. Mapa dos Solos do município de Ilhéus com nomenclatura atualizada conforme o Sistema Brasileiro de Classificação de Solos (1999) ................................................................. 26 Figura 10. Mapa do Zoneamento Agroecológico do município de Ilhéus .................................................. 27NUMERAÇÃO E Figura 11. Mapa do Substrato Rochoso do município de Ilhéus ................................................................ 30LOCALIZAÇÃO Figura 12. Mapa Hipsométrico do município de Ilhéus .............................................................................. 32DAS FIGURAS Figura 13. Mapa de Classes de Declividade do município de Ilhéus ......................................................... 33CONTEXTUADAS Figura 14. Estrato do balanço hídrico climatológico mensal (média do período) para a área deNO DOCUMENTO abrangência do município de Ilhéus e para uma capacidade máxima de armazenamento de água no solo de 50mm ............................................................................. 34 Figura 15. Regiões de Planejamento e Gestão das Águas........................................................................ 35 Figura 16. RPGA do Leste ......................................................................................................................... 36 Figura 17. Bacias que Banham o município de Ilhéus ............................................................................... 36 Figura 18. Hidrografia do município de Ilhéus ............................................................................................ 37 Figura 19. Cobertura Vegetal e Uso e Ocupação do Solo ......................................................................... 43 Figura 20. Mapa de vegetação na área de influência direta e indireta do Projeto Porto Sul ..................... 48 Figura 21. Extensão da Ferrovia Oeste-Leste............................................................................................ 48 Figura 22. Unidades de Conservação do município de Ilhéus ................................................................... 68 Figura 23. Área ampliada da APA da Lagoa Encantada e Rio Almada ..................................................... 72 Figura 24. Parque Estadual do Conduru inserido nos municípios baianos ................................................ 75 Figura 25. Localização do Refúgio de Vida Silvestre de Una, município de Una e Ilhéus ......................... 76 Figura 26. Mapa Proposta Área Terra Indígena Tupinambá ...................................................................... 77 Figura 27. Assentamentos e associações rurais do município de Ilhéus ................................................... 80 Figura 28. Base topográfica utilizada no trabalho ...................................................................................... 92 Figura 29. MDT do município de Ilhéus gerado a partir da manipulação dos dados matriciais disponíveis pelo Projeto TOPODATA ....................................................................................... 93 Figura 30. Imagem Landsat........................................................................................................................ 94 Figura 31. Imagens LANDSAT 5TM utilizadas no estudo, datadas de maio de 2006 e julho de 2011, nas bandas 1(R), 2(G) e 3(B) e 5(R), 4(G) e 3(B), respectivamente ......................... 95 Figura 32. Mapa do substrato rochoso do município de Ilhéus .................................................................. 96 Figura 33. “Mapa falado” pressões e ameaças nos Distritos de Pimenteira e Rio do Braço (Grupo 1) ..... 99 Figura 34. “Mapa Falado” Pressões e Ameaças nos Distritos de Sede, Japu, Coutos e Olivença ........... 99 Figura 35. Mapa das Pressões ao Meio Ambiente no município de Ilhéus ............................................... 100 Figura 36. Mapa das Ameaças ao Meio Ambiente no município de Ilhéus ............................................... 101 Figura 37. Distribuição das poligonais de áreas requeridas no DNPM no município de Ilhéus com informações de substância requerida ....................................................................................... 102 Figura 38. Distribuição das poligonais de áreas requeridas no DNPM no município de Ilhéus com informações de fase do processo ............................................................................................. 103 Figura 39. Áreas de Preservação Permanente do município de Ilhéus ..................................................... 107 Figura 40. Distribuição das áreas subnormais no sítio urbano de Ilhéus ................................................... 110 Figura 41. Distribuição das áreas consolidadas no sítio urbano de Ilhéus. ...................................... 111 Figura 42. Distribuição das áreas de risco a escorregamentos estudadas ................................................ 111 Figura 43. Rodovias selecionadas em Ilhéus para a pesquisa com Cerdocyon thous .............................. 113 Figura 44. Mapa de vegetação (De Moraes et al, 2007) e pontos de avistagem de saguis (Callithrix kuhlii) na zona urbana de Ilhéus ............................................................................... 114 — PMMA ILHÉUS/BA (2012) — pág. 6 —
  • 7. Tabela 1. Estabelecimentos Agrícolas, segundo Categorias de Tamanho em Ilhéus (1985) .................... 22 Tabela 2. Estabelecimentos Rurais de Ilhéus - extrato por área (2011) .................................................... 23 Tabela 3. Área e utilização das terras por atividade na região, no período entre 1980 e 1985 ................. 24 Tabela 4. Utilização das terras dos estabelecimentos agropecuários de Ilhéus em 2006 ......................... 24SUMÁRIO Tabela 5. Principais cultivos do município de Ilhéus (2011)....................................................................... 24 Tabela 6. Distribuição espacial das zonas agroecológicas no município de Ilhéus ................................... 27 DE Tabela 7. Área total do município de Ilhéus pertencente às bacias hidrográficas do Rio Cachoeira TABELAS e Rio Almada .............................................................................................................................. 35 Tabela 8. Uso e ocupação do solo do município de Ilhéus ........................................................................ 44 Tabela 9. Ações conservacionistas no município de Ilhéus ....................................................................... 53 / 54 Tabela 10. Categorização das Unidades de Conservação no município de Ilhéus ................................... 67NUMERAÇÃO E Tabela 11. Quadro legal em vigor no município de Ilhéus ......................................................................... 89 / 90LOCALIZAÇÃO Tabela 12. Áreas de preservação permanente do município de Ilhéus ..................................................... 108 DAS TABELAS Tabela 13. Classes de uso e ocupação do solo presentes nas APP do município de Ilhéus .................... 108CONTEXTUADAS Tabela 14. Matriz SWOT - Situação Atual da Mata Atlântica em Ilhéus .................................................... 118NO DOCUMENTO Tabela 15. Cenário de referência em 2012 ................................................................................................ 120 — PMMA ILHÉUS/BA (2012) — pág. 7 —
  • 8. IINTRODUÇÃO "Vinham de outras terras, de outros mares, de próximo de outras matas, mas de matas já conquistadas, rasgadas por estradas, diminuídas pelas queimadas, matas de onde já haviam desaparecido as onças e onde começavam a rarear as cobras". E agora se defrontavam com a mata virgem, jamais pisada por pés de homens, sem caminhos no chão, sem estrelas no céu de tempestade. TERRAS DO SEM FIM.” (Jorge Amado)— PMMA ILHÉUS/BA (2012) — pág. 8 —
  • 9. O Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica foi instituído pela Lei da Mata Atlântica (Lei no 11.428/06) como instrumento de gestão territorial. A Constituição Federal também estabelece que compete ao município promover, no que couber, o adequado ordenamen- to territorial. Nesse contexto, a administração municipal tem sua responsabilidade com a conser- vação e recuperação da Mata Atlântica e com a qualidade de vida da população.INTRODUÇÃO Na Bahia vivem mais de 11,3 milhões de pessoas na área da Mata Atlânti- ca em 307 municípios, é o terceiro estado em número de habitantes na área de Mata Atlântica, atrás somente de São Paulo e Minas Gerais. O município de Ilhéus tem um papel importante, sai na frente na municipali- zação da discussão so- bre a conservação e re- cuperação da Mata Atlântica, elaborando o Plano Municipal no Esta- do da Bahia. O Plano de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica de Ilhéus é fruto de um projeto de- monstrativo elaborado com apoio do PDA – Projetos Demonstrativos Ministério do Meio Ambiente -MMA e o Grupo Ambientalista da Bahia-GAMBÁ, por meio de parcerias com a Prefeitura Munici- pal de Ilhéus, o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente-CONDEMA, a Universidade Estadual de Santa Cruz-UESC e organizações da sociedade civil. O Plano contempla o diagnóstico da situação atual da Mata Atlântica do município de Ilhéus e indica ações prioritárias para a conservação e recuperação da vegetação nativa e da biodiversida- de da Mata Atlântica no município. Essas prioridades têm como objetivo servir de base para a implem
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