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REVISTA DA LIVRARIA IOB - Julho/2015

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1. 1 REVISTA DA LIVRARIA IOB Julho/2015 Código CL - 0715 Julho/2015Julho/2015 Código CL - 0715 LANÇAMENTO LANÇAMENTO LANÇAMENTO LANÇAMENTO OFERTAS VÁLIDAS ATÉ…
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  • 1. 1 REVISTA DA LIVRARIA IOB Julho/2015 Código CL - 0715 Julho/2015Julho/2015 Código CL - 0715 LANÇAMENTO LANÇAMENTO LANÇAMENTO LANÇAMENTO OFERTAS VÁLIDAS ATÉ 10/07/2015OFERTAS VÁLIDAS ATÉ 10/07/2015 E MAIS: A quarta edição do livro Perícia Contábil em Matéria Financeira está ainda mais recheada de cálculos para facilitar o entendimento do leitor Por ser um livro prático, considerado como um manual de perícia contábil em matéria financeira, a obra direciona o leitor ao assunto de seu interesse, este material rico em exemplos de cálculos, explicações didáticas com foórmulas matemáticas para serem utilizadas como exemplos de laudos de planilhas reais. Confira na página 04. Evite possíveis autuações fazendo a correta classificação fiscal das mercadorias A obra traz os aspectos teóricos e práticos sobre classificação fiscal de mercadorias. O objetivo é orientar o dia a dia do profissional quanto as Regras de Interpretação do Sistema Harmonizado e da NCM bem como demonstrar a importância da correta classificação fiscal de mercadorias, impedindo assim possíveis autuações por parte dos órgãos competentes. Confira entrevista na página 06. Nesta 2ª edição preparamos uma correlação entre Escrituração Contábil Fiscal – ECF e DIPJ Nesta nova edição, mantivemos a praticidade das informações tributárias, societárias e contábeis, inclusive com algumas perguntas e respostas. Agregamos outros dados que consideramos importantes, como a indicação das obrigações acessórias, a extinção da sociedade, a falência, entre outros. Confira entrevista na página 03. Fique atento as obrigações da sua empresa Esta obra objetiva auxiliar as empresas que contratam serviços mediante cessão de mão de obra, ou empreitada, e as empresas prestadoras desses serviços no cumprimento das obrigações previdenciárias (contribuições devidas e obrigações acessórias), especialmente no que se refere à retenção previdenciária geralmente de 11% ou mais, conforme o caso. Confira na página 04. IOB Guia Prático da ECF – Escrituração Contábil Fiscal (Confira entrevista na pág. 03) Lei Anticorrupção Empresarial (Confira entrevista na página 03) Matemática Financeira com o uso da HP-12C (Confira entrevista na página 03) IOB Guia Prático da ECF – Escrituração Contábil Fiscal (Confira entrevista na pág. 03) Matemática Financeira com o uso da HP-12C (Confira entrevista na página 03)
  • 2. 2 IOB I SAGE Diretor de Educação e de Livraria: Elton Donato Gerente de MKT Direto e Livraria: João G. Mancuso Editora de Livros: Viviane Caravieri Sant’Ana Projeto Gráfico: R18 Comunicação Editoração Eletrônica: Irani Schramm Revisão: Paulo César Falcade Comercial e Marketing Deisi Martins Paulo Fernandes Rodrigo Artes Valéria Saletti Viviane Sant'Ana Equipe Comercial IOB I SAGE Vendas (assinaturas, renovação, cursos, livros): 0800 724 7777 (Grande São Paulo) 0800 724 7777 (Demais localidades) Site: www.iobstore.com E-mail: livraria@sage.com.br Relacionamento com o Cliente (11) 2188-7900 (Grande São Paulo) 0800 724 7900 (Demais localidades) • Assuntos financeiros • Sac • Treinamentos • Suporte Técnico Site: www.iob.com.br/fale_conosco Revista da Livraria IOB é uma publicação mensal e interna da IOB I SAGE. Os artigos editados nesta publicação não refletem necessariamente a opinião da empresa. Rua Antônio Nagib Ibrahim, 350 - Água Branca - CEP 05036-060 - São Paulo - SP Expediente Garanta a segurança da sua empresa mantendo-se atualizado com as novas regras da Lei Anticorrupção Nesta edição da Revista da Livraria, estamos destacando a obra Lei Anticorrupção Empresarial, que traz ao leitor orientações direcionadas à adoção de mecanismos de controle e políticas internas de anticorrupção. A obra é indicada a presidentes, diretores, administradores e outros representantes de empresas, contadores, advogados, agentes públicos e demais pessoas interessadas no assunto. Ainda nesta edição estamos lançando novas edições de obras que estão atualizadas de acordo com a legislação vigente. São elas: Holging – Aspectos Contábeis, Societários e Tributários, Classificação Fiscal de Mercadorias, Perícia Contábil em Matéria Financeira, Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias na Contratação de Prestações de Serviços e Matemática Financeira com o uso da HP-12C. Não deixe de conferir o IOB Guia Prático do ECF – Escrituração Contábil Fiscal. Este novo formato de produto traz o material impresso com as principais informações da legislação, procedimentos e telas de preenchimento e ainda uma palestra com duração de 3 horas sobre o tema. Boa Leitura! Viviane Cardim Caravieri Sant’Ana Editora de Livros
  • 3. 3 RLI - O que devo fazer quando não existe uma classifi- cação fiscal para o meu produto? Felipe Campoi: A Nomenclatura cobre todos os objetos tangíveis, ou seja, mesmo que não exista um código es- pecífico para o seu produto é possível classificá-lo na No- menclatura. Para isso, existem as regras e boas práticas para classificação fiscal e sua gestão de risco, bem como a alternativa, a ser avaliada com atenção, de consultar as autoridades sobre a classificação fiscal correta. Das posi- ções mais específicas para as mais genéricas, obrigato- riamente o seu produto se classificará em alguma delas. RLI - Classificar uma mercadoria com base única e exclusivamente na TABELA DE INCIDÊNCIA DO IM- POSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (TIPI) é suficiente? Felipe Campoi: Este é um dos erros mais comuns de clas- sificação de mercadorias. A resposta é Não! A TIPI não possui as Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias (NESH) o que a torna incompleta para a finalidade de classificar mercado- rias na NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul). Além da NESH, existem outras fontes que, com alguns cuida- dos, devem ser utilizadas no processo de classificação. RLI - Posso classificar mercadorias nos códigos gené- ricos encerrados com o número 9 (Outros)? Felipe Campoi: Sim, desde que a mercadoria não esteja classificada em nenhum dos códigos anteriores (1, 2, 3, 4,... até o 8). Note que uma das principais premissas para se classificar uma mercadoria em uma Nomenclatura é co- nhecê-la no nível de detalhe suficiente para classificá-la na respectiva Nomenclatura. Logo, classificar uma mercado- ria num código por falta de informações pode implicar em classificação fiscal incorreta. Se a empresa não tem todas as informações para classificar suas mercadorias, o que é um problema a ser resolvido com urgência, esta alternativa não é a mais apropriada. Existem técnicas para gerenciar o risco e monitorar este tipo de situação. RLI - O que acontece se cometer um erro na classifi- cação fiscal? Felipe Campoi: Dependendo de como e quando este erro foi identificado, o risco ou oportunidade envolvido com o erro e sendo você o responsável direto ou indireto por esta informação, pode-se ter uma situação boa (de reconheci- mento e comemoração) ou mais desafiadora (de advertên- cia e reflexão). Isso porque uma mercadoria classificada errada coloca a empresa em risco de pagamento de tribu- tos a maior ou menor, multas por erro do código, multas por descumprimento de obrigações acessórias, utilizar incorretamente (risco) ou deixar de utilizar (desvantagem competitiva) Acordos Internacionais colocando assim suas operações em risco. ENTREVISTA Evite problemas com o fisco fazendo a correta classificação fiscal das mercadorias. A classificação fiscal de mercadorias oficial no Brasil é a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) composta por oito dígitos, sendo os seis primeiros o código SH (nomenclatura global) e os dois últimos correspondentes a NCM. Além da NCM existem outras Nomenclaturas utilizadas pelo Brasil e possuem finalidades associadas à fiscalização (NVE) ou vinculadas à utilização de outros Acordos Internacionais além do Mercosul, tais como a NALADI, HTSUS, etc. Esta informação é utilizada por governos como “parâmetro chave” para definição de tributação associada direta ou indiretamente à circulação de mercadorias, principalmente importações, exportações,controleselevantamentosestatísticos,bemcomo nas negociações entre países nos Acordos Internacionais. No Brasil, em especial, a classificação fiscal é necessária para a circulação de mercadorias e essencial para a definição dos tributos incidentes nas transações domésticas, inclusive o INSS. Saiba mais sobre a obra, através de entrevista exclusiva que os autores concederam para a Revista da Livraria.
  • 4. CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS NA PRÁTICA* Felipe Campoi A obra traz os aspectos teóricos e práticos sobre Classificação Fiscal de Mercadorias. O objetivo é orientar o dia a dia do profissional quanto as Regras de Interpretação do Sistema Harmonizado e da NCM bem como demonstrar a importância da correta classificação fiscal de mercadorias, impedindo assim possíveis autuações por parte dos órgãos competentes. HOLDING – ASPECTOS CONTÁBEIS, SOCIETÁRIOS E TRIBUTÁRIOS* Arlindo Luiz Rocha Junior, Elaine Cristina de Araujo, Katia Luiza Nobre de Souza Nesta nova edição, mantivemos a praticidade das informações tributárias, societárias e contábeis, inclusive com algumas perguntas e respostas. Agregamos outros dados que consideramos importantes, como a indicação das obrigações acessórias, a extinção da sociedade, a falência, os demonstrativos fiscais para os lucros recebidos no exterior pelas pessoas jurídicas domiciliadas no País e o passo a passo para os cálculos e reconhecimento dos investimentos no exterior, assim como os procedimentos para conversão das demonstrações contábeis para moeda funcional. Ligue para 0800 724 7777 e reserve já um espaço em sua prateleira para estas novidades! *Estes produtos estão em pré venda exclusiva, a previsão de entrega esta programada para segunda quinzena de julho/2015, podendo esta data ser alterada sem aviso prévio. SÓ NA LIVRARIA IOB VOCÊ ENCONTRA AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO E AS MAIS RECENTES MUDANÇAS DO MERCADO EM OBRAS EXCLUSIVAS, PREPARADAS POR QUEM MAIS ENTENDE DO ASSUNTO. LEI ANTICORRUPÇÃO EMPRESARIAL Aldenir Ortiz Rodrigues, Cleber Marcel Busch, Edino Ribeiro Garcia, William Haruo Toda A obra oferece ao leitorumavisão geral acerca dos temasrelacionadosàLeianticorrupção,bemcomo orientações direcionadas para fins de organização interna das empresas, tendo como público-alvo, Presidentes, diretores, administradores e outros representantes de empresas, contadores, advogados, agentes públicos e demais pessoas interessados no assunto. OBRIGAÇÕES E TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS Ana Paula Ferreira, Mariza de Abreu Machado, Milena Sanches Tayano dos Santos Esta obra objetiva auxiliar as empresas que contratam serviços mediante cessão de mão de obra, ou empreitada e as empresas prestadoras desses serviços no cumprimento das obrigações previdenciárias (contribuições devidas e obrigações acessórias), especialmente no que se refere à retenção previdenciária geralmente de 11% ou mais, conforme o caso. PERÍCIA CONTÁBIL EM MATÉRIA FINANCEIRA Remo Dalla Zanna Nesta obra o estudioso dos temas financeiros submetidos às decisões e sentenças do Poder Judiciário encontrará, praticamente, todos os casos objeto de prova técnica pericial contábil, financeira e econômica relacionados com contratos bancários tais como: cheque especial, desconto de recebíveis, cartão de crédito, caderneta de poupança, leasing, factoring, sistema financeiro da habitação e outras modalidades de financiamento e empréstimo, tanto para pessoas físicas como jurídicas. R$ 109,00Cód. 21.285 R$ 129,00Cód. 21.281 R$ 119,00Cód. 21.282 Judiciário encontrará, praticamente, todos os casos MATEMÁTICA FINANCEIRA – COM O USO DA HP 12C* Márcio Antunes Sales Caxias A obra traz passo a passo os conceitos financeiros e também o uso da calculadora HP 12C,estematerialfoienriquecidocomexercícios resolvidos para facilmente ser utilizados pelo leitor. O livro é indicado aos estudantes universitários, profissionais do mercado de capitais, gerentes de instituições financeiras, executivos financeiros de empresas e profissionais que não pertencem à área financeira. R$ 99,00Cód. 21.286 Confira as novidades que vêm por aí! R$ 149,00Cód. 21.284 R$ 159,00Cód. 21.283 EDIÇÃO2 ª EDIÇÃO9ª EDIÇÃO4ª EDIÇÃO2ª O mês de JULHO está repleto de LANÇAMENTOS. EDIÇÃO1ª EDIÇÃO2ª
  • 5. Livros Regulatórios SUMÁRIO 3 - Entrevista 4 - Lançamentos 6 - Entrevista 7 - Contábeis 8 - Contábeis 9 - Contábeis 10 - Contábeis 11 - Contábeis 12 - Tributário/Fiscal 13 - Tributário/Fiscal 14 - Tributário/Fiscal 15 - Trabalhistas 16 - Trabalhistas 17 - Trabalhistas 18 - Diversos
  • 6. 6 ENTREVISTA RLI - Qual a principal novidade trazida pela Lei Anticor- rupção e a quem se aplica? Aldenir Rodrigues, Cleber Busch, Edino Garcia, William Toda: A Lei Anticorrupção atuará na investigação de atos lesivos praticados por quaisquer pessoas jurídicas contra a Administração Pública nacional ou estrangeira. A prin- cipal novidade é a inserção da responsabilização objetiva (que independente de culpa), civil e administrativa, da em- presa que praticar o ato lesivo, ou seja, não é necessário comprovar que houve intenção dos dirigentes ou donos das empresas em lesar a Administração Pública, nem que o benefício gerado pelo ato ilícito chegou a ser efetivamen- te auferido. RLI - Qual o objetivo do acordo de leniência? Aldenir Rodrigues, Cleber Busch, Edino Garcia, William Toda: O acordo de leniência tem como objetivo fazer com que as empresas colaborem efetivamente com as investi- gações e com o processo administrativo instaurado. O re- sultado dessa colaboração deve identificar os envolvidos na infração administrativa, e a obtenção rápida de informa- ções e documentos que comprovem a infração. RLI - Quais são os benefícios advindos do cumprimen- to do acordo de leniência? Aldenir Rodrigues, Cleber Busch, Edino Garcia, William Toda: Desde que cumprido o acordo de leniência pela pessoa jurídica colaboradora, serão declarados em seu favor, um ou mais dos seguintes benefícios: a) isenção da publicação extraordinária da decisão ad- ministrativa sancionadora; b) isenção da proibição de receber incentivos, subsí- dios, subvenções, doações ou empréstimos de ór- gãos ou entidades públicos e de instituições finan- ceiras públicas ou controladas pelo Poder Público; c) redução do valor final da multa aplicável, observada disposição da lei anticorrupção; e d) isenção ou atenuação das sanções administrativas previstas nos arts. 86 a 88 da Lei nº 8.666/1993 (Lei de licitações e contratos de Administração Pública). RLI - O que é o programa de integridade (compliance) e como deve ser implantado na empresa? Aldenir Rodrigues, Cleber Busch, Edino Garcia, William Toda: Trata-se de um conjunto de mecanismos e proce- dimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades e na aplicação efetiva de có- digos de ética e de conduta, políticas e diretrizes com ob- jetivo de detectar e sanar desvios, fraudes, irregularidades e atos ilícitos praticados contra a Administração Pública, nacional ou estrangeira. O programa deve ser estruturado, aplicado e atualizado de acordo com as características e riscos atuais das ativida- des de cada pessoa jurídica. Você e sua empresa estão preparados para as novas regras da Lei Anticorrupção? A Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013, regulamentada pelo Decreto nº 8.420/2015), dispõe sobre a responsabilização objetiva (independente de culpa) na esfera administrativa e cível a qualquer pessoa jurídica, e também sobre a responsabilização subjetiva (com apuração de culpa) de todos os seus dirigentes e qualquer pessoa natural que tenha participado e/ou colaborado a qualquer título com a prática de ato que possa caracterizar corrupção de agentes e órgãos públicos nacionais e internacionais. Agir de acordo com um comando interno (compliance), passa a ser um requisito primordial para que as empresas possam a vir negociar com o governo, pois assim é possível garantir a confiabilidade de seus negócios e contribuir para o evitar o cometimento de qualquer desvio de conduta. Saiba mais sobre a obra, por meio da entrevista exclusiva que os autores concederam para a revista da livraria. A Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013, regulamentada pelo
  • 7. 7 CONTÁBEIS Este livro foi escrito em formato dicionário visando facilitar a rotina dos profissionais envolvidos na área do imposto de renda, da CSLL, do PIS/Pasep e da Cofins. O objetivo foi criar um manual onde o leitor possa fazer suas consultas acerca dos assuntos de seu interesse, muitos deles ilustrados com exemplos práticos para maior compreensão. DICIONÁRIO DE IMPOSTO DE RENDA Wagner Mendes 1ª edição/2015 ISBN: 978-85-379-2425-9 Cód. 21.258 R$ 139,00 Este livro contempla as normas cadastrais e tributárias do Simples Nacional. Voltado aos profissionais da área contábil, auxiliares, micro e pequenos empresários e estudantes, a obra trata do cálculo do imposto devido, distribuição de lucros e obrigações acessórias. Trata- se de um conteúdo de fundamental importância no desenvolvimento das tarefas diárias, além de se revelar em um material de estudo e de reciclagem profissional. Esta 3ª edição aborda algumas questões que foram tratadas nas 1ª e 2ª edições, e que necessitavam de ajustes e atualizações, tais como: escrituração do livro Caixa, Plano de Contas Rural atualizado e exemplos práticos de ativos biológicos avaliados a valor justo de cultura temporária e permanente. Esta obra tem em seu conteúdo um rico material sobre contabilidade, com teorias e procedimentos contábeis, e como utilizar o Excel no dia a dia, nesta edição incluímos um capitulo sobre cenários tributários. O leitor poderá contar ainda com o site www.excelparacontadores. com.br que traz modelos de planilhas, tabelas Macros, Dinâmica e simulador para Vendas. Esta obra tem como principal objetivo levar ao público alvo os aspectos contábeis e fiscais que envolvem a atividade imobiliária. Nesta segunda edição a obra “Contabilidade na Atividade Imobiliária” traz um modelo de plano de contas. Naturalmente, o modelo não esgota o assunto, tampouco é exaustivo, mas é um excelente parâmetro para o profissional iniciar seu trabalho. Adicionalmente, são detalhados alguns exemplos trazidos pelos Pronunciamentos técnicos CPC. SIMPLES NACIONAL 2ª EDIÇÃO Cleônimo dos Santos 2ª edição/2015 ISBN: 978-85-379-2453-2 Cód. 21.265 R$ 119,00 CONTABILIDADE RURAL 3ª EDIÇÃO Aldenir Ortiz Rodrigues Cleber Marcel Busch Edino Ribeiro Garcia William Haruo Toda 3ª edição/2015 ISBN: 978-85-379-2451-8 Cód. 21.267 R$ 109,00 EXCEL PARA CONTADORES 8ª EDIÇÃO Mario Sebastião de A. Pereira 8ª edição/2015 ISBN: 978-85-379-2429-7 Cód. 21.263 R$ 119,00 CONTABILIDADE NA ATIVIDADE IMOBILIÁRIA 3ª EDIÇÃO Cleônimo dos Santos 5ª edição/2015 ISBN: 978-85-379-2389-4 Cód. 21.261 R$ 129,00
  • 8. 8 CONTÁBEIS O livro demonstra de maneira simples e objetiva a forma de contabilização dos fatos contábeis que ocorrem em diversas operações das empresas, sejam elas, industriais, mercantis ou prestadoras de serviços. Estamos trazendo também os lançamentos contábeis que estão diretamente relacionados com a Lei nº 12.973/2014, que trouxe novas regras de tributação e o fim do Regime Tributário de Transição. ENCICLOPÉDIA DE LANÇAMENTOS CONTÁBEIS 4ª EDIÇÃO Edino Ribeiro Garcia Wagner Mendes 4ª edição/2015 ISBN: 978-85-379-2415-0 Cód. 21.256 R$ 149,00 RETENÇÃO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES (MANUAL PRÁTICO) Fernando Henrique S. Sant’Ana Glauco Marchezin Osmar Reis Azevedo 1ª Edição/2015 ISBN: 978-85-379-2413-6 Cód. 21.254 R$ 159,00 O Livro esclarece de forma simples e objetiva (auxiliando o dia a dia dos profissionais), quando e quem deve efetuar o desconto, o recolhimento e a compensação das obrigações fiscais e tributárias (IR fonte, INSS, ISS, PIS/PASEP, COFINS, CSLL), bem como, os demais cuidados operacionais a serem observados na retenção na fonte desses tributos. OBRIGAÇÕES FISCAIS DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS (TERCEIRO SETOR) E CONDOMÍNIOS 5ª EDIÇ
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