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Retrospectiva histórica da educação brasileira

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1. RETROSPECTIVA HISTÓRICA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA DISCIPLINA: HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO PROFESSORA: ELIANE MARQUES MENEZES 2. EDUCAÇÃO NA PRIMEIRA REPÚBLICA…
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  • 1. RETROSPECTIVA HISTÓRICA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA DISCIPLINA: HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO PROFESSORA: ELIANE MARQUES MENEZES
  • 2. EDUCAÇÃO NA PRIMEIRA REPÚBLICA (1889-1930) • 1889 - Proclamação da República – Também designada de República Velha,Oligárquica, dos Coronéis e do Café. • Delineia –se os primeiros traços de uma política estatal, até então feita quase que exclusivamente pela Igreja. • 1890 – Criado o Ministério da Instrução Correios e Telégrafos (Benjamin Constant) assuntos distintos durou apenas 2 anos. • Reforma Benjamin Constant – ensino com base no Positivismo de Augusto Comte. • 1891 - 1ª Constituição Republicana – descentralização do ensino. • Tentativas de reformas educacionais: Benjamin Constant (1890); Epitácio Pessoa (1901); Rivadávia Corrêa (1911); Carlos Maximiliano (1915); Rocha Vaz (1925). • Entusiasmo pela Educação – ênfase no caráter “quantitativo”, visava a expansão da rede escolar e a alfabetização do povo.
  • 3. • 1910-1920 movimento cívico-patriótico que postulava o combate ao analfabetismo (85% da população), a valorização da língua portuguesa e a formação de quadros para as forças armadas. • Otimismo Pedagógico - surgiu nos anos 20 e alcançou o apogeu nos anos 30, com ênfase nos aspectos “qualitativos” • Movimento da Escola Nova - educação teria uma função democratizadora de igualar as oportunidades . (Anísio Teixeira, Fernando de Azevedo, e Lourenço Filho ) • 1929 - Crise econômica mundial
  • 4. EDUCAÇÃO NA SEGUNDA REPÚBLICA (1930 -) • 1930 – Início da Era Vargas. • A Revolução de 1930 nasce com a idéia de “reconstrução da nação” . • Corresponde à entrada do Brasil no mundo capitalista, implicando na necessidade da sua industrialização. • A falta de mão-de-obra especializada irá gerar investimento na educação. • 1930 - Criação do Ministério da Educação e Saúde Pública. • 1931 - Reforma Francisco Campos • Organização da educação no plano nacional (secundário, universitário e na modalidade comercial).
  • 5. ERA VARGAS (1930 – 1945) • GOVERNO PROVISÓRIO (1930 – 1934) • GOVERNO CONSTITUCIONAL (1934 – 1937) • ESTADO NOVO (1937 – 1945)
  • 6. • Descaso pelo ensino industrial, primário e formação de professores. • Estabelecimento de normas de admissão de professores e formas de inspeção do ensino ministrado. • Colégio Pedro II (modelo) • 1932 – Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova - laicidade, gratuidade, obrigatoriedade e co-educação.
  • 7. ESTADO NOVO (1937-1945) • Ditadura Vargas (1937-1945) • Constituição de 1937 – deu destaque ao ensino cívico, ao regime ditatorial, a figura do presidente Vargas e de sua família, concedeu privilégios ao ensino particular, não determinou verbas para a educação. • Reforma Gustavo Capanema (1942-1946) • Leis Orgânicas de Ensino – Reformas regulamentadas por decretos. • Ensino Industrial, Ensino Secundário, Ensino Primário, Ensino Normal e Ensino Agrícola. • Criação do SENAI (1942) • Oficializou-se o dualismo educacional: ensino propedêutico para as elites e ensino profissionalizante para as classes populares. • Pela Constituição Federal de 1937, o Estado Novo assumiu uma posição subsidiária em relação ao ensino e sem obrigação de manter e expandir o ensino público, inclusive a gratuidade. • 1945 – Deposição de Vargas.
  • 8. • Reforma Gustavo Capanema (1942-1946) • Leis Orgânicas de Ensino – Reformas regulamentadas por decretos. • Ensino Industrial, Ensino Secundário, Ensino Primário, Ensino Normal e Ensino Agrícola. • Criação do SENAI (1942) • Oficializou-se o dualismo educacional: ensino propedêutico para as elites e ensino profissionalizante para as classes populares. • Pela Constituição Federal de 1937, o Estado Novo assumiu uma posição subsidiária em relação ao ensino e sem obrigação de manter e expandir o ensino público, inclusive a gratuidade. • 1945 – Deposição de Vargas.
  • 9. PARA REFLETIR: O artigo 149 da Constituição de 1934 determinava: • A educação é um direito de todos e deve ser ministrada pela família e pelos poderes públicos, cumprindo a estes proporcioná-la a brasileiros e estrangeiros domiciliados no país [...] A artigo 125 da Constituição de 1937 emanava: • A educação integral da prole é o primeiro dever e direito natural dos pais. O Estado não será estranho a esse dever, colaborando, de maneira principal ou subsidiária, para facilitar a sua execução de suprir as deficiências e lacunas da educação particular.
  • 10. • Constituição de 1946 – Retorno à normalidade democrática (princípios liberais e democráticos). • Determina a obrigatoriedade do ensino primário e dá competências à União para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional. • A educação é direito de todos. • Garantia e obrigatoriedade do ensino primário para todos. • Estabelecimento de recursos financeiros para a educação (União 10%, Estados e Municípios 20%). • 1946 - Criação do SENAC.
  • 11. • 1948 – Anteprojeto da 1ª Lei de Diretrizes e Bases (LDB) é apresentado por Clemente Mariani à Câmara Federal. • 1948 – 1961 – Conflitos entre os defensores do ensino público x ensino privado. • 1959 – Emenda Carlos Lacerda. • 1961 – Aprovada a Lei 4.024/61. • 1964 – Golpe Militar.
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