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Prefeitura Municipal de Mata de São João

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1 Quinta-feira Ano Nº 2553 Índice Prefeitura Municipal de Mata de São João Decretos até 09.
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1 Quinta-feira Ano Nº 2553 Índice Prefeitura Municipal de Mata de São João Decretos até 09. Licitações até 13. Editais até 18. Termos Aditivos Atas Decretos DECRETO N. 722 /2017. Aprova o amembramento de três áreas de terra com, 759,00m2; ,00m2 e ,00m2, respectivamente, situadas na Rodovia BA 099, entorno da Vila Imbassaí, no litoral deste Município, na forma que indica: O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o quanto consta no Processo Administrativo nº 8265/2017 e demais disposições de Direito pertinentes, Decreta: Art.1º Fica aprovado o amembramento de três áreas de terra com: 759,00m2; ,00m2 e ,00m2, respectivamente, situadas na Rodovia BA 099, entorno da Vila Imbassaí, no litoral deste Município, perfazendo uma área total de ,00 m2, na forma indicada no art. 3º deste Decreto. Prefeitura Municipal de Mata de São João Rua Luiz Antônio Garcez, s/n - Mata de São João BA Tel.: (71) Fax.: Gestor - Otavio Marcelo Matos De Oliveira / Secretário - Governo / Editor - Ass de Comunicação Praça Barão Açu da Torre, s/n Quinta-feira 2 - Ano - Nº 2553 Mata de São João Parágrafo Único: As áreas mencionadas no caput deste artigo, de propriedade da Cocoon SPE Imóveis Ltda, encontram-se devidamente registradas perante o Cartório de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas de Mata de São João- Bahia, sob as matrículas nº ; e 6.777, respectivamente. Art.2º As áreas a serem unificadas possuem as seguintes características: Área01 - Área com 759,00m² e perímetro de 151,19m, situada em Imbassaí Pequeno, distrito de Açu da Torre, Município de Mata de São João, descrito da seguinte forma: Inicia-se a descrição desta poligonal no vértice P-6.1, de coordenadas UTM N= m ; E= m; deste segue confrontando com BETO PITANGA, com distância de 68,76m até o vértice P-7, de coordenadas UTM N= m ; E= m; deste segue confrontando com ESTRADA ALAMEDA DA PRAIA, com distância de 10,60m até o vértice P-8, de coordenadas UTM N= m ; E= m; deste segue confrontando com FAZENDA DE COCO-PROPRIETÁRIOS ALCEBIADES BARATA E OU SUCESSORES, com distância de 64,51m até o vértice P-8.1, de coordenadas UTM N= m ; E= m; deste segue confrontando com CHÁCARA CARMEDU, com distância de 13,67m até o vértice P-6.1 ponto inicial da descrição desta poligonal. Prefeitura Municipal de Mata de São João Rua Luiz Antônio Garcez, s/n - Mata de São João BA Tel.: (71) Fax.: Mata de São João Quinta-feira 3 - Ano - Nº 2553 Área 02: Área de ,00m² e perímetro de 593,94m, situada em Imbassaí Pequeno, Município de Mata de São João e descrita da seguinte forma: Inicia-se a descrição desta poligonal no vértice P-15, de coordenadas UTM N= ,0760m; E= ,5110m; deste segue confrontando com FAZENDA DE COCOS-PROPRIETÁRIOS ALCEBIADES BARATA E OU SUCESSORES, com distância de 188,68m até o vértice P-16, de coordenadas UTM N= ,7315m ; E= ,9627m; deste segue confrontando com RODOVIA ESTADUAL BA-099,, com distância de 235,38m até o vértice P-17, de coordenadas UTM N= ,2198m ; E= ,5152m; deste segue confrontando com RODOVIA ESTADUA BA-099, com distância de 13,17m até o vértice P-18, de coordenadas UTM N= ,2493m ; E= ,7503m; deste segue confrontando com CHÁCARA CARMEDU, com distância de 156,99m até o vértice E-1, ponto inicial da descrição desta poligonal. Área 03: Área de ,00m² e perímetro de 897,55m, situada em Imbassaí Pequeno, Município de Mata de São João e descrita da seguinte forma: Inicia-se a descrição desta poligonal no vértice P-1, de coordenadas UTM N= ,3620m; E= ,6470m; deste segue confrontando com ALEMÃO E RIACHO IMBASSAI PEQUENO, com distância de 115,30m até o vértice P-2, de coordenadas UTM N= ,2221m ; E= ,6282m; deste segue confrontando com ALEMÃO E RIACHO IMBASSAI PEQUENO, com distância de 60,21m até o vértice P-3, de coordenadas UTM N= ,6230m; E= ,2810m; deste segue confrontando com ALEMÃO E RIACHO IMBASSAI PEQUENO, com distância de 34,43m até o vértice P-4, de coordenadas UTM N= ,3890m; E= ,5980m; deste segue confrontando com BETO PITANGA, com distância de 77,92m até o vértice P-5, de coordenadas UTM N= ,5237m; E= ,0237m; deste segue confrontando com BETO PITANGA, com distância de 13,77m até o vértice P-6, de coordenadas UTM N= ,8357m; E= ,7229m; deste segue confrontando com BETO PITANGA, com distância de 7,09m até o vértice P-6.1, de coordenadas UTM N= ,0955m ; E= ,6814m; deste segue confrontando com LOTE DA Prefeitura Municipal de Mata de São João Rua Luiz Antônio Garcez, s/n - Mata de São João BA Tel.: (71) Fax.: Quinta-feira 4 - Ano - Nº 2553 Mata de São João COCOON, com distância de 13,67m até o vértice P-8.1, de coordenadas UTM N= ,5913m ; E= ,8189m; deste segue confrontando com FAZENDA DE COCO-PROPRIETÁRIOS ALCEBIADES BARATA E OU SUCESSORES, com distância de 9,29m até o vértice P-9, de coordenadas UTM N= ,4291m ; E= ,7885m; deste segue confrontando com FAZENDA DE COCO- PROPRIETÁRIOS ALCEBIADES BARATA E OU SUCESSORES, com distância de 8,11m até o vértice P-10, de coordenadas UTM N= ,3152m ; E= ,7889m; deste segue confrontando com FAZENDA DE COCO- PROPRIETÁRIOS ALCEBIADES BARATA E OU SUCESSORES, com distância de 8,84m até o vértice P-11, de coordenadas UTM N= ,3699m; E= ,0060m; deste segue confrontando com FAZENDA DE COCO- PROPRIETÁRIOS ALCEBIADES BARATA E OU SUCESSORES, com a distância 114,10m até o vértice P-12, de coordenadas UTM N= ,7279m ; E= ,0959m; deste segue confrontando com FAZENDA DE COCO- PROPRIETÁRIOS ALCEBIADES BARATA E OU SUCESSORES com distância de 110,41m até o vértice P-13, de coordenadas UTM N= ,7932m; E= ,0092 m; deste segue confrontando com FAZENDA DE COCO- PROPRIETÁRIOS ALCEBIADES BARATA E OU SUCESSORES com distância de 36,00m até o vértice P-14, de coordenadas UTM N= ,7120m; E= ,6980m; deste segue confrontando com FAZENDA DE COCO- PROPRIETÁRIOS ALCEBIADES BARATA E OU SUCESSORES com distância de 11,76m até o vértice P-15, de coordenadas UTM N= ,0760m; E= ,5110m; deste segue confrontando com SITIO SANTO ANTONIO com distância de 156,99m até o vértice P-18, de coordenadas UTM N= ,2493m; E= ,7503m; deste segue confrontando com RODOVIA ESTADUAL BA-099 com distância de 107,60m até o vértice P-19, de coordenadas UTM N= ,2580m; E= ,1800m; deste segue confrontando com RODOVIA ESTADUAL BA-099 com distância de 11,98m até o vértice P-1 ponto inicial da descrição desta poligonal. Prefeitura Municipal de Mata de São João Rua Luiz Antônio Garcez, s/n - Mata de São João BA Tel.: (71) Fax.: Mata de São João Quinta-feira 5 - Ano - Nº 2553 Art.3º A porção resultante da unificação, com ,00m2, fica assim descrita e caracterizada: ÁREA RESULTANTE DO AMEMBRAMENTO O imóvel resultante do presente amembramento terá área total de ,00m² e perímetro de 1.300,96m descrita da seguinte forma: Inicia-se a descrição desta poligonal no vértice P-1, de coordenadas UTM N= ,3620m; E= ,6470m; deste segue confrontando com ALEMÃO E RIACHO IMBASSAI PEQUENO, com distância de 115,30m até o vértice P-2, de coordenadas UTM N= ,2221m; E= ,6282m;deste segue confrontando com ALEMÃO E RIACHO IMBASSAI PEQUENO, com distância de 60,21m até o vértice P-3, de coordenadas UTM N= ,6230m ; E= ,2810m; deste segue confrontando com ALEMÃO E RIACHO IMBASSAI PEQUENO, com distância de 34,43m até o vértice P-4, de coordenadas UTM N= ,3890m; E= ,5980m; deste segue confrontando com BETO PITANGA, com distância de 77,92m até o vértice P-5, de coordenadas UTM N= ,5237m; E= ,0237m; deste segue confrontando com BETO PITANGA, com distância de 13,77m até o vértice P-6, de coordenadas UTM N= ,8357m; E= ,7229m; deste segue confrontando com BETO PITANGA, com distância de 7,09m até o vértice P6.1, de coordenadas UTM N= ,0955m; E= ,6814m; deste segue confrontando com BETO PITANGA, com distância de 61,83m até o vértice P-7, de coordenadas UTM N= ,9408m; E= ,4648m; deste segue confrontando com ESTRADA ALAMEDA DA PRAIA, com distância de 10,60m até o vértice P-8, de coordenadas UTM N= ,1706m; E= ,6574m; deste segue confrontando com FAZENDA DE COCO-PROPRIETÁRIOS ALCEBIADES BARATA E OU SUCESSORES, com distância de 64,51m até o Prefeitura Municipal de Mata de São João Rua Luiz Antônio Garcez, s/n - Mata de São João BA Tel.: (71) Fax.: Quinta-feira 6 - Ano - Nº 2553 Mata de São João vértice P-8.1, de coordenadas UTM N= ,5913m; E= ,8189m; deste segue confrontando com FAZENDA DE COCO-PROPRIETÁRIOS ALCEBIADES BARATA E OU SUCESSORES, com distância de 9,29m até o vértice P-9, de coordenadas UTM N= ,4291m; E= ,7885m; deste segue confrontando com FAZENDA DE COCO-PROPRIETÁRIOS ALCEBIADES BARATA E OU SUCESSORES, com distância de 8,11m até o vértice P-10, de coordenadas UTM N= ,3152m; E= ,7889m; deste segue confrontando com FAZENDA DE COCO-PROPRIETÁRIOS ALCEBIADES BARATA E OU SUCESSORES, com distância de 8,84m até o vértice P-11, de coordenadas UTM N= ,3699m; E= ,0060m; deste segue confrontando com FAZENDA DE COCO-PROPRIETÁRIOS ALCEBIADES BARATA E OU SUCESSORES, com a distância 114,10m até o vértice P-12, de coordenadas UTM N= ,7279m ; E= ,0959m; deste segue confrontando com FAZENDA DE COCO-PROPRIETÁRIOS ALCEBIADES BARATA E OU SUCESSORES com distância de 110,41m até o vértice P-13, de coordenadas UTM N= ,7932m ; E= ,0092 m; deste segue confrontando com FAZENDA DE COCO-PROPRIETÁRIOS ALCEBIADES BARATA E OU SUCESSORES com distância de 36,00m até o vértice P-14, de coordenadas UTM N= ,7120m; E= ,6980m; deste segue confrontando com FAZENDA DE COCO-PROPRIETÁRIOS ALCEBIADES BARATA E OU SUCESSORES com distância de 11,76m até o vértice P-15, de coordenadas UTM N= ,0760m; E= ,5110m; deste segue confrontando com FAZENDA DE COCO-PROPRIETÁRIOS ALCEBIADES BARATA E OU SUCESSORES com distância de 188,68m até o vértice P-16, de coordenadas UTM N= ,7315m; E= ,9627 m; deste segue confrontando com RODOVIA ESTADUAL BA-099 com distância de 235,38m até o vértice P-17, de coordenadas UTM N= ,2198m; E= ,5152m; deste Prefeitura Municipal de Mata de São João Rua Luiz Antônio Garcez, s/n - Mata de São João BA Tel.: (71) Fax.: Mata de São João Quinta-feira 7 - Ano - Nº 2553 segue confrontando com RODOVIA ESTADUAL BA-099 com distância de 12,37m até o vértice P-18, de coordenadas UTM N= ,2493m; E= ,7503m; deste segue confrontando com RODOVIA ESTADUAL BA-099 com distância de 107,60m até o vértice P-19, de coordenadas UTM N= ,2580m; E= ,1800m; deste segue confrontando com RODOVIA ESTADUAL BA-099 com distância de 11,98m até o vértice P-1 ponto inicial da descrição desta poligonal. Art.4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art.5º Revogam-se as disposições em contrário. Mata de São João, 26 de julho de 2017 Otávio Marcelo Matos de Oliveira Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de Mata de São João Rua Luiz Antônio Garcez, s/n - Mata de São João BA Tel.: (71) Fax.: Quinta-feira 8 - Ano - Nº 2553 Mata de São João DECRETO Nº xxx/2017, de 27 de julho de 2017 Designa os integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 6º da Lei Municipal nº 398/2009, DECRETA Art. 1º - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente será integrado pelos representantes dos órgãos a seguir designados: a) Representantes do Poder Público: 01. Secretaria Municipal de Educação Titular: Sandra Rosales Costa Suplente: Elzilane dos Santos Silva 02. Secretaria Municipal de Saúde Titular: Aline Fernandes Silva Neto Suplente: Fernanda Cristina de Brito Marques 03. Secretaria Municipal de Ação Social Titular: Maria de Lourdes Pinheiro dos Santos Suplente: Barbara Conceição Monteiro de Paula 04. Secretária Municipal de Cultura e Turismo Titular: Florisméia Santos de Jesus França Suplente: Endrews Araújo Santana 05. Secretaria Municipal de Administração e Finanças Titular: Wellington Lázaro Barreto de Oliveira Suplente: Bianca Maria Almeida Deiró dos Santos b) Representantes Titulares das Entidades Não-Governamentais 01. Centro Espírita Nosso Lar Titular: Maria de Lourdes S. França Suplente: Sonja Pires Nunes Silva Prefeitura Municipal de Mata de São João Rua Luiz Antônio Garcez, n 140, Centro Centro Administrativo Mata de São João/BA. Tel.: (71) / Fax: (71) Mata de São João Quinta-feira 9 - Ano - Nº Escola Rural Rolf Weinberg Titular: José Edson Luiz dos Santos Dutra Suplente: Nívia Almeida Figueiredo Oliveira 03. Sociedade de Assistência e Cultura Sagrado Coração de Jesus Titular: Eclécia Alves da Silva Suplente: Iris Guimarães Dantas 04. Fundação Garcia D Ávila Titular: Vanessa Rode Miranda Suplente: Simone Santana de Lana 05. Sociedade Musical 8 de Dezembro Titular: Zeig Marcelo Souza Bonfim Suplente: Denise Nascimento Barbosa C) Representantes Suplentes das Entidades Não-Governamentais: 01. Instituto Imbassaí Titular: Dinorah Paiva Rebelato Suplente: Francisco José de Oliveira 02. PRÓ - TAMAR Titular: Valéria Rocha Franca da Silva Suplente: Victor Patriri Art. 2 º - Este presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, especialmente o Decreto n 597/2017 de 05 de junho de Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de OTÁVIO MARCELO MATOS DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de Mata de São João Rua Luiz Antônio Garcez, n 140, Centro Centro Administrativo Mata de São João/BA. Tel.: (71) / Fax: (71) Quinta-feira 10 - Ano - Nº 2553 Mata de São João Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO CNPJ N / CNPJ Nº / EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ ADJUDICAÇÃO Processo Administrativo nº /2017. Pregão Presencial nº. 18/2017 FMS - REGISTRO DE PREÇOS - RELANÇAMENTO. Objeto: Aquisição de curativos específicos para atender as necessidades de Paciente do Serviço de Atenção Internação Domiciliar contemplado no Programa Melhor Casa, conforme Portaria nº. 1545/2015. Empresa Vencedora: DBS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA que apresentou o menor valor de R$ 8.853,00 (Oito mil oitocentos e cinqüenta e três reais) referente ao Lote Único. Data da Homologação/ Adjudicação: 27/07/2017. OTÁVIO MARCELO MATOS DE OLIVEIRA Prefeito. Publicado por: Marceli Patrícia Pereira Rocha Pregoeira Oficial do Município de Mata de São João. Mata de São João Quinta-feira 11 - Ano - Nº 2553 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO CNPJ N.º / AVISO DE LICITAÇÃO Nº. 32/2017 FMS *Editais disponíveis na COMPEL/PMSJ A PMMSJ, com base na Lei Municipal de MSJ nº. 294/2006, na Lei Federal nº /02 e na Lei Federal nº /93 torna pública ANULAÇÃO: Modalidade/tipo: Pregão Presencial nº. 19/2017 FMS Registro de Preços: Menor Preço. ANULAÇÃO: Conforme instrução no Proc. Adm. Nº 6643/2017. Objeto: Aquisição de termômetro, tensiômetro, estetoscópio, eletrodos e Sonar Doppler para atender as necessidades das UBS, Alta e Média Complexidade e Policlínica da Rede Municipal de Saúde do Município de Mata de São João, pelo período de 01 (um) ano, conforme Portaria nº. 1645/2015 do Ministério da Saúde e Recurso Próprio. Pregoeira: Marceli Patrícia Pereira Rocha / Designada pela Portaria nº 043/2016. OTÁVIO MARCELO MATOS DE OLIVEIRA Prefeito// Quinta-feira 12 - Ano - Nº 2553 Mata de São João, PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO CNPJ N. º / AVISO DE LICITAÇÃO Nº. 58/2017 *Editais disponíveis na COMPEL/PMSJ A PMMSJ, com base na Lei Municipal de MSJ nº. 294/2006, Lei Complementar nº. 123/06, Lei Federal nº /07 regulamentada supletivamente pela Lei Municipal nº. 456/10, e subsidiariamente pela Lei nº /93 torna pública ANULAÇÃO: Modalidade/tipo: Pregão Presencial nº 46/2017 Registro de Preços: Melhor Preço; ANULAÇÃO: Conforme instrução no Proc. Adm. Nº 8.287/2017 ficam anulados os Lote IV e VII. Os demais Lotes permanecem inalterados. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza a fim de suprir as necessidades das Secretarias e Órgãos Municipais vinculados à PMSJ/BA. Sessão Abertura: 31/07/2017 às 13:00h na Sede da Prefeitura do Município Sala de Reunião 06/COMPEL, localizada na Rua Luiz Antônio Garcez, nº. 140, Centro, Mata de São João-Ba. Pregoeira Oficial: Marceli Patrícia Pereira Rocha/Designada pela Portaria nº 41/2017. OTÁVIO MARCELO MATOS DE OLIVEIRA Prefeito. Mata de São João Quinta-feira 13 - Ano - Nº 2553 ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Inexigibilidade de fundada no artigo 25, inciso II, c/c 13, V da Lei 8.666/93. Processo nº 8829/2017 Ratifico a contratação pretendida com base no artigo 13, 25 e 26 da Lei 8.666/93. Em 27 de julho de Otávio Marcelo Matos de Oliveira Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de Mata de São João Rua Antonio Luiz Garcez, s/nº - Mata de São João BA Tel.: (71) Fax.: Quinta-feira 14 - Ano - Nº 2553 Mata de São João Editais PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1º AVISO DE CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 007/ RECURSO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Em conformidade com o Edital nº 007/2017, convocamos os candidatos listados no ANEXO I, de acordo com a necessidade da Secretaria, os quais foram classificados na 1ª etapa do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 007/2017, para comparecerem no dia, horário e local determinado para participarem da 2ª etapa do Processo Seletivo Simplificado. O candidato deverá comparecer munido de um documento de identificação com foto. O candidato que deixar de comparecer por qualquer motivo no dia, local e horário estabelecidos neste edital será considerado desistente, ELIMINADO DO PROCESSO SELETIVO. Mata de São João/BA,. Comissão Coordenadora, conforme Decreto nº 703/2017 Ana Claudia Santos de Oliveira Membro matrícula 5433 Barbara Santana dos Santos Cruz Membro matrícula 6817 Cleiane Moura Dias Monteiro Membro matrícula 5527 Magna Suely Santos Alves Furtado Membro matrícula 5493 Rosana Araujo Almeida Membro matrícula 7235 Mata de São João Quinta-feira 15 - Ano - Nº 2553 ANEXO I DIA 31/07/2017 LOCAL: UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL UAB (ENDEREÇO: Marechal Deodoro, nº 036, Centro Sede) CÓDIGO DA VAGA: 001 / CARGO: PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA DIA 31/07/2017 ÀS 13:00 H 1 CARINE LEAL DOS SANTOS 2 DEBORA LIMA DOS SANTOS VELASQUES 3 LUCIANO DE LOPES PEREIRA 4 NATHALIA LIGER DE PAIVA DIAS 5 NUBIA OLIVEIRA DA ANUNCIAÇÃO 6 TATIANA SANTOS COSTA Quinta-feira 16 - Ano - Nº 2553 Mata de São João EDITAL DE CONVOCAÇÃO/ INTIMAÇÃO Nº. 46/2017 (EMITIDO PELA COORDENADORIA FAZENDÁRIA DO MUNICÍPIO) EDITAL /2017, COORDENADORIA FAZENDÁRIA DO MUNICÍPIO Rua Luiz Antonio Garcez, 140 Centro Administrativo. Bairro: Centro Cidade: Mata de São João-BA. CEP: Tel.: (71) / (71) Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias após a fixação do presente EDITAL, sem que tenha havido manifestação do interessado ou de seu representante legal, considerar-se á o contribuinte cientificado a partir do 31 (trigésimo primeiro) dia da publicação. CONTRIBUINTE C.N.PJ/CPF Paulo Roberto da Cunha Pinto Coelho Cópia do supra citado termo de notificação, poderá ser obtido no mesmo endereço de atendimento apontado acima. Mata de São João/BA, 27 de julho de (Por delegação de competência atribuída pelo decreto municipal nº. 359/2013, publicado na SEG em 07/08/2013). Mata de São João Quinta-feira 17 - Ano - Nº 2553 EDITAL DE CONVOCAÇÃO/ INTIMAÇÃO Nº. 47/2017 (EMITIDO PELA COORDENADORIA FAZENDÁRIA DO MUNICÍPIO) EDITAL /2017, COORDENADORIA FAZENDÁRIA DO MUNICÍPIO Rua Luiz Antonio Garcez, 140 Centro Administrativo. Bairro: Centro Cidade: Mata de São João-BA. CEP: Tel.: (71) / (71) Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias após a fixação do presente EDITAL, sem que tenha havido manifestação do interessado ou de seu representante legal, considerar-se á o contribuinte cientificado a partir do 31 (trigésimo primeiro) dia da publicação. CONTRIBUINTE C.N.PJ/CPF Matheus Ruetimann Liberato de Moura Cópia do supra citado termo de notificação, poderá ser obtido no mesmo endereço de atendimento apontado acima. Mata de São João/BA, 27 de julho de (Por delegação de competência atribuída pelo decreto municipal nº. 359/2013, publicado na SEG em 07/08/2013). Quinta-feira 18 - Ano - Nº 2553 Mata de São João EDITAL DE CONVOCAÇÃO/ INTIMAÇÃO Nº. 48/2017 (EMITIDO PELA COORDENADO
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