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Reflexões sobre cre e escola por marilda hausen

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  • 1. Reflexões sobre CRE e Escola Por Marilda Hausen Educadora – Licenciada em Filosofia Mestrado em Antropologia Filosófica A CRE e a Escola são instituições de ensino subordinadas aos princípios deensino estabelecidos no Art. 206 inciso VI da Constituição Federal, e confirmadosno Art. 3º inciso VIII da LDBEN (Lei nº 9394/96): gestão democrática do ensinopúblico, na forma desta Lei e da Legislação dos sistemas de ensino. Também a Lei de Gestão Democrática do Ensino Público (Lei nº 10 756/95)estabelece no Art. 2º que os estabelecimentos de ensino serão instituídos comoórgãos relativamente autônomos, dotados de autonomia na gestão administrativa,financeira e pedagógica, em consonância com a legislação específica do setor. E, noArt. 3º, todo estabelecimento de ensino está sujeito à supervisão do Governador edo Secretário de Estado da Educação, na forma prevista para as entidades daAdministração indireta. Por outro lado, reconhecendo o amplo processo da educação que sedesenvolve na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nos movimentossociais e nas manifestações culturais, a LDBEN coloca a especificidade daeducação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino,em instituições próprias. ( Art. 1º, parágrafo 1º) Nesse perfil da educação pública – subordinação à Legislação de ensino,estabelecimentos sujeitos à supervisão do Governador e do Secretário daEducação, ensino em instituições próprias – a Coordenadoria cumpre a função desupervisionar a aplicação das Leis de ensino em relação direta com a Escola que,por sua vez, tem garantida sua autonomia para estabelecer seu Projeto PolíticoPedagógico de acordo com a LDBEN: Liberdade de aprender, de ensinar, pesquisare divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber (inciso II), pluralismo de ideiase de concepções pedagógicas (inciso III) e gestão democrática do ensino público(inciso VIII). Assim, a Coordenadoria não interfere na vida da Escola, por outro lado, aEscola também não faz simplesmente o que quer, e, ambas, à luz da Legislação,
  • 2. estabelecem suas propostas também em referência às propostas estabelecidas noSistema Estadual de Ensino. É importante esclarecer que, nas questões pedagógicas das escolas quechegam até o Setor Pedagógico da Coordenadoria, trazidas por diretores,professores, pais ou alunos, o procedimento segue a mesma orientação: 1- escutar o relato do problema; 2- orientar sobre a necessidade de procurar, em primeiro lugar, a própriaEscola, para o relato do problema à Direção e à Coordenação Pedagógica; 3- caso não seja encaminhada a solução, a pessoa deve solicitar o registro,por escrito, retornando, então à Coordenadoria; 4- nesse meio tempo, a Coordenadoria entra em contato com a escola paracomunicar o ocorrido, escutar a versão da escola e, se for o caso, orientar umapossível solução; 5- se a pessoa retorna à Coordenadoria sem uma solução da escola para oseu caso, a CRE faz, então, o registro em Ata e chama a Escola para apresentar asua versão, que ficará também registrada em Ata; 6- por último, a CRE poderá ainda, com vista a um acordo, chamar ambas aspartes e fazer o registro do que ficar estabelecido. Tudo no amparo da Legislação deensino, observando o Regimento Escolar e assegurando o amplo direito de defesa. É importante que a escola tenha sempre clara a sua função de instituição deensino, de aprendizagem formal, estabelecida como veículo oficial das etapas daeducação básica, e de sua oferta como órgão público. Ao corpo docente é exigidaqualificação profissional, Regime de Trabalho, planejamento dos Planos de Estudose resultados no ensino-aprendizagem, com base nos registros escolares nas esferasde atendimento cabíveis. Esses procedimentos são exigências mínimas queresguardam o trabalho do professor e o atendimento escolar. O mais, é o amplocampo do exercício da docência e da gestão escolar onde, de fato, acontece acriação e a realização das propostas que formam o diferencial de cada professor, decada sala de aula e de cada escola. A função pedagógica da Coordenadoria em relação às escolas seria a derespaldar as boas iniciativas, dando apoio às suas propostas e orientando oencaminhamento das dificuldades de acordo com a Legislação.
  • 3. A função da escola seria a de articular direção, professores, alunos, pais,funcionários e comunidade em um Projeto Pedagógico que proponha uma educaçãode qualidade. Uma educação com perfil de calma e ajuda, termos altamente técnicos nosanos iniciais do Ensino Fundamental, capaz de transformar a aprendizagem naaventura maior da criança, emancipando-a da perspectiva ansiosa de crescer nomundo dos adultos, através de tarefas atraentes e significativas que a capacitem aformular e expressar ideias e entendimentos, onde a promoção da aprendizagemnão dispensa o acompanhamento avaliativo competente. Uma educação com perfil de estudo, que amplie o campo dos conhecimentosnos anos finais do Ensino Fundamental como atrativo ao adolescente quecomeça a descobrir a si mesmo, os horizontes da História e os conteúdos do mundo,aprendendo a pesquisar, a entender e a interpretar o universo das informações. Uma educação com perfil de elaboração e crítica do conhecimento no EnsinoMédio como atrativo ao jovem que começa a entender a ciência e acontemporaneidade, as questões do conhecimento, da vida social, do mundo detrabalho, a importância do estudo e os confrontos da vida profissional. A entender oque a arte, a filosofia e a religião têm a ver com a vida de cada um e o que forma omundo natural e o mundo instituído. Nesse desenho do pedagógico na escola, é importante uma metodologia detrabalho integrada na Proposta Pedagógica, com conteúdos bem dimensionados,postos com clareza do que é básico e dos pré-requisitos, alunos envolvidos numaambientação possível a todos, num clima acolhedor e atraente, estendido aos paisque devem sentir-se esclarecidos e participantes. A avaliação bem entendida comoinstrumento de diagnóstico e acompanhamento, recurso do cotidiano escolar quedeve libertar do formalismo, no entendimento de que o professor trabalha comalunos e não com uma turma como um todo. Boas articulações e ideias criativas viabilizam o trabalho e as avaliações,longe do acúmulo e das sobrecargas. Trabalho de pesquisa e temas integrados aomundo do conhecimento, à vida do aluno e ao horário escolar, na dinâmica deleituras, de textos e de interpretações, com estudos e discussões, envolvendo oespaço escolar como espaço cultural de apresentações, na vivência dos resultados,tendo o aluno como participante de seu próprio processo de avaliação, a cada etapados conteúdos, evitando acúmulos desinteressantes, tanto para o professor como
  • 4. para o aluno. Cópias de quadros cheios de escritas e textos difíceis demais ou fáceisdemais desestimulam o aluno, enquanto tarefas desafiadoras e inteligentes vãoformando a confiança na própria capacidade e ensinando a gostar de aprender.Nunca transferir para os temas de casa conteúdos não vencidos em aula, evitandocobranças constrangedoras no dia seguinte e, assim, desonerando o ambientefamiliar de tensões desnecessárias. Usar bem o tempo e o espaço escolar para que o aluno saiba que é ali a suaoficina de trabalho, sua usina de transformação e seu laboratório de expressão ecomunicação, e que professores e alunos possam fazer da escola uma criativaagência de idéias, de exercícios e de formulações. Assim, a verdadeira vida escolar se dá no cotidiano de uma sala de aula bematendida e respaldada na imprescindível capacidade do professor, no bomplanejamento, na ampla visão do que é educar, na função intransferível da escolacomo a grande articuladora e crítica de todo sistema social, que faz o aluno sentir-secom autonomia para encaminhar suas próprias decisões com base em conteúdosconsistentes. Todos acolhidos no diálogo e na competência, chaves que a Direção ea Coordenação Pedagógica devem ter asseguradas para a abertura das portas deuma boa escola. marilda hausen
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