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Ponto 1. Período antes da ordem do dia

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ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DA GUARDA ATA Nº 16 ASSEMBLEIA DE FREGUESIA Aos vinte e nove dias do mês de junho de dois mil e dezassete, reuniu em sessão ordinária, na Sede do Centro Cultural e Social de S.
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ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DA GUARDA ATA Nº 16 ASSEMBLEIA DE FREGUESIA Aos vinte e nove dias do mês de junho de dois mil e dezassete, reuniu em sessão ordinária, na Sede do Centro Cultural e Social de S. Miguel, pelas vinte e uma horas, a Assembleia de Freguesia da Guarda com a seguinte ordem de trabalhos: Ponto 1. Período antes da ordem do dia Assunto de interesse para a freguesia; Ponto 2. Período da ordem do dia Primeira Revisão Orçamental para o ano de 2017; O Senhor Presidente da Assembleia de Freguesia deu início à sessão dando as boas vindas e agradecendo a presença de todos. Em seguida comunicou a substituição a realizar em Assembleia de Freguesia: O membro Catarina Santos, da coligação Guarda com Futuro (PSD/CDS-PP), foi substituído pelo membro Maria Alice dos Santos Logrado, da mesma coligação PSD/CDSPP, que também a substituiu na mesa. Também o membro Maggie Marina Vaz da coligação (PSD/CDS-PP) foi substituída pelo membro Paulo Jorge Pires Sanches da coligação PSD/CDSPP De seguida foram postas à votação a ata nº 15 de 27 de abril de 2017 a qual, foi dispensada da sua leitura por todos os elementos presentes. Posta à votação foi aprovada por unanimidade O Presidente da Assembleia de Freguesia apresentou aos elementos da Assembleia um documento que tinha sido entregue pelo Sr. Presidente da Freguesia da Guarda, documento que fica em anexo (Anexo I), o qual foi distribuído a todos os membros da Assembleia de Freguesia para leitura e análise De seguida o Presidente da Assembleia de Freguesia deu a palavra ao Sr. Presidente da Junta, que apresentou cumprimentos aos elementos da Assembleia, assim como aos outros membros do executivo, e funcionários presentes O Senhor Presidente da Junta de Freguesia Professor João Prata, explicou aos membros da Assembleia de Freguesia o motivo pelo qual este documento não tinha sido mencionado na ordem de trabalhos e também o motivo da sua urgência Dadas as devidas explicações, foi este documento posto à votação da Assembleia de Freguesia. O mesmo foi aprovado por unanimidade, com a salvaguarda dos interesses da freguesia, e com a condição de serem da responsabilidade da requerente, todas as despesas inerentes ao processo.---- De seguida entrou-se no período de antes da ordem do dia O Presidente da Assembleia de Freguesia deu a palavra ao membro Nuno Laginhas do PS, que referiu o fogo ou incêndio que houve na Sequeira, em especial o que houve num terreno junto ao Abrigo da Sagrada Família, perguntando se a Junta tinha estado presente e se estamos preparados para prevenir tais situações Outra questão, diz respeito ao protocolo assinado entre o município e o Fundação Inatel para cedência do respetivo pavilhão, referiu que devia haver mais justiça social, na distribuição de tempos de utilização das associações desportivas mais pequenas, em detrimento das associações maiores, dado que a nossa freguesia é rica em associações desportivas e culturais Em seguida, pronunciou-se em relação ao relatório de gestão que foi enviado. Referiu que as despesas totais já perfazem um grau de execução de 51% em relação às receitas que é 48%, o que provoca um défice na execução orçamental. Salientou ainda que certas rubricas das despesas correntes apresentam um grau de execução muito alto, enquanto outras é muito baixo Questionou ainda, se o despesismo apresentado não estará relacionado com a altura de eleições Em seguida o Sr. Presidente da Assembleia deu a palavra ao membro Adelino Brás da Coligação PSD/CDS, que salientou o espetacular evento dos Santos do Bairro, que vai melhorando de ano para ano e a saudável competição entre bairros. Elogiou ainda a colaboração da junta de freguesia nestas festas Evidenciou a edição n.º 2 do jornal da freguesia, e por último fez alusão ao incendio de Pedrogão, felicitando a entrega de medicamentos e roupa por parte da junta de freguesia aos bombeiros de Castanheira de Pera Seguidamente tomou da palavra o membro Isabel Oliveira da Coligação PSD/CDS, que realçou novamente a boa prestação da junta de freguesia na entrega dos medicamentos e roupa aos bombeiros Lamentou ainda a pouca colaboração dos membros da assembleia nas iniciativas da freguesia na área social, mencionando a grande iniciativa do III Fórum Social que decorreu no dia 27 de maio, e que ficou surpreendida pela colaboração das juntas de freguesias convidadas Ainda na área social salientou as intervenções que têm sido feitas nos fornos comunitários nomeadamente o da Cabreira, que foi inaugurado recentemente com uma forte adesão a nível de participantes. Na sua opinião estes trabalhos deverão continuar nomeadamente o do forno dos Coviais de Baixo Outras iniciativas da Junta de que também enalteceu foram as caminhadas, e o passeio ao Douro De seguida foi dada a palavra ao membro Paulo Sanches da coligação PSD/CDS, que mostrou orgulho em estar presente na sessão mesmo, que seja por substituição pois, gosta da partilha que ocorre nas assembleias de freguesia. Destacou a visão, que as pessoas agora têm da Guarda Enalteceu o projeto das Cidades Educadoras, pois foi uma experiência enriquecedora e com muita afluência de público, destacando a participação da junta nesta iniciativa. Enalteceu ainda todas as atividades que a junta de Freguesia está a desenvolver nomeadamente o apoio à docência nas áreas expressivas, onde já apoia cerca de 242 crianças Realçou ainda, outras iniciativas da junta de freguesia, como a Ginástica Sénior e o Atelier de Pintura O membro Fábio Fernandes Pinto do (PS), tomou da palavra, começando por referenciar o mau estado em que o Lago do Parque Urbano se encontra, questionando sobre a possibilidade de intervenção por parte da junta de freguesia, na resolução do problema Questionou ainda o executivo sobre a opinião que tem acerca do alcatroamento dos passeios do mesmo Parque, pela Câmara Municipal. 3 Citou a má conservação em que se encontra o espaço frente ao Hotel Vanguarda e da possibilidade de intervenção por parte da Junta de Freguesia O membro Honorato Robalo da (CDU) iniciou a sua intervenção salientando a iniciativa da freguesia em decentralizar o local das reuniões, pois que a adesão das pessoas é muito superior Em seguida salientou a militância do membro Isabel Oliveira da Coligação (PSD/CDS), no que respeita aos assuntos sociais mesmo, que as suas ideias nessa área sejam diferentes, justificando a sua não presença nessas actividades, devido a estar a trabalhar Referiu a importância na identificação das intervenções efectuados pela Freguesia para assim se diferenciar os trabalhos realizados pela freguesia e os que são feitos pelo município. Seria importante antes de terminar este mandato realizar um manifesto reivindicativo sobre a questão dos transportes públicos porque não foi só a CDU que levantou este problema, seria importante um manifesto unânime uma vez que este problema foi intensificado ao longo destes últimos anos, conforme se pode constatar pelo conjunto de revindicações aprovadas nesta assembleia sobre este assunto.--- Com o aproximar do novo ano escolar o membro da CDU refere o aspecto reivindicativo para colmatar as necessidades na área das Creches, a não existência de uma rede pública de Creches na Freguesia sendo por isso uma lacuna fundamental neste sector, menciona ainda que relativamente aos centros escolares não apoiam o fecho das escolas no centro da cidade mas rentabilizar as escolas existentes capacitando as mesmas de recursos para um bom funcionamento nomeadamente a nível das refeições. Outro aspecto prende-se com os espaços verdes que foram entregues a uma empresa privada, não sendo da responsabilidade da freguesia, a mesma deve verificar os trabalhos que a mesma está a desenvolver, levantando novamente o problema da quinta da Maunça e a componente pedagógica que a mesma desenvolve Refere ainda os problemas existentes no Polis nomeadamente da limpeza no espelho de água, e qual a medida que o executivo vai ter em relação á poluição do rio Noéme Por fim, referiu a limpeza e arranjo de caminhos efetuados pela freguesia quando o município, sendo da sua responsabilidade, poderia alcatroar os mesmos para assim evitar que todos os anos seja feito esse trabalho Seguidamente tomou da palavra o membro Estela Amaral do (PS) onde voltou a referir a possibilidade de intervenção da junta de freguesia na rotunda do cemitério da Póvoa do Mileu, assim como a limpeza e manutenção das escadas na Rua da Barreiras Póvoa do Mileu e ainda questionou sobre em que ponto estava a colocação dos ecopontos na referida rua, assim como da paragem de autocarro em falta Tomou da palavra o membro António Cunha da Coligação (PSD/CDS), referiu que ao contrário da Póvoa do Mileu, onde têm sido feitas várias intervenções, no Bairro das Lameirinhas, nada se fez nem foram dadas respostas aos problemas levantados Voltou a tomar da palavra o membro Honorato Robalo (CDU) que relativamente ao controlo orçamental apresentado, referindo que a opção de fundo tem haver com o défice estrutural da receita proveniente do orçamento de estado solicitando mesmo ao presidente da freguesia, que conjuntamente com os outros presidentes de junta deverão fazer pressão junto dos deputados da Guarda para alteração dos coeficientes definidos para o orçamento de estado de O Senhor Presidente da Assembleia, perguntou se alguém tinha mais alguma questão a apresentar e como ninguém se pronunciou deu a palavra ao Senhor Presidente da Junta de Freguesia que começou por pedir sugestões para um último convívio a realizar para marcar o mandato desta legislatura Seguidamente iniciou as respostas aos intervenientes, respondendo ao membro Nuno Laginhas do (PS), que relativamente ao fogo na Sequeira, esteve presente e que o segundo fogo teve origem na limpeza de terrenos que os proprietários dos mesmos não conseguiram controlar Lembrou ainda que a junta de freguesia tem tido o cuidado de efetuar a limpeza nos terrenos de sua propriedade e ainda em colaboração com o município o tem feito em muitos caminhos públicos e até mesmo a alguns particulares, que não têm condições para realizar esta tarefa Relativamente ao endividamento citado informou que a junta não está endividada, pois que no final do mês anterior, todas as faturas foram pagas e ainda tem o saldo que transitou do ano anterior Em seguida respondeu à intervenção apresentada pelo membro Adelino Brás da coligação (PSD/CDS), destacando a grande parceria do município com as associações assim como a colaboração que esta junta teve com alguns bairros na realização do evento Santos do Bairro. Relativamente ao e-jornal informou que foi decidido apresentar o mesmo em papel, para dar a conhecer todos os trabalhos desenvolvidos pela freguesia Relativamente à roupa que a freguesia foi entregar aos bombeiros de Castanheira de Pera refere que já têm excedentes e que a maior necessidade presente é de material de limpeza e reconstrução das habitações, informando ainda, que a freguesia entregou aos bombeiros medicamentos no valor global de 550, Na questão relacionada com os fornos comunitários, convidou os membros da assembleia a efetuarem uma visita aos mesmos, realçou o que já foi feito no forno dos Coviais, informando, que falta apenas a requalificação do forno de Alfarazes para que a freguesia fique com cinco fornos em perfeitas condições, apenas necessitando de serem dinamizados Dando continuidade às respostas, agradeceu ao membro Paulo Sanches da Coligação (PSD/CDS) pelas suas palavras de elogio relativamente à presença da freguesia no congresso Indenticidades, e aos trabalhos que a mesma tem desempenhado. Ainda lembrou, que o protocolo das hortas comunitários terminará em setembro Seguidamente respondeu ao membro Fábio Pinto do (PS), e esclareceu que a freguesia nada tem a ver com o Parque Polis e com a sua manutenção, sendo a mesma, da responsabilidade do município. Neste campo aquilo que a Junta de Freguesia pode fazer, é alertar o município, mas tem conhecimento que a empresa que ganhou o concurso vai realizar esse trabalho Em resposta ao membro Honorato Robalo da (CDU), referiu que apreciou a ideia da colocação de placas com indicação de que é a junta a desenvolver os trabalhos. Em relação aos transportes públicos acredita que vai haver alterações. Relativamente ao caminho da Cabreira acha que dificilmente irá 6 ser alcatroado. Também concordou com a necessidade da alteração do orçamento de estado de forma a dotar as freguesias de mais recursos Ao membro Estela Amaral do (PS), informou que vai estudar o caso do embelezamento da rotunda e proceder à limpeza da escadaria na rua das Barreiras e solicitar ao município a colocação de um abrigo de transportes públicos na mesma rua Também ao membro Nuno Laginhas do (PS), referiu que os terrenos em frente ao Centro Escolar da Sequeira, os mesmo devem ser públicos uma vez que está a ser intervencionado pelo município Em seguida passou-se ao Ponto 2.1. O Senhor Presidente da Junta de Freguesia, informou que é obrigatório por lei fazer a inserção do saldo da gerência anterior. Informou ainda, que o executivo decidiu que esta revisão fosse efetuada sempre nesta assembleia do mês de junho. Esclareceu a forma da divisão do saldo pelas rubricas que maís necessitavam, destacando as de capital, que obrigou à apresentação da alteração no PPI O membro Rui Baía da coligação (PSD/CDS) interveio dirigindo-se ao membro Nuno Laginhas do (PS), referindo que o documento da revisão orçamental apresentado, estava bem claro e esclarecedor Interveio o membro Honorato Robalo da (CDU), questionando o Sr. Presidente da Junta de Freguesia sobre o grande investimento efetuado em equipamento e maquinaria e como tal, haver a necessidade de abertura de procedimento concursal para admissão de pelo menos um funcionário, mesmo dos trabalhadores ao abrigo dos programas do IEFP Teve novamente a palavra o Senhor Presidente da Junta, começando por referir o lançamento da 1ª fase da obra do alargamento do cemitério da Guarda-Gare e que já está prevista a verba e cabimentada, reconhecendo a difícil execução das seguintes fases Em relação à Proposta do membro Honorato Robalo da (CDU), justifica a não abertura de concurso público mas que a freguesia tem condições para admitir mais um trabalhador externo, podendo mesmo contar com a aposentação de uma pessoa na parte administrativa. Em relação aos contratos de emprego inserção de referir a dificuldade em trazer pessoas para os trabalhos da freguesia uma vez que aumentou a procura no mercado de trabalho e a dificuldade de cabimento orçamental por parte do IEFP Por nada mais haver a tratar, deu-se por encerrada a reunião da Assembleia de Freguesia, da qual se lavrou a presente ata que vai ser assinada por mim na qualidade de Presidente da Mesa da Assembleia, pelas 1ª e 2ª secretárias e por todos os membros presentes nesta Assembleia
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