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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP. André Leme da Silva Fleury Bonini

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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP André Leme da Silva Fleury Bonini Determinantes da aglomeração espacial da atividade industrial no Estado de São Paulo MESTRADO PROFISSIONAL EM ECONOMIA
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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP André Leme da Silva Fleury Bonini Determinantes da aglomeração espacial da atividade industrial no Estado de São Paulo MESTRADO PROFISSIONAL EM ECONOMIA DA MUNDIALIZAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO São Paulo SP 2014 André Leme da Silva Fleury Bonini Determinantes da aglomeração espacial da atividade industrial no Estado de São Paulo MESTRADO PROFISSIONAL EM ECONOMIA DA MUNDIALIZAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Trabalho Final apresentado à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de MESTRE PROFISSIONAL em Economia da Mundialização e do Desenvolvimento, sob a orientação do Prof. Dr. José Nicolau Pompeo. São Paulo 2014 Bonini, André Leme da Silva Fleury Determinantes da aglomeração espacial da atividade industrial no Estado de São Paulo/André Leme da Silva Fleury Bonini. São Paulo: Dezembro f.: Il. Orientador: Prof. Dr. José Nicolau Pompeo. Trabalho de Conclusão Final de Curso, apresentado ao Programa de Estudos Pós-Graduados em Economia da Mundialização e do Desenvolvimento, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Desenvolvimento Econômico 2. Aglomeração Espacial 3. Competitividade Industrial e entre governos I. Título Trabalho de Conclusão Final de Curso, de autoria de André Leme da Silva Fleury Bonini, intitulado Determinantes da aglomeração espacial da atividade industrial no Estado de São Paulo, apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Mestre Profissional em Economia da Mundialização e do Desenvolvimento, do Programa de Estudos Pós-Graduados em Economia da Mundialização e do Desenvolvimento, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, defendido e aprovado pela banca examinadora abaixo assinada, em de de Prof. Dr. José Nicolau Pompeo Orientador PUC-SP Prof. Dr. Celso Ribeiro Campos PUC-SP Prof. Dr. Renato Garcia IE-UNICAMP À Andirá, esposa, companheira e apoiadora incondicional e à pequena Lorena, luz da minha vida! AGRADECIMENTOS Aos meus pais, José Valentim Bonini e Ana Bonini, pelo estímulo e conselhos tanto no campo profissional, quanto no âmbito de pesquisa acadêmica e docência; Ao Prof. Dr. José Nicolau Pompeo, da PUC/SP, estimado orientador, que rigorosamente norteou os pontos primordiais desta pesquisa acadêmica; Ao Prof. Dr. Celso Ribeiro Campos, pelas precisas correções e ponderações dos testes estatísticos, que possibilitaram maior consistência e robustez aos procedimentos metodológicos. Ao Professor Dr. Renato Garcia, do núcleo de economia industrial do Instituto de Economia da UNICAMP, que além de um tutor, foi um grande amigo que com muita sabedoria e serenidade dosou críticas e comentários para a consolidação das informações que serão aqui apresentadas. Ao Professor Dr. Áquilas Mendes, que sempre me estimulou a buscar o crescimento pessoal por intermédio do conhecimento. A todos os profissionais do Programa, em especial a eficiente assistente da coordenação, Srta. Bruna Said, sempre a postos para resolver as demandas dos alunos. Aos Professores do Programa, Dr. Rubens Sawaya e Dr. Fernando Ribeiro, que inspiraram e ajudaram na escolha do tema, indicando os principais referenciais que deveriam fazer parte deste trabalho, e; não menos importante, que teve fundamental presença na formatação das ideias, ao Prof. Dr. Marcelo Ranieri, pela sábia condução das informações que foram estruturantes na construção do modelo econométrico; Por fim, a terna gratidão a todos os alunos companheiros de sala de aula que conjuntamente dedicaram mais de 680 horas no convívio como uma verdadeira família. O objetivo do governo deve ser criar um ambiente no qual as empresas possam melhorar as vantagens competitivas nas indústrias. Michael Porter RESUMO A mundialização do capital e o processo da globalização são os grandes responsáveis pelo o aumento da competitividade. Se por um lado, as empresas buscam estrategicamente a melhor localização para otimizar os custos de produção e de distribuição, por outro, os governos locais competem entre si para criar a cesta de oportunidade mais adequada para postular a atração de novos negócios privados. Sob a visão da Nova Geografia Econômica (NGE), pesquisamos quais são as externalidades positivas, ou forças centrípetas, que levam à aglomeração das atividades, e as externalidades negativas, ou forças centrífugas, que levam a dispersão dos investimentos. Para este fim, apresentamos estimativas cross section avaliadas empiricamente através de diversas variáveis por meio de uma aplicação para as cidades e microrregiões paulistas no ano de Os principais resultados mostram que o número de indústrias do setor de transformação e a população com pelo menos o nível superior de graduação concluído, influenciam positivamente a aglomeração. Já quanto maior a distância da localidade até a capital, menores são as chances da ocorrência da aglomeração. A conclusão que chegamos é que ao nível municipal, a simples aglomeração de indústrias é condição suficiente para a atração de novas empresas e condiz com a teoria dos benefícios dos clusters proposta por Krugman (1997), ao passo que no nível micorregional demonstramos a relevância do capital humano qualificado como fator de determinante na localização de indústrias, corroborando as ideias de Porter (1989). Sugerimos que os municípios agindo cooperativamente em suas microrregiões, podem apresentar melhor desempenho dos indicadores que determinam a formação do PIB industrial e desta forma se tornam mais atrativos ao investimento privado, contribuindo com um ambiente onde as empresas criam suas vantagens competitivas. Evidenciamos a necessidade de esforços para que municípios pensem em políticas públicas em conjunto com os governos da microrregião; e, com a ajuda estatal, consigam melhorar os indicadores apresentados, criando polos de desenvolvimento que ressoe em melhorias na qualidade de vida para a sociedade. Palavras-chave: Desenvolvimento Econômico. Aglomeração Espacial. Competitividade Industrial ABSTRACT The globalization of capital and the process of globalization are largely responsible for increasing competitiveness. On one hand, firms strategically seeking the best location to optimize the costs of production and distribution, on the other, local governments compete to create the most appropriate basket of opportunity to postulate the attraction of new private businesses. Under the vision of the New Economic Geography (NEG), this paper measures the indicators of geographical concentration maps and the spatial location of where they are established major industrial clusters of the State of São Paulo. Also investigates what are the positive externalities, or centripetal forces that lead to agglomeration of activities, and the negative externalities, or centrifugal forces, which lead to spreading of investments. To this end, this research presents estimates cross section, which incorporates the contributions of theories of endogenous growth. The model is evaluated empirically through several variables by means of an application to the cities of São Paulo in The main results show that the number of industries and the population with at least upper level of completed graduation, positively influence the agglomeration. Have the greater the distance of the town to the capital, the less likely the occurrence of agglomeration. The conclusion we reached is that the municipal level, the agglomeration of industries is a sufficient condition for attracting new businesses and is consistent with the clusters theory proposed by Krugman (1997), while in micorregion level demonstrate the relevance of skilled human capital as a determining factor in the location of industries, supporting ideas by Porter (1989). We recommend that municipalities acting cooperatively, can outperform the indicators that determine the formation of the industrial GDP and thus become more attractive for private investment, contributing to an environment where companies create competitive advantages. Evident the need for efforts to ensure that municipalities think of public policies together with the governments of region; and, with State aid, can improve the indicators presented, creating development poles that resonates in improvements in quality of life for society. Keywords: Economic Development. Spatial Agglomeration. Industrial competitiveness Lista de tabelas Tabela 1. Estado de São Paulo, participação no valor adicionado e no PIB nacional Tabela 2. Parques Tecnológicos reconhecidos pelo do Estado de São Paulo Lista de quadros Quadro 1. Modelo (11) Municípios Paulistas: Determinantes da aglomeração espacial da atividade industrial Quadro 2. Modelo (10) Microrregiões Paulistas: Determinantes da aglomeração espacial da atividade industrial Lista de Abreviações CAGED Cadastro Geral de Empregos e Desempregos DLE Desenvolvimento Local Endógeno DLS Desenvolvimento Local Sustentável ETEC Escolas Técnicas FATEC Faculdades de Tecnologia IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IED Investimento Estrangeiro Direto INVESTSP Agência Investe São Paulo MDCI Ministério do Desenvolvimento MTE Ministério do Trabalho e Emprego NGE Nova Geografia Econômica PIB Produto Interno Bruto QL Quociente Locacional RAIS Declaração anual de informações sociais RMSP Região Metropolitana de São Paulo SEADE Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados, VTI Valor de Transformação Industrial SUMÁRIO Introdução Competitividade entre governos locais Do espaço global para o espaço local Arenas para atração de investimentos Processo de formação histórica e econômica do Estado de São Paulo Referencial teórico e revisão da literatura Localização espacial da atividade industrial paulista Vantagens competitivas das aglomerações Mensuração da Concentração Industrial Procedimentos Metodológicos Hipóteses Base de Dados Modelo Empírico Resultados Econométricos Análise das regressões para os municípios Análise das regressões para as microrregiões 47 Conclusão REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS APÊNDICE 1 Variáveis da pesquisa econométrica APÊNDICE 2 Classificação CNAE 2.0, Seção C Indústria de Transformação APÊNDICE 3 Municípios paulistas: Estatística Básica APÊNDICE 4 Municípios paulistas: Testes aplicados ao Modelo APÊNDICE 5 Municípios paulistas: Modelos propostos ANEXO 1 Estado de São Paulo e microrregiões ANEXO 2 Estado de São Paulo: PIB per capita a preços correntes (2011) ANEXO 3 Estado de São Paulo: população residente em pessoas (2010) ANEXO 4 Estado de São Paulo: área da unidade territorial (em km²) ANEXO 5 Estado de São Paulo: composição das microrregiões... 70 9 Introdução Governos de países, estados e municípios estão em constante luta para atrair investimentos em seus territórios, em busca da geração de emprego, renda e desenvolvimento econômico e social. A finalidade do presente trabalho é buscar mecanismos que melhorem as condições para um município competir com outros municípios e que esta competição converta em melhorias para sociedade. Para tanto, realizaremos uma pesquisa sobre as determinantes da aglomeração das atividades industriais nas cidades paulistas, como fator de irradiação da abertura de novos postos de trabalho. Abordaremos as formas pelas quais empreendedores escolhem determinado local para realizar investimentos produtivos e, também, sobre como deve se comportar o governo local, inserido na competitividade global. Diagnosticaremos as principais variáveis chaves que podem impulsionar progressos neste campo estratégico, demonstrando as interconexões dos indicadores selecionados com a dinâmica econômica regional. Por fim, apresentaremos propostas aos planejadores de políticas públicas, com sugestões de diretrizes ao futuro de longo prazo. Governos locais contribuem com a implementação de políticas públicas que promovem o desenvolvimento econômico e social, dentre elas, muitos são os projetos que visam atrair empresas para instalar plantas produtivas na cidade. No entanto, há uma necessidade de comprovações empíricas sobre quais são os fatores que conduzem estas empresas à decisão sobre a localização em dado território específico. É claro que cada governo tenta de todas as formas ser considerado a localidade ideal para receber investimentos privados. Cada governo admite que possui a melhor cesta de benefícios para o empreendedor e procura corrigir as externalidades negativas e prover forças de atração que darão o rumo ao crescimento da atividade econômica, em particular ao setor industrial. Por sua vez, a maioria dos empreendedores quando procuram uma localização para uma nova planta, iniciam uma investigação cautelosa que responda a critérios econômicos aplicados a perspectiva logística que maximize a eficiência da produtividade com o menor custo possível. Usualmente, as escolhas são realizadas onde consigam o melhor balanço entre os custos da matéria prima, de produção e de distribuição no mercado e onde há grande diversidade de vantagens oferecidas, como é o caso da posição geográfica, do mercado consumidor, da qualificação da mão de obra, de incentivos fiscais e de tantos outros indicadores que representam um diagnóstico real das possibilidades de ganhos no futuro. Mas atualmente, além dessas forças, de natureza da própria empresa ou do governo, outros fatores contribuem para influenciar a escolha da localização. O esforço para a empresa 10 encontrar a posição geográfica privilegiada não provém apenas do baixo custo total de abatimentos de tributos, mas acreditamos que o empreendedor busca outras variáveis. Algumas opções consideradas são de influências externas, específicas da contribuição da sociedade, que participam diretamente dos resultados de indicadores como qualificação profissional, inovação e melhorias no Índice de Desenvolvimento Humano etc. O objetivo principal desta pesquisa é estabelecer um modelo que pode apresentar quais são as determinantes da aglomeração espacial da atividade industrial no Estado de São Paulo e como cada uma dessas variáveis afeta a aglomeração, isto é, um modelo que seja capaz de explicar como as forças de atração e de repulsão agem como determinantes da localização da indústria. Com isto, será possível entender as condições ideais para ampliar a concentração da atividade industrial, cuja consequência é o fomento do fluxo circular da renda, aquecendo a economia de toda cidade e propondo transformações estruturais na sociedade. Para atingir a finalidade pretendida, com base no trabalho desenvolvido por Wen (2004), que realizou um estudo sobre o caso das determinantes da aglomeração das empresas na China, primeiramente realizaremos o cálculo do quociente locacional (QL), que mensura o nível de concentração de empregos em dada localidade, comparado com o Estado de São Paulo. O segundo passo é a construção do modelo econométrico. Sugerimos diversas variáveis que eventualmente podem determinar o nível da aglomeração. A variável explicada do modelo será o Produto Interno Bruto Industrial que na presente pesquisa será uma proxy da aglomeração industrial, tendo em vista que reflete o desempenho de dada localidade neste setor de atividade econômica. Serão examinadas as combinações de fatores que influenciam a localização das indústrias, desde a dimensão territorial e demográfica, distância do principal mercado consumidor (capital do Estado), número de pessoas com nível superior de educação, entre outros. Desta maneira, regressões cross section serão realizada no software Stata, para o ano de 2010, com o banco de dados secundário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) entre outros. Com a análise dos resultados, esperamos comprovar, ou não, as hipóteses assumidas, consolidando a relação de indicadores que possam ser considerados peças-chaves à aglomeração industrial e consecutivamente ao crescimento econômico. 11 Entendemos que encontrar as determinantes da aglomeração é prestar um trabalho de relevância pública, tanto pelo viés de propor aperfeiçoamentos a gestão pública quanto pela possibilidade de criar diretrizes ao desenvolvimento econômico e social. Esperamos que o modelo tenha grande valia para nortear estratégias efetivas ao Desenvolvimento Local Endógeno (DLE) potencializando cada região estudada. Consequência deste empírico trabalho seria a possibilidade de estimular os governos locais a priorizar determinados indicadores, como instrumentos essenciais à atração de investimentos na cidade, criando metas para que alcance os níveis ótimos que impactarão a gestão pública, além de otimizar o planejamento orçamentário e facilitar a elaboração de políticas industriais e de geração de emprego e renda. 12 1 Competitividade entre governos locais 1.1 Do espaço global para o espaço local A integração das economias locais à economia internacional depende da criação de sinergias econômicas e ambiente empresarial favorável aos negócios. Assim, governo e sociedade possuem um papel estratégico na formulação de políticas públicas de atração e manutenção de empresas, tendo em vista que essas estruturas são importantes ferramentas para atingir os objetivos de crescimento econômico em uma economia globalizada. A movimentação geopolítica da sociedade econômica e da hegemonia do capital está relacionada à globalização e aos fatos político-econômicos que alteraram o eixo da acumulação, da organização e da direção da governança global. Neste contexto, a mundialização do capital e o processo da globalização ajudam a reduzir importantes custos de produção. Com isto, empresas avaliam novos territórios em buscam de estabelecer filiais para início de novos negócios, elevando a competitividade de governos locais para capturar estes investimentos produtivos privados. Por sua vez, países, estados e cidades, se preparam adequadamente com a infraestrutura e incentivos para atrair este capital, com o objetivo de aumentar o nível de emprego, renda e consequentemente elevar o seu Produto Interno Bruto (PIB). Para Stiglitz (2007), a globalização econômica abrange muitas coisas, como o fluxo internacional de ideias e conhecimento, o compartilhamento de culturas, a sociedade civil global e o movimento ambiental mundial. O autor lembra que com o advento da globalização, somos todos moradores locais, mas que ao mesmo tempo, fazemos parte de uma comunidade mundial. Segundo ele, para grande parte do mundo, a globalização tal como foi gerida parece mais uma imposição do que uma opção, pois a integração da economia global causou maior volatilidade, insegurança e mais desigualdade, no qual os meios de vida e os valores básicos estão ameaçados. Para tanto, o autor propõe uma governança ativa que possibilite alterar tal percepção do fenômeno. Lacerda (2004) aponta que a globalização de fluxos financeiros e de comércio acirraram a competitividade dos mercados e criaram verdadeira corrida pela inovação de produtos e serviços, provocando a reestruturação também nos países em desenvolvimento, decorrente do processo de abertura das suas economias e do aumento do ingresso de investimentos diretos estrangeiros. Sawaya (2006) apresenta os fatores históricos que impulsionaram o desenvolvimento econômico com especial atenção as décadas de 1970 e 80 quando houve prejuízos catastróficos aos países que tentavam se financiar internacionalmente. 13 Segundo o autor, essa crise, somada a abertura da economia, registraram a marca da entrada do mundo em uma nova fase da mundialização de capital, ao passo que o capital passou a solicitar a liberdade de movimento que se materializava na lógica liberalizante. Esta facilidade de acesso aos mercados globais aumentou as disparidades de riqueza e qualidade de vida entre países. Amsden (2009) aprofundou estudos sobre a forma que se deu o crescimento dos países não pertencentes ao Atlântico Norte, o que ela chamou de o resto, referendando que um dos motivos patentes da grande distorção dos indicadores, foi justamente a forma de concorrência entre as indústrias dos países de
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