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Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora 1 Quarta-feira Ano Nº 2026 Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora publica: Decreto Nº 134/2018, de - Dispõe sobre Ato de Exoneração de Servidor
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Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora 1 Quarta-feira Ano Nº 2026 Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora publica: Decreto Nº 134/2018, de - Dispõe sobre Ato de Exoneração de Servidor como abaixo específica e dá outras providências. Decreto Nº 135/2018, de - Dispõe sobre a alteração de membro do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Decreto N 136/2018, de - Nomeia Membro do Conselho Tutelar, como abaixo se especifica e dá outras providências. Errata Autorização Comercialização de Medicamentos Retinóides Edital de Convocação nº 001/2018 Concurso Público Nº 01/ Torna Público a Convocação dos Candidatos Aprovados, relacionados no anexo II deste Edital, para o provimento de cargos do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora. Gestor - José Ricardo Assunção Ribeiro / Secretário - Gabinete / Editor - Ass. Comunicação Praça Dom Hélio Paschoal, Nº 94 Quarta-feira 2 - Ano - Nº 2026 Livramento de Nossa Senhora Decretos GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 134/2018, DE 28 DE FEVEREIRO DE Dispõe sobre Ato de Exoneração de Servidor como abaixo específica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA,, no uso de uma de suas atribuições legais. DECRETA: Artigo 1 - Fica, por este Ato Administrativo, Exonerado, o Senhor TIAGO FERREIRA DE SOUSA, inscrito no CPF sob o nº , do Cargo de Coordenador da Divisão de Farmácia Básica, então nomeado através do Decreto Nº 049/2018. Artigo 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Livramento de Nossa Senhora, Gabinete do Prefeito,. JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO - Prefeito Municipal - Praça Dom Hélio Paschoal, 94 Centro Livramento de Nossa Senhora BA CEP.: CNPJ: / Fone.: (77) : - Home page: Livramento de Nossa Senhora Quarta-feira 3 - Ano - Nº 2026 GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 135/2018, DE 28 DE FEVEREIRO DE Dispõe sobre a alteração de membro do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, como abaixo se especifica, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA,, no uso de uma de suas atribuições legais; DECRETA Artigo 1º- Fica, por este Ato Administrativo, alterado membro do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, então nomeados através do Decreto nº 123/2017, de 31 de janeiro de 2017, da respectiva representação: I - Representante do Executivo, que Presidirá: Parmênedes Guimarães Aguiar em substituição a Cezar Souza Silva; Artigo 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Livramento de Nossa Senhora, Gabinete do Prefeito,. JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO - Prefeito Municipal - Praça Dom Hélio Paschoal, 94 Centro Livramento de Nossa Senhora BA CEP.: CNPJ: / Fone.: (77) : - Home page: Quarta-feira 4 - Ano - Nº 2026 Livramento de Nossa Senhora GABINETE DO PREFEITO DECRETO N 136/2018, DE 28 DE FEVEREIRO DE Nomeia Membro do Conselho Tutelar, como abaixo se especifica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA,, no uso de uma de suas atribuições, em especial as que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal; DECRETA: Artigo 1 - Fica, por este ato administrativo, nomeado, como Conselheiro Tutelar, já devidamente empossado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, o Senhor ANTÔNIO IVALDO NEVES SILVA, portador do CPF sob o nº , em substituição a então conselheira, Erica Shirley Oliveira dos Santos, de quem era suplente. Artigo 2 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, cujos efeitos retroagirão até a data de 09 de Fevereiro de 2018, revogando as disposições em contrário. Livramento de Nossa Senhora, Gabinete do Prefeito,. JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO - Prefeito Municipal - Praça Dom Hélio Paschoal, 94 Centro Livramento de Nossa Senhora BA CEP.: CNPJ.: / Fone.: (77) : - Home page: Livramento de Nossa Senhora Quarta-feira 5 - Ano - Nº 2026 Erratas ERRATA A Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora - Bahia, no dia 27 de fevereiro de 2018, visando a Transparência dos seus Atos vem PUBLICAR. AUTORIZAÇÃO COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS RETINÓIDES DADOS DO ESTABELECIMENTO: RAZÃO SOCIAL: DROGARIA E FARMÁCIA LIVRAMENTO LTDA NOME FANTASIA: FARMÁCIA VITÓRIA CNPJ nº: / ENDEREÇO: RUA CONÊGO HIGINO, Nº 19, CENTRO CIDADE: LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA AUTORIZAÇÃO COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS RETINÓIDES: ISOTRETINOÍNA 10mg 30 comprimidos 6 caixas ISOTRETINOÍNA 20mg 30 comprimidos 6 caixas ROACUTAN 20mg 30 comprimidos 6 caixas Livramento de Nossa Senhora, Gabinete do Secretário, 27 de Fevereiro de GERARDO AZEVEDO JÚNIOR Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 11/2017 MIRIAM CAROLINE ALVES GOMES MACHADO Coordenadora da Divisão de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador Decreto nº 022/2018 Av. Lindmbergue Cardoso, nº 45, Taquari, Livramento de Nossa Senhora - Bahia CEP: Tel/Fax: (77) Quarta-feira 6 - Ano - Nº 2026 Editais Livramento de Nossa Senhora CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 37 da Constituição Federal, na Lei Orgânica Municipal e nas demais leis que regem a espécie e, considerando a homologação do Resultado do Concurso Público objeto do Edital 01/2016 e homologado pelo Decreto Municipal nº 287/2016, de 01 de novembro de 2016, TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS, relacionados no anexo II deste Edital, para o provimento de cargos do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora. Os candidatos relacionados no Anexo II do presente Edital deverão comparecer ao Setor de Recursos Humanos da Secretaria de Administração e Planejamento, na sede da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora/BA, situada à Praça Dom Hélio Paschoal, Nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora/BA, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, iniciando a partir de 01 de Março de 2018, no horário das 08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00 horas, para apresentação, entrega dos documentos e exames de saúde pré-admissionais constantes do anexo I deste Edital. Por fim, apresenta aos convocados os modelos de declaração que deverão ser preenchidas adequadamente pelos candidatos, com suas informações pessoais e deverão ser apresentadas no prazo acima descrito. Sendo que, as declarações dos anexos IV e V são obrigatórias e a do anexo VI é facultativa, conforme decisão pessoal e espontânea do candidato. Livramento de Nossa Senhora/BA,. José Ricardo Assunção Ribeiro Prefeito de Livramento de Nossa Senhora/BA 1/7 Livramento de Nossa Senhora Quarta-feira 7 - Ano - Nº 2026 ANEXO I RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS A SEREM APRESENTADOS PELOS CANDIDATOS HABILITADOS E CONVOCADOS CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 01/ (uma) foto 3X4; Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); Cadastro do PIS/PASEP (se cadastrado); Cédula de Identidade (RG); Comprovante de regularização do CPF; Comprovante de Residência atual; Certidão de Casamento (se casado for); Certidão de nascimento dos filhos até 14 anos (se filhos tiver): De 0 a 06 (seis) anos, apresentar cópia da Carteira de Vacina (atualizada); A partir dos 07 (sete) anos, apresentar Atestado de Freqüência Escolar (Decreto nº 3.048/99 MPS). Cópia autenticada do Título de Eleitor e comprovante de votação na última eleição, se à época já possuía 18 (dezoito) anos; Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, em caso de candidato do sexo masculino; Documentação comprobatória da escolaridade mínima exigida: Diploma no caso de conclusão de Curso Superior na área de inscrição do candidato, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação/MEC, e ser devidamente registrado em conselho de classe específico, se houver; Certificado de conclusão de Nível Técnico na área de inscrição do candidato, devidamente reconhecido e registrado em conselho de classe específico, se houver; Certificado de conclusão no caso de Ensino Médio ou Ensino Fundamental para os cargos que exigem apenas esta etapa da educação básica, acompanhados dos respectivos históricos escolares; Documento atestando regularidade com Conselho profissional; Preencher e comprovar todos os requisitos básicos para investidura no cargo público exigidos no Edital de abertura 01/2014; Declaração de antecedentes criminais; Declaração de Desimpedimento (conforme modelo anexo III); Declaração de Bens (conforme modelo anexo IV); Apresentar outros documentos e declarações que se fizerem necessários, a época da posse, de acordo com o Edital de Convocação do candidato; Os candidatos aprovados deverão comparecer já com o atestado de saúde ocupacional ASO e os seguintes exames: Hemograma completo, Plaquetas, Velocidade de hemossedimentação (VHS), Creatinina, Glicemia de jejum, Gama glutamil transferase (GAMA GT), Tempo de tromboplastina total e Parcial ativado (TTPA), EAS, Raio X Tórax; O candidato convocado deverá submeter-se e apresentar os mencionados exames para avaliação médica pré-admissional e/ou realizar exame médico específico (portadores de deficiência), cuja avaliação deste profissional de saúde terá cunho de decisão terminativa, após análise dos exames realizados pelo candidato convocado. 2/7 Quarta-feira 8 - Ano - Nº 2026 Livramento de Nossa Senhora ANEXO II RELACÃO DE CANDIDATOS HABILITADOS E CONVOCADOS CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 01/2016 CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO ELENICE NEVES CASTRO 36º LEONIA DA SILVA 37º CARGO: ENFERMEIRO INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO POLLYANA NERI MENDES 21º CARGO: FISIOTERAPEUTA INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO LEONARDO SANTANA AGUIAR QUEIROZ 3º ANA PAULA LIMA DANTAS 4º CARGO: MÉDICO GINECOLOGISTA INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO DAVID BARBOSA TANAJURA 2º CARGO: ODONTÓLOGO PSF INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO TIAGO SOUZA NOVAIS 24º 3/7 Livramento de Nossa Senhora Quarta-feira 9 - Ano - Nº 2026 ANEXO III QUADRO DE VAGAS CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 01/2016 SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ARRECIFE VAGAS CARGO 01 ODONTÓLOGO - PSF UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SÃO TIMÓTEO VAGAS CARGO 01 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LAGOA COMPRIDA VAGAS CARGO 01 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SERVIÇO DE FISIOTERAPIA VAGAS CARGO 02 FISIOTERAPEUTA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA VAGAS CARGO 01 ENFERMEIRO HOSPITAL VAGAS CARGO 01 MÉDICO GINECOLOGISTA 4/7 Quarta-feira 10 - Ano - Nº 2026 Livramento de Nossa Senhora ANEXO IV MODELO DE DECLARAÇÃO DECLARAÇÃO DE DESIMPEDIMENTO (NOME COMPLETO), nacionalidade, estado civil, profissão, portador(a) da carteira de identidade RG n.º (número de RG), inscrito(a) no CPF sob n.º (número de CPF), (qualificação completa, com endereço da residência e informações complementares e pertinentes a identificação do candidato), DECLARA por livre e espontânea vontade, sob as penas da Lei de que não existe qualquer impedimento de ordem legal ou ética e inexiste qualquer incompatibilidade, para o exercício do cargo público de (descrever o cargo em que foi aprovado) referente a aprovação no, regido sob o Edital 01/2016 realizado pela Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, Estado da Bahia. Livramento de Nossa Senhora, Bahia, (dia) de (mês) de (ano). DECLARANTE 5/7 Livramento de Nossa Senhora Quarta-feira 11 - Ano - Nº 2026 ANEXO V MODELO DE DECLARAÇÃO DECLARAÇÃO DE BENS (NOME COMPLETO), nacionalidade, estado civil, profissão, portador(a) da carteira de identidade RG n.º (número de RG), inscrito(a) no CPF sob n.º (número de CPF), (qualificação completa, com endereço da residência e informações complementares e pertinentes a identificação do candidato), DECLARA para os devido fins que: ( ) Não possui bens. ( ) Possui os bens e conforme discriminação e valor abaixo especificado: DISCRIMINAÇÃO VALOR EM R$ Para os devidos fins de direito, firma, data e assina. Livramento de Nossa Senhora, Bahia (dia) de (mês) de (ano). DECLARANTE 6/7 Quarta-feira 12 - Ano - Nº 2026 Livramento de Nossa Senhora ANEXO VI MODELO DE DECLARAÇÃO DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA (NOME COMPLETO), nacionalidade, estado civil, profissão, portador(a) da carteira de identidade RG n.º (número de RG), inscrito(a) no CPF sob n.º (número de CPF), (qualificação completa, com endereço da residência e informações complementares e pertinentes a identificação do candidato), DECLARA por livre e espontânea vontade e sem nenhuma coação, que desiste de tomar posse no cargo público em que houve a aprovação e convocação no realizado pela Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, Estado da Bahia; em virtude de ter em vista emprego público em outro órgão, não podendo assim acumular mais um cargo. Para maior clareza, firma a presente Declaração. Livramento de Nossa Senhora, Bahia, (dia) de (mês) de (ano). DECLARANTE 7/7
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