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Relatório Definição da classe média no Brasil

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Secretaria de Assuntos Estratégicos. Torna-se, portanto, essencial estabelecer uma definição conceitualmente sólida, prática e de fácil compreensão desse grupo,para que a qualidade de vida da nova classe média possa ser continuamente monitorada e sua presença e aspirações possam ser incorporadas ao desenho, implantação e operacionalização das políticas públicas.
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  • 1. 1
  • 2. 2 Governo Federal Presidência da República Secretaria de Assuntos Estratégicos Esplanada dos Ministérios, bloco O, 7º, 8º e 9º andares. Brasília – DF / CEP 70052-900 http://www.sae.gov.br Ministro Moreira Franco Grupo de Trabalho para Definição de Nova Classe Média Coordenação Geral da Comissão: Subsecretário Ricardo Paes de Barros Comissão Técnica André Portela (Fundação Getúlio Vargas - SP) Arnaldo Barbosa de Lima Júnior (Ministério da Fazenda - MF) Elisa Caillaux (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE) Fabio Veras (International Center for Inclusive Growth - IPC) Junia Quiroga (Ministério do Desenvolvimento Social - MDS) Miguel Foguel (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA - RJ) Renato Meirelles (Data Popular) Rudi Rocha (Instituto Economia - UFRJ) Comissão de Avaliação Amaury de Souza (MCM Consultores) Eduardo Giannetti (Instituto de Ensino e Pesquisa - Insper) Marcio Holland de Brito ( Ministério da Fazenda - MF) Marilena de Souza Chauí (Universidade de São Paulo - USP) Paulo Januzzi (Ministério do Desenvolvimento Social - MDS) Rômulo Paes (Ministério do Desenvolvimento Social - MDS) Equipe SAE Adriana Mascarenhas Alessandra Bortoni Ninis Carolina Lamy Diana Grosner José Jorge Gabriel Karina Bugarin Produção estatística: Andrezza Rosalém (IETS) Samuel Franco (IETS) Projeto Gráfico: Rafael Willadino Braga
  • 3. 3 Sumário Introdução 1.1. Antecedentes: a mudança na distribuição de renda brasileira ao longo da última década 1.2. Por que e para que definir classe média 1.3. Criação das comissões e composição 2. Missão e diretrizes 2.1. Classe versus grupo 2.2. Identificação versus categorização 2.3. Critério multidimensional versus unidimensional 2.4. Renda versus outros indicadores unidimensionais 2.5. Definição relativa versus absoluta 3. Alternativas para a definição de classe média 3.1. Quartis da distribuição 3.2. Entorno da mediana 3.3. Polarização e ponto neutro 3.3.1. Polarização 3.3.2. Ponto neutro e linha de pobreza 3.4. Ambiente socioeconômico 3.4.1. Consumo de caloria e padrão de despesa 3.4.2. Inserção no mercado de trabalho 3.4.3. Vulnerabilidade 3.5. Utilizando o conceito de polarização para estabelecer os limites da classe média 3.5.1. Padrão de despesas familiares 3.5.2. Grau de vulnerabilidade 3.5.3. Grau de vulnerabilidade com linhas de pobreza alternativa 4. Proposta da comissão 5. Simulações utilizando POF x PNAD 6. Subdivisões das classes baixa, média e alta 7. Renda familiar 8. Como medir a expansão
  • 4. INTRODUÇÃO 1.1. ANTECEDENTES: A EVOLUÇÃO DA DISTRI DÉCADA O Brasil vem, ao longo da última década sociais e econômicas importantes redução da extrema pobreza à metade em apenas cinco anos. Embora precisas dependam da forma como cerca de 15% da população brasileira (Gráfico 1). A conjunção de crescimento econômico contribuiram para que o Brasil alcançasse o 1º Objetivo do Milênio na metade do tempo proposto pela Organização das Nações Unidas 4 A EVOLUÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA BRASILEIRA AO LONGO DA Ú ao longo da última década, passando por diversas mudanças sociais e econômicas importantes. A maior dessas mudanças é, possivelmente, redução da extrema pobreza à metade em apenas cinco anos. Embora dependam da forma como a linha de pobreza é definida, há consenso de que % da população brasileira superou a linha de pobreza entre 2003 e 2009 junção de crescimento econômico com redução da desigualdade, o Brasil alcançasse o 1º Objetivo do Milênio na metade do tempo proposto pela Organização das Nações Unidas – ONU. Gráfico 1 ILEIRA AO LONGO DA ÚLTIMA passando por diversas mudanças é, possivelmente, a redução da extrema pobreza à metade em apenas cinco anos. Embora estimativas consenso de que linha de pobreza entre 2003 e 2009 com redução da desigualdade, o Brasil alcançasse o 1º Objetivo do Milênio na metade do
  • 5. 5 Aliada a esse fato, a grande diferença nas taxas de crescimento da renda entre os mais pobres e os mais ricos alterou significativamente a distribuição de renda brasileira. Enquanto a renda dos 10% mais ricos cresceu apenas a metade da média brasileira na última década, os 10% mais pobres cresceram quase duas vezes e meia acima dessa média (Gráfico 2). Pode-se dizer que a renda dos mais ricos cresceu a taxas europeias, enquanto a renda dos mais pobres cresceu a taxas chinesas. Com efeito, a taxa de crescimento da renda per capita foi decrescente com o nível de renda ao longo de todas as classes. Ademais, em função da taxa de crescimento da renda dos 15% mais ricos ter sido inferior à média do País (2,8%), indicando que esses perderam participação na renda nacional, houve uma alteração significativa na distribuição de renda (Gráfico 3).
  • 6. 6 Como consequência dessa diminuição da pobreza e do crescimento acentuado da renda nos extratos mais pobres, uma grande parcela da população ascendeu a uma classe com renda intermediária. Associado ao fato da renda das famílias nas classes média e alta ter se dado de modo mais lento, houve um alargamento da classe média brasileira sem precedentes na história. Tal transformação lança desafios e questionamentos para as políticas públicas: Quais as principais consequências do surgimento dessa nova classe média para o desenvolvimento do País? Qual o seu impacto sobre o consumo e a poupança e, por conseguinte, sobre a taxa de inflação? Qual a visão dessa parcela da população sobre o papel do Estado? Como expandir as oportunidades para essa nova classe média com maior segurança social? Programas eficazes para promover a progressão da classe média podem ser difíceis de se desenhar levando-se em conta a heterogeneidade desse grupo, em particular, no que se refere à sua forma de inserção no mercado de trabalho formal.
  • 7. 7 Pelo fato de estar espalhada por todo o território nacional e estar inserida no mercado de trabalho das mais variadas formas, o atendimento a esse grupo requer um leque de oportunidades bastante variado. Caso contrário, apenas uma parcela de seus membros será efetivamente beneficiada. Com vistas a enfrentar esses desafios, faz-se necessário mapear as características, comportamentos, valores e demandas desse grupo, bem como analisar as políticas já existentes a fim de melhorar sua eficácia e identificar as lacunas que possam comprometer o dinamismo dessa nova classe média. 1.2. POR QUE E PARA QUE DEFINIR A CLASSE MÉDIA? Para que se possa descrever plenamente as transformações ocorridas na distribuição de renda no Brasil nos últimos anos, é necessário ir além das definições de linhas de pobreza e extrema pobreza, identificando onde começa e termina a classe média brasileira. Só assim será possível documentar o tamanho da classe média brasileira, a magnitude da expansão por que passou e sua heterogeneidade. Embora o termo classe média seja de uso comum, sua definição continua a desafiar os cientistas sociais. Ao contrário do conceito de pobreza e, em particular, de extrema pobreza, cujas definições têm sido alvo de intensos debates e, por conseguinte, há algum consenso, no caso da classe média as definições utilizadas são, em geral, arbitrárias e com pouca base teórica ou conceitual para sustentá-las. Torna-se, portanto, essencial estabelecer uma definição conceitualmente sólida, prática e de fácil compreensão desse grupo,para que a qualidade de vida da nova classe média possa ser continuamente monitorada e sua presença e aspirações possam ser incorporadas ao desenho, implantação e operacionalização das políticas públicas. Fortalecida pela criação de mais de 15 milhões de novos postos de trabalho formais, essa nova classe média passa a perceber sua ascensão como duradoura e
  • 8. 8 passa a trocar estratégias de sobrevivência por atitudes e visões de longo prazo voltadas à garantia de um contínuo processo de ascensão econômica. Além disso, os mecanismos utilizados pelas famílias para buscar a ascensão e prevenir o descenso variam por nível de renda, e pela forma com que desejam interagir com o estado, o que torna o desafio ainda maior. Um serviço que para uma parte da população deve ser gratuito e publicamente provido (SUS, por exemplo); outra pode preferir acessá-lo em um mercado bem regulamentado (planos de saúde, por exemplo). Enquanto para uns a questão pode ser a simples disponibilidade de um serviço, para outros pode ser mais relevante a readequação dos serviços disponíveis. Nesse contexto, para a efetividade das políticas disponíveis, torna-se necessário modificar, provavelmente ampliar, o leque de políticas e adequar a distribuição de recursos e de beneficiários entre as políticas já existentes. A necessidade de ajustar continuamente a política pública a mudanças na distribuição de renda não implica, porém, na necessidade de uma definição para classe média, ou qualquer outra divisão da sociedade em classe de renda. Em princípio a dependência das necessidades e comportamento das famílias à renda é contínua. Na prática, no entanto, tanto as empresas no atendimento a seus clientes como as políticas públicas acabam optando por ignorar pequenas diferenças e trabalhar membros de grupos relativamente homogêneos como se tivessem todos as mesmas necessidades e comportamentos. A opção por categorizar o contínuo é evidente no Critério Brasil (que divide a população nas classes A, B, C, D e E), proposto pela ABEP, e extensamente utilizado por empresas envolvidas em pesquisas de opinião e padrão de consumo. No caso governamental, dada a proliferação de faixas de renda utilizadas para determinar os beneficiários de programas sociais, a opção por categorizar as famílias é evidente. Para efeito de acessar recursos do PRONAF, as famílias são organizadas em 5 grupos; para o Programa Minha Casa Minha Vida as famílias são organizadas em 4 grupos.
  • 9. 9 Mesmo quando as necessidades e o comportamento variam de forma contínua com a renda, a categorização das famílias em alguns poucos grupos serve a importantes motivos. Em primeiro lugar, reduz o custo ao simplificar um atendimento que deveria ser infinitamente diferenciado em apenas um pequeno número de tipos de atendimento. Além da vantagem operacional, a categorização também permite acompanhar com mais facilidade o tamanho absoluto e relativo dos diversos grupos, e como os recursos públicos são distribuídos entre eles. Que porcentagem dos recursos são alocados a que grupos? Como a distribuição dos recursos se compara à distribuição da população? Como o gasto público per capita varia entre grupos? Que parcela do gasto público vai para a classe média? A distribuição dos gastos por classe social torna-se ainda mais importante quando combinada com informações sobre a distribuição da carga tributária entre os grupos e a sua opinião sobre a disponibilidade, qualidade, adequação e satisfação com os serviços públicos a que têm ou deveriam ter acesso. Para as políticas públicas brasileiras a categorização não é nem de longe uma novidade. Focalização nos grupos mais pobres e atendimento diferenciado de acordo com o nível de renda e outros indicadores socioeconômicos como IDH são práticas correntes. Faltam, porém, aos sistemas de seleção de beneficiários utilizados duas características que a construção de uma categorização única das famílias brasileiras por nível de renda poderia contribuir. Em primeiro lugar, a categorização poderia unificar os sistemas utilizados, facilitando simultaneamente: (i) a operação dos programas, (ii) a compreensão pelas famílias das regras em uso, e (iii) a determinação de qual a distribuição de recursos entre grupos e o gasto per capita em cada grupo. Em segundo lugar, apesar do avançado processo de desindexação da economia brasileira, muitos programas sociais continuam indexando seu processo de seleção de beneficiários ao valor do salário mínimo. Como as necessidades das famílias não depende do valor real do salário mínimo, e sim do valor real de sua própria renda, os sistemas de seleção adotados são inadequados e muito se beneficiariam de um
  • 10. 10 sistema classificatório único que fosse independente do valor do salário mínimo e categorizasse em poucos grupos todo o espectro da distribuição de renda brasileira. 1.3. CRIAÇÃO DAS COMISSÕES E COMPOSIÇÃO De modo a desenvolver uma definição para a nova classe média, a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR) instituiu, por meio da Portaria Ministerial nº 61, de 27 de setembro de 2011, um Grupo de Trabalho com esse objetivo. Esse Grupo, formada por uma comissão de avaliação e uma comissão técnica, trabalhou, entre novembro de 2011 e abril de 2012, no desenvolvimento de uma definição prática e conceitualmente sólida, capaz de orientar as políticas públicas na esfera federal e contribuir para o desenho e a implementação de programas e ações focadas na consolidação e sustentabilidade da nova classe média brasileira. Dessa forma, o Grupo de Trabalho teve como objetivos: i) identificar as diversas definições de nova classe média disponíveis e propor novas alternativas; ii) avaliar a solidez das bases conceituais de cada uma e iii) aferir a praticidade da proposta selecionada. Para tanto, cada comissão teve atribuições específicas na construção da definição da classe média. Foram atribuídas à comissão de avaliação as seguintes tarefas: i) definir diretrizes para o trabalho do grupo técnico; ii) avaliar a solidez das bases conceituais das propostas elaboradas pelo subgrupo técnico; iii) aferir a praticidade dessas propostas e, por fim, iv) selecionar a melhor proposta para a definição da classe média. Por sua vez, a comissão técnica teve como atribuições: i) mapear as diversas definições de classe média disponíveis; ii) considerar novas abordagens; iii) avaliar os prós e contras de cada uma dessas abordagens e iv) propor definições empiricamente práticas, de fácil compreensão, conceitualmente sólidas e adequadas às realidades atuais do País para consideração pelo subgrupo de avaliação.
  • 11. 11 2. MISSÃO E DIRETRIZES 2.1. CLASSE VERSUS GRUPO O uso da denominação “classe” é certamente inadequado. Embora o conceito possa admitir múltiplas interpretações, é pouco provável que o grupo reconhecidamente heterogêneo que resultou das múltiplas mudanças sociais ocorridas recentemente no País satisfaça qualquer das definições existentes. Não parece haver qualquer evidência de que aqueles que cruzaram a linha de pobreza nos últimos anos tenham similaridades marcantes – seja no campo dos valores, atitudes e expectativas, seja no campo da forma de inserção no mercado de trabalho, constituição familiar ou posição no ciclo de vida – uma vez que a multiplicidade de caminhos para sair da pobreza propiciou a ascensão tanto de agricultores familiares na região amazônica como de empregados em grandes regiões metropolitanas, tanto de famílias estendidas (compostas por múltiplas gerações), como de casais jovens (com e sem filhos) e idosos vivendo sozinhos. Tampouco existe evidência de que os subgrupos mais homogêneos estejam conscientes de suas similitudes. Além disso, existem diferenças marcantes no interior do grupo pré-existente a que os emergentes se incorporam, isto é, aqueles que faziam parte do que se poderia chamar da classe média tradicional. Assim, não há qualquer dúvida de que a junção dos emergentes com a tradicional classe média forma um grupo extremamente heterogêneo (seja graças às disparidades entre a nova e a classe média tradicional, seja no interior de cada um desses grupos), cobrindo um amplo segmento da sociedade brasileira sem qualquer identidade clara. O objetivo desse estudo é delimitar o grupo central da pirâmide social brasileira que se expandiu de forma acentuada ao longo da última década em função dos progressos sociais alcançados. A rigor, ao menos inicialmente (até que suas características sejam devidamente identificadas e analisadas), esse grupo mereceria ser denominado apenas de “grupo do meio”. No entanto, dado o uso já corrente do termo “Nova Classe Média”, adotaremos a denominação de classe. Fazemos esse uso sem buscar qualquer justificativa conceitual e empírica e, portanto, apenas como uma forma de facilitar a comunicação, usando um termo já em uso.
  • 12. 12 Vale ressaltar que, uma vez delimitadas as fronteiras desse grupo do meio, existirão duas noções possíveis para a nova classe média. Uma baseada no fluxo, que considera como nova classe média aqueles que recentemente ascenderam, e outra baseada no estoque, que trata como nova classe média o conjunto formado tanto pelos emergentes como por aqueles que já estavam no meio da pirâmide social. O objetivo dessa Comissão é, finalmente, delimitar a classe média. Com base nessa delimitação, será possível identificar a sua magnitude e quem pertencia à classe média no País ao longo do tempo e determinar pelo conceito de estoque quem pertence à nova classe média. No entanto, identificar quem pertence à nova classe média pelo conceito de fluxo requereria informação longitudinal que não se encontra disponível. Segundo essa definição, pertenceria à nova classe média quem não pertencia à classe média anteriormente, mas passou a pertencer. Vale ressaltar que, embora na ausência de informação longitudinal não seja possível identificar a nova classe média, é possível medir a variação no tamanho da classe média. Sob a hipótese de que não houve retorno à pobreza ou ascensão à classe alta, é igual ao tamanho da nova classe média. Assim, sob essa hipótese, seria possível medir o tamanho da nova classe média, utilizando o conceito de fluxo, mesmo sem informações longitudinais. 2.2. IDENTIFICAÇÃO VERSUS CATEGORIZAÇÃO Nem todos os processos classificatórios são de mesma natureza. Reconhecer o tipo de classificação em questão pode ser fundamental para se construir um sistema classificatório adequado. No caso da definição de classe média é importante reconhecer a diferença entre identificação e categorização. Em algumas situações, como no caso do tipo de sangue de uma pessoa ou na identificação de determinadas enfermidades, a definição é clara. A dificuldade de classificação, nesse caso, deve-se apenas à fidedignidade da informação (teste) usada para verificar as condições que classificariam a pessoa num grupo ou em outro. Em
  • 13. 13 princípio existem os grupos e cada pessoa pertence a um deles. Existe, ainda, um conjunto de informações que, quando disponível, permite perfeita classificação. Em outras situações, tem-se um grupo heterogêneo com relação a uma variedade de características. Seja simplesmente para fins de compreensão dessa heterogeneidade, para fins mais analíticos relacionados à determinação da origem ou das consequências dessa diversidade, ou para adequar programas sociais a distintas necessidades, pode ser útil dividir a população em grupos. Ao contrário da situação anterior, nesse caso os grupos não existem realmente. Eles são um constructo analítico cuja utilidade pode ser avaliada em termos do quanto facilita a compreensão da heterogeneidade, quanto permite identificar a origem e as consequências, e quanto permite adequar os programas sociais. No entanto, não existe informação adicional que permita avaliar o grau de fidedignidade da classificação adotada, uma vez que os grupos não existem verdadeiramente a priori, eles são apenas um instrumento analítico. Exemplos clássicos são as classificações dos postos de trabalho entre formais e informais ou das famílias entre extremamente pobres, pobres e não pobres. Claramente a definição de classe que esta Comissão busca pertence a esse segundo grupo. Não existe uma divisão natural que permita determinar quem pertence e quem não pertence à classe média. Dessa forma, não existe um conjunto de informações que, uma vez disponível, permita classificar de forma única e fidedigna uma família como pertencente ou não à classe média. Na verdade, o conceito de classe média é apenas um instrumento analítico capaz de organizar e hierarquizar a heterogeneidade das famílias
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