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Rel rede escolas_ccap-2009

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1. RELATÓRIOSOBRE O ACOMPANHAMENTOE A MONITORIZAÇÃODA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHODOCENTE NA REDE DE ESCOLASASSOCIADAS AO CCAPJUNHO DE 2009 2. RELATÓRIOSOBRE O…
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  • 1. RELATÓRIOSOBRE O ACOMPANHAMENTOE A MONITORIZAÇÃODA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHODOCENTE NA REDE DE ESCOLASASSOCIADAS AO CCAPJUNHO DE 2009
  • 2. RELATÓRIOSOBRE O ACOMPANHAMENTOE A MONITORIZAÇÃODA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHODOCENTE NA REDE DE ESCOLASASSOCIADAS AO CCAPJUNHO DE 2009Aprovado, por unanimidade, na Reunião Plenária de 8 de Junho de 2009.
  • 3. ÍndiceAgradecimentosParte I – Introdução 11. Contexto: a constituição da Rede, suas finalidades e dinâmicas 32. Objectivos do estudo das escolas da Rede 53. Metodologia de recolha e análise da informação 74. Factores a montante da avaliação do desempenho docente 10 4.1. Factores de constrangimento 10 4.2. Factores de facilitação 13Parte II – Desenvolvimento da avaliação do desempenho docente nas escolas da Rede 15– Análise dos dados1. Organização e dispositivos da avaliação do desempenho docente 17 1.1. Papéis assumidos pelos diferentes órgãos 17 1.2. Gestão da informação 19 1.3. Formação realizada 202. Descrição do processo interno de avaliação do desempenho docente 21 2.1. Etapas do processo 21 2.2. Incidentes críticos no processo 22 2.3. Definição/entrega de objectivos individuais 24 2.4. Observação da prática docente 24 2.5. Construção/aplicação de instrumentos de registo 25 2.6. Recomendações do CCAP 253. Percepções dos intervenientes 27 3.1. Factores externos às escolas 27 3.2. Formação 27 3.3. Actores e suas relações 28 3.4. Processo de avaliação do desempenho docente 29 3.5. Implicações do processo de avaliação do desempenho docente 314. Sugestões dos intervenientes 33 4.1. Sugestões relativas ao modelo de avaliação do desempenho docente 33 4.2. Sugestões relativas à operacionalização do modelo 35PARTE III – Conclusões 371. Factores de enquadramento 39 1.1. Sistema, escola e prática docente 39 1.2. Implementação do modelo de avaliação do desempenho docente 39 1.3. Relação com outras alterações legislativas 41 1.4. Abordagem normativa dominante nas escolas 41 1.5. Experiências prévias das escolas 41 1.6. Movimento docente, impacte social e mediático do processo 422. Factores relativos à organização e condução do processo de avaliação nas escolas 423. Factores relativos ao conhecimento profissional: o lugar da formação e do acompanhamento 424. Factores relativos a processo e resultados da avaliação do desempenho docente 43ANEXOSI Carta-convite: Constituição de uma rede de escolas associadas ao CCAP 45II Caracterização da Rede de Escolas Associadas ao CCAP 49III Guião de entrevista 57IV Esquema da estrutura do relatório da visita 61V Olhares sobre a avaliação do desempenho docente nas escolas da Rede 65VI Quadro-síntese das escolas da Rede 99VII Legislação citada 105
  • 4. Índice de Gráficos1 Distribuição dos informantes no âmbito das entrevistas em painel às escolas da Rede 72 Distribuição dos informantes no âmbito das visitas do Presidente do CCAP 9 Rede de Escolas Associadas ao CCAP: Mapa da Rede 513 Escolas da Rede: Tipologia das escolas 524 Escolas da Rede: Distribuição por Direcção Regional de Educação 525 Escolas da Rede: Distribuição por distrito 526 Escolas da Rede: Tipologia dos estabelecimentos de educação e ensino 537 Docentes: Distribuição por categoria 538 Docentes: Caracterização dos professores não titulares 549 Docentes: Distribuição dos professores titulares, por departamento curricular 5410 Alunos: Distribuição dos alunos, por nível de educação e ensino 5411 Alunos: Distribuição dos alunos do ensino básico, por oferta educativa 5512 Alunos: Distribuição dos alunos do ensino secundário, por oferta educativa 55Índice de Quadros1 Aspectos do processo de avaliação do desempenho docente nas escolas da Rede (valores percentuais) 1012 Aspectos do processo de avaliação do desempenho docente em cada escola da Rede 103
  • 5. Agradecimentos O Conselho Científico para a Avaliação de Professores, ao tornar público o presente estudo sobre a avaliação do desempenho docente, desenvolvido com a colaboração da Rede de Escolas suas associa-das, deseja ex- pressar o seu profundo reconhecimento a todos aqueles que o tornaram possível, contribuindo para a constru- ção de conhecimento, melhoria do processo e seus resultados. Assim, expressamos publicamente o nosso agradecimento: ▪ A todas as escolas que integram a Rede de Escolas Associadas do Conselho Científico para a Avaliação de Professores, seus docentes, gestores e responsáveis a diversos níveis, pela forma como nos abriram as suas instituições sem qualquer reserva, pela disponibilidade e colaboração totais, pelo apoio incan- sável e incondicional à viabilização da análise de documentos, à realização das visitas e entrevistas, pela abertura ao diálogo proposto e pela colaboração preciosa na validação dos registos e na sua reapreciação; ▪ Aos peritos, docentes das escolas visitadas e conselheiros que integraram as equipas que visitaram as trinta escolas e realizaram o levantamento de dados que sustenta a análise desenvolvida neste estudo; ▪ Aos conselheiros relatores que, desenvolvendo um trabalho extraordinário de dedicação e profissio- nalismo, se encarregaram da leitura e análise de todos os relatórios e restante documentação, e da redacção do presente relatório, nas suas várias secções, e ao longo das fases da sua escrita; ▪ À investigadora que realizou, com rigor exemplar, a análise de conteúdo dos dados constantes nos relatórios e relatos, dando um contributo valiosíssimo ao texto em numerosas reuniões de trabalho com a equipa de conselheiros relatores; ▪ A todos os conselheiros que, sem excepção, contribuíram activamente, numa postura colaborativa per- manente, para a aferição e melhoria do texto do relatório ao longo da sua produção; ▪ Às assessoras do Conselho Científico para a Avaliação de Professores cujo trabalho, qualidade e dedica- ção exemplares constituíram o suporte permanente de todo o processo, assegurando continuadamente a leitura crítica e o olhar global sobre as sucessivas versões do texto, realizando as necessárias aferi- ções e revisões dos dados, promovendo a comunicação e articulação continuadas entre os relatores e os restantes conselheiros, e ainda enriquecendo o texto com o seu saber especializado nos planos do aconselhamento linguístico, estético e gráfico. Pelo Conselho Científico para a Avaliação de Professores Alexandre Ventura Presidente
  • 6. PARTE IINTRODUÇÃO
  • 7. 2
  • 8. INTRODUÇÃO1. Contexto: a constituição da Rede, suas finalidades e dinâmicas O Conselho Científico para a Avaliação de Professores (CCAP), no âmbito da sua missão de “assegurar o acompanhamento e a monitorização do regime de avaliação do desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário” – promovendo, designadamente “um estreito relacionamento com as escolas e os respectivos órgãos de gestão e de coordenação pedagógica” – incluiu no seu plano de ac- tividades para 2008 a constituição de uma Rede de Escolas Associadas ao CCAP. Com esta Rede pretendeu-se, por um lado, obter um conhecimento mais directo, consistente e aprofundado do desenvolvimento do processo no terreno, por outro, tornar mais actuante o apoio do Conselho às escolas1 e docentes que viessem a integrar a Rede em causa, criando uma dinâmica de diálogo com eficácia para ambas as partes – Conselho e escolas. Procedeu-se, assim, à divulgação de uma carta-convite, em 23 de Julho de 2008 (ver Anexo I), junto de todas as escolas do País, com um apelo à manifestação de interesse para a constituição de uma rede para desenvolver projectos de colaboração com o Conselho em matéria de avaliação do desempenho docente. A carta-convite explicitava os critérios de selecção estabelecidos pelo Conselho bem como a dimensão da Rede, visto ter sido deliberado previamente que esta integraria 30 escolas, por razões de viabilidade e eficácia face às metas pretendidas. Nos termos da carta-convite, foi o seguinte o sentido da criação da Rede de Escolas Associadas: Promover a interacção entre a teoria e a prática da avaliação do desempenho docente; Proporcionar oportunidades para conhecer de perto potencialidades e dificuldades existentes na concretização do sis- tema de avaliação; Estimular o diálogo, o debate e a troca de experiências entre as escolas associadas e entre estas e o Conselho sobre questões neste domínio; Contribuir para a identificação de dispositivos, instrumentos e procedimentos que possam ser caracterizados como exemplos de boas práticas; Desenvolver reflexões sobre aspectos específicos da problemática da avaliação do desempenho docente centrados na realidade das escolas e na prática dos avaliadores; Incentivar o desenvolvimento de colaborações entre escolas e agrupamentos e instituições de ensino superior; Facilitar a participação das escolas associadas em programas de intercâmbio com escolas de outros países europeus com experiências relevantes nesta área. Apesar do período que se vivia de contestação da avaliação do desempenho docente, 87 escolas responderam a este apelo à manifestação de interesse, através da submissão de um formulário de inscrição. A selecção ficou concluída em Dezembro de 2008. Os critérios de selecção, tal como explicitados na carta-convite, foram os seguintes: A selecção terá em conta a informação prestada, bem como critérios de diversidade, no que se refere à localiza- ção geográfica, contexto socioeconómico, níveis de educação e ensino abrangidos e dimensão das escolas e dos agrupamentos. Como primeira etapa do relacionamento a estabelecer de forma continuada entre o Conselho e a Rede de Escolas Associadas, deliberou-se realizar, no ano lectivo de 2008/09, um primeiro estudo de situação relati- vamente às 30 escolas associadas, no que se refere ao desenvolvimento do processo de avaliação do desem- penho docente vivido até ao momento e respectivas dificuldades, às estratégias de superação e também a sugestões dos actores envolvidos. Considerou-se que este estudo permitiria aumentar e dar credibilidade ao conhecimento sobre o processo no terreno, suas reais dificuldades e dinâmicas, processos mais e menos bem sucedidos e variáveis que1 A referência a “escolas” subentende, no curso deste documento, a expressão “agrupamento de escolas ou escola não agrupada”. 3
  • 9. INTRODUÇÃO influenciaram esses processos e resultados. Como se referiu na carta-convite enviada às escolas, de entre as finalidades da constituição de tal rede destacavam-se: ▪ Proporcionar oportunidades para conhecer de perto potencialidades e dificuldades existentes na con- cretização do sistema de avaliação e ▪ Estimular o diálogo, o debate e a troca de experiências entre as escolas da Rede e entre estas e o Conselho sobre questões neste domínio. O estudo iniciou-se em Fevereiro de 2009 e os seus resultados, a devolver à tutela e às escolas como elemento de conhecimento sustentado sobre a avaliação do desempenho docente, constituem o objecto do presente relatório. 4
  • 10. INTRODUÇÃO2. Objectivos do estudo das escolas da Rede O estudo do desenvolvimento do processo de avaliação do desempenho docente e das perspectivas das esco- las da Rede relativamente ao mesmo, nos anos lectivos de 2007/08 e 2008/09, teve assim como objectivos: ▪ Descrever formas de construção no terreno dos diversos dispositivos de avaliação do desempenho docente; ▪ Identificar papéis desempenhados pelos eventuais intervenientes no processo (Conselhos Executivos, Conselhos Pedagógicos, Comissões de Coordenação da Avaliação do Desempenho, avaliadores, ava- liados, outros); ▪ Compreender como foi feita a gestão da informação relativa à avaliação do desempenho docente; ▪ Identificar percepções quanto aos tipos, pertinência e destinatários da formação organizada sobre a avaliação do desempenho docente; ▪ Estudar a oportunidade, utilidade e repercussões das recomendações produzidas pelo Conselho Científico para a Avaliação de Professores em 20082. No que respeita à informação proveniente dos diversos intervenientes no terreno, procurou-se, principalmente: ▪ Identificar etapas de fluxo e refluxo do processo de operacionalização da avaliação do desempenho docente nas escolas; ▪ Conhecer alguns dos factores externos que, na opinião dos intervenientes, constrangeram, de forma positiva ou negativa, a operacionalização da avaliação do desempenho docente nas escolas; ▪ Identificar as percepções dos diferentes actores face ao modelo e ao processo de implementação nas suas várias dimensões; ▪ Identificar pontos críticos, potencialidades e contradições no modo como a avaliação do desempenho docente foi vivenciada nas escolas; ▪ Recolher sugestões de reformulação do processo de avaliação do desempenho docente, em termos de dispositivos de operacionalização, modelo e concepções subjacentes. O relatório do estudo, agora apresentado, organiza-se assim em quatro partes: ▪ Parte I, de natureza introdutória e apresentativa do estudo; ▪ Parte II, relativa à descrição dos dados obtidos no estudo, subdividida em: 1. Dispositivos de organização da avaliação do desempenho docente nas escolas estudadas, 2. Desenvolvimento do processo nas escolas estudadas, 3. Percepções dos diferentes intervenientes sobre o processo desenvolvido,2 CCAP, Recomendações sobre a elaboração e aprovação pelos Conselhos Pedagógicos de instrumentos de registo normalizados previstos no Decreto Regulamentar n.º 2/2008, de 25 de Janeiro de 2008, [online] http://www.ccap.min-edu.pt/Recomend_instrum_registo%20 -%20aprovadas%20CCAP.pdf (aprovadas pelo Conselho Científico para a Avaliação de Professores, em reunião plenária realizada em Lisboa, no dia 14 de Março de 2008). CCAP, Princípios Orientadores sobre a Organização do Processo de Avaliação do Desempenho Docente. Recomendações N.º 2/ CCAP/2008, Julho de 2008, [online] http://www.ccap.min-edu.pt/CCAP-REC_2-2008.pdf. CCAP, Princípios Orientadores para a Definição dos Padrões Relativos às Menções Qualitativas. Recomendações N.º 3/CCAP/2008, Julho de 2008, [online] http://www.ccap.min-edu.pt/CCAP-REC_3-2008.pdf. CCAP, Princípios Orientadores sobre o Procedimento Simplificado a Adoptar na Avaliação de Docentes Contratados por Períodos Inferiores a Seis Meses (a partir do ano escolar de 2008-2009). Recomendações N.º 4/CCAP/2008, Julho de 2008, [online] http://www. ccap.min-edu.pt/CCAP-REC_4-2008.pdf. 5
  • 11. INTRODUÇÃO 4. Sugestões e propostas recolhidas nas escolas; ▪ Parte III – Conclusões; ▪ Anexos, que incluem a descrição sumária da experiência particular de cada uma das 30 escolas da Rede no âmbito do processo de avaliação do desempenho docente e uma síntese quantitativa (Anexos V e VI, respectivamente). 6
  • 12. INTRODUÇÃO3. Metodologia de recolha e análise da informação O estudo seguiu uma metodologia de natureza essencialmente qualitativa, centrando-se na preocupação de obter informação sistematizada e credível sobre o processo de avaliação do desempenho docente que pudesse também alimentar a função de acompanhamento e monitorização que incumbe ao Conselho Científico para a Avaliação de Professores. Para isso, foram estabelecidos os seguintes passos: a) Análise documental de toda a informação escrita sobre as características de cada escola associada e sobre os dados do seu processo de avaliação do desempenho docente; b) Realização de visitas a todas as escolas por equipas de quatro elementos, cuja estrutura adiante se descreve, orientadas para a audição de representantes de todos os interessados, incluindo os respon- sáveis, os avaliadores e os avaliados; c) Visitas do Presidente do CCAP a todas as escolas, privilegiando a audição dos responsáveis directos pela condução do processo; d) Análise de conteúdo dos 30 relatórios das visitas das equipas e dos 30 relatos das visitas do Presidente do CCAP. Relativamente a a), a informação – quer descritiva das características da escola, quer dos dispositivos e do- cumentos existentes – foi obtida, numa primeira fase, por consulta aos sítios das escolas da Rede e, depois, completada e aferida por elas. Aos documentos em causa foi aplicada a técnica de análise documental e a informação obtida foi sistematizada (ver Anexo VI). Gráfico 1 ráfi Distribuição dos informantes no âmbito das entrevistas em painel às escolas da Rede Relativamente a b), utilizou-se a metodologia de entrevista em painel, aplicada a um conjunto de cinco grupos de intervenientes (Gráfico 1), a saber: ▪ Um grupo com elementos do Conselho Executivo; ▪ Um grupo com elementos da Comissão de Coordenação da Avaliação do Desempenho; 7
  • 13. INTRODUÇÃO ▪ Um grupo de avaliadores; ▪ Dois grupos de avaliados, constituídos pela própria escola. A visita a cada uma das escolas associadas foi realizada por uma equipa constituída por um conselheiro do CCAP que foi responsável pela sua coordenação, um perito externo com experiência investigativa na área da avaliação, um professor designado pela escola visitada e um professor de outra escola da Rede, também designado por ela. A preparação destas visitas por parte do CCAP incluiu: ▪ A realização de duas reuniões gerais da Rede (29 de Janeiro e 16 de Fevereiro de 2009) para, num primeiro momento, discutir a metodologia a adoptar e pedir documentação complementar às escolas e, num segundo, conferir a informação documental obtida, bem como analisar e planear a programação da visita; foi ainda facultada informação sobre a metodologia da entrevista e foram assumidas em conjunto decisões sobre o seu desenvolvimento no terreno; ▪ O contacto prévio com os responsáveis do órgão executivo de cada escola, solicitando a indicação de um elemento para integrar a equipa e de outro para integrar a equipa que visitaria outra escola; ▪ Preparação de instrumentos de recolha e registo: i) guião de entrevista comum a todas as equipas (Anexo III) e ii) esquema da estrutura do relatório da visita a produzir por cada equipa (Anexo IV) – docu- mentos propostos, debatidos e aceites na segunda das reuniões acima referidas; ▪ Realização das visitas: a calendarização (de 4 a 24 de Março de 2009) foi previamente acordada com todas as escolas, e cada visita deu, em todos os casos, cabal cumprimento aos passos e objectivos previstos, sendo o elemento da escola o recurso central na sua organização; a condução das entrevistas esteve a cargo dos diferentes elementos da equipa que a geriram por mútuo acordo; não houve gra- vação áudio, sendo o registo realizado em detalhe pelos membros da equipa e posteriormente aferido entre eles; a entrevista a cada um dos cinco painéis de entrevistados decorreu num período de 45 a 60 minutos; ▪ Produção dos relatórios das visitas: ficou a cargo do perito, em cada equipa, baseado nos registos de todos os elementos; a primeira versão deste registo foi devolvida a cada escola para confirmação, alte- ração, acertos ou completamentos, de que resultou o relatório final de cada visita Quanto a c), as visitas decorreram entre Fevereiro e Maio de 2009, tendo sido visitadas as 30 escolas da Rede. Estes encontros com o Presidente do Conselho envolveram membros da direcção executiva, o Presidente do Conselho Pedagógico e elementos da Comissão de Coordenação da Avaliação do Desempenho de cada es- cola, tendo algumas delas convidado outros docentes a estar presentes nestes encontros, nomeadamente Presidentes de Conselho Geral Transitório, avaliadores e avaliados (Gráfico 2). Cada visita teve uma duração aproximada de três horas e foi orientada no sentido de acolher a descrição e as reacções dos participantes sobre o desenvolvimento do processo de avaliação do desempenho docente, de forma discursiva, sem corresponder a uma estrutura pré-definida. De cada visita foi produzido um relato, remetido pelo Presidente do CCAP às respectivas escolas para valida- ção, tendo todos sido devolvidos, e incorporados os ajustamentos propostos. Sobre o conjunto dos 30 relatórios e 30 relatos foi produzida uma análise de conteúdo categorial, realizada por uma especialista, que, aferida com a leitura directa pelos Conselheiros desses 60 documentos, sustenta a análise que se apresenta neste relatório.
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