Literature

Pós Graduação Direito de Família e Sucessões. Prof. Rogério Martir. Aula ministrada dia 23/05/2018. Holding.

Description
Pós Graduação Direito de Família e Sucessões. Prof. Rogério Martir. Aula ministrada dia 23/05/2018. Holding. Destinação da holding. Gestão societária empresarial exclusiva de uma sociedade empresaria.
Categories
Published
of 5
All materials on our website are shared by users. If you have any questions about copyright issues, please report us to resolve them. We are always happy to assist you.
Related Documents
Share
Transcript
Pós Graduação Direito de Família e Sucessões. Prof. Rogério Martir. Aula ministrada dia 23/05/2018. Holding. Destinação da holding. Gestão societária empresarial exclusiva de uma sociedade empresaria. Trata-se da holding mista, onde além de participar na composição societária de outras sociedades, administra bens ligados a mesma de forma direta. São empresas distintas que estão ligadas pela holding, conhecido como grupo econômico, tendo a holding a função de gestão societária empresarial. Holding figura como sócia majoritária nas empresas abaixo Empresa A indústria Empresa B locadora Empresa C Transporte Empresa D terceirização de serviços No final do exercício fiscal existe a divisão de lucros, como a holding é sócia de todas as empresas, o lucro vai todo para a ela sem tributação, pois, as empresas tributaram na fonte. Existe duas formas de tributação. Tributação pelo lucro presumido ou tributação pelo lucro real. 1 Lucro presumido empresa, deduzindo que seja o lucro. é pago sobre uma porcentagem da receita bruta da Lucro real tudo que entra menos tudo que sai o resultado é o lucro real. Tem empresa que movimenta muito dinheiro, mas a porcentagem de lucro é pequena, o ideal é fazer pelo lucro real, exemplo, entrou em caixa 100 milhões, mas teve de custo 95 milhões e apenas 5 milhões de lucro. Exemplo: a empresa A esta tributando sobre 10 milhões na forma de lucro real, O ideal seria ela tributar sobre 5 milhões, os 10 milhões não vão deixar de existir, apenas será feito de uma forma diferente. A empresa A vai contratar a locadora, a prestadora de serviços e a transportadora e gastar 5 milhões com estas empresas, assim o lucro passa de 10 para 5 milhões, contudo, como a holding é dona de todas as empresas no fim do exercício fiscal este 5 milhões volta para a holding de qualquer forma. Se for vender as empresas todas de uma única vez, será realizada a transação na junta comercial transferindo as quotas da holding para o comprador. Administração de bens trata-se da holding mista, onde além de participar na composição societária de outras sociedades, administra bens ligados a mesma de forma direta. Substituição patrimonial de bens / blindagem compreende a substituição da pessoa física pela jurídica quanto ao respectivo patrimônio, a pessoa física zera o CPF e passa a gerir sua vida pela pessoa jurídica. Blindagem aos efeitos do casamento / união estável constituída a holding antes do casamento ou mesmo da materialização da união estável, o único real patrimônio existente serão as quotas sociais ou ações, bens anteriores ao ato jurídico. Bens adquiridos pela holding não comunica no regime de casamento. estável. Importante constituir a holding antes do casamento ou da união 2 A holding deve pagar um pró-labore para o sócio, e este deve gastar com a manutenção do lar do casal, alimentos, férias, assim aumenta a blindagem do patrimônio da holding. Sucessão familiar exclusivamente as quotas ou ações. no caso de eventual inventário o objeto deste será Exemplo: cláusula de falecimento de sócio, que no caso de falecimento de qualquer sócio sua quota parte será dividida proporcionalmente entre os demais sócios. Havendo herdeiros estes serão indenizados na proporção da quota parte do falecido. Contrato social da holding. O contrato social é a alma da holding, simplesmente as regras do jogo após a constituição e vigência da Pessoa Jurídica. É ele que define a proteção patrimonial, a sucessão e regulariza a vida da pessoa física quanto a transferência e constituição de patrimônio. Serve de escritura para o aporte imobiliário de capital. Deve ser elaborado de forma técnica e com precisão. O contrato trabalhado no exemplo, foi constituído para uma família formada por mãe e duas filhas, o pai havia falecido a algum tempo. A holding foi criada para administrar bens, contudo, existe a possibilidade de participar de outras empresas também, pois, foi colocada esta previsão no contrato. 3 Importante que a pessoa jurídica tenha uma sede. O capital social foi constituído a partir do imposto de renda das sócias. Quando quiser fechar as possibilidades de alteração do contrato, basta colocar em cláusula que precisa da concordância de 100% do capital ou concordância de todos os sócios. É possível colocar cláusula no contrato prevendo que parte do lucro será convertido para crescimento patrimonial da sociedade. Quando fizer antecipação de lucro precisa especificar de forma clara que não se trata de pró-labore, pois, neste incide INSS e naquele os tributos são quitados na fonte. Deverá ter prestação de contas no final de cada exercício social. Slides sobre a sucessão dentro da holding. 4 Toda constituição de sociedade precisa ser assinada por advogado. Bons Estudos!!! Prof.ª. Adriana Aparecida Duarte. 5
We Need Your Support
Thank you for visiting our website and your interest in our free products and services. We are nonprofit website to share and download documents. To the running of this website, we need your help to support us.

Thanks to everyone for your continued support.

No, Thanks