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Pobreza como Factor de Desigualdade Social

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  Pobreza como Factor de Desigualdade Social - Ambiguidades de Norte a Sul de Moçambique  –    Fernando Jorge Matias Saiote  Aluno nº 41818 Mestrado em Estudos Africanos, 1º ano    INTRODUÇÃO «Os sociólogos falam em estratificação social para descrever as desigualdades que existem entre indivíduos e grupos nas sociedades humanas»  (Giddens, 2001; 284). Em África este conceito, poderá talvez afirmar-se, é elevado ao extremo, mercê da enorme variedade étnica existente, das condições políticas e das relações sociais que se desenrolam no seio de cada etnia, vulgo “tribo”, e entre cada etnia, num contexto mais abrangente, Moçambique não é excepção devido às etnias que coabitam dentro das suas fronteiras 1 . No entanto a estratificação social que se pretende analisar no âmbito das desigualdades e das diferenças, não se prende só pelo facto de existirem traços distintivos étnicos entre os vários povos moçambicanos, mas também por outras razões como a divisão da sociedade em camadas ou estratos que, em análise, implicam factores externos à sua convivência, em suma: os problemas sociais 2  em África, mais concretamente em Moçambique, tal como as desigualdades baseadas no género, na idade ou em termos de riqueza, propriedade e acesso a bens materiais e a produtos culturais. Pretendem-se assim explorar os vários aspectos das relações sociais entre os vários povos de Moçambique,  bem como o seu relacionamento intracomunitário.  NORTE E SUL «  A maior desgraça de uma nação pobre é que em vez de  produzir riqueza, produz ricos. Mas ricos sem riqueza »  Mia Couto As assimetrias existentes entre as várias províncias de Moçambique, principalmente no que diz respeito às assimetrias entre o Norte e o Sul, formam uma base de diferenciação social de um mesmo povo. Após 1992,  Nampula, [por exemplo]  viu crescer entre um pequeno grupo de  grandes produtores e a vasta maioria de agricultores de pequena escala  (Tvedten, Paulo, Rosário, 2006; 20). Como mostra a Tabela 1 (Cunguara, 2010; 7), a última década mostrou-se negativamente irregular em relação aos níveis de pobreza. No entanto são-nos reveladas as diferenças existentes entre os índices de incidência de pobreza nas províncias do Norte em relação ao Sul, por conseguinte as desigualdades sociais que advêm desse factor. Província 2002 2005 2008    Norte  Niassa 77 68 70 Cabo Delgado 87 80 86  Nampula 79 76 89 Zambézia 89 85 85 Centro Tete 84 79 82 Manica 84 72 74 Sofala 83 64 76  Sul Inhambane 59 55 73 Gaza 84 73 80 Maputo 62 58 63 Total 81 75 81   Tabela 1 : Incidência da pobreza (%) por província e ano (Estimativas baseadas no rendimento familiar  per    capita )  Neste sentido podem avaliar-se diversos tipos diferentes de contradições sociais: como o são as diferenças entre o meio urbano e o meio rural, as diferenças de género num mesmo meio comunitário ou no próprio país, as disparidades existentes entre as classes sociais, quer no Norte do país, quer no Sul. O colonialismo, que durou até 1975, a guerra civil que decorreu entre 1976 e 1992  –   quase duas décadas  –   e as sucessivas mudanças políticas que se lhe seguiram, criaram  gaps  sociais de consequências difíceis de inverter e que se enraizaram na própria cultura de um  povo que quase perdeu a sua identidade em prol de um desenvolvimento económico e,  pretensamente, social O Norte, nomeadamente nas províncias de Cabo Delgado, Niassa,  Nampula ou Tete, ficou a perder na  guerra  contra a pobreza, contra a desigualdade social, contra um sistema centralizado cujo intuito foi impor determinados conceitos estratificantes, inclui-se o tempo do poder colonial. Refere Bourdieu (1994; 9), a este propósito, que  o  surgimento do Estado, que organiza a concentração e redistribuição de diferentes tipos de capital: económico, cultural e simbólico, conduz à transformação das estratégias de reprodução . De acordo com o relatório anual Perspectivas Económicas na África (PEA, 2011), a fraca resposta da redução da pobreza ao crescimento económico pode estar relacionada com o facto do processo de crescimento económico não ser suficientemente inclusivo, o que em  parte se deve ao facto de não estar fortemente ligado a actividades e a sectores onde as  populações pobres se encontram ,   como por exemplo no sector primário. Não obstante, o Banco Mundial considera que nem tudo corre mal, Moçambique cresceu economicamente, ao ponto de se transformar em uma das mais bem-sucedidas economias africanas, atendendo a que, no ano da independência  –   1975 -, era considerado um dos países mais pobres do mundo, e atendendo a que as perspectivas de futuro, de acordo com os Objectivos do Milénio (ODM, 2000), apontavam para que em 2015 o número de pessoas em pobreza absoluta reduzisse para metade.  No entanto Moçambique é um país vulnerável. A vulnerabilidade, como refere Rachel Waterhouse (2009; p.5), é um conceito   analítico  que ajuda a compreender a pobreza mediante a identificação de três características específicas: a falta de defesas internas (capital humano e social), exposição a riscos externos e a choques (e.g., conflitos violentos), a exclusão social e a discriminação (HIV/SIDA, conflitos políticos étnicos, etc.). O deficit   de capital humano e social desenvolve-se através da reprodução cultural, ou seja, os modos como as escolas, conjuntamente com outras instituições sociais, contribuem para perpetuar as desigualdades económicas e sociais ao longo de gerações , como refere Giddens (2007; 516) sobre Bourdieu,  existe ainda, segundo o texto do Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta (PARPA II, 2006; 31) a assunção [no texto do PARPA I] de que  as diferenças regionais reflectem uma  política de carácter étnico , o que pode justificar determinadas desigualdades entre o Norte e o Sul de Moçambique. DESIGUALDADE SOCIAL A desigualdade social pode definir-se atendendo a características objectivas como o nível de vida, nível de riqueza, posições numa escala de prestígio, nível de poder, grau de escolarização, acesso ao mercado de trabalho ou a características subjectivas, como normas, valores, padrões que passou de comportamento, atitudes e opiniões, atitudes políticas. Se se analisar o Estado social em Moçambique, independentemente da região, pode-se talvez criar uma cronologia sociopolítica onde se enquadre cada um dos aspectos atrás descritos, tendo em conta que passou de um sistema socialista (marxista-leninista) de partido único até 1986, para uma democracia multipartidária a partir de 1990, cada sistema gere a sociedade de uma forma diferente, cada sociedade desenvolve a sua estrutura consoante a orientação da classe dominante que, como refere Rosendo (2009; 25), através da influência socializante das grandes instituições se transmitem ideias culturais que servem de base à posição privilegiada dessas classes.  A acção  pedagógica é, como dizem os autores, “força pura e pura razão” que recorre a meios directos de constrangimento na imposição de significações. Pelas relações de força e sua reprodução, o arbítrio cultural dominante tende a ficar semp re em posição dominante, o que srcina a acção  pedagógica dominante (classes superiores) que tende a impor e a definir o valor do mercado económico e simbólico à acção pedagógica dominada (classes inferiores). A acção pedagógica constituísse sempre como uma violência simbólica porque visa impor e inculcar certas  significações, seleccionadas umas e excluídas outras. Esta selecção arbitrária é sempre feita  por um grupo ou classe.  O flagelo institucionalizado da pobreza é um dos factores que mais contribuem para a exclusão social em Moçambique e, assim, para o crescimento das desigualdades e da marginalização de classes e de indivíduos. Neste sentido o Governo de Moçambique propôs-se a desenvolver o PARPA II (seguimento do PARPA I, mas com maior incidência nos factores sociais no âmbito da desigualdade e da pobreza) para o triénio 2006-2009, cujo intuito é colocar em vigor algumas das medidas dos ODM, uma tarefa que se avizinha complicada a curto prazo, uma vez que têm de ser equacionados diversos factores que, até hoje, pareciam intocáveis na sociedade moçambicana, como é o caso da corrupção social e política. Como é frisado em inúmeros relatórios das Nações Unidas as desigualdades também se reflectem ao nível de género, seja no âmbito de um agregado familiar ou de um grupo comunitário. Os agregados familiares chefiados por mulheres  –   que representam cerca de um terço dos agregados familiares em  Moçambique  –   são geralmente mais pobres dos que os chefiados pelos homens e são os que mais suportam o fardo de cuidar de crianças órfãs. Segundo dados estatísticos do relatório do DfID (2009; 13 ), embora tenha existido uma redução das taxas de incidência e de prevalência da pobreza, o nível de desigualdade entre ricos e pobres aumentou no período entre 1997 a 2003 , houve ainda, no mesmo período uma subida pouco significativa do coeficiente de Gini  de 0,40 para 0,42 em termos nacionais.  Embora se considere a realidade de Moçambique estar a crescer economicamente, ainda não se pode reclamar uma resolução para o problema da pobreza como factor-mor da desigualdade. A estrutura social não é coesa nem equitativa quando os diferentes estratos sociais não têm oportunidade de partilhar os benefícios do crescimento económico de forma igual, existe uma minoria da população que concentra em seu redor uma quantidade significativa do rendimento nacional.    Para cada país em específico, saber até que ponto o crescimento económico pode reduzir a pobreza dependerá do nível de desigualdade, uma vez que o crescimento económico e a desigualdade têm um efeito oposto  sobre a pobreza  (PEA, 2011). Na província de Nampula, citando Tvedten, Paulo e Rosário (2006; 55)   as discussões sobre as cinco categorias da pobreza  [Ohawa, Ohikalano, Ovelavela, Wihacha e Opitanha] centraram-se principalmente no papel dos homens, com excepção das viúvas e divorciadas nas categorias Ohawa e Opitanha. Isto reflecte a percepção comum de que os homens são responsáveis pelo bem-estar do seu agregado familiar, e que são os culpados se o agregado familiar sofre . Os agregados  f  amiliares chefiados por mulheres são ainda vistos como “vítimas” do divórcio, viuvez,  gravidezes não desejadas ou outros infortúnios. Além disso, as mulheres e as suas crianças têm a opção de procurar  , em contraponto existem três categorias que definem o reverso da medalha , os não-pobres, e que são: Okalano, Opwalatha e Orela  –   as duas últimas categorias são escassas, é difícil tornar-se rico nas suas áreas    –  , no entanto existem alguns Okalano, pessoas que trabalharam para conseguir atingir um patamar económico superior em zonas de maior mercado, como a cidade de Nampula.  ___________________________________________  NOTAS DE TEXTO 1.  Moçambique é um mosaico cultural constituído por várias etnias, destacando-se as seguintes a norte do Zambeze: os Suahílis, os Macuas-Lomués, os Macuas e os Ajauas; e a sul do Zambeze: os Chonas, os Agonis, os Tsongas, os Chopes e os Bitongas. http://www.consuladomocambique-es.com.br/mocambique.htm 2.  George e Achilles Theodorson (Rwomire, 2001; 4) definem o problema social como qualquer condição ou situação indesejável que seja julgada por um número influenciável de indivíduos de uma determinada comunidade como sendo intolerável e que requeira uma acção do grupo no sentido de a melhorar. A lista actual dos problemas sociais de que padecem as sociedades modernas, nomeadamente em África, é extensa e tende a agravar-se se forem cumpridos os requisitos para tal: conflitos, segregação social e racial, economia, má governação, e outros.
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